Sessão Plenária

58ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de junho de 2022 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [1]: Albino / PL

Expediente Diversos
1. Ofício UGC/GG n.° 23/2022, do Gestor da Unidade de Cultura, em resposta ao Ofício PR/GA n.° 52/2022.
2. Ofício n.° 407 / 2022 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 889172/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “recapeamento asfáltico de ruas e avenidas no município de Jundiaí”, relativo a Rua Eng. Monlevade.
3. Ofício n.° 409 / 2022 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 891525/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “realizar obras de pavimentação/recapeamento de ruas e/ou avenidas do Bairro Ivoturucaia no município de Jundiaí.”, relativo a Recapeamento – Av. José Mezzalira.
4. Ofício nº. BG – 1115/2022, do Deputado Estadual Bruno Ganem, em resposta à MOÇÃO 302/2022, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de APOIO ao Projeto de Lei nº 166/2022, de autoria do Deputado Estadual Bruno Ganem, que Institui a Semana Estadual de Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
5. Ofício SDR-OFI-2021/04878, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 220/2021, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado para construção de calçada ao longo da Avenida Manoel Teixeira Cabral (Jardim Planalto – Jundiaí).
6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 19-2022 – CRJ – Centro de Reabilitação de Jundiaí SEI nº 0008586/2022, cópia do Termo de Convênio nº 20-2022 – ATEAL – SEI nº 7246/2022, cópia do Termo de Convênio Plurilateral n° 01-2022 – SESC – SEI n° 6268/2022, cópia do Termo de Convênio nº 016-2022 – SVO – SEI nº 283-2022, cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 03/2020 – Associação Almater – Processo nº 4.016-8/2020.
7. Ofício n.° 2466/2022/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 296/2022, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.284/2020, de autoria do Deputado Paulo Abi-Ackel – PSDB/MG, que altera a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia.
8. Ofício n.° 1883-O/2022, Serviço Processamento do Órgão, referente a Direta de Inconstitucionalidade nº 2104351-24.2022.8.26.0000 (DIGITAL).
9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n° 880180/2018 – Modernizar a Guarda Municipal de Jundiaí/SP por meio de aquisição de viaturas, armamentos e fardamentos.
10. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Primeiro Termo de Prorrogação e Aditamento – Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial– SEI nº 0013350-2021, cópia do Termo do Convênio – CIEBP – Processo DAE nº 2.918/2021.
11. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 889172/2019 – Recapeamento Asfáltico de ruas e avenidas no Município de Jundiaí.
12. E-mail, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2128478-26.2022.8.26.0000.
13. Ofício Iprejun n.° 197/2022, do Diretor Presidente, comunicando realização de Audiência Pública Anual, no dia 30 de junho de 2022.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 173/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.781, que altera a Lei 7.827/2012, que reformula o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, redenominando-o “Plano de Cargos, Salários e Vencimentos”, para adequar os vencimentos do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
2. Ofício GP.L n.º 174/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.782, que revoga as Leis 3.675/1991 e 3.889/1992, que dispõem sobre a denominação da EMEB “Paulo Gonçalves de Mello” (Jardim do Lago).
3. Ofício GP.L n.º 180/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 157/2022, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de INFORMAÇÕES do Executivo acerca da previsão do início do Programa Mais Asfalto inserto no PPA 2022-2025.
4. Ofício GP.L n.º 181/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 158/2022, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a obra de instalação de uma rede de coleta e afastamento de esgoto na marginal da Rodovia Anhanguera, travessa Rua Américo Sallas (Bairro Moisés).
5. Ofício GP.L n.º 182/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 159/2022, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras paralisadas do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo “Vanderlei Antonio Sperandio” (Jardim Santa Gertrudes).
6. Ofício GP.L n.º 183/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.783, que institui a Campanha “Agosto Cinza” de prevenção e combate a incêndios.
7. Ofício GP.L n.º 184/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.784, que denomina “Praça JOSÉ RAMALHO” área pública da Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara).
