Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de agosto de 2021 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício N° 1096/2021/DATDOF/CGGM/GM/MS, do chefe de Gabinete do Ministro, do Ministério da Saúde, em resposta à MOÇÃO 52/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APELO ao Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro pela aprovação do Projeto de Lei n.º PL 3.932/2020, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
2. Ofício PRCC-193/21, do Departamento Jurídico, da AB Colinas, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 188/2021, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de SOLICITAÇÃO à Concessionária AB Colinas para denominar a via local da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto – SP 300, no trecho do quilômetro 69 (Bairro Medeiros / Jundiaí).
3. Ofício UGCC/DAP n° 022/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar da PMJ, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de agosto de 2021.
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Termo de Adesão para Utilização do Sistema “PLATAFORMA IPT PRÓ MUNICÍPIOS” – Processo SEI nº 10077/2021.
5. Ofício UGCC/DAP n° 024/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar da PMJ, encaminhando ajuizamento de Ação sobre o ressarcimento de despesas com medicamentos suportadas pelo Município.
6. Email de cidadão Paulo Henrique de Oliveira Santos, de reivindicação de asfalto de no bairro Caxambu.
7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração nº 02/2018 – Associação Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegen-Lar Nossa Senhora das Graças – Proc. Adm. nº 20.333-3/2017.
8. Ofício n.° 0634/ 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
9. Ofício CFOP n° 35/2021, do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí, no dia 30 de setembro de 2021, para realização de Audiência Pública sobre Orçamento Estadual 2022.
10. Email, da Secretaria do Desenvolvimento Regional, para participação da Audiência Regional Virtual das Regiões Metropolitana e Administrativa de Campinas que se realizará no dia 13 de agosto de 2021 às 14h00 no formato virtual.
11. Ofício para Indicação de Nomeação para o cargo de Assessor de Informação e Cerimonial.
12. Ofício n° 56/2021-GA/DDM, da Deputada Estadual, Damaris Moura em resposta à MOÇÃO 87/2021, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de APOIO ao Projeto de Lei 234/2020, de autoria das Deputadas Estaduais Dra. Damaris Moura (PSDB) e Marina Helou (Rede), que cria a Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde (LAPS), em virtude da situação de calamidade pública decretada em decorrência do novo coronavírus causador da Covid-19.
13. Ofício UGCC/DAP n° 023/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar da PMJ, encaminhando demonstrativo de atendimento realizado pelo Procon, durante o mês de Julho/2021.
14. Ofício UGNJC/GG N° SEI 0274455/2021, em resposta ao Ofício PR/GA 86/2021, referente a ausência de placa informativa em loca de obra.
15. Ofício SDR-EXP-2021/03786, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 33/2021, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO ao Governo Estadual para que estenda a vacinação contra o Coronavírus a todos os farmacêuticos.
16. Email, do munícipe relatando problemas de acidentes de trânsito que estão acontecendo com frequência na Rua Rachid Jorge Cury.
17. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Convênio n°07/2021 – Instituto Jundiaiense Luiz Braille – SEI 12348/2021.
18. Despacho N° SEI 0276715/2021, do Gestor da Unidade de Mobilidade e Transporte, em resposta ao Ofício PR/GA n° 98/2021, referente a implantação de proibição de estacionamento na Avenida Renato Paupério, n°61, Jardim Ana Maria.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Ofício n° 54/2021, do Gestor da Unidade de Cultura, solicitando liberação do uso do estacionamento da Câmara Municipal de Jundiaí, no dia 28 de agosto de 2021.
2. Comunicado SDG n° 41/2021, do Diretor Técnico de Divisão, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informando a realização do 25° Ciclo de Debates com Presidentes das Câmaras Municipais, dirigentes e servidores dos legislativos, dia 20 de setembro em formato virtual.
3. Ofício n° 203/2021, do presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jundiaí – APAE, solicitando Atestado de Funcionamento para o exercício de 2021.
Outros Comunicados
1. Ofício UGCC/DAP n° 023/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar da PMJ, encaminhando demonstrativo de atendimento realizado pelo Procon, durante o mês de julho/2021.
Tribuna Livre
PATRÍCIA ROSEMEIRE SANTOS - Abono familiar (por filho especial)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13429/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Prevê, em caso de não comparecimento injustificado a vacinação agendada contra a Covid-19, possibilidade de imunização somente após o encerramento do cronograma regular da campanha.
