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Sessão Plenária

157ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de outubro de 2020 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício n.° 514/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 295/2019, do COLEGIADO DOS VEREADORES, de REPÚDIO do Projeto de lei 6.159/19, do Presidente da República, que altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas de inclusão laboral de pessoas com deficiência.
2. Ofício n.° 715/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 298/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar 55/2019, que altera a Lei Complementar 160/2017 para permitir prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos.
3. Ofício n.° 1232 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
4. Ofício n.° 1250 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao Convênio 09-2019 - Hospital São Vicente; Termo de Convênio n.º 13-2020 - CEAD; Termo Aditivo I ao Convênio n.º 18-2019 - TJUNDIAI; Termo Aditivo IV ao Convênio n.º 08-2019 - Hospital São Vicente; e Termo de Colaboração n.º 03-2020 – Almater.
6. Ofício SES-EXP-2020/27278, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à MOÇÃO 319/2020, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO ao Ministério da Saúde para disponibilização da vacina contra gripe comum a toda a população brasileira.
7. Ofício n.° 349/2020/GAB.SNF/SNF/MMFDH, da Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 329/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APELO pela implementação de emendas ao Projeto de Lei 1.444/20, da Deputada Federal Alice Portugal, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 250/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.499, que altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para acrescentar enfoque à conscientização quanto ao acesso e manuseio de objetos cortantes por menores de 18 (dezoito) anos.
2. Ofício GP.L n.º 251/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.500, que denomina “Rua AMABILE BÔA GASTALDO” a Rua 14 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
3. Ofício GP.L n.º 253/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.501, que denomina “Praça LUIZA SCHMIDT SOTO” a Praça “F”, situada na Rua Gênova, no loteamento Morada Mediterrânea, no Bairro Cecap.
4. Ofício GP.L n.º 254/2020 A, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.502, que denomina “Rua FRANCISCO JOSÉ GOBI” a Rua 1 da Fase 2 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
5. Ofício GP.L n.º 254/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.503, que prevê diretrizes para incremento da transparência na divulgação de atos e despesas do Município no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19).
6. Ofício GP.L n.º 255/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.504, que institui a Campanha de Proteção da Saúde Vocal dos Professores.
Expediente do Gabinete
Of. Setor Leg. 0323 – 2020, do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, encaminhando cópia da Moção de Apelo n.º 37/2020, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, ao governo do Estado de São Paulo, por reavaliação do PL 529/2020, sobre ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13265/2020 - Faouaz Taha - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ATLETA PARAOLÍMPICO” (22 de setembro).
2
 Projeto de Lei nº 13266/2020 - Leandro Palmarini, Valdeci Vilar Matheus - Altera a Lei 8.351/2014, que institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para prever obrigatoriedade de comunicação, pelos profissionais e estabelecimentos que especifica, no caso de indícios de maus-tratos nos animais atendidos.
3
 Projeto de Lei nº 13267/2020 - Colegiado de Vereadores - Veda, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus (Covid-19), o corte de fornecimento de energia elétrica e de água por falta de pagamento.
4
 Projeto de Lei nº 13268/2020 - Romildo Antonio da Silva - Denomina “Rua ANTONIO PILON” a Rua 2 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce.
5
 Projeto de Lei nº 13269/2020 - Romildo Antonio da Silva - Denomina “Rua JOÃO ANTIBERO” a Rua 6 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce.
6
 Projeto de Lei nº 13270/2020 - Romildo Antonio da Silva - Denomina “Rua OSMAR PILON” a Rua 5 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce.
7
 Projeto de Lei nº 13271/2020 - Romildo Antonio da Silva - Denomina “Rua MARIA PILON ANTIBERO” a Rua 4 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce.
8
 Projeto de Lei nº 13272/2020 - Romildo Antonio da Silva - Denomina “Rua MARIA LUIZA PRAVATO PILON” a Rua 3 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce.