8. Ofício GP.L n.º 185/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.° 615, que Altera o Código de Obras e Edificações, para prever, nas edificações de acesso coletivo ou público, instalações sanitárias adaptadas às pessoas ostomizadas.
Expediente do Gabinete
1. Ofício da FREPEM – Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa de São Paulo, encaminhando Relatório e Propostas.
2. Convite, do Prefeito Municipal de Joanópolis, para comemoração do Aniversário de 144 anos da Estância de Joanópolis no dia 24/06/2022 e também para as festividades que ocorrerão nos dias 21,22,23,24,25,e 26 de Junho de 2022.
3. E-mail do TCU-SP – Tribunal de Contas da União do Estado de São Paulo, referente à divulgação da 2ª Etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – Gestão da Ética e da Integridade, no dia 15 de junho de 2022.
Outros Comunicados

1. Ofício GP.L n.º 172/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n.º 13.736/2022, que Institui o PLANO DE BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Tribuna Livre

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1102/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Altera o Código Tributário para permitir apresentação de Alvará de Licença de Funcionamento por meio de QR Code ou Plaqueta NFC (Near Field Communication).
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1103/2022 - Paulo Sergio Martins - Altera o Código Tributário, para prever a possibilidade de pagamento por meio de cartões de crédito ou débito e de sistema de pagamento instantâneo regulado pelo Banco Central.
3
 Projeto de Lei nº 13739/2022 - Paulo Sergio Martins - Veda que a pessoa eleita para os Conselhos Municipais seja candidata a qualquer outro cargo eletivo.
4
 Projeto de Lei nº 13740/2022 - Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.335/2009, que assegura acesso de cães-guia aos locais que especifica, para prever afixação de cartazes informativos.
5
 Projeto de Lei nº 13741/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Equidade e Combate à Discriminação e a Violência no Ambiente Familiar.
6
 Projeto de Lei nº 13742/2022 - Antonio Carlos Albino - Prevê formalização de cadastro especial de veículos na forma que especifica.
7
 Projeto de Lei nº 13743/2022 - Roberto Conde Andrade - Prevê divulgação, nas formas que especifica, dos nomes e meios de contato dos administradores de parques públicos municipais.
8
 Projeto de Lei nº 13744/2022 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 5.453/2000, que dispõe sobre a criação de "Repúblicas para a 3ª. Idade", para idosos de baixa renda.
9
 Projeto de Lei nº 13745/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a regularização de permissionários ou exploradores de bancas de jornal no Município.
10
 Projeto de Lei nº 13746/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza não ajuizamento de ações para cobrança de débitos tributários e não tributários de valores inferiores ao que especifica; dá outras providências; e revoga lei correlata.
11
 Projeto de Lei nº 13747/2022 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.206/2014, para prorrogar prazo de obra objeto de doação pela Fundação Antônio Antonieta Cintra Gordinho para implantação de Parque Tecnológico.
12
 Projeto de Lei nº 13748/2022 - Prefeito Municipal - Cria o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, destinado à conservação e preparo de solo, plantio e manejo de culturas, incremento de boas práticas agropecuárias e preservação ambiental.
13
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1980/2022 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico.
14
 Moção nº 328/2022 - Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.280/2022, dos Senadores Fabio Garcia (UNIÃO-MT) e Wellington Fagundes (PL-MT), que altera a Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica.
15
 Moção nº 329/2022 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei nº 141/2021, do Deputado Federal Ossesio Silva (Republic-PE), que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei de Combate ao Racismo, para considerar a injúria qualificada pelo §3º, do art. 140, do Código Penal como crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia.
16
 Moção nº 330/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior, Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 18/22, do Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), que altera a Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar n.º 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.
17
 Moção nº 331/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.228/2021, da Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), que dispõe sobre os Centros Especializados no Transtorno do Espectro Autista.
18
 Moção nº 332/2022 - Paulo Sergio Martins - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.643/2019, do Senador Lasier Martins (PODEMOS-RS), que altera o caput do art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a fim de tornar explícito que o consentimento familiar, no caso de doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para depois da morte, só se faz necessário quando o potencial doador não tenha, em vida, se manifestado expressa e validamente a respeito.
