Sessão Plenária
59ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
21 de junho de 2022 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [19]:
Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Expediente Diversos
1. E-mail do Gabinete da Unidade de Gestão de Educação, encaminhando o Cronograma do espetáculo “Marcas da Infância – Projeto: Eu tenho Voz”.
2. Ofício n.° 1599/2022/ASPAR/GM/MS, do Chefe da Assessoria Parlamentar, do Ministério da Saúde, em resposta à MOÇÃO 73/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão, no protocolo da Vacinação contra a COVID-19, de líderes religiosos independentemente da faixa etária.
3. Ofício n.° 1042.2022-PRESID, do Chefe de Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 304/2022, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.486/2021, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
4. Ofício SIMA/GAB/513/2022, do Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, em resposta à MOÇÃO 272/2022, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de APOIO à Proposta de Emenda à Constituição 1/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros, que insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor.
5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 04/2017 – S.O.S – Serviço de Obras Sociais. 6. Ofício n.° BG-1160/2022, do Deputado Bruno Ganem, em resposta à MOÇÃO 306/2022, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de APOIO ao Projeto de Lei nº 876/2021, de autoria do deputado Bruno Ganem (PODE), que obriga as Estações de Tratamento de Esgoto a viabilizar destinação sustentável ao lodo proveniente do processo de tratamento do esgoto.
7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Convênio n° 866491/2018 – Pavimentação/Recapeamento de Ruas e/ou Avenidas no Município de Jundiaí.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. E-mail de munícipe, encaminhando solicitação, referente a obras em andamento na Avenida 14 de dezembro.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13749/2022
-
Faouaz Taha
- Regula a entrada ou permanência de animais domésticos em estabelecimentos comerciais que servem alimentos.
2
Projeto de Lei nº 13750/2022
-
Daniel Lemos
- Institui o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU).
3
Projeto de Lei nº 13751/2022
-
Daniel Lemos
- Institui o Programa “Florescer - Além da Cicatriz”, de incentivo a tatuadores na realização de atendimento a mulheres que sofreram traumas que resultaram em marcas e cicatrizes.
4
Projeto de Lei nº 13752/2022
-
Douglas Medeiros
- Institui a Campanha de Conscientização sobre o Equilíbrio entre o Trabalho e a Família.
5
Projeto de Lei nº 13753/2022
-
Douglas Medeiros
- Institui a Campanha de Conscientização sobre a Projeção Econômica e Social da Família.
6
Projeto de Lei nº 13754/2022
-
Val Freitas
- Altera a Lei 6.076/2003, que exige macas para obesos nos hospitais e dá providência correlata, para incluir outros estabelecimentos de saúde e fixar multa por descumprimento.
7
Projeto de Lei nº 13755/2022
-
Paulo Sergio - Delegado
- Prevê condições para o funcionamento de empreendimentos que reúnem estabelecimentos de preparo e comercialização de alimentos somente para entrega (“Dark Kitchens”).
8
Projeto de Lei nº 13756/2022
-
Paulo Sergio - Delegado
- Cria a “Bolsa Órfãos do Feminicídio” e a “Bolsa Órfãos da Covid-19”; e dá outra providência.
9
Projeto de Lei nº 13757/2022
-
Pastor Roberto Conde
- Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos de saúde, sobre o direito à assistência religiosa dos pacientes internados.
10
Projeto de Lei nº 13758/2022
-
Dr. Kachan Jr.
- Denomina “Praça CASAL FONSECA - ARCIDES BARDI DA FONSECA e ARMÍNIA PARISE FONSECA” área pública situada entre a Av. Donata Molinari Cereser e a Rua Victório Comparoni, no loteamento Vale Azul I – Fase 2 (Bairro Vale Azul).
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 1981/2022
-
Quézia de Lucca
- Concede título honorífico.
12
Moção nº 336/2022
-
Daniel Lemos
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 241/2022, do Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que torna obrigatória a acessibilidade de deficientes auditivos em exibições de filmes nacionais e estrangeiros, bem como peças de teatro e espetáculos, na forma que se especifica.
13
Moção nº 337/2022
-
Eng.° Marcelo Gastaldo
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 98/2022, de autoria do Deputado Estadual Rafa Zimbaldi (CIDADANIA), que obriga as empresas de seguro-saúde de medicina de grupo, cooperativas de trabalho médico ou aquelas que atuam com prestação direta ou por intermediação de serviços médico-hospitalares, a garantir atendimento integral e fornecer tratamento adequado às pessoas com deficiência, sendo vedada a imposição de restrições de qualquer natureza.
14
Moção nº 338/2022
-
Albino,
Faouaz Taha
- REPÚDIO à decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou como taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
15
Moção nº 339/2022
-
Albino
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 141/2021, do Deputado Federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), que altera a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei de Combate ao Racismo, para considerar a injúria qualificada pelo §3º, do art. 140, do Código Penal como crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia.
16
Moção nº 340/2022
-
Cícero da Saúde
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.280/2022, dos Senadores Fabio Garcia (UNIÃO-MT) e Wellington Fagundes (PL-MT), que altera a Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica.
17
Moção nº 341/2022
-
Pastor Roberto Conde
- APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo aumento de vagas e de tratamentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde – Sistema CROSS, a fim de que seja agilizado o atendimento ao público.
18
Moção nº 342/2022
-
Quézia de Lucca
- APOIO ao Projeto de Lei nº 3.393, de 2021, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para facultar o direito de retirada da sociedade quando contratada com o agressor e excluir da isenção de pena a hipótese de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 7383/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Roçada em toda a extensão da Avenida Maria Negrini Negro (Bairro da Toca).
Matéria não votada
2
Indicação nº 7384/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Avenida Humberto Cereser, altura do n.º 485, em frente ao posto de gasolina (Bairro Jundiaí Mirim).
Matéria não votada
3
Indicação nº 7385/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Implantação de cobertura na quadra poliesportiva existente na Rua Padre Francisco Jordão, altura do n.º 160 (Parque São Luiz).
Matéria não votada
4
Indicação nº 7386/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Corte de mato e capinagem em todo o Parque São Luiz e o Bairro Jundiaí Mirim.
Matéria não votada
5
Indicação nº 7387/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Manutenção da iluminação pública na Rua Senador Bento Pereira Bueno, altura do n.º 25 (Vila Arens - Vila Progresso).
Matéria não votada
6
Indicação nº 7388/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Revitalização da área pública existente na Rua Adelino Martins, altura do n.º 940, ao lado da EMEB Prof. Waldemir Savoy (Jardim das Tulipas).
Matéria não votada
7
Indicação nº 7389/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Instalação de guard rails no córrego existente entre a Avenida dos Imigrantes Italianos com a Rua Luís Benachio (Núcleo Barão de Jundiaí – Bairro Colônia).
Matéria não votada
8
Indicação nº 7390/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Nivelamento de via e colocação de cascalho e bica corrida em toda a extensão da Travessa João Pessoto (Bairro Ivoturucaia).
Matéria não votada
9
Indicação nº 7391/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Fechamento de buraco em calçada aberta pelo DAE S/A, em frente a EMEB Waldemar Savoy, na Rua Adelino Martins, n.º 940 (Jardim das Tulipas).
Matéria não votada
10
Indicação nº 7392/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Roçada em toda a extensão da Avenida Benedicto Fagundes (Bairro Champirra).
Matéria não votada
11
Indicação nº 7393/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem das guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Benedicto José Costa (Parque Residencial Eloy Chaves).
Matéria não votada
12
Indicação nº 7394/2022 -
Val Freitas
- Poda de árvore na Rua Benedicto José Costa, altura do n.º 93 (Parque Residencial Eloy Chaves).
Matéria não votada
13
Indicação nº 7395/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Nancy Carlota Netto (Parque Residencial Eloy Chaves).
Matéria não votada
14
Indicação nº 7396/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato na Praça Adolfo Guize (Parque Residencial Eloy Chaves).