9
 Projeto de Lei nº 13273/2020 - Prefeito Municipal - Disciplina a restituição e compensação de créditos tributários.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 17555/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias de calçadas em toda extensão da Av. André Costa (Chácara Morada Mediterrânea) - CEP:13214-730. Despachada
2
 Indicação nº 17556/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Prof.ª Odila Richter, próxima ao nº 314 (Parque Centenário) - CEP: 13214-760. Despachada
3
 Indicação nº 17557/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Fiscalização ambiental das atividades industriais desenvolvidas por empresa situada na Rua Profa. Odila Richter, próxima ao nº 314 (Parque Centenário) - CEP: 13214-760. Despachada
4
 Indicação nº 17558/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo ou substituição do medidor de temperatura corporal da UBS Morada das Vinhas, "Dr. Luiz Alves de Godoy". Despachada
5
 Indicação nº 17559/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos na Rua Guilherme Augusto Baad, na altura dos números 272 e 425 (Vila Esperança) - CEP 13203-820. Despachada
6
 Indicação nº 17560/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudos para implantação de área de lazer na área pública situada na Rua Uva Niagara, na altura do Bloco 17 (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
7
 Indicação nº 17561/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na iluminação do Parque Ecológico Morada das Vinhas, José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
8
 Indicação nº 17562/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção dos bancos do Parque Ecológico Morada das Vinhas, José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
9
 Indicação nº 17563/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de solo no Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota 'Barroca'. Despachada
10
 Indicação nº 17564/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma na boca de lobo situada na Rua Uva Niagara, altura do nº 1250 (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699. Despachada
11
 Indicação nº 17565/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de contêineres na Avenida José Bulisani (Vila Marlene). Despachada
12
 Indicação nº 17566/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de contêineres na Rua Marília (Vila Hortolândia). Despachada
13
 Indicação nº 17567/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de calçada na Rua Ernesto Pincinato (Jardim América). Despachada
14
 Indicação nº 17568/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Notificação à CPFL para instalação de poste no final da Rua Costa Azul (Jardim Adélia). Despachada
15
 Indicação nº 17569/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento de via na Rua Maria de Lourdes França Silveira (Vila Hortolândia). Despachada
16
 Indicação nº 17570/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Notificação à CPFL para substituição de poste na Rua do Retiro, defronte ao nº 30 (Vila Boaventura). Despachada
17
 Indicação nº 17571/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Navarro de Andrade (Bairro Engordadouro). Despachada
18
 Indicação nº 17572/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Palmira Cervi Bárbaro (Cidade Santos Dumont) Despachada
19
 Indicação nº 17573/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Revitalização de praça localizada ao lado da Emeb Joaquim Candelário de Freitas (Vila Hortolândia). Despachada
20
 Indicação nº 17574/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Rio Claro (Vila Hortolândia). Despachada
21
 Indicação nº 17575/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a implantação de uma UPA 24 horas na região da Vila Arens. Despachada
22
 Indicação nº 17576/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a instalação de semáforo para pedestre na Rua Cica, altura do nº. 30 (CEP 13206-765). Despachada
23
 Indicação nº 17577/2020 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua José Pedro de Oliveira, defronte ao nº. 404, Jardim do Lago (CEP 13203-622). Despachada
24
 Indicação nº 17578/2020 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no meio fio da calçada na Rua Dr Hegg, altura nº. 271, Vila Arens II (CEP 13202-544). Despachada
25
 Indicação nº 17579/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a substituição das máquinas que captam os dados dos veículos estacionados nas áreas de parquímetros pelas que tiram fotos. Despachada
26
 Indicação nº 17580/2020 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua João Barbosa, defronte ao nº. 120, Jardim do Lago (CEP 13203-640). Despachada
27
 Indicação nº 17581/2020 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Giovani Cervi, defronte ao nº. 114, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-523). Despachada
28
 Indicação nº 17582/2020 - Paulo Sergio Martins - Revitalização no canteiro central da Av. Moisés Raphael, Cidade Nova (CEP 13219-500). Despachada
29
 Indicação nº 17583/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Jader Ribeiro da Silva, nº. 204, Vila Ana (CEP 13208-430). Despachada
30
 Indicação nº 17584/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo Pare na Rua José Sydval Fernandes, 69, Vila Ana (CEP 13208-432). Despachada
31
 Indicação nº 17585/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Francisco Telles com a Rua Moreira Cesar (Vila Arens) - CEP 13202-550. Despachada
32
 Indicação nº 17586/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Padre Vicente Hirschle, esquina com a Avenida Francisco Maria Martins (Jardim Martins) - CEP 13210-330. Despachada
33
 Indicação nº 17587/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de água pluvial, no cruzamento da Rua José Tonelli com a Rua Antero Pereira de Alencar (Jardim Copacabana) - CEP 13210-410. Despachada
34
 Indicação nº 17588/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Adriano Pirani, em frente aos números 16 e 36 (Jardim Copacabana) - CEP 13210-430. Despachada
35
 Indicação nº 17589/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do número 36 da Rua Paranaguá (Vila Comercial) - CEP 13210-635. Despachada
36
 Indicação nº 17590/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Dr. José Napoleão Mazzali, altura do número 411 (Jardim Esplanada) - CEP 13202-050. Despachada
37
 Indicação nº 17591/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Francisco Telles, próximo ao cruzamento com a Rua Moreira Cesar (Vila Arens) - CEP 13202-550. Despachada
38
 Indicação nº 17592/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida Samuel Martins, esquina com a Rua Maestro Frederico Nano (Vila Progresso) - CEP 13202-252. Despachada
39
 Indicação nº 17593/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Comendador Luiz Aiello, altura do número 326 (Jardim Martins) - CEP 13210-340. Despachada
40
 Indicação nº 17594/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Antero Pereira de Alencar, em frente ao número 120 (Jardim Copacabana) - CEP 13210-400. Despachada
41
 Indicação nº 17595/2020 - Adriano Santana dos Santos - Destoca de raiz ao lado do nº. 32 da Rua Alberto Benedito Pereira (Jardim Quinta das Videiras) – CEP: 13211-662. Despachada
42
 Indicação nº 17596/2020 - Adriano Santana dos Santos - Reparo de calçada pós remoção de árvore ao lado do nº. 32 da Rua Alberto Benedito Pereira (Jardim Quinta das Videiras) – CEP: 13211-662. Despachada
43
 Indicação nº 17597/2020 - Adriano Santana dos Santos - Rebaixamento de copa de duas árvores à altura do nº. 86 da Rua Carmela Nano (Jardim América) – CEP: 13211-710. Despachada
44
 Indicação nº 17598/2020 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento do leito da Alameda dos Manacás (Chácara Recreio Lagoa dos Patos) – CEP: 13205-627. Despachada
45
 Indicação nº 17599/2020 - Adriano Santana dos Santos - Reparo de guia à altura do nº. 235 da Rua Giovanni Cervi (Parque Cidade Jardim) - CEP: 13203-523. Despachada
46
 Indicação nº 17600/2020 - Adriano Santana dos Santos - Reparo de guia à altura do nº. 201 da Rua Giovanni Cervi (Parque Cidade Jardim) – CEP: 13203-523. Despachada
47
 Indicação nº 17601/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas da Rua Gustavo Barroso por outras com denominação e CEP (Jardim do Lago) – CEP: 13203-721. Despachada
48
 Indicação nº 17602/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas da Rua Haydeé Dumanjin Mojola por outras com denominação e CEP (Jardim do Lago) – CEP: 13203-720. Despachada
49
 Indicação nº 17603/2020 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco em viela defronte do nº. 249 da Rua Vagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-450. Despachada
50
 Indicação nº 17604/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de amplo plano de arborização da cidade. Despachada
51
 Indicação nº 17605/2020 - Edicarlos Vieira - Substituição de lixeira instalada à altura do nº. 1.409 da Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú) – CEP: 13213-270. Despachada
52
 Indicação nº 17606/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de novos pontos de ônibus na Rua Eloísa Lotierso (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-461. Despachada
53
 Indicação nº 17607/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de redutor de velocidade de veículos na Av. Odila Chaves Rodrigues (Parque Industrial) – CEP: 13213-087. Despachada
54
 Indicação nº 17608/2020 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco à altura do nº. 261 da Rua Mesiedes Bego (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-566. Despachada
55
 Indicação nº 17609/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública em viela ao lado do nº. 5.209 da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
56
 Indicação nº 17610/2020 - Edicarlos Vieira - Conclusão do fechamento de área pública na Rua Atílio Barros (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-556. Despachada
57
 Indicação nº 17611/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de novos pontos de ônibus no Loteamento Retentém (Bairro Traviú). Despachada
58
 Indicação nº 17612/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública nas travessas da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
59
 Indicação nº 17613/2020 - Edicarlos Vieira - Disponibilização de espaço público para atividades de “wheeling” (manobras de motocicleta). Despachada
60
 Indicação nº 17614/2020 - Antonio Carlos Albino - Implantação de passarela(s) ecológica(s) para travessia de animais silvestres na Avenida Antonio Pincinato. Despachada
61
 Indicação nº 17615/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de grade em tubulação de águas pluviais localizada ao lado do número 600, da Rua Robartino Martho (Jardim da Fonte) – CEP.13.216-291. Despachada
62
 Indicação nº 17616/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato na Rodovia Engenheiro Constancio Cintra, Km 72,5, defronte ao número 9,700 (Jardim Tarumã) – CEP.13.216-605. Despachada
63
 Indicação nº 17617/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de placas toponímicas em todas as ruas do bairro Jardim Ermida II. Despachada
64
 Indicação nº 17618/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de academia ao ar livre em praça localizada na esquina da Rua Aurora Germano de Lemos com a Avenida Prefeito Luís Latorre (Vila Guarani/ Vila das Hortências) – CEP.13.209-430. Despachada
65
 Indicação nº 17619/2020 - Faouaz Taha - Estudos para criação de políticas públicas de fomento aos esportes paraolímpicos, inclusive mediante incentivos fiscais, às pessoas físicas e jurídicas que apoiem ou promovam tais atividades esportivas. Despachada
66
 Indicação nº 17620/2020 - Romildo Antonio da Silva - Concretagem de viela na rua Engenheiro Euclydes Palma Guião entre os números 148 e 154 (Jardim Celeste) - CEP.13.214-802. Despachada
67
 Indicação nº 17621/2020 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de iluminação pública em viela localizada na rua Engenheiro Euclydes Palma Guião, entre os números 148 e 154, Jardim Celeste, CEP 13.214-802. Despachada
68
 Indicação nº 17622/2020 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de lixeira em praça com playground, localizada na Estrada Municipal do Varjão, em frente ao nº 2.447 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
69
 Indicação nº 17623/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para a implantação de redutores de velocidade, em toda a extensão da Av. Alexandre Milani (Bairro Caxambu). Despachada
70
 Indicação nº 17624/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de faixa de travessia de pedestres na Rua Adelino Martins, nº 799(Jardim das Tulipas). Despachada
71
 Indicação nº 17625/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção em poço de visita localizado na Travessa Ozias Vieira Ramos, nº 95 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
72
 Indicação nº 17626/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparo em pontos de luz localizados na viela da Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do n°2077 (Jardim Tamoio). Despachada
73
 Requerimento à Presidência nº 732/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - JUNTADA das cópias dos ofícios WTL n.º 014/ 2020 e UGCC/DAP n.º 53/ 2020 aos autos do Projeto de Lei n.º 12.210, de autoria do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, que altera o Plano Diretor, para incluir, na Política Ambiental, diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial. Deferido
74
 Requerimento ao Plenário nº 333/2020 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as revitalizações da Praça José Ponzetto (Jardim Itália) e Praça Professor Eugênio de Santis (Parque da Colônia). Aprovado(a)
75
 Requerimento ao Plenário nº 334/2020 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras na Rua Giovanni Morandini (Jardim Paulista). Aprovado(a)
76
 Requerimento ao Plenário nº 335/2020 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre mudanças de períodos na EMEB Profª Anna Rita Alves Ludke (Vila Alvorada). Aprovado(a)
77
 Requerimento ao Plenário nº 336/2020 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre contrapartidas exigidas para liberação da obra para construção do Empreendimento denominado Harmonia, da Construtora F A Oliva que será construído na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Santa Gertrudes. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 142/2018 - Cícero Camargo da Silva - Prevê divulgação na internet, de modo destacado, dos restos a pagar. (CJ LOM 146; CJR; CFO; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em 2.º turno.
Parecer CFO nº / ao PELOJ 142/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino
Parecer CJR nº / ao PELOJ 142/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
2
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 159/2020 - Mesa Diretora - Altera disposições referentes a licença de Vereador e convocação de suplente. (CJ LOM 164; CJR; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PELOJ 159/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13038/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o Programa “JUND BIKE”; cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”; e revoga a Lei 7.602/2010, correlata. (CJ 1.145; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 13 de outubro de 2020.
Parecer CIMU nº / ao PL 13038/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci
Parecer CJR nº / ao PL 13038/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13053/2019 - Roberto Conde Andrade - Prevê análise e assepsia da areia contida nas áreas destinadas ao lazer e recreação infantil; e revoga a Lei 6.162/2003, correlata. (CJ 1.162; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 13053/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Wagner Tadeu Ligabó
Parecer CJR nº / ao PL 13053/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
Emenda Modificativa nº 1 - Roberto Conde Andrade - Modifica dispositivos sobre forma de assepsia e acrescenta exigências correlatas. Aprovado(a)
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 13139/2020 - Antonio Carlos Albino - Institui o Programa “ENTREGA LEGAL”, de incentivo à melhoria da segurança nos serviços de motofrete, e cria Selo correlato. (CJ 1.242; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 16 de março de 2021.
Parecer CIMU nº / ao PL 13139/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci
Parecer CJR nº / ao PL 13139/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 12646/2018 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Túnel EUNICE MARIA PEREIRA” a passagem que interliga as avenidas Armando Giassetti e Prefeito Luís Latorre, no Bairro Retiro. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12646/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 13263/2020 - Prefeito Municipal - Denomina as vias do Loteamento Brisas do Lago, no Bairro Gramadão. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13263/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
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 Turno Único do Moção nº 348/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Apoio ao Projeto de Lei nº. 4.578/2020, da Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL), que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a obrigatoriedade de as emissoras de televisão adotarem a linguagem brasileira de sinais – LIBRAS – em seus programas noticiosos e dá outras providências.” (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Douglas do Nascimento Medeiros / PL
Encerramento: 10:42 hs
OpenLegis
SAGL 5.1