19
 Moção nº 333/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 225/2022, da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), Deputada Policial Kátia Sastre (PL-SP) e outros, que altera a Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a diretriz de continuidade da gestão da informação, com a finalidade de assegurar a manutenção de informações de gestões anteriores.
20
 Moção nº 334/2022 - Roberto Conde Andrade - APELO ao Governo do Estado de São para que sejam intensificadas as campanhas publicitárias incentivando a doação de sangue.
21
 Moção nº 335/2022 - Antonio Carlos Albino, Faouaz Taha - REPÚDIO à decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou como taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
22
 Projeto de Lei nº 13733/2022 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 8.574/2015, que instituiu a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o fundo correlato, para incluir, dentre os produtos que exigem sistema de logística reversa, os que utilizam poliestireno expandido (isopor).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 7261/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Faustina Barbosa Stackfleth (Parque Centenário). Despachada
2
 Indicação nº 7262/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Doutor Valdemar Lopes (Parque Centenário). Despachada
3
 Indicação nº 7263/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em praça localizada na Rua Waldemar Lourenço, altura do nº 84 (Jardim São Marcos). Despachada
4
 Indicação nº 7264/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio de Barros Leite (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
5
 Indicação nº 7265/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Benedito Storani (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
6
 Indicação nº 7266/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Angelo Corradini (Vila Nambi). Despachada
7
 Indicação nº 7267/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Hugo Picchi (Parque Centenário). Despachada
8
 Indicação nº 7268/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Frederico Fellini, inclusive no Centro Comunitário (Parque Centenário). Despachada
9
 Indicação nº 7269/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Josefina Baldim Cervi (Parque Centenário). Despachada
10
 Indicação nº 7270/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário). Despachada
11
 Indicação nº 7271/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Revitalização de área verde com implantação de quadra, playground e academia ao ar livre, no espaço público existente entre a Rua Augusto Pestana, a Avenida Dr. Nelson Vilaça e a Rua João Barbosa (Jardim do Lago). Despachada
12
 Indicação nº 7272/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de todas as árvores existentes no Centro de Lazer Geraldo Pereira, na Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli). Despachada
13
 Indicação nº 7273/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de academia ao ar livre no Centro de Lazer Geraldo Pereira, na Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli). Despachada
14
 Indicação nº 7274/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias no estacionamento defronte da UBS Colônia, na Rua Prof.ª Benedita Siqueira de Godói, n.º 11 (Jardim Colônia). Despachada
15
 Indicação nº 7275/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção, roçada e reparo na iluminação pública em viela na Rua Rachid Jorge Cury, altura do n.º 410 (Jardim do Lago). Despachada
16
 Indicação nº 7276/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Substituição de lâmpada queimada em poste na Rua Santa Catarina, na altura do n.º 803 (Jardim Esplanada). Despachada
17
 Indicação nº 7277/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda das árvores na Avenida Samuel Martins, na altura do n.º 1.753 (Vila Progresso). Despachada
18
 Indicação nº 7278/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em todo o Bairro Traviú. Despachada
19
 Indicação nº 7279/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Ronda ostensiva da Guarda Municipal em Vila Aparecida. Despachada
20
 Indicação nº 7280/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em área verde ao entorno de quadra, na Rua Padre Francisco Jordão, altura no n.º 160 (Parque São Luiz). Despachada
21
 Indicação nº 7281/2022 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas na Rua Paulo Molena, altura dos números 300 e 357 (Bairro Medeiros). Despachada
22
 Indicação nº 7282/2022 - Edicarlos Vieira - Contratação de médico na especialidade Clinico Geral na UPA Vetor Oeste. Despachada
23
 Indicação nº 7283/2022 - Edicarlos Vieira - Limpeza e desratização nos bueiros na Estrada Municipal do Varjão, altura de número 2.973 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