2
Projeto de Lei nº 13430/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Altera a Lei 5.349/1999, que estabelece normas para o ordenamento dos processos, para prever contagem dos prazos administrativos para particulares em dias úteis.
3
Projeto de Lei nº 13431/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Altera a Lei 4.522/1995, que prevê disponibilização de cadeiras de rodas nos locais que especifica, para incluir aqueles onde há realização de velórios e sepultamentos.
4
Projeto de Lei nº 13432/2021 - Edicarlos Vieira - Prevê notificação prévia, pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas–OTTCs, ao motorista credenciado em casos de suspensão ou exclusão da plataforma.
5
Projeto de Lei nº 13433/2021 - Adriano Santana dos Santos - Institui a Campanha “Julho Verde”, de orientação e conscientização da sociedade para prevenção de câncer de cabeça e pescoço.
6
Projeto de Lei nº 13434/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Veda à Administração Pública a divulgação de imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos a crianças e adolescentes.
7
Projeto de Lei nº 13435/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Institui o Programa “Emprego – Recomeço Cidadão”, destinado às pessoas em tratamento de dependência química.
8
Projeto de Lei nº 13436/2021 - Paulo Sergio Martins - Prevê “botão de pânico” nos ônibus do serviço público de transporte coletivo.
9
Projeto de Lei nº 13437/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Prevê instalação de ganchos ou suportes para apoio de bolsas e sacolas nos sanitários de estabelecimento particular aberto ao público.
10
Projeto de Lei nº 13438/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES ANTIALCOÓLICAS E DE COMBATE A OUTRAS DROGAS” (09 de junho).
11
Projeto de Lei nº 13439/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO MUSEU” (18 de maio).
12
Projeto de Lei nº 13440/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui a Campanha de Valorização do Jogo de Bocha.
13
Projeto de Lei nº 13441/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Institui o Programa “Cinema Adaptado”, de incentivo à realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com deficiência e seus familiares.
14
Projeto de Lei nº 13442/2021 - Mesa Diretora - Altera a Lei nº 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para alterar requisito de provimento de cargo em comissão por servidor efetivo e redenominar o cargo que especifica.
15
Projeto de Decreto Legislativo nº 1935/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Cria o Selo “Impacto Social Jundiaiense”, de reconhecimento e valorização de empresas e organizações que fomentem medidas de impacto social.
16
Moção nº 126/2021 - Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 2231/19, de autoria do Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.
17
Moção nº 127/2021 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, de autoria do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos guardas municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de previdência social.
18
Moção nº 128/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 2.119/21, do Deputado Federal Fred Costa (Patriota/MG) que estabelece penas para crimes de comercialização de atestados médicos relacionados à COVID-19.
19
Moção nº 129/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei 1.305/2021, de autoria do Deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), que determina que o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) destinará pensão individual e mensal no valor de um salário mínimo a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos de pai e mãe em razão da Covid-19.
20
Projeto de Lei nº 13363/2021 - Romildo Antonio da Silva - [Emenda Substitutiva] Altera a Lei 5.307/99, que autorizou a criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para isentar das tarifas de esgoto imóveis situados no raio de quatro quilômetros da estação de tratamento de esgoto.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2655/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Santa Catarina (Jardim Esplanada) Despachada
2
Indicação nº 2656/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Luiz Camargo Duarte Junior (Jardim Esplanada) Despachada
3
Indicação nº 2657/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua João Omair Simionato (Jardim Esplanada) Despachada
4
Indicação nº 2658/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Berlim (Vila São Sebastião) Despachada
5
Indicação nº 2659/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Prof. Benedito Loureiro de Lima (Jardim Esplanada) Despachada
6
Indicação nº 2660/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Pedro Kachan (Jardim Esplanada) Despachada
7
Indicação nº 2661/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Jobair da Silva Prado (Jardim Esplanada) Despachada
8
Indicação nº 2662/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antenor Formis (Jardim Esplanada) Despachada
9
Indicação nº 2663/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Prof. João de Oliveira Sobrinho (Jardim Esplanada) Despachada