Matéria não votada
15
Indicação nº 7397/2022 -
Val Freitas
- Poda de árvores na Rua Waldemar Alves, altura dos números 39 e 87 (Parque Residencial Eloy Chaves).
Matéria não votada
16
Indicação nº 7398/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Waldemar Alves (Parque Residencial Eloy Chaves).
Matéria não votada
17
Indicação nº 7399/2022 -
Val Freitas
- Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Benedicto José Costa (Parque Residencial Eloy Chaves).
Matéria não votada
18
Indicação nº 7400/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Doutor Edison Zardetto de Toledo (Chácara Urbana).
Matéria não votada
19
Indicação nº 7401/2022 -
Val Freitas
- Manutenção de iluminação pública na Rua do Bom Sucesso, altura do n.º 153 (Jardim Fepasa).
Matéria não votada
20
Indicação nº 7402/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua da Conquista (Jardim Fepasa).
Matéria não votada
21
Indicação nº 7403/2022 -
Edicarlos Vieira
- Reparo de guia na Estrada Municipal do Varjão, altura de número 5.995 (Jardim Novo Horizonte).
Matéria não votada
22
Indicação nº 7404/2022 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em viela na Rua Jefferson Silva (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-461.
Matéria não votada
23
Indicação nº 7405/2022 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato e limpeza na calçada da Estrada Municipal do Varjão altura de número 3.077 (Jardim Novo Horizonte).
Matéria não votada
24
Indicação nº 7406/2022 -
Edicarlos Vieira
- Retirada de entulho e limpeza em área pública na travessa da Avenida Francisco Roveri altura de número 309 (Parque Residencial Almerinda Chaves).
Matéria não votada
25
Indicação nº 7407/2022 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de lombadas na Rua Pastor Luís Gonçalves Albano (Parque Residencial Jundiaí).
Matéria não votada
26
Indicação nº 7408/2022 -
Edicarlos Vieira
- Troca de lâmpadas na Rua Jesuíno Menegatti, altura de número 104 (Jardim das Tulipas).
Matéria não votada
27
Indicação nº 7409/2022 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato, limpeza e desratização no terreno da Rua Pastor Luís Gonçalves Albano, altura de número 270 (Parque Residencial Jundiaí).
Matéria não votada
28
Indicação nº 7410/2022 -
Edicarlos Vieira
- Substituição de lâmpadas na Rua Antônio Tadeu Delgado (Residencial Santa Giovana).
Matéria não votada
29
Indicação nº 7411/2022 -
Edicarlos Vieira
- Substituição de lâmpadas na Rua Comendador Ubirajara Bellini (Residencial Santa Giovana).
Matéria não votada
30
Indicação nº 7412/2022 -
Edicarlos Vieira
- Substituição de lâmpadas na Rua Prof. José Flávio Martins Bonilha (Residencial Santa Giovana).
Matéria não votada
31
Indicação nº 7413/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buraco defronte ao nº 222, da Rua Rangel Pestana (Centro).
Matéria não votada
32
Indicação nº 7414/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Substituição de guard rail na Av. Nove de Julho.
Matéria não votada
33
Indicação nº 7415/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato em toda extensão da Av. Luiz Pereira dos Santos (Jardim Celeste/ Jardim Corrupira).
Matéria não votada
34
Indicação nº 7416/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Revitalização de área pública na Av. Luiz Pereira dos Santos, nº 550 (Jardim Celeste/ Jardim Corrupira).
Matéria não votada
35
Indicação nº 7417/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Limpeza de bueiros em toda extensão da Av. Luiz Pereira dos Santos (Jardim Celeste/ Jardim Corrupira).
Matéria não votada
36
Indicação nº 7418/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Concretagem de ponto de ônibus na altura do nº 1.500 da Av. Luiz Pereira dos Santos (Jardim Celeste/ Jardim Corrupira).
Matéria não votada
37
Indicação nº 7419/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Limpeza de bueiro na Rua João Ramalho, nº 172 (Jardim Santa Julia).
Matéria não votada
38
Indicação nº 7420/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Desratização na Rua João Ramalho, nº 172 (Jardim Santa Júlia).
Matéria não votada
39
Indicação nº 7421/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Instalação de iluminação na Rua Edina Furquim de Campos Penna (Jardim Corrupira).
Matéria não votada
40
Indicação nº 7422/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Melhorias na pintura de sinalização de solo na Rua José Firmino Temóteo (Parque Continental).
Matéria não votada
41
Indicação nº 7423/2022 -
Douglas Medeiros
- Pintura da sinalização de PARE, no entroncamento das ruas Jair Linhaci com Ibiporã (Vila Josefina).
Matéria não votada
42
Indicação nº 7424/2022 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buracos na Rua Maestro José Bovolenta, próximo ao nº 591 (Vila Progresso).
Matéria não votada
43
Indicação nº 7425/2022 -
Douglas Medeiros
- Remoção de parte restante do tronco de árvores na Rua Santo André, ao lado do nº 34 (Vila Pirapora).
Matéria não votada
44
Indicação nº 7426/2022 -
Douglas Medeiros
- Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Av. Dr. Gumercindo Soares de Camargo, próximo nº 285 (Jardim Estádio).
Matéria não votada
45
Indicação nº 7427/2022 -
Douglas Medeiros
- Pintura da sinalização de PARE no entroncamento da Av. Pistóia com a Rua Buarque (Vila São Paulo).
Matéria não votada
46
Indicação nº 7428/2022 -
Douglas Medeiros
- Poda de árvore na Rua Manuel Ignácio Moreira, nº 282 (Vila Jundiainópolis).
Matéria não votada
47
Indicação nº 7429/2022 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Kenkiti Simomoto, próximo ao n° 09 (Vila Pirapora).
Matéria não votada
48
Indicação nº 7430/2022 -
Douglas Medeiros
- Manutenção ou troca de lâmpadas de iluminação na Av. União dos Ferroviários, próximo às instalações da empresa Dana, antiga Sifco (Vila Arens II).
Matéria não votada
49
Indicação nº 7431/2022 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco na Rua João Mazzoni, próximo da esquina com a Rua Dr. José Napoleão Mazzali (Jardim Esplanada).
Matéria não votada
50
Indicação nº 7432/2022 -
Douglas Medeiros
- Pintura da sinalização de PARE no entroncamento das ruas Manuel Ignácio Moreira com Jair Peres (Vila Nova Jundiainópolis).
Matéria não votada
51
Indicação nº 7433/2022 -
Romildo Antonio
- Estudo para implantação de sistema de automatização semafórica para melhorar a fluidez do tráfego de veículos e a qualidade de vida dos usuários na cidade de Jundiaí.
Matéria não votada
52
Indicação nº 7434/2022 -
Romildo Antonio
- Estudo para duplicação e requalificação da Estrada Municipal do Varjão, na região oeste para melhorar a fluidez do tráfego de veículos e a qualidade de vida dos usuários.
Matéria não votada
53
Indicação nº 7435/2022 -
Romildo Antonio
- Estudo para requalificação da Avenida Reynaldo Porcari, na Região Oeste, para melhorar a fluidez do tráfego de veículos e a qualidade de vida dos usuários.
Matéria não votada
54
Indicação nº 7436/2022 -
Romildo Antonio
- Estudo para implantação de uma nova Avenida na Região Oeste, para possibilitar um tráfego mais fluído e mais seguro aos usuários da região, e também melhorar acesso à região nos horários de pico, quando o tráfego fica muito lento e perigoso.
Matéria não votada
55
Indicação nº 7437/2022 -
Romildo Antonio
- Estudo para obra de duplicação da Av. Luiz Zorzetti, para possibilitar um tráfego mais fluído e mais seguro aos usuários.
Matéria não votada
56
Indicação nº 7438/2022 -
Romildo Antonio
- Implantação de Complexo Educacional no bairro Rio Acima, para oferecer um ambiente que favoreça o desenvolvimento global (físico, emocional e intelectual) das famílias da região.