24
 Indicação nº 7284/2022 - Edicarlos Vieira - Limpeza e desratização nos bueiros da Rua Thomaz Luiz (Jardim Novo Horizonte). Despachada
25
 Indicação nº 7285/2022 - Edicarlos Vieira - Limpeza e desratização nos bueiros da Rua José Salcedo Garcia (Jardim Novo Horizonte). Despachada
26
 Indicação nº 7286/2022 - Edicarlos Vieira - Desassoreamento da lagoa na Rua Adelino Martins, cruzamento com Avenida Marginal do Rio Jundiaí (Jardim das Tulipas). Despachada
27
 Indicação nº 7287/2022 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Maria Amélia de Castro Prestes, altura do número 144 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
28
 Indicação nº 7288/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de ponto de ônibus na Rua Paulo Setúbal, altura do número 185 (Jardim Liberdade). Despachada
29
 Indicação nº 7289/2022 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da viela na travessa da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 6.099 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
30
 Indicação nº 7290/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de brinquedos “playground” na praça da Rua Domingos Roberto Schiavo, altura do número 25 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP: 13212-574. Despachada
31
 Indicação nº 7291/2022 - Adriano Santana dos Santos - Construção de quadra coberta no Complexo Educacional, Cultura e Esportivo "Professora Helena Cestari", situado à Rua Pindamonhangaba, 61 (Vila Comercial) - CEP: 13210-630. Despachada
32
 Indicação nº 7292/2022 - Adriano Santana dos Santos - Adequação de localização do ponto de parada de ônibus defronte da EMEB "Professor Carlos Foot Guimarães", situada à Rua Angelo Bardi, nº 335 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-030. Despachada
33
 Indicação nº 7293/2022 - Adriano Santana dos Santos - Adequação de local da vaga para deficiente próximo à EMEB Professor Luiz Biela de Souza, situada à Rua Alice Guimarães Pellegrini, nº 850 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-250. Despachada
34
 Indicação nº 7294/2022 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de faixas educativas defronte das EMEB's com os dizeres: “Por favor, respeite a vaga destinada ao transportador escolar para o embarque e desembarque das crianças com segurança. Respeite a lei de trânsito, seja exemplo.” Despachada
35
 Indicação nº 7295/2022 - Adriano Santana dos Santos - Ampliação das vagas reservadas para transporte escolar na EMEB "Professor Carlos Foot Guimarães", situada à Rua Angelo Bardi, nº 335 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-030. Despachada
36
 Indicação nº 7296/2022 - Adriano Santana dos Santos - Ampliação das vagas reservadas para transporte escolar na EMEB "Professora Mercedes Basile Bonito", situada na Av. Vitório Baradel, 139 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-260. Despachada
37
 Indicação nº 7297/2022 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de lâmpada na Rua Padre Felisberto Schubert, 91 (Vila Alati) - CEP: 13210-060. Despachada
38
 Indicação nº 7298/2022 - Adriano Santana dos Santos - Reposição de sinalizações de solo e revitalização de lombadas na Rua Antero Pereira de Alencar, pós recapeamento do Programa Mais Asfalto (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-400. Despachada
39
 Indicação nº 7299/2022 - Adriano Santana dos Santos - Reposição de sinalizações de solo e revitalização de lombadas da Avenida Antônio Barchetta, pós recapeamento do Programa Mais Asfalto (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-401. Despachada
40
 Indicação nº 7300/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braços de iluminação em poste da Rua Santa Catarina, nº 677 (Jardim Esplanada) - CEP 13202-150. Despachada
41
 Indicação nº 7301/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de lombada na Rua Vicente Preterotti, trecho compreendido dentro do Jardim São Vicente. Despachada
42
 Indicação nº 7302/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de Buraco na Rua José Lins do Rego, 25 (Jardim Tamoio). Despachada
43
 Indicação nº 7303/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de contêiner de lixo na Rua Engenheiro Milton Takeo Matsushima (Parque dos Ingás). Despachada
44
 Indicação nº 7304/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de faixa de pedestres defronte à EMEB Janet Ferreira Prado (Vila Nambi). Despachada
45
 Indicação nº 7305/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de corrimão na escada situada entre a Rua Hisaschi Nagaoka e a Rodovia Ver. Geraldo Dias (Jardim São Vicente). Despachada
46
 Indicação nº 7306/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rodovia Ver. Geraldo Dias, na altura do bairro Vista Alegre. Despachada
47