10
Indicação nº 2664/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Dr. José Napoleão Mazali (Jardim Esplanada) Despachada
11
Indicação nº 2665/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Manoel Fernandes Martins (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) – CEP: 13219-646. Despachada
12
Indicação nº 2666/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Colocação de lixeira na Praça Armando Mietto, situada na Avenida Luiz Zorzetti (Vila São João Batista). Despachada
13
Indicação nº 2667/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Melhorias na iluminação em toda extensão da Praça Dona Josephina Nalini de Moraes, situada na Rua Padre Antônio Vieira (Vila São João Batista) – CEP: 13218-367. Despachada
14
Indicação nº 2668/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Colocação de lixeira na extensão praça da Dona Josephina Nalini de Moraes, situada na Rua Padre Antônio Vieira (Vila São João Batista). Despachada
15
Indicação nº 2669/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de duas galerias de águas pluviais (bocas de lobo) na Rua Conceição, em frente ao nº 29 (Vila Joana) – CEP: 13216-140. Despachada
16
Indicação nº 2670/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Serviço de limpeza e raspagem em toda extensão da Rua Prefeito Vasco Antonio Venchiarutti (Jardim da Fonte) – CEP: 13216-290. Despachada
17
Indicação nº 2671/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Natalino Lotti (Vila Rica) – CEP: 13216-350. Despachada
18
Indicação nº 2672/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Serviço de limpeza e raspagem em toda extensão da Rua Itapira (Travessa da Rua Carlos Gomes - Vila Agostinho Zambom). Despachada
19
Indicação nº 2673/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Mudança de itinerário em linhas de ônibus municipal para que voltem a atender a Avenida Manoel Teixeira Cabral (Jardim Planalto). Despachada
20
Indicação nº 2674/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de raiz de árvore na Rua Lupe Cotrin de fronte ao número 69 (Vila Liberdade). Despachada
21
Indicação nº 2675/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Pavimentação com asfalto ecológico na Rua Ideal Padrão (Bairro Caxambu) CEP: 13218-679. Despachada
22
Indicação nº 2676/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Recapeamento da Avenida Odila Azzalim (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13210-795. Despachada
23
Indicação nº 2677/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Recapeamento da Rua Maringá (Vila Maringá) - CEP: 13210-050. Despachada
24
Indicação nº 2678/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Pavimentação com asfalto ecológico na Rua Antônio Rosário (Jardim Palermo) - CEP: 13210-541. Despachada
25
Indicação nº 2679/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Pavimentação com asfalto ecológico na Rua Osvaldo Ribeiro da Silva (Jardim Palermo) - CEP: 13210-544. Despachada
26
Indicação nº 2680/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Pavimentação com asfalto ecológico na Rua Nelson Pirolla (Jardim Palermo) - CEP: 13210-546. Despachada
27
Indicação nº 2681/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Pavimentação com asfalto ecológico na Rua Geralda Kaip de Souza (Parque Corrupira - Etapa 1) - CEP: 13214-330. Despachada
28
Indicação nº 2682/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Pavimentação com asfalto ecológico na Avenida Isabel de Campos Nilsson (Bairro dos Fernandes) - CEP: 13214-850. Despachada
29
Indicação nº 2683/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Asfaltamento da Rua Américo Salas (Chácara Malota) - CEP: 13211-547. Despachada
30
Indicação nº 2684/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Pavimentação com asfalto ecológico na Rua José Fernando Vieira (Parque Corrupira - Etapa 1) - CEP: 13214-334. Despachada
31
Indicação nº 2685/2021 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores na Rua Roberto da Silva Rocha, altura do número 135 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-410. Despachada
32
Indicação nº 2686/2021 - Adriano Santana dos Santos - Repinte das sinalizações de solo por toda extensão da Avenida Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-360. Despachada
33
Indicação nº 2687/2021 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da sinalização de solo “PARE” na altura do número 540 da Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-500. Despachada
34
Indicação nº 2688/2021 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores próximas ao número 529 da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-430. Despachada
35
Indicação nº 2689/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de placas proibindo jogar lixo e entulho por toda extensão da Rua Ricardo Romanato (Água das Flores) - CEP: 13205-600. Despachada
36
Indicação nº 2690/2021 - Adriano Santana dos Santos - Poda e avaliação de todas as árvores no interior da EMEB Professora Angela Rinaldi Bagne, situada à Avenida Geraldo Azzoni, nº 2115 (Rio Acima) - CEP: 13215-840. Despachada