Matéria não votada
57
Indicação nº 7439/2022 -
Romildo Antonio
- Implantação de Complexo Educacional no bairro Residencial Jundiaí, para oferecer um ambiente que favoreça o desenvolvimento global (físico, emocional e intelectual) das famílias da região.
Matéria não votada
58
Indicação nº 7440/2022 -
Romildo Antonio
- Reconstrução da EMEB Helena Galimberti, na Av. Francisco Pedroni, nº 455 (bairro Cidade Nova) - CEP 13219-350.
Matéria não votada
59
Indicação nº 7441/2022 -
Romildo Antonio
- Reforma e ampliação do CECE Dal Santo - Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Francisco Dal Santo, localizado na Rua Cica, nº 1345 (Vila Rami/Vila Garcia) - CEP 13206-475.
Matéria não votada
60
Indicação nº 7442/2022 -
Romildo Antonio
- Reforma e ampliação do CECE Jose Demarchi - Complexo Educacional Cultural Esportivo, localizado na Av. Jovino Furkim, nº 2570 (Jardim Novo Horizonte).
Matéria não votada
61
Indicação nº 7443/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Corte de mato no meio-fio e na calçada da Rua Irmã Álida Steyaert, defronte ao nº. 268 (Jardim Esplanada) CEP 13202-151.
Matéria não votada
62
Indicação nº 7444/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Tapamento de buraco na R. Prof. João Luiz de Campos, defronte nº. 451 (Vila Vianelo/Jardim São Bento) CEP 13202-451.
Matéria não votada
63
Indicação nº 7445/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Recapeamento nas ruas do Jardim Samambaias.
Matéria não votada
64
Indicação nº 7446/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Recapeamento das ruas do Jardim América.
Matéria não votada
65
Indicação nº 7447/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Providências quanto aos fios soltos na Avenida Antônio Frederico Ozanam, altura do nº. 4.898 (Vila Rio Branco) CEP 13215-275.
Matéria não votada
66
Indicação nº 7448/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Corte de mato nas guias e sarjetas da Av. Professora Leonita Faber Ladeira (Vila Progresso) CEP 13202-254.
Matéria não votada
67
Indicação nº 7449/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Corte de mato nas guias e sarjetas da Rua Bruno Gaspari (Jardim Samambaias) CEP 13211-682.
Matéria não votada
68
Indicação nº 7450/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Nivelamento das caixas de fiação no solo da Av. Nami Azem, no trecho entre os números 145 ao 1.018.
Matéria não votada
69
Indicação nº 7451/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Revitalização no canteiro central na Av. José Benassi (CEP 13213-085).
Matéria não votada
70
Indicação nº 7452/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Rondas ostensivas nas ruas João Aparecido Fernandes dos Santos, Bruno Torresan e Oscar Marani (Parque Residencial Jundiaí II) CEP 13213114.
Matéria não votada
71
Indicação nº 7453/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Renovação das defensas na Rua Barão de Jundiaí, no trecho entre a Avenida Paula Penteado e a Esplanada Monte Castelo.
Matéria não votada
72
Indicação nº 7454/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Revitalização e paisagismo na Praça Frederico Ozanan (Vila Boaventura).
Matéria não votada
73
Indicação nº 7455/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Nivelamento dos tampões na Avenida Samuel Martins, no trecho entre a Avenida Vicente Pires Pardini e a Rua Brasil.
Matéria não votada
74
Indicação nº 7456/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Pintura de lombada na Avenida Samuel Martins, na altura do nº 2261 (Jardim do Lago).
Matéria não votada
75
Indicação nº 7457/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Recapeamento da Rua Francisco Telles em toda sua extensão (Vila Arens II).
Matéria não votada
76
Indicação nº 7458/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Pintura da lombofaixa na Rua Francisco Teles, altura do nº 250 (Vila Arens II).
Matéria não votada
77
Indicação nº 7459/2022 -
Dika Xique Xique
- Recolocação de placa “PARE” na Avenida Doutor Adoniro Ladeira, nº 507 (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13210-800.
Matéria não votada
78
Indicação nº 7460/2022 -
Dika Xique Xique
- Correção de afundamento asfáltico na altura do número 205 da Rua Angélica Queiroz Guimarães (Vila Nova Jundiaí) - CEP: 13210-560.
Matéria não votada
79
Indicação nº 7461/2022 -
Dika Xique Xique
- Melhoria no atendimento da farmácia de alto custo com revezamento de horário de almoço dos atendentes.
Matéria não votada
80
Indicação nº 7462/2022 -
Dika Xique Xique
- Providências para que os horários de ônibus sejam cumpridos nas linhas que operam o transporte público do município de Jundiaí.
Matéria não votada
81
Indicação nº 7463/2022 -
Dika Xique Xique
- Roçada em toda extensão da Rua Um, que faz travessa com a Avenida Paulo Ferraz dos Reis, nº 3040 - (Loteamento Rio das Pedras/bairro Santa Clara) CEP: 13210-477.
Matéria não votada
82
Indicação nº 7464/2022 -
Dika Xique Xique
- Troca de lâmpadas na Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, defronte aos números 2000, 2650 e 2879 (bairro Terra Nova) - CEP: 13210-045.
Matéria não votada
83
Indicação nº 7465/2022 -
Dika Xique Xique
- Implantação de contêiner na Avenida Victório Baradel, nº 31 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-260.
Matéria não votada
84
Indicação nº 7466/2022 -
Dika Xique Xique
- Inclusão da travessa situada ao lado do número 185/153 da Rua Orlando Scarpinelli no Programa Mais Asfalto para recebimento do asfalto ecológico (bairro Engordadouro) - CEP: 13214-657.
Matéria não votada
85
Indicação nº 7467/2022 -
Dika Xique Xique
- Poda de árvores por toda extensão da Rua Humberto Demarchi (Jardim Nogueira) - CEP: 13210-105.
Matéria não votada
86
Indicação nº 7468/2022 -
Dika Xique Xique
- Vistoria de estruturas e reparo asfáltico em afundamento no entorno de poço de visita na Rua Tenente José Palermo, esquina com Rua Vitório Lucato (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-230.
Matéria não votada
87
Indicação nº 7469/2022 -
Albino
- Substituição de placas toponímicas no município.
Matéria não votada
88
Indicação nº 7470/2022 -
Daniel Lemos
- Manutenção na iluminação da Praça Paulo Adriani, localizada na Avenida dos Expedicionários, ao lado do número 143 (Vila São Paulo) – CEP: 13203-430.
Matéria não votada
89
Indicação nº 7471/2022 -
Daniel Lemos
- Manutenção da calçada em toda a extensão da Praça Paulo Adriani, Avenida dos Expedicionários, ao lado do número 143 (Vila São Paulo) – CEP: 13203-430.
Matéria não votada
90
Indicação nº 7472/2022 -
Daniel Lemos
- Manutenção da quadra na Praça José de Almeida, localizada entre a Rua Benedito Lázaro Rodrigues, altura do número 127 e a Rua Iraci Ferreira de Almeida (bairro Agapeama/Vila Didi) – CEP 13203411.
Matéria não votada
91
Indicação nº 7473/2022 -
Daniel Lemos
- Instalação de cesta de basquete na quadra da Praça José de Almeida localizada entre a Rua Benedito Lázaro Rodrigues, altura do número 127 e a Rua Iraci Ferreira de Almeida (Agapeama/Vila Didi) – CEP 13203411.
Matéria não votada
92
Indicação nº 7474/2022 -
Quézia de Lucca
- Estudo para implantação de lombofaixa na Rua Dino, altura do número 151 (Vila Joana) - CEP 13216-040.
Matéria não votada
93
Indicação nº 7475/2022 -
Quézia de Lucca
- Colocação de alambrado em área pública na esquina da Rua Eliza com a Rua Dino (Ponte São João/Vila Joana) - CEP 13216-060.
Matéria não votada
94
Indicação nº 7476/2022 -
Quézia de Lucca
- Poda de árvore na Rua Palermo, altura do número 200 (Jardim Messina) - CEP 13207-420.
