1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Moção nº 474/2023

Texto Integral

APOIO ao Projeto de Lei n.° 711/2023, de autoria do Deputado Fábio Macedo (PODE-MA), que altera a Lei n.º 13.722/2018, para tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 18/04/2023

Proposição Digital: P710384215/59470

Protocolo: 2061/2023

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/08/2024 12:14:17 - DL - Secretaria - Proposição arquivada

90ª Sessão Ordinária

Data: 18 de abril de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 22

91ª Sessão Ordinária

Data: 25 de abril de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 14

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Ausente
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Ausente
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Ausente
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Processo Administrativo Interessado Assunto Data
PR/DL nº 472/2023 Antonio Carlos Albino Encaminha moção 474 25/04/2023
 
 
 
 
 
27/08/2024 12:14:17

Proposição arquivada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
25/04/2023 16:22:42

Proposição aprovada

Encaminha OF. PR/DL n.º 472

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
25/04/2023 12:00:54

Proposição aprovada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
18/04/2023 11:35:49

Proposição inclusa na ordem do dia

para a S.O. de 25/04/2023

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
18/04/2023 11:35:18

Proposição apresentada à Mesa

para a S.O. de 25/04/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
17/04/2023 14:40:39

Aguardando apresentação em Plenário

em 18/04/2023

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/04/2023 10:10:23

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 03/04/2023 13:56:23. Matéria incorporada em 14/04/2023 10:10:23, sob protocolo nº 2061/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.0