 Indicação nº 7307/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de iluminação na Praça Miguel Cosloski (Cidade Luíza). Despachada
48
 Indicação nº 7308/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de vagas de estacionamento a 45º na Praça Edhewaldo Cortizo (Vila Hortolândia). Despachada
49
 Indicação nº 7309/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Xavantes, altura do n.º 254 (Vila Cidadania). Despachada
50
 Indicação nº 7310/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de lombada na Rua Vicente Preterotti, altura do Residencial Canto das Aves II. Despachada
51
 Indicação nº 7311/2022 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buracos na R. José Artur Savieto, defronte ao nº. 101 (Cidade Nova) CEP 13219-510. Despachada
52
 Indicação nº 7312/2022 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto à prestadora de serviço de tapa-buraco para exigir uma melhor qualidade de seus serviços. Despachada
53
 Indicação nº 7313/2022 - Paulo Sergio Martins - Reforma do canteiro central da Av. Itatiba, entre os números 193 e 345 (Vila Rio Branco) CEP 13215-274. Despachada
54
 Indicação nº 7314/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas no Bairro Retiro, em especial nas Avs. José Alves da Cunha Lima (CEP 13211-050), Monsenhor Higino de Campos (CEP 13211130) e na Rua Luís Biazoto (CEP 13211-080). Despachada
55
 Indicação nº 7315/2022 - Paulo Sergio Martins - Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, nº. 4.490 (Jardim Liberdade). Despachada
56
 Indicação nº 7316/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas no Mirante de Jundiaí, em especial nas avenidas Adelaide Spiandorelo Brum e Ademir Fernandes. Despachada
57
 Indicação nº 7317/2022 - Paulo Sergio Martins - Implantação de placa nos postes de iluminação "Não de esmolas - Ligue 156 e o número da UGADS”. Despachada
58
 Indicação nº 7318/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no meio-fio da calçada na Rua Dragutin Kalman, defronte ao nº. 232 (CEP 13203-524). Despachada
59
 Indicação nº 7319/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato do meio-fio na calçada da Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, defronte ao nº. 243 (CEP 13203-522). Despachada
60
 Indicação nº 7320/2022 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua São Bento, altura do nº. 120 (Centro) CEP 13201-033. Despachada
61
 Indicação nº 7321/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de faixa de pedestres na Rua Moisés Abaid, altura do número 180 (Jardim São Bento) – CEP 13202-500. Despachada
62
 Indicação nº 7322/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de copa em árvore na Rua Rio Claro, altura do número 320 (Vila Hortolândia) – CEP 13214-308. Despachada
63
 Indicação nº 7323/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Doutor Jaime Pinheiros de Uchôa Cintra (Cidade Luiza) – CEP 13214-114. Despachada
64
 Indicação nº 7324/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de copa em árvore na Rua Professora Palmira Rinaldi, altura do número 210 (Cidade Luiza) – CEP 13214-160. Despachada
65
 Indicação nº 7325/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpada queimada em poste na Rua Professora Palmira Rinaldi, altura do número 210 (Cidade Luiza) – CEP 13214-160. Despachada
66
 Indicação nº 7326/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de copa de árvore na Rua Dr. Felipe Elias, altura do número 195 (Cidade Luiza) – CEP 13214-140. Despachada
67
 Indicação nº 7327/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de copa de árvore na Rua Maria José Maia de Toledo, 353 (Cidade Luiza) – CEP 13214-170. Despachada
68
 Indicação nº 7328/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de copa em árvore na Rua Antônio Maximiliano de Almeida, 547 (Cidade Luiza) - CEP 13214-120. Despachada
69
 Indicação nº 7329/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpada queimada em poste na Rua Antônio Maximiliano de Almeida, 547 (Cidade Luiza) - CEP 13214-120. Despachada
70
 Indicação nº 7330/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de vagas para moto na Av. Paula Penteado, altura do número 230 (Centro) – CEP 13201-018. Despachada
71
 Indicação nº 7331/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Construção de praça na Rua Américo Sallas (bairro Chácara Malota) - CEP: 13211-547. Despachada
72
 Indicação nº 7332/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Av. Prefeito Luiz Latorre, no trecho entre os nº 9.450 e 10.300 (bairro Distrito Industrial). Despachada
73
 Indicação nº 7333/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Guaxupé, em frente ao nº 433 (Jardim Estádio). Despachada
74
 Indicação nº 7334/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recolocação de placa de trânsito na Rua João da Silveira Franco, em frente ao nº 215 (Jardim Esplanada). Despachada