37
Indicação nº 2691/2021 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção dos brinquedos do parquinho da EMEB Professora Angela Rinaldi Bagne, situada à Avenida Geraldo Azzoni, nº 2115 (Rio Acima) - CEP: 13215-840. Despachada
38
Indicação nº 2692/2021 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de placa proibindo entrada de animais na Praça José Maria de Oliveira, situada à Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (Núcleo Residencial Dom Gabriel Paulino Bueno Couto) - CEP: 13210-190. Despachada
39
Indicação nº 2693/2021 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores na Praça José Maria de Oliveira, situada à Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (Núcleo Residencial Dom Gabriel Paulino Bueno Couto) - CEP: 13210-190. Despachada
40
Indicação nº 2694/2021 - Adriano Santana dos Santos - Extensão das redes de água e esgoto na região dos bairros Santa Clara e Varginha. Despachada
41
Indicação nº 2695/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos na Rua Bonfiglio Beralde (Jardim Merci II). Despachada
42
Indicação nº 2696/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização PARE em todos os retornos da Rua Brasil, altura do nº 1.100 da Praça Jorge Martho (Vila Isabel Eber). Despachada
43
Indicação nº 2697/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de entulho na Rua Augusto Severo (Vila Campos Sales). Despachada
44
Indicação nº 2698/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiro na Rua Augusto Severo (Vila Campos Sales). Despachada
45
Indicação nº 2699/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Augusto Severo, altura do n.º 49 (Vila Campos Sales). Despachada
46
Indicação nº 2700/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores na EMEB Dr. José Romeiro Pereira, Rua Gandra, altura do n.º 154 (Vila Isabel Eber). Despachada
47
Indicação nº 2701/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de entulho na Rua Pereira Barreto, altura do n.º 238 (Vila Isabel Éber). Despachada
48
Indicação nº 2702/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa de trânsito educativa com os dizeres: "RESPEITE A SINALIZAÇÃO, EVITE MULTA", na Rua Uva Niágara, altura do n.º 663, defronte ao Condomínio Vitória (Bairro Engordadouro). Despachada
49
Indicação nº 2703/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco no cruzamento entre a Av. Samuel Martins e a Rua Maestro José Bonvoleta (Vila Progresso). Despachada
50
Indicação nº 2704/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Regularização e implantação de estacionamento na área pública situada entre as ruas Ucilla Lorencini Tafarelo e Raulino Baptista Bulhões (Terra da Uva). Despachada
51
Indicação nº 2705/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Instalação de bancos na Praça Waldemar Gonçalves, Avenida Américo Bruno (Bairro Ponte São João) CEP 13218-080. Despachada
52
Indicação nº 2706/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Solução para problema de drenagem de águas pluviais na Rua Bahia, altura do número 370 (Jardim Tarumã) CEP 13216-490. Despachada
53
Indicação nº 2707/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em afundamento de solo com buraco na Avenida Monsenhor Higino de Campos, em frente ao nº 461 (Parque Brasília) CEP 13211-130. Despachada
54
Indicação nº 2708/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco na Rua Oleno da Cunha, altura do nº 20 (Vila Espéria) CEP 13211-151. Despachada
55
Indicação nº 2709/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco na Avenida Roberto Simonsen, em frente ao número 189 (Parque Brasília) CEP 13211-100. Despachada
56
Indicação nº 2710/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Instituição de programa de combate à intimidação sistemática (bullying e cyberbullying) nas escolas do município de Jundiaí. Despachada
57
Indicação nº 2711/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de árvore na Rua Luís Careli, defronte ao número 131 (Jardim Pacaembu) CEP 13218-345. Despachada
58
Indicação nº 2712/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco na Avenida Roberto Simonsen, defronte ao número 499 (Parque Brasília) CEP 13211-100. Despachada
59
Indicação nº 2713/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Restauramento de asfalto em canaleta na Rua Lupércio da Silveira Pupo, defronte ao número 225 (Jardim Planalto) CEP 13211-200. Despachada
60
Indicação nº 2714/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço de sinalização de solo para canaleta na Rua Lupercio da Silveira Pupo, altura do número 225 (Jardim Planalto) CEP 13211-200. Despachada
61
Indicação nº 2715/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Providências quanto aos atrasos e superlotação nas linhas de ônibus – Linha 961 (Terminal Cecap - Terminal Vila Arens) e Linha 962 (Terminal Cecap - Terminal Central). Despachada
62
Indicação nº 2716/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpada queimada em poste localizado na Alameda dos Cedros, nº 11 (Vila Alvorada) – CEP 13211-250. Despachada
63