Matéria não votada
95
Indicação nº 7477/2022 -
Rogério Ricardo
- Revitalização da Praça situada na Rua Lúcia B. Passarin, nº 640 (Vila Rica) - CEP 13216-351.
Matéria não votada
96
Indicação nº 7478/2022 -
Madson Henrique
- Revitalização geral da Travessa Ozias Vieira Ramos (bairro Jardim São Camilo Novo) – CEP. 13216-445.
Matéria não votada
97
Indicação nº 7479/2022 -
Madson Henrique
- Estudo para implementação de dispositivo que permita a travessia segura de pedestres na Avenida Antônio Frederico Ozanam, altura do número 4490 (bairro Vila Rio Branco/ Jardim Liberdade) – CEP. 13215-485.
Matéria não votada
98
Indicação nº 7480/2022 -
Madson Henrique
- Manutenção de sinalização de solo na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 1017 (Jardim Novo Horizonte) – CEP. 13212-590.
Matéria não votada
99
Indicação nº 7481/2022 -
Madson Henrique
- Poda de árvore na Rua Joaquim Nabuco, número 502 (bairro Ponte São João) – CEP. 13218-050.
Matéria não votada
100
Indicação nº 7482/2022 -
Madson Henrique
- Revitalização da Praça Rosa Cecília Marteletti Amadi, localizada entre a Avenida Alexandre Fleming e a Rua Tomás Pereira (bairro Jardim Pacaembu).
Matéria não votada
101
Indicação nº 7483/2022 -
Madson Henrique
- Manutenção de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Luiz Salomão (bairro Vila Rami/Jardim Cidapel) – CEP. 13206-230.
Matéria não votada
102
Indicação nº 7484/2022 -
Madson Henrique
- Construção do canteiro central com guia e sarjeta além da adequação e demarcação das vagas de estacionamento em trecho da Avenida Samuel Martins, entre os números 1600 a 2200 (bairro Jardim do Lago) – CEP. 13203-630.
Matéria não votada
103
Indicação nº 7485/2022 -
Madson Henrique
- Recuperação do piso asfáltico no trecho inicial da Avenida Nami Azem, entre os números 200 e 800 (bairro Colônia/Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) – CEP. 13219-655.
Matéria não votada
104
Indicação nº 7486/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Manutenção elétrica em postes da praça localizada na Rua Carlos Ângelo Mathion, nº 2183 (Jardim Tamoio/Balsan).
Matéria não votada
105
Indicação nº 7487/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Poda de árvores na praça localizada na Rua Carlos Ângelo Mathion, nº 2183 (Jardim Tamoio/Balsan).
Matéria não votada
106
Indicação nº 7488/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Reparo em asfalto com buraco na Rua Bastos, nº 619 (Jardim Tamoio).
Matéria não votada
107
Indicação nº 7489/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Limpeza e corte de mato na praça localizada na Rua Carlos Ângelo Mathion, nº 2183 (Jardim Tamoio).
Matéria não votada
108
Indicação nº 7490/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Implantação de lombada na Rua da Mina, nº 2244 (Jardim Tamoio/Balsan).
Matéria não votada
109
Indicação nº 7491/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Implantação de acesso à internet no Centro Comunitário, localizado na Rua da Mina, nº 357 (Jardim Tamoio/Balsan).
Matéria não votada
110
Indicação nº 7492/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Instalação de bebedouro na quadra localizada na Rua da Mina (Jardim Tamoio/Balsan).
Matéria não votada
111
Indicação nº 7493/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Poda das árvores da ‘quadra do juventude” localizada na Rua Rio de Janeiro, altura do nº 350 (Jardim Tarumã).
Matéria não votada
112
Indicação nº 7494/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Troca de todas as lâmpadas da viela localizada na Rua Ceará, ao lado do nº 51 (Jardim Tarumã).
Matéria não votada
Vereadores Presentes [19]:
Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 174/2022 -
Douglas Medeiros,
Faouaz Taha
- Prevê diretrizes para a implementação de ações de estudos, pesquisas e extensão, ao fomento à leitura e à literatura, à formação permanente e à memória da educação jundiaiense. (PJ-LOJ 178; CJR; CECLAT; quorum: maioria de 3/5)
Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº / ao PELOJ 174/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Medeiros
Parecer CJR nº / ao PELOJ 174/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13340/2021 -
Daniel Lemos
- Prevê, em vias públicas com grande incidência de acidentes de trânsito e atropelamentos, placa ou cartaz com informações sobre a situação de perigo. (PJ 69; CJR; CIMU; CDCIS; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 13340/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CIMU nº / ao PL 13340/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Romildo Antonio
Parecer CJR nº / ao PL 13340/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13638/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Prevê afixação de cartazes, em estabelecimentos de saúde, com informações acerca dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Câncer. (PJ 444; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 13638/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Kachan Jr.
Parecer CJR nº / ao PL 13638/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13738/2022 -
Dika Xique Xique
- Altera a Lei 9.132/2019, que prevê afixação, em “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartaz sobre adoção de animais abandonados, para incluir orientação sobre denúncia de maus-tratos a animais. (PJ 581; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Adiado
para a SO de 09/08/2022
Parecer COSAP nº / ao PL 13738/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Kachan Jr.
Parecer CJR nº / ao PL 13738/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13725/2022 -
Albino
- Denomina “Praça GUILHERME BALAN” a área verde da Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, no loteamento Jardim Santa Teresa (Jardim Samambaia). (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13725/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
6
Turno Único do
Moção nº 338/2022 -
Albino,
Faouaz Taha
- REPÚDIO à decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou como taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Aprovado(a)
7
Turno Único do
Moção nº 321/2022 -
Albino
- REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 296/2022, da Deputada Estadual Érica Malunguinho (PSOL), que dispõe sobre a reserva de 10% das vagas às pessoas egressas do sistema prisional e egressas ou internas da Fundação Casa, oferecidas em processos seletivos no âmbito das Escolas Técnicas - (ETECs) e Faculdade de Tecnologia - (FATECs) do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 14/06/2022; 1 AD)
Aprovado(a)
8
Turno Único do
Moção nº 330/2022 -
Juninho Adilson,
Madson Henrique
- APOIO ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 18/22, do Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), que altera a Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar n.º 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
9
Turno Único do
Moção nº 331/2022 -
Daniel Lemos
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.228/2021, da Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), que dispõe sobre os Centros Especializados no Transtorno do Espectro Autista. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
10
Turno Único do
Moção nº 332/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.643/2019, do Senador Lasier Martins (PODEMOS-RS), que altera o caput do art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a fim de tornar explícito que o consentimento familiar, no caso de doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para depois da morte, só se faz necessário quando o potencial doador não tenha, em vida, se manifestado expressa e validamente a respeito. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Adiado
para a SO de 28/06/2022
11
Turno Único do
Moção nº 333/2022 -
Quézia de Lucca
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 225/2022, da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), Deputada Policial Kátia Sastre (PL-SP) e outros, que altera a Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a diretriz de continuidade da gestão da informação, com a finalidade de assegurar a manutenção de informações de gestões anteriores. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
12
Turno Único do
Moção nº 334/2022 -
Pastor Roberto Conde
- APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que sejam intensificadas as campanhas publicitárias incentivando a doação de sangue. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Márcio Cabeleireiro / PP
2
Edicarlos Vieira / UNIÃO
3
Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
4
Dr. Kachan Jr. / REP
5
Juninho Adilson / UNIÃO
Encerramento:
às 13:03 hs
59ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
21 de junho de 2022 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
| Expediente Diversos |
|---|
|
1. E-mail do Gabinete da Unidade de Gestão de Educação, encaminhando o Cronograma do espetáculo “Marcas da Infância – Projeto: Eu tenho Voz”. 2. Ofício n.° 1599/2022/ASPAR/GM/MS, do Chefe da Assessoria Parlamentar, do Ministério da Saúde, em resposta à MOÇÃO 73/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão, no protocolo da Vacinação contra a COVID-19, de líderes religiosos independentemente da faixa etária. 3. Ofício n.° 1042.2022-PRESID, do Chefe de Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 304/2022, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.486/2021, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. 4. Ofício SIMA/GAB/513/2022, do Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, em resposta à MOÇÃO 272/2022, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de APOIO à Proposta de Emenda à Constituição 1/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros, que insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor. 5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 04/2017 – S.O.S – Serviço de Obras Sociais. 6. Ofício n.° BG-1160/2022, do Deputado Bruno Ganem, em resposta à MOÇÃO 306/2022, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de APOIO ao Projeto de Lei nº 876/2021, de autoria do deputado Bruno Ganem (PODE), que obriga as Estações de Tratamento de Esgoto a viabilizar destinação sustentável ao lodo proveniente do processo de tratamento do esgoto. 7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Convênio n° 866491/2018 – Pavimentação/Recapeamento de Ruas e/ou Avenidas no Município de Jundiaí. |
| Expediente do Executivo |
| Nada consta |
| Expediente do Gabinete |