75
 Indicação nº 7335/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recolocação de tachões na Rua Bela Vista, próximo ao nº 348 (bairro Bela Vista). Despachada
76
 Indicação nº 7336/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Ribeirão Preto, em frente ao nº 220 (Jardim Estádio). Despachada
77
 Indicação nº 7337/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Visconde de Taunay, em frente ao nº 37 (Vila Arens II). Despachada
78
 Indicação nº 7338/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da linha divisória das faixas de rolamento na esquina das ruas Uva Niágara com Dr. Nelson Martinho (bairro Morada das Vinhas). Despachada
79
 Indicação nº 7339/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Prof. Benedito Loureiro de Lima, próximo ao nº 212 (Jardim Esplanada). Despachada
80
 Indicação nº 7340/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de PARE, no entroncamento da Av. Prefeito Luiz Latorre com a Rua Pietro Antonio Leo (bairro Distrito Industrial). Despachada
81
 Indicação nº 7341/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Pietro Antonio Leo, próximo ao nº 450 (bairro Distrito Industrial). Despachada
82
 Indicação nº 7342/2022 - Faouaz Taha - Estudo para revitalização da Praça Centenário da Imigração Italiana localizada na Rua Luís Benachio no bairro Colônia. Despachada
83
 Indicação nº 7343/2022 - Quézia Doane de Lucca - Realização de rondas pela Guarda Municipal na Praça Pedro Garcia Lopes (Vila Rio Branco) - CEP 13215-399. Despachada
84
 Indicação nº 7344/2022 - Quézia Doane de Lucca - Podas de árvores da Rua Dom José Gaspar (Vila Rio Branco) – CEP 13215-320. Despachada
85
 Indicação nº 7345/2022 - Quézia Doane de Lucca - Podas de árvores na Praça Pedro Garcia Lopes (Vila Rio Branco) – CEP 13215320. Despachada
86
 Indicação nº 7346/2022 - Quézia Doane de Lucca - Recapeamento da Rua Bartholo Murari, por toda extensão (Bairro Ivoturucaia/Jardim Colônia) - CEP 13219-848. Despachada
87
 Indicação nº 7347/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Padre Felisberto Schubert na altura do nº 140 (Vila Alati). Despachada
88
 Indicação nº 7348/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura dos números 3305 e 3285 (Vila Rami). Despachada
89
 Indicação nº 7349/2022 - Roberto Conde Andrade - Estudos para colocação de adesivos refletivos em todos os contêineres de lixo no Município de Jundiaí. Despachada
90
 Indicação nº 7350/2022 - Roberto Conde Andrade - Renovação de pintura na sinalização de solo (faixa tracejada) na Rua Cica no trecho entre os números 53 e 670. Despachada
91
 Indicação nº 7351/2022 - Roberto Conde Andrade - Conserto de guia rebaixada para cadeirantes no cruzamento da Rua Senador Fonseca com a Rua Barão do Triunfo (Centro). Despachada
92
 Indicação nº 7352/2022 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização nas guias rebaixadas para cadeirante no cruzamento da Rua Senador Fonseca com a Rua Barão do Triunfo (Centro). Despachada
93
 Indicação nº 7353/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua do Rosário com a Rua Coronel Siqueira de Moraes próximo à faixa de pedestre (Centro). Despachada
94
 Indicação nº 7354/2022 - Roberto Conde Andrade - Retirada de base de poste de iluminação na Rua Barão de Jundiaí na altura do nº 491 (Centro). Despachada
95
 Indicação nº 7355/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do asfalto na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 4267 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
96
 Indicação nº 7356/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da grade do bueiro na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 4337 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13.212-590. Despachada
97
 Indicação nº 7357/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e limpeza do bueiro na Rua Dario Bocchino, próximo ao número 4940 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555. Despachada
98
 Indicação nº 7358/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Avenida Maria Negrine Negro, próximo ao número 38 (bairro Caxambu) – CEP: 13.218-549. Despachada
99
 Indicação nº 7359/2022 - Romildo Antonio da Silva - Operação tapa buraco na Estrada municipal do Varjão do n° 397 ao n°393 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
100
 Indicação nº 7360/2022 - Romildo Antonio da Silva - Reforma da EMEB Profª. Maria de Toledo Pontes e Centro Internacional de Estudos, Memórias e Pesquisas da Infância – CIEMPI, localizado na Av. Dr. Cavalcanti, nº 351 (Vila Argos Nova/Centro) - CEP 13.201-003. Despachada
101
 Indicação nº 7361/2022 - Romildo Antonio da Silva - Reforma e ampliação da EMEB Profº. Flavio D'Angieri, na Rua Culto a Ciência, nº 123 (bairro Anhangabaú/Vila Virgínia) - CEP 13.209-040. Despachada