Indicação nº 2717/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato e limpeza em área pública na Rua Luiza Maria dos Santos, ao lado do número 56 (Jardim São Vicente) CEP: 13214-263. Despachada
64
Indicação nº 2718/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de copa de árvores em terreno público na Rua Flavio Queiroz Novaes, em frente à E.E. Diógenes Duarte Paes, esquina com a Rua Ângelo Lotierzo (Vila Espéria). Despachada
65
Indicação nº 2719/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de placa “proibido estacionar” na Rua Pedro Galli, nº 10 (Vila Santa Marina) CEP: 13211-850. Despachada
66
Indicação nº 2720/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvore na Rua Aristides Mariotti, altura do nº 485 (Recanto IV Centenário) CEP: 13211-740. Despachada
67
Indicação nº 2721/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Revitalização da Praça Nossa Senhora da Rosa Mistica, Rua Maria Rosa Brescancini, frente ao número 341 (Bairro Medeiros) CEP: 13212-242. Despachada
68
Indicação nº 2722/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Pavimentação da Rua Alessandro Di Berardo (Bairro Medeiros) CEP 13212-448. Despachada
69
Indicação nº 2723/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de placa indicativa de “proibido jogar lixo’ em terreno público, localizado na Rua Prof. Emílio Mazzola, s/n (Jardim Samambaia) CEP: 13211-689. Despachada
70
Indicação nº 2724/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Nelson Vendramin com a Av. João Antonio Meccatti (Bairro Casa Branca) CEP 13211-223. Despachada
71
Indicação nº 2725/2021 - Roberto Conde Andrade - Instalação de redutor de velocidade na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, altura do nº 1364 (Jardim Trevo). Despachada
72
Indicação nº 2726/2021 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo na Rua Guaxupé, altura do nº 250 (Jardim Estádio). Despachada
73
Indicação nº 2727/2021 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua do Rosário entre os nºs 513 e 805 (Centro). Despachada
74
Indicação nº 2728/2021 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão localizado próximo de lombada na Avenida Clemente Rosa, altura do nº 707 (Vila Maringá). Despachada
75
Indicação nº 2729/2021 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da Praça Capivari (Vila Vianelo). Despachada
76
Indicação nº 2730/2021 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Santa Catarina, altura do nº 959 (Jardim Esplanada). Despachada
77
Indicação nº 2731/2021 - Roberto Conde Andrade - Renovação de pintura de faixa de pedestres na Rua Guilherme Schuller, altura do nº 570 (Jardim Planalto). Despachada
78
Indicação nº 2732/2021 - Roberto Conde Andrade - Renovação da pintura de demarcação de vagas de estacionamento em frente do CECE Dr. Nicolino de Lucca (Ginásio Bolão). Despachada
79
Indicação nº 2733/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Marcílio Dias, altura do nº 293 (Bairro Bela Vista). Despachada
80
Indicação nº 2734/2021 - Roberto Conde Andrade - Renovação da pintura de sinalização de solo e faixa de pedestres na rotatória entre a Avenida Coleta Ferraz de Castro e a Avenida Pedro Blanco da Silva (Jardim Paulista I). Despachada
81
Indicação nº 2735/2021 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias na iluminação da Rua Adalgisa Netto Dolce (Bairro Rio Abaixo) CEP 13212-833. Despachada
82
Indicação nº 2736/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de iluminação pública na travessa da Rua Dario Bocchino, altura do número 2.340 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-555. Despachada
83
Indicação nº 2737/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do muro em terreno público na Rua Professora Olga Nilza dos Santos Machado, próximo ao número 216 (Bairro Corrupira) CEP 13214-442. Despachada
84
Indicação nº 2738/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e limpeza do bueiro na Rua Professora Olga Nilza dos Santos Machado, próximo ao número 216 (Bairro Vista Alegre) CEP 13214-442. Despachada
85
Indicação nº 2739/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com roçada e limpeza do mato em terreno da prefeitura na Rua Professora Olga Nilza dos Santos Machado, próximo ao número 216 (Bairro Vista Alegre) CEP 13214-442. Despachada
86
Indicação nº 2740/2021 - Romildo Antonio da Silva - Serviço de controle de pragas, desratização no bueiro e no terreno da prefeitura na Rua Professora Olga Nilza dos Santos Machado, próximo ao número 216 (Bairro Vista Alegre) CEP 13214-442. Despachada
87
Indicação nº 2741/2021 - Romildo Antonio da Silva - Serviço de roçada e limpeza de mato na calçada da Rua José Capretz, próximo ao nº 361 (Parque Industrial Jundiaí) CEP13213-095. Despachada
88
Indicação nº 2742/2021 - Romildo Antonio da Silva - Serviço de roçada e limpeza de mato em toda extensão da Rua Balzers (Parque Industrial Jundiaí) CEP 13213-084. Despachada
89
Indicação nº 2743/2021 - Romildo Antonio da Silva - Serviço de recapeamento asfáltico e tapa buraco na Rua Balzers (Parque Industrial Jundiaí) CEP.13213-084. Despachada
90