| 1. E-mail de munícipe, encaminhando solicitação, referente a obras em andamento na Avenida 14 de dezembro. |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 13749/2022 - Faouaz Taha - Regula a entrada ou permanência de animais domésticos em estabelecimentos comerciais que servem alimentos. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 13750/2022 - Daniel Lemos - Institui o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU). |
|
3
|
Projeto de Lei nº 13751/2022 - Daniel Lemos - Institui o Programa “Florescer - Além da Cicatriz”, de incentivo a tatuadores na realização de atendimento a mulheres que sofreram traumas que resultaram em marcas e cicatrizes. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 13752/2022 - Douglas Medeiros - Institui a Campanha de Conscientização sobre o Equilíbrio entre o Trabalho e a Família. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 13753/2022 - Douglas Medeiros - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Projeção Econômica e Social da Família. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 13754/2022 - Val Freitas - Altera a Lei 6.076/2003, que exige macas para obesos nos hospitais e dá providência correlata, para incluir outros estabelecimentos de saúde e fixar multa por descumprimento. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 13755/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Prevê condições para o funcionamento de empreendimentos que reúnem estabelecimentos de preparo e comercialização de alimentos somente para entrega (“Dark Kitchens”). |
|
8
|
Projeto de Lei nº 13756/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Cria a “Bolsa Órfãos do Feminicídio” e a “Bolsa Órfãos da Covid-19”; e dá outra providência. |
|
9
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Projeto de Lei nº 13757/2022 - Pastor Roberto Conde - Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos de saúde, sobre o direito à assistência religiosa dos pacientes internados. |
|
10
|
Projeto de Lei nº 13758/2022 - Dr. Kachan Jr. - Denomina “Praça CASAL FONSECA - ARCIDES BARDI DA FONSECA e ARMÍNIA PARISE FONSECA” área pública situada entre a Av. Donata Molinari Cereser e a Rua Victório Comparoni, no loteamento Vale Azul I – Fase 2 (Bairro Vale Azul). |
|
11
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 1981/2022 - Quézia de Lucca - Concede título honorífico. |
|
12
|
Moção nº 336/2022 - Daniel Lemos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 241/2022, do Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que torna obrigatória a acessibilidade de deficientes auditivos em exibições de filmes nacionais e estrangeiros, bem como peças de teatro e espetáculos, na forma que se especifica. |
|
13
|
Moção nº 337/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - APOIO ao Projeto de Lei n.º 98/2022, de autoria do Deputado Estadual Rafa Zimbaldi (CIDADANIA), que obriga as empresas de seguro-saúde de medicina de grupo, cooperativas de trabalho médico ou aquelas que atuam com prestação direta ou por intermediação de serviços médico-hospitalares, a garantir atendimento integral e fornecer tratamento adequado às pessoas com deficiência, sendo vedada a imposição de restrições de qualquer natureza. |
|
14
|
Moção nº 338/2022 - Albino, Faouaz Taha - REPÚDIO à decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou como taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
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15
|
Moção nº 339/2022 - Albino - APOIO ao Projeto de Lei n.º 141/2021, do Deputado Federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), que altera a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei de Combate ao Racismo, para considerar a injúria qualificada pelo §3º, do art. 140, do Código Penal como crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia. |
|
16
|
Moção nº 340/2022 - Cícero da Saúde - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.280/2022, dos Senadores Fabio Garcia (UNIÃO-MT) e Wellington Fagundes (PL-MT), que altera a Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica. |
|
17
|
Moção nº 341/2022 - Pastor Roberto Conde - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo aumento de vagas e de tratamentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde – Sistema CROSS, a fim de que seja agilizado o atendimento ao público. |
|
18
|
Moção nº 342/2022 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei nº 3.393, de 2021, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para facultar o direito de retirada da sociedade quando contratada com o agressor e excluir da isenção de pena a hipótese de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 7383/2022 - Dr. Kachan Jr. - Roçada em toda a extensão da Avenida Maria Negrini Negro (Bairro da Toca). | Matéria não votada |
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2
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Indicação nº 7384/2022 - Dr. Kachan Jr. - Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Avenida Humberto Cereser, altura do n.º 485, em frente ao posto de gasolina (Bairro Jundiaí Mirim). | Matéria não votada |
|
3
|
Indicação nº 7385/2022 - Dr. Kachan Jr. - Implantação de cobertura na quadra poliesportiva existente na Rua Padre Francisco Jordão, altura do n.º 160 (Parque São Luiz). | Matéria não votada |
|
4
|
Indicação nº 7386/2022 - Dr. Kachan Jr. - Corte de mato e capinagem em todo o Parque São Luiz e o Bairro Jundiaí Mirim. | Matéria não votada |
|
5
|
Indicação nº 7387/2022 - Dr. Kachan Jr. - Manutenção da iluminação pública na Rua Senador Bento Pereira Bueno, altura do n.º 25 (Vila Arens - Vila Progresso). | Matéria não votada |
|
6
|
Indicação nº 7388/2022 - Dr. Kachan Jr. - Revitalização da área pública existente na Rua Adelino Martins, altura do n.º 940, ao lado da EMEB Prof. Waldemir Savoy (Jardim das Tulipas). | Matéria não votada |
|
7
|
Indicação nº 7389/2022 - Dr. Kachan Jr. - Instalação de guard rails no córrego existente entre a Avenida dos Imigrantes Italianos com a Rua Luís Benachio (Núcleo Barão de Jundiaí – Bairro Colônia). | Matéria não votada |
|
8
|
Indicação nº 7390/2022 - Dr. Kachan Jr. - Nivelamento de via e colocação de cascalho e bica corrida em toda a extensão da Travessa João Pessoto (Bairro Ivoturucaia). | Matéria não votada |
|
9
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Indicação nº 7391/2022 - Dr. Kachan Jr. - Fechamento de buraco em calçada aberta pelo DAE S/A, em frente a EMEB Waldemar Savoy, na Rua Adelino Martins, n.º 940 (Jardim das Tulipas). | Matéria não votada |
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10
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Indicação nº 7392/2022 - Dr. Kachan Jr. - Roçada em toda a extensão da Avenida Benedicto Fagundes (Bairro Champirra). | Matéria não votada |
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11
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Indicação nº 7393/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem das guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Benedicto José Costa (Parque Residencial Eloy Chaves). | Matéria não votada |
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12
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Indicação nº 7394/2022 - Val Freitas - Poda de árvore na Rua Benedicto José Costa, altura do n.º 93 (Parque Residencial Eloy Chaves). | Matéria não votada |
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13
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Indicação nº 7395/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Nancy Carlota Netto (Parque Residencial Eloy Chaves). | Matéria não votada |
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14
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Indicação nº 7396/2022 - Val Freitas - Corte de mato na Praça Adolfo Guize (Parque Residencial Eloy Chaves). | Matéria não votada |
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15
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Indicação nº 7397/2022 - Val Freitas - Poda de árvores na Rua Waldemar Alves, altura dos números 39 e 87 (Parque Residencial Eloy Chaves). | Matéria não votada |
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16
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Indicação nº 7398/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Waldemar Alves (Parque Residencial Eloy Chaves). | Matéria não votada |
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17
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Indicação nº 7399/2022 - Val Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Benedicto José Costa (Parque Residencial Eloy Chaves). | Matéria não votada |
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18
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Indicação nº 7400/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Doutor Edison Zardetto de Toledo (Chácara Urbana). | Matéria não votada |
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19
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Indicação nº 7401/2022 - Val Freitas - Manutenção de iluminação pública na Rua do Bom Sucesso, altura do n.º 153 (Jardim Fepasa). | Matéria não votada |
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20
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Indicação nº 7402/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua da Conquista (Jardim Fepasa). | Matéria não votada |
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21
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Indicação nº 7403/2022 - Edicarlos Vieira - Reparo de guia na Estrada Municipal do Varjão, altura de número 5.995 (Jardim Novo Horizonte). | Matéria não votada |
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22
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Indicação nº 7404/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em viela na Rua Jefferson Silva (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-461. | Matéria não votada |
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23
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Indicação nº 7405/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na calçada da Estrada Municipal do Varjão altura de número 3.077 (Jardim Novo Horizonte). | Matéria não votada |
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24
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Indicação nº 7406/2022 - Edicarlos Vieira - Retirada de entulho e limpeza em área pública na travessa da Avenida Francisco Roveri altura de número 309 (Parque Residencial Almerinda Chaves). | Matéria não votada |