102
 Indicação nº 7362/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 1880 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-461. Despachada
103
 Indicação nº 7363/2022 - Romildo Antonio da Silva - Estudo e implantação de ciclovias e adequações de acessibilidade na Região Central. Despachada
104
 Indicação nº 7364/2022 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato na Praça Carlos Zichel Filho, localizado na R. Joaquim Nabuco (bairro Ponte São João) - CEP 13.218-050. Despachada
105
 Indicação nº 7365/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Fiscalização na feira livre realizada na Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
106
 Indicação nº 7366/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de rampa de acesso na Praça Dr. Rafael Mauro (Jardim Pacaembu/Ponte São João). Despachada
107
 Indicação nº 7367/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na iluminação da Praça Dr. Rafael Mauro (Jd. Pacaembu/Ponte São João). Despachada
108
 Indicação nº 7368/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no final da Av. Antônio Raymundo de Oliveira, altura do nº 1124 (Jundiaí Mirim/Jardim Califórnia). Despachada
109
 Indicação nº 7369/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção em esgoto com afundamento na Rua Benedito Basílio, altura do nº 270 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
110
 Indicação nº 7370/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção em esgoto com buraco na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 275 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
111
 Indicação nº 7371/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpadas na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 335 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
112
 Indicação nº 7372/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparo da lombada localizada na Rua Alagoas, altura do nº 105 (Jardim Tarumã). Despachada
113
 Indicação nº 7373/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da Praça Centenário da Imigração Italiana, localizada entre as ruas Luís Benachio, Humberto Primo e Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) CEP. 13219-839. Despachada
114
 Indicação nº 7374/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Luís Benachio, desde seu cruzamento com a Avenida Nami Azem até o cruzamento com a Rua Humberto Primo (Bairro Colônia) CEP. 13219-643. Despachada
115
 Indicação nº 7375/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Humberto Primo, desde seu cruzamento com a Rua Doutor Antenor Soares Gandra até o cruzamento com a Rua Luís Benachio (Bairro Colônia) CEP. 13219-644. Despachada
116
 Indicação nº 7376/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Doutor Antenor Soares Gandra, no cruzamento com a Avenida Nami Azem, na valeta condutora de águas pluviais (Bairro Colônia) CEP. 13219-111. Despachada
117
 Indicação nº 7377/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Atibaia, altura do número 21 (Bairro Colônia) CEP. 13219-816. Despachada
118
 Indicação nº 7378/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da Praça Zuleika Azevedo Jahnel, localiza entre as ruas Cirílo Massa e Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) CEP. 13219-815 Despachada
119
 Indicação nº 7379/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção em ponto de ônibus na calçada da Praça Zuleika Azevedo Jahnel, Rua Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) CEP. 13219-815. Despachada
120
 Indicação nº 7380/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção em tachões de trânsito na rua Doutor Antenor Soares Gandra, altura do número 1.169 (Bairro Colônia) CEP. 13218-111. Despachada
121
 Indicação nº 7381/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em boca de lobo na rua Atibaia, cruzamento com a Rua Doutor Antenor Soares Gandra, altura do número 1.559 (Bairro Colônia) CEP. 13219-816. Despachada
122
 Indicação nº 7382/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de piso asfáltico, calçadas, guias, sarjetas e sistemas de águas pluviais na Rua Ideal Padrão (Bairro Caxambu) CEP. 13218-679. Despachada
123
 Requerimento à Presidência nº 443/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o jornalista Rivelino Teixeira pelos 25 anos do Programa Esportivo Lance Livre. Deferido
124
 Requerimento à Presidência nº 444/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o "Projeto Fios Encantados" pela excelência dos trabalhos desenvolvidos. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 445/2022 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com os servidores e funcionários que atuam na EMEB Prof. Fábio Rodrigues Mendes pela excelência nos serviços prestados no entorno da escola, na região do Engordadouro. Deferido