Indicação nº 2744/2021 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de câmeras de monitoramento no bairro Parque Residencial dos Cravos. Despachada
91
Indicação nº 2745/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Intensificação das rondas da Guarda Municipal nos cemitérios públicos da cidade. Despachada
92
Indicação nº 2746/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Balbina Miguel Casoni, em frente aos números 275 e 325 (Bairro Engordadouro). Despachada
93
Indicação nº 2747/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvores na Rua Professor Albino Melo de Oliveira, em frente ao nº 143 (Jardim Santa Adelaide). Despachada
94
Indicação nº 2748/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento de tampão localizado na Rua Ernestina de Castro Marcondes, em frente ao nº 310 (Parque da Represa). Despachada
95
Indicação nº 2749/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de PARE na esquina da Rua José Doval Filho com a Av. Dr. Paulo Moutran (Jardim Paulista). Despachada
96
Indicação nº 2750/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, em frente ao n° 260 (Vila Progresso). Despachada
97
Indicação nº 2751/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção da pista de caminhada da Praça Panathlon Clube Jundiaí, localizada próxima a esquina das ruas Engenheiro Hermenegildo Campos Almeida e Álvaro Francisco Bizzarro (Jardim Paulista II). Despachada
98
Indicação nº 2752/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvores que estão sobre a pista de caminhada, na Praça Panathlon Clube Jundiaí, localizada em frente a Rua Giovanni Morandini (Jardim Paulista II). Despachada
99
Indicação nº 2753/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparo asfáltico de buracos abertos pela DAE S/A - Água e Esgoto, na Rua Ernestina de Castro Marcondes, em frente ao nº 290 (Parque da Represa). Despachada
100
Indicação nº 2754/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Bonfiglio Beraldi, em frente ao nº 40 (Jardim Merci). Despachada
101
Indicação nº 2755/2021 - Quézia Doane de Lucca - Instalação de lixeira tipo contêiner na Rua Doutor Antônio Luís Zorze com Rua José Francisco Neto, próximo ao número 116 (Vila Marlene) - CEP 13214-621. Despachada
102
Indicação nº 2756/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 79 da Rua Armando Carraro (Jardim Tamoio) - CEP 13219-302. Despachada
103
Indicação nº 2757/2021 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de semáforo com botoeira para pedestres na Rua XV de Novembro, na altura do número 61 (Centro) - CEP 13201-005. Despachada
104
Indicação nº 2758/2021 - Quézia Doane de Lucca - Implantação, no município, dos Programas de Penas e Medidas Alternativas e de Atenção ao Egresso e Família Despachada
105
Indicação nº 2759/2021 - Quézia Doane de Lucca - Remoção de entulho próximo ao número 503 da Avenida Luiz Zorzetti (Ponte São João) - CEP 13218-104. Despachada
106
Indicação nº 2760/2021 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção da iluminação pública na Travessa Dois da Rua Lima, ao lado do número 31 (Vila Joana) - CEP 13216-020. Despachada
107
Indicação nº 2761/2021 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de placa de sinalização de rua sem saída na Rua das Chácaras (Recanto Bardi - Caxambu) - CEP 13218-684. Despachada
108
Indicação nº 2762/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Martins Pena, em frente ao número 61 (Ponte São João) – CEP 13218-041. Despachada
109
Indicação nº 2763/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Rhodesia, altura do número 367 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-310. Despachada
110
Indicação nº 2764/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 107 da Avenida Gumercindo Soares de Camargo (Jardim Estádio) - CEP 13203-565. Despachada
111
Indicação nº 2765/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da Praça Silvio Camargo, na esquina das ruas Henrique Olaf Hedmman e Nicolau Coelho (bairro Vila Municipal) – CEP. 13201-096. Despachada
112
Indicação nº 2766/2021 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de caçamba para coleta de lixo existente na Rua Jundiainopolis, número 543 (Vila Aielo) - CEP: 13206-540. Despachada
113
Indicação nº 2767/2021 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua XV de Novembro próximo ao nº 680 (Centro) - CEP: 13.201-005. Despachada
114
Indicação nº 2768/2021 - Cícero Camargo da Silva - Pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Ernesto Diederichsen com a Rua XV de Novembro (Vila Argos Nova) - CEP: 13.201-540 Despachada
115
Indicação nº 2769/2021 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para implantação de quebra-molas ou alternativa para redução de velocidade na Rua Jundiainopolis, próximo ao nº 509 (Vila Aielo) - CEP: 13.206-540 Despachada
116
Indicação nº 2770/2021 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Rachid Jorge Cury, próximo ao nº 358 (Jardim do Lago) - CEP: 13.203-740. Despachada
117
Indicação nº 2771/2021 - Cícero Camargo da Silva - Poda de galhos e raízes de árvore localizada na Rua Henrique Olaf Hedman, em frente ao nº 64 (Vila Rafael de Oliveira) - CEP: 13.201-096. Despachada
