Moção nº 338/2022

REPÚDIO à decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou como taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Autores: Antonio Carlos Albino, Faouaz Taha

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/06/2022

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/06/2023 14:38:48 - Arquivo - Proposição arquivada

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício n.° 42 /2022/ASPAR/SECEX//PRESI, do Diretor Presidente da ANS-Agência Nacional de Saúde Complementar. Paulo Roberto Rebello Filho, Diretor - Presidente da ANS. 30/11/2022 11:42:49
Resposta recebida - Carta resposta do Ministério Superior da Justiça Fátima Nancy Andrighi - Titular do Ministério Superior da Justiça 18/07/2022 13:58:49
Resposta recebida - Ofício n.º 1150.2022-PRESID JOÃO BATISTA MARQUES - GAB. PRES. SENADO FEDERAL 18/07/2022 13:55:43
  • 27/06/2023 14:38:48
    Proposição arquivada
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 30/11/2022 11:45:16
    Ciência do Vereador

    ok, dê ciêncai ao Autor.

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: DL - Secretaria
  • 30/11/2022 11:43:10
    Documento anexado

    Ok, recebido e inserido no expediente.

    Ofício n.° 42 /2022/ASPAR/SECEX//PRESI, do Diretor Presidente da ANS-Agência Nacional de Saúde Complementar. anexado em 30/11/2022 às 11:43

    Origem: Protocolo
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 18/07/2022 14:02:30
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: DL - Secretaria
  • 18/07/2022 13:54:54
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: DL - Secretaria
  • 21/06/2022 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL n.º 217
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 21/06/2022 00:00:00
    Proposição aprovada
    Em urgência.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/06/2022 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/06/2022 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/06/2022 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 21/06/2022
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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