Moção nº 338/2022
REPÚDIO à decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou como taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Autores: Albino, Faouaz Taha
Data de Apresentação: 21/06/2022
Proposição Digital:
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 27/06/2023 14:38:48 - Arquivo - Proposição arquivada
59ª Sessão Ordinária
Data: 21 de junho de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 14
59ª Sessão Ordinária
Data: 21 de junho de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Paulo Roberto Rebello Filho, Diretor - Presidente da ANS. | 30/11/2022 11:42:49 | |
| Fátima Nancy Andrighi - Titular do Ministério Superior da Justiça | 18/07/2022 13:58:49 | |
| JOÃO BATISTA MARQUES - GAB. PRES. SENADO FEDERAL | 18/07/2022 13:55:43 |
Ciência do Vereador
ok, dê ciêncai ao Autor.
Documento anexado
Ok, recebido e inserido no expediente.
Ofício n.° 42 /2022/ASPAR/SECEX//PRESI, do Diretor Presidente da ANS-Agência Nacional de Saúde Complementar. anexado em 30/11/2022 às 11:43