118
Indicação nº 2772/2021 - Edicarlos Vieira - Colocação de rede de proteção na quadra de futebol existente no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social (Jardim Novo Horizonte). Despachada
119
Indicação nº 2773/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeira tipo contêiner na Rua Maria Amélia de Castro Prestes, altura do número 343 (Parque Res. Jundiaí) – CEP: 13212-488. Despachada
120
Indicação nº 2774/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em viela na Rua Jeferson Silva (Parque Res. Jundiaí) – CEP 13212-461. Despachada
121
Indicação nº 2775/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de faixa para pedestres e rebaixamento de guia com acessibilidade para cadeirantes na Av. José Benassi (Parque Res. Jundiaí) – CEP 13213-085. Despachada
122
Indicação nº 2776/2021 - Edicarlos Vieira - Estudo para readequação viária para embarque/desembarque de ônibus fretados na Av. José Benassi (Loteamento Parque Industrial) – CEP 13213-085. Despachada
123
Indicação nº 2777/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização de trânsito no cruzamento da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós com a Rua Maria Amélia de Castro Prestes (Parque Res. Jundiaí) – CEP 13212-463. Despachada
124
Indicação nº 2778/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de semáforo em cruzamento na Rua Lauro Pacheco Neto (Parque Res. Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-562. Despachada
125
Indicação nº 2779/2021 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua Carlos Alberto Pilon (Bairro Fazenda Grande) – CEP 13212-432. Despachada
126
Indicação nº 2780/2021 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Carlos Alberto Pilon (Bairro Fazenda Grande) – CEP 13212-432. Despachada
127
Indicação nº 2781/2021 - Antonio Carlos Albino - Vistoria e manutenção preventivas em todas as pontes e passagens sobre rios e córregos no município. Despachada
128
Indicação nº 2782/2021 - Antonio Carlos Albino - Melhorias no sistema de transporte dos alunos da unidade escolar especial da APAE Jundiaí. Despachada
129
Indicação nº 2783/2021 - Antonio Carlos Albino - Intervenção na Avenida Humberto Cereser para implantação de acostamento e substituição de placas. Despachada
130
Indicação nº 2784/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pintura de sinalização de solo em todas as vias de trânsito com tintas antiderrapante. Despachada
131
Indicação nº 2785/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reposição de grade de ferro da Boca de Lobo, na Rua Ubá, altura do n° 65 (Jardim Tarumã). Despachada
132
Indicação nº 2786/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de iluminação e troca de lâmpadas, na Rua Alagoas (Campo de Malha), altura do n° 364 (Jardim Tarumã). Despachada
133
Indicação nº 2787/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da viela da Rua Mato Grosso, altura do n° 65 (Jardim Tarumã). Despachada
134
Indicação nº 2788/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de braço de iluminação no poste localizado na Rua Pará, altura do 295 (Jardim Tarumã). Despachada
135
Indicação nº 2789/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização de área pública com implantação de aparelhos de academia ar livre, playground, pista de caminhada e campo de futebol sintético, na Rua Florindo Zambon, altura do nº 1840 (Cidade Nova). Despachada
136
Indicação nº 2790/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da iluminação na viela da Rua Carlos Gomes, entre os n° 1075 e n°1095 (Bairro da Água Fria). Despachada
137
Indicação nº 2791/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de solo e horizontal no cruzamento da Avenida Giustiniano Borin com a Rua José Dias (Jardim Tarumã). Despachada
138
Indicação nº 2792/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhoria na sinalização no cruzamento entre a Avenida Giustiniano Borin com a Rua Padre Sena Freitas (Jd. São Camilo). Despachada
139
Indicação nº 2793/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpadas e manutenção na Iluminação da Rua José Dias, próximo ao cruzamento com a Avenida Giustiniano Borin (Jd. Tarumã). Despachada
140
Requerimento à Presidência nº 230/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde do Eloy Chaves. Deferido
141
Requerimento à Presidência nº 231/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde do Fazenda Grande. Deferido
142
Requerimento à Presidência nº 232/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Colaboradores do Instituto Iê Aruandê pelos relevantes serviços prestados para a sociedade. Deferido
143
Requerimento à Presidência nº 233/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Saúde do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Jundiaí - CEREST. Deferido
144
Requerimento à Presidência nº 234/2021 - Edicarlos Vieira - RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.400/2021, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê afixação, por estabelecimentos que comercializem veículos automotores, de cartaz com informações na forma que especifica. Deferido
145