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25
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Indicação nº 7407/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de lombadas na Rua Pastor Luís Gonçalves Albano (Parque Residencial Jundiaí). | Matéria não votada |
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26
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Indicação nº 7408/2022 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas na Rua Jesuíno Menegatti, altura de número 104 (Jardim das Tulipas). | Matéria não votada |
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27
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Indicação nº 7409/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato, limpeza e desratização no terreno da Rua Pastor Luís Gonçalves Albano, altura de número 270 (Parque Residencial Jundiaí). | Matéria não votada |
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28
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Indicação nº 7410/2022 - Edicarlos Vieira - Substituição de lâmpadas na Rua Antônio Tadeu Delgado (Residencial Santa Giovana). | Matéria não votada |
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29
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Indicação nº 7411/2022 - Edicarlos Vieira - Substituição de lâmpadas na Rua Comendador Ubirajara Bellini (Residencial Santa Giovana). | Matéria não votada |
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30
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Indicação nº 7412/2022 - Edicarlos Vieira - Substituição de lâmpadas na Rua Prof. José Flávio Martins Bonilha (Residencial Santa Giovana). | Matéria não votada |
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31
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Indicação nº 7413/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco defronte ao nº 222, da Rua Rangel Pestana (Centro). | Matéria não votada |
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32
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Indicação nº 7414/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Substituição de guard rail na Av. Nove de Julho. | Matéria não votada |
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33
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Indicação nº 7415/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Av. Luiz Pereira dos Santos (Jardim Celeste/ Jardim Corrupira). | Matéria não votada |
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34
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Indicação nº 7416/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Revitalização de área pública na Av. Luiz Pereira dos Santos, nº 550 (Jardim Celeste/ Jardim Corrupira). | Matéria não votada |
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35
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Indicação nº 7417/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza de bueiros em toda extensão da Av. Luiz Pereira dos Santos (Jardim Celeste/ Jardim Corrupira). | Matéria não votada |
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36
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Indicação nº 7418/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Concretagem de ponto de ônibus na altura do nº 1.500 da Av. Luiz Pereira dos Santos (Jardim Celeste/ Jardim Corrupira). | Matéria não votada |
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37
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Indicação nº 7419/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza de bueiro na Rua João Ramalho, nº 172 (Jardim Santa Julia). | Matéria não votada |
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38
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Indicação nº 7420/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Desratização na Rua João Ramalho, nº 172 (Jardim Santa Júlia). | Matéria não votada |
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39
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Indicação nº 7421/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de iluminação na Rua Edina Furquim de Campos Penna (Jardim Corrupira). | Matéria não votada |
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40
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Indicação nº 7422/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo na Rua José Firmino Temóteo (Parque Continental). | Matéria não votada |
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41
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Indicação nº 7423/2022 - Douglas Medeiros - Pintura da sinalização de PARE, no entroncamento das ruas Jair Linhaci com Ibiporã (Vila Josefina). | Matéria não votada |
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42
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Indicação nº 7424/2022 - Douglas Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Maestro José Bovolenta, próximo ao nº 591 (Vila Progresso). | Matéria não votada |
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43
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Indicação nº 7425/2022 - Douglas Medeiros - Remoção de parte restante do tronco de árvores na Rua Santo André, ao lado do nº 34 (Vila Pirapora). | Matéria não votada |
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44
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Indicação nº 7426/2022 - Douglas Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Av. Dr. Gumercindo Soares de Camargo, próximo nº 285 (Jardim Estádio). | Matéria não votada |
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45
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Indicação nº 7427/2022 - Douglas Medeiros - Pintura da sinalização de PARE no entroncamento da Av. Pistóia com a Rua Buarque (Vila São Paulo). | Matéria não votada |
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46
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Indicação nº 7428/2022 - Douglas Medeiros - Poda de árvore na Rua Manuel Ignácio Moreira, nº 282 (Vila Jundiainópolis). | Matéria não votada |
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47
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Indicação nº 7429/2022 - Douglas Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Kenkiti Simomoto, próximo ao n° 09 (Vila Pirapora). | Matéria não votada |
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48
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Indicação nº 7430/2022 - Douglas Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpadas de iluminação na Av. União dos Ferroviários, próximo às instalações da empresa Dana, antiga Sifco (Vila Arens II). | Matéria não votada |
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49
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Indicação nº 7431/2022 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua João Mazzoni, próximo da esquina com a Rua Dr. José Napoleão Mazzali (Jardim Esplanada). | Matéria não votada |
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50
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Indicação nº 7432/2022 - Douglas Medeiros - Pintura da sinalização de PARE no entroncamento das ruas Manuel Ignácio Moreira com Jair Peres (Vila Nova Jundiainópolis). | Matéria não votada |
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51
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Indicação nº 7433/2022 - Romildo Antonio - Estudo para implantação de sistema de automatização semafórica para melhorar a fluidez do tráfego de veículos e a qualidade de vida dos usuários na cidade de Jundiaí. | Matéria não votada |
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52
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Indicação nº 7434/2022 - Romildo Antonio - Estudo para duplicação e requalificação da Estrada Municipal do Varjão, na região oeste para melhorar a fluidez do tráfego de veículos e a qualidade de vida dos usuários. | Matéria não votada |
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53
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Indicação nº 7435/2022 - Romildo Antonio - Estudo para requalificação da Avenida Reynaldo Porcari, na Região Oeste, para melhorar a fluidez do tráfego de veículos e a qualidade de vida dos usuários. | Matéria não votada |
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54
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Indicação nº 7436/2022 - Romildo Antonio - Estudo para implantação de uma nova Avenida na Região Oeste, para possibilitar um tráfego mais fluído e mais seguro aos usuários da região, e também melhorar acesso à região nos horários de pico, quando o tráfego fica muito lento e perigoso. | Matéria não votada |
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55
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Indicação nº 7437/2022 - Romildo Antonio - Estudo para obra de duplicação da Av. Luiz Zorzetti, para possibilitar um tráfego mais fluído e mais seguro aos usuários. | Matéria não votada |
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56
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Indicação nº 7438/2022 - Romildo Antonio - Implantação de Complexo Educacional no bairro Rio Acima, para oferecer um ambiente que favoreça o desenvolvimento global (físico, emocional e intelectual) das famílias da região. | Matéria não votada |
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57
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Indicação nº 7439/2022 - Romildo Antonio - Implantação de Complexo Educacional no bairro Residencial Jundiaí, para oferecer um ambiente que favoreça o desenvolvimento global (físico, emocional e intelectual) das famílias da região. | Matéria não votada |
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58
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Indicação nº 7440/2022 - Romildo Antonio - Reconstrução da EMEB Helena Galimberti, na Av. Francisco Pedroni, nº 455 (bairro Cidade Nova) - CEP 13219-350. | Matéria não votada |
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59
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Indicação nº 7441/2022 - Romildo Antonio - Reforma e ampliação do CECE Dal Santo - Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Francisco Dal Santo, localizado na Rua Cica, nº 1345 (Vila Rami/Vila Garcia) - CEP 13206-475. | Matéria não votada |
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60
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Indicação nº 7442/2022 - Romildo Antonio - Reforma e ampliação do CECE Jose Demarchi - Complexo Educacional Cultural Esportivo, localizado na Av. Jovino Furkim, nº 2570 (Jardim Novo Horizonte). | Matéria não votada |