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [1]: Albino / PL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 174/2022 Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha - Prevê diretrizes para a implementação de ações de estudos, pesquisas e extensão, ao fomento à leitura e à literatura, à formação permanente e à memória da educação jundiaiense. (PJ-LOJ 178; CJR; CECLAT; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PELOJ 174/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 174/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 7/2022 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.690, do Vereador FAOUAZ TAHA, que altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para permitir nova denominação de via ou logradouro público com nome já anteriormente indicado, na hipótese que especifica. (PJ 558; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 22/06/2022) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 7/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13723/2022 Paulo Sergio Martins - Institui a Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos (semana do dia 12 de junho). (PJ 526; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13723/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13723/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13732/2022 Adilson Roberto Pereira Junior - Institui a Campanha “ÁGUA PARA TODOS”, de divulgação da Tarifa Residencial Social dos serviços de água e esgoto. (PJ 561; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13732/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13732/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13735/2022 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.454/2015, que criou o CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU do Conjunto Habitacional Via Alegre, para vincular sua administração à Unidade de Gestão de Cultura; modificar a composição do Conselho de Gestão e da Comissão Eleitoral; e prorrogar seu mandato. (PJ 575; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13735/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13735/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 320/2022 Cícero Camargo da Silva - APELO ao Ministério da Saúde para estabelecer novas parcerias e buscar alternativas para abastecimento do mercado nacional de medicamentos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 321/2022 Antonio Carlos Albino - REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 296/2022, da Deputada Estadual Érica Malunguinho (PSOL), que dispõe sobre a reserva de 10% das vagas às pessoas egressas do sistema prisional e egressas ou internas da Fundação Casa, oferecidas em processos seletivos no âmbito das Escolas Técnicas - (ETECs) e Faculdade de Tecnologia - (FATECs) do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a SO de 21/06/2022
8
 Turno Único do Moção nº 322/2022 José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.365/2022, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro (PSD/ PB), que modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 323/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 260/2022, do Deputado Conte Lopes (PL), que estabelece que hospitais e maternidades do Estado ofereçam treinamento de primeiros socorros aos pais e responsáveis por recém-nascidos para aplicação em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita do bebê. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 324/2022 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 315/2022, de autoria da Deputada Estadual Isa Penna, que cria o Programa Primeira Infância Segura. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 325/2022 Paulo Sergio Martins - REPÚDIO ao fechamento do acesso para a pista norte – sentido interior – da Via Anhanguera (SP-330) no km 54+678 da SP-330, realizado em janeiro último pela Concessionária CCR AutoBAn - Sistema Anhanguera-Bandeirantes. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 326/2022 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 80/2022, do Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que institui a Força Nacional de Defesa Civil e proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários destinados à prevenção, recuperação, socorro e assistência às populações atingidas por desastres. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 327/2022 Romildo Antonio da Silva - REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 4.188/21, do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados e altera leis correlatas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Romildo Antonio / PSDB
2 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
3 Márcio Cabeleireiro / PP
4 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 12:16 hs