Requerimento à Presidência nº 235/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para poda de árvore na Rua Luzia Carillo, lado oposto ao nº 36 (Parque Centenário). Deferido
146
Requerimento à Presidência nº 236/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras S.A. de informações sobre obra em andamento para a implantação de vias marginais entre os km 62 e 65 da Rodovia João Cereser (Jundiaí). Deferido
147
Requerimento à Presidência nº 237/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com a Pizzaria Sabor e Cia pelos 25 anos de existência. Deferido
148
Requerimento à Presidência nº 238/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - SOLICITAÇÃO ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para realização de obra de contenção do talude localizado entre a Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves e a Avenida João da Silveira Franco. Deferido
149
Requerimento ao Plenário nº 69/2021 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os novos equipamentos adquiridos pela Prefeitura (veículos de carga, de tração e mistos). Aprovado(a)
150
Requerimento ao Plenário nº 70/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do bairro Vista Alegre. Aprovado(a)
151
Requerimento ao Plenário nº 71/2021 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o novo convênio do município com o Instituto Jundiaiense Luiz Braille. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 13427/2021 - Faouaz Taha - Denomina “Rua ROBERTO CALEGARI” o trecho 5 de via do loteamento Corrupira, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13427/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 13428/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua FERNANDO VOLLET” o Caminho de Servidão (“trecho 4”) do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13428/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Veto nº 7/2021 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.371, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, que altera a Lei 7.666/2011, que exige, em cardápios, informação sobre a quantidade de calorias dos alimentos servidos, para incluir outros dados nutricionais; e adéqua sua ementa. (CJ 182; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/08/2021) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 7/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13406/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 4.894/96, que reclassifica e autoriza alienação de áreas públicas remanescentes situadas no Jardim Marcos Leite, para reformular as suas descrições perimétricas. (DF 22; CJ 195; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 13406/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13406/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13243/2020 - Faouaz Taha - Institui a Campanha de Conscientização da “Teoria do Elo”, para combate a maus-tratos de animais e de pessoas. (CJ 1.399; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13243/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13243/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1933/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Cria o Selo “Escola Inclusiva”, de reconhecimento e incentivo ao respeito dos direitos das pessoas com deficiência. (CJ 167; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PDL 1933/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1933/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 13412/2021 - Prefeito Municipal - Assegura o direito ao aleitamento materno em qualquer ambiente, público ou privado; e revoga a Lei 8.434/2015. (DF 26; CJ 198; CJR; CDCIS; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13412/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13412/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13412/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Moção nº 118/2021 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Senador Luís Eduardo Granjeiro Girão (PODEMOS-CE), pelo seu posicionamento e comprometimento com a CPI das vacinas contra a COVID -19. (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 10/08/2021; 1 AD) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 122/2021 - Adriano Santana dos Santos - APOIO à derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 7.797/2010, do Senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 123/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.933/21, do Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer ou outras doenças demenciais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 124/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.613/2020, da Deputada Rosangela Gomes (REPUBLICANOS-RJ), que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher e dá providências correlatas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
Turno Único do Moção nº 125/2021 - Colegiado de Vereadores - APOIO ao Governador do Estado de São Paulo pela criação de Região Metropolitana de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Romildo Antonio / PT
2 Douglas Medeiros / PSDB
3 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 12:37 hs