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61
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Indicação nº 7443/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato no meio-fio e na calçada da Rua Irmã Álida Steyaert, defronte ao nº. 268 (Jardim Esplanada) CEP 13202-151. | Matéria não votada |
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62
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Indicação nº 7444/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Tapamento de buraco na R. Prof. João Luiz de Campos, defronte nº. 451 (Vila Vianelo/Jardim São Bento) CEP 13202-451. | Matéria não votada |
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63
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Indicação nº 7445/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Recapeamento nas ruas do Jardim Samambaias. | Matéria não votada |
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64
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Indicação nº 7446/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Recapeamento das ruas do Jardim América. | Matéria não votada |
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65
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Indicação nº 7447/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Providências quanto aos fios soltos na Avenida Antônio Frederico Ozanam, altura do nº. 4.898 (Vila Rio Branco) CEP 13215-275. | Matéria não votada |
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66
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Indicação nº 7448/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato nas guias e sarjetas da Av. Professora Leonita Faber Ladeira (Vila Progresso) CEP 13202-254. | Matéria não votada |
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67
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Indicação nº 7449/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato nas guias e sarjetas da Rua Bruno Gaspari (Jardim Samambaias) CEP 13211-682. | Matéria não votada |
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68
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Indicação nº 7450/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Nivelamento das caixas de fiação no solo da Av. Nami Azem, no trecho entre os números 145 ao 1.018. | Matéria não votada |
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69
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Indicação nº 7451/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Revitalização no canteiro central na Av. José Benassi (CEP 13213-085). | Matéria não votada |
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70
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Indicação nº 7452/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas ostensivas nas ruas João Aparecido Fernandes dos Santos, Bruno Torresan e Oscar Marani (Parque Residencial Jundiaí II) CEP 13213114. | Matéria não votada |
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71
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Indicação nº 7453/2022 - Pastor Roberto Conde - Renovação das defensas na Rua Barão de Jundiaí, no trecho entre a Avenida Paula Penteado e a Esplanada Monte Castelo. | Matéria não votada |
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72
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Indicação nº 7454/2022 - Pastor Roberto Conde - Revitalização e paisagismo na Praça Frederico Ozanan (Vila Boaventura). | Matéria não votada |
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73
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Indicação nº 7455/2022 - Pastor Roberto Conde - Nivelamento dos tampões na Avenida Samuel Martins, no trecho entre a Avenida Vicente Pires Pardini e a Rua Brasil. | Matéria não votada |
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74
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Indicação nº 7456/2022 - Pastor Roberto Conde - Pintura de lombada na Avenida Samuel Martins, na altura do nº 2261 (Jardim do Lago). | Matéria não votada |
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75
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Indicação nº 7457/2022 - Pastor Roberto Conde - Recapeamento da Rua Francisco Telles em toda sua extensão (Vila Arens II). | Matéria não votada |
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76
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Indicação nº 7458/2022 - Pastor Roberto Conde - Pintura da lombofaixa na Rua Francisco Teles, altura do nº 250 (Vila Arens II). | Matéria não votada |
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77
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Indicação nº 7459/2022 - Dika Xique Xique - Recolocação de placa “PARE” na Avenida Doutor Adoniro Ladeira, nº 507 (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13210-800. | Matéria não votada |
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78
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Indicação nº 7460/2022 - Dika Xique Xique - Correção de afundamento asfáltico na altura do número 205 da Rua Angélica Queiroz Guimarães (Vila Nova Jundiaí) - CEP: 13210-560. | Matéria não votada |
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79
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Indicação nº 7461/2022 - Dika Xique Xique - Melhoria no atendimento da farmácia de alto custo com revezamento de horário de almoço dos atendentes. | Matéria não votada |
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80
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Indicação nº 7462/2022 - Dika Xique Xique - Providências para que os horários de ônibus sejam cumpridos nas linhas que operam o transporte público do município de Jundiaí. | Matéria não votada |
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81
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Indicação nº 7463/2022 - Dika Xique Xique - Roçada em toda extensão da Rua Um, que faz travessa com a Avenida Paulo Ferraz dos Reis, nº 3040 - (Loteamento Rio das Pedras/bairro Santa Clara) CEP: 13210-477. | Matéria não votada |
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82
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Indicação nº 7464/2022 - Dika Xique Xique - Troca de lâmpadas na Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, defronte aos números 2000, 2650 e 2879 (bairro Terra Nova) - CEP: 13210-045. | Matéria não votada |
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83
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Indicação nº 7465/2022 - Dika Xique Xique - Implantação de contêiner na Avenida Victório Baradel, nº 31 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-260. | Matéria não votada |
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84
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Indicação nº 7466/2022 - Dika Xique Xique - Inclusão da travessa situada ao lado do número 185/153 da Rua Orlando Scarpinelli no Programa Mais Asfalto para recebimento do asfalto ecológico (bairro Engordadouro) - CEP: 13214-657. | Matéria não votada |
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85
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Indicação nº 7467/2022 - Dika Xique Xique - Poda de árvores por toda extensão da Rua Humberto Demarchi (Jardim Nogueira) - CEP: 13210-105. | Matéria não votada |
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86
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Indicação nº 7468/2022 - Dika Xique Xique - Vistoria de estruturas e reparo asfáltico em afundamento no entorno de poço de visita na Rua Tenente José Palermo, esquina com Rua Vitório Lucato (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-230. | Matéria não votada |
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87
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Indicação nº 7469/2022 - Albino - Substituição de placas toponímicas no município. | Matéria não votada |
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88
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Indicação nº 7470/2022 - Daniel Lemos - Manutenção na iluminação da Praça Paulo Adriani, localizada na Avenida dos Expedicionários, ao lado do número 143 (Vila São Paulo) – CEP: 13203-430. | Matéria não votada |
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89
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Indicação nº 7471/2022 - Daniel Lemos - Manutenção da calçada em toda a extensão da Praça Paulo Adriani, Avenida dos Expedicionários, ao lado do número 143 (Vila São Paulo) – CEP: 13203-430. | Matéria não votada |
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90
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Indicação nº 7472/2022 - Daniel Lemos - Manutenção da quadra na Praça José de Almeida, localizada entre a Rua Benedito Lázaro Rodrigues, altura do número 127 e a Rua Iraci Ferreira de Almeida (bairro Agapeama/Vila Didi) – CEP 13203411. | Matéria não votada |
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91
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Indicação nº 7473/2022 - Daniel Lemos - Instalação de cesta de basquete na quadra da Praça José de Almeida localizada entre a Rua Benedito Lázaro Rodrigues, altura do número 127 e a Rua Iraci Ferreira de Almeida (Agapeama/Vila Didi) – CEP 13203411. | Matéria não votada |
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92
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Indicação nº 7474/2022 - Quézia de Lucca - Estudo para implantação de lombofaixa na Rua Dino, altura do número 151 (Vila Joana) - CEP 13216-040. | Matéria não votada |
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93
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Indicação nº 7475/2022 - Quézia de Lucca - Colocação de alambrado em área pública na esquina da Rua Eliza com a Rua Dino (Ponte São João/Vila Joana) - CEP 13216-060. | Matéria não votada |
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94
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Indicação nº 7476/2022 - Quézia de Lucca - Poda de árvore na Rua Palermo, altura do número 200 (Jardim Messina) - CEP 13207-420. | Matéria não votada |
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95
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Indicação nº 7477/2022 - Rogério Ricardo - Revitalização da Praça situada na Rua Lúcia B. Passarin, nº 640 (Vila Rica) - CEP 13216-351. | Matéria não votada |
