Sessão Plenária
93ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de março de 2019 (quinta-feira), às 18h04
Presidente: Faouaz Taha / PSD
1º Secretário: Wagner Tadeu Ligabó / CID
2º Secretário: Rogério Ricardo da Silva / PODE
Vereadores Presentes [18]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
Expediente Diversos
1. Ofício AF/DERES/GLICO 00026/2019, do Gerente da GLICO/DERES/AF do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, comunicando liberação de recursos financeiros para o Município de Jundiaí.
2. Carta do Presidente do Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-Te-Vi, solicitando atestado de funcionamento.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 14/2019, em resposta aos ofícios PR/DL 797/2018 e 10/2019, de informações sobre o Projeto de Lei Complementar 1.042.
2. Of. GP.L. n.º 15/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.124, que institui o PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS.
3. Of. GP.L. n.º 16/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.125, que denomina "Rua Eng. Dr. JORGE CARLETTI COPELLI" a Rua 1 do loteamento Adelina, no Bairro Roseira.
4. Of. GP.L. n.º 17/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.126, que denomina “Rua YEDDA FABER LADEIRA GUYOT” a Rua 12 do loteamento Reserva Ermida.
5. Of. GP.L. n.º 18/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.127, que altera a Lei 9.076/2018, que denominou “Avenida Jair Rodrigues