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96
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Indicação nº 7478/2022 - Madson Henrique - Revitalização geral da Travessa Ozias Vieira Ramos (bairro Jardim São Camilo Novo) – CEP. 13216-445. | Matéria não votada |
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97
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Indicação nº 7479/2022 - Madson Henrique - Estudo para implementação de dispositivo que permita a travessia segura de pedestres na Avenida Antônio Frederico Ozanam, altura do número 4490 (bairro Vila Rio Branco/ Jardim Liberdade) – CEP. 13215-485. | Matéria não votada |
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98
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Indicação nº 7480/2022 - Madson Henrique - Manutenção de sinalização de solo na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 1017 (Jardim Novo Horizonte) – CEP. 13212-590. | Matéria não votada |
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99
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Indicação nº 7481/2022 - Madson Henrique - Poda de árvore na Rua Joaquim Nabuco, número 502 (bairro Ponte São João) – CEP. 13218-050. | Matéria não votada |
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100
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Indicação nº 7482/2022 - Madson Henrique - Revitalização da Praça Rosa Cecília Marteletti Amadi, localizada entre a Avenida Alexandre Fleming e a Rua Tomás Pereira (bairro Jardim Pacaembu). | Matéria não votada |
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101
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Indicação nº 7483/2022 - Madson Henrique - Manutenção de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Luiz Salomão (bairro Vila Rami/Jardim Cidapel) – CEP. 13206-230. | Matéria não votada |
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102
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Indicação nº 7484/2022 - Madson Henrique - Construção do canteiro central com guia e sarjeta além da adequação e demarcação das vagas de estacionamento em trecho da Avenida Samuel Martins, entre os números 1600 a 2200 (bairro Jardim do Lago) – CEP. 13203-630. | Matéria não votada |
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103
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Indicação nº 7485/2022 - Madson Henrique - Recuperação do piso asfáltico no trecho inicial da Avenida Nami Azem, entre os números 200 e 800 (bairro Colônia/Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) – CEP. 13219-655. | Matéria não votada |
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104
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Indicação nº 7486/2022 - Márcio Cabeleireiro - Manutenção elétrica em postes da praça localizada na Rua Carlos Ângelo Mathion, nº 2183 (Jardim Tamoio/Balsan). | Matéria não votada |
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105
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Indicação nº 7487/2022 - Márcio Cabeleireiro - Poda de árvores na praça localizada na Rua Carlos Ângelo Mathion, nº 2183 (Jardim Tamoio/Balsan). | Matéria não votada |
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106
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Indicação nº 7488/2022 - Márcio Cabeleireiro - Reparo em asfalto com buraco na Rua Bastos, nº 619 (Jardim Tamoio). | Matéria não votada |
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107
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Indicação nº 7489/2022 - Márcio Cabeleireiro - Limpeza e corte de mato na praça localizada na Rua Carlos Ângelo Mathion, nº 2183 (Jardim Tamoio). | Matéria não votada |
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108
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Indicação nº 7490/2022 - Márcio Cabeleireiro - Implantação de lombada na Rua da Mina, nº 2244 (Jardim Tamoio/Balsan). | Matéria não votada |
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109
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Indicação nº 7491/2022 - Márcio Cabeleireiro - Implantação de acesso à internet no Centro Comunitário, localizado na Rua da Mina, nº 357 (Jardim Tamoio/Balsan). | Matéria não votada |
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110
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Indicação nº 7492/2022 - Márcio Cabeleireiro - Instalação de bebedouro na quadra localizada na Rua da Mina (Jardim Tamoio/Balsan). | Matéria não votada |
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111
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Indicação nº 7493/2022 - Márcio Cabeleireiro - Poda das árvores da ‘quadra do juventude” localizada na Rua Rio de Janeiro, altura do nº 350 (Jardim Tarumã). | Matéria não votada |
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112
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Indicação nº 7494/2022 - Márcio Cabeleireiro - Troca de todas as lâmpadas da viela localizada na Rua Ceará, ao lado do nº 51 (Jardim Tarumã). | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 174/2022 - Douglas Medeiros, Faouaz Taha - Prevê diretrizes para a implementação de ações de estudos, pesquisas e extensão, ao fomento à leitura e à literatura, à formação permanente e à memória da educação jundiaiense. (PJ-LOJ 178; CJR; CECLAT; quorum: maioria de 3/5) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CECLAT nº / ao PELOJ 174/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros | ||
| Parecer CJR nº / ao PELOJ 174/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13340/2021 - Daniel Lemos - Prevê, em vias públicas com grande incidência de acidentes de trânsito e atropelamentos, placa ou cartaz com informações sobre a situação de perigo. (PJ 69; CJR; CIMU; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CDCIS nº / ao PL 13340/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Parecer CIMU nº / ao PL 13340/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13340/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13638/2022 - Pastor Roberto Conde - Prevê afixação de cartazes, em estabelecimentos de saúde, com informações acerca dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Câncer. (PJ 444; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer COSAP nº / ao PL 13638/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13638/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13738/2022 - Dika Xique Xique - Altera a Lei 9.132/2019, que prevê afixação, em “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartaz sobre adoção de animais abandonados, para incluir orientação sobre denúncia de maus-tratos a animais. (PJ 581; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a SO de 09/08/2022 |
| Parecer COSAP nº / ao PL 13738/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13738/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13725/2022 - Albino - Denomina “Praça GUILHERME BALAN” a área verde da Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, no loteamento Jardim Santa Teresa (Jardim Samambaia). (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao PL 13725/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
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6
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Turno Único do Moção nº 338/2022 - Albino, Faouaz Taha - REPÚDIO à decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou como taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
Aprovado(a)
|
|
7
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Turno Único do Moção nº 321/2022 - Albino - REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 296/2022, da Deputada Estadual Érica Malunguinho (PSOL), que dispõe sobre a reserva de 10% das vagas às pessoas egressas do sistema prisional e egressas ou internas da Fundação Casa, oferecidas em processos seletivos no âmbito das Escolas Técnicas - (ETECs) e Faculdade de Tecnologia - (FATECs) do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 14/06/2022; 1 AD) |
Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 330/2022 - Juninho Adilson, Madson Henrique - APOIO ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 18/22, do Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), que altera a Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar n.º 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 331/2022 - Daniel Lemos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.228/2021, da Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), que dispõe sobre os Centros Especializados no Transtorno do Espectro Autista. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 332/2022 - Paulo Sergio - Delegado - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.643/2019, do Senador Lasier Martins (PODEMOS-RS), que altera o caput do art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a fim de tornar explícito que o consentimento familiar, no caso de doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para depois da morte, só se faz necessário quando o potencial doador não tenha, em vida, se manifestado expressa e validamente a respeito. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Adiado
para a SO de 28/06/2022 |
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Turno Único do Moção nº 333/2022 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 225/2022, da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), Deputada Policial Kátia Sastre (PL-SP) e outros, que altera a Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a diretriz de continuidade da gestão da informação, com a finalidade de assegurar a manutenção de informações de gestões anteriores. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 334/2022 - Pastor Roberto Conde - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que sejam intensificadas as campanhas publicitárias incentivando a doação de sangue. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
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| 1 | Márcio Cabeleireiro / PP |
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| 2 | Edicarlos Vieira / UNIÃO |
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| 3 | Eng.° Marcelo Gastaldo / REP |
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| 4 | Dr. Kachan Jr. / REP |
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| 5 | Juninho Adilson / UNIÃO |
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Encerramento:
às 13:03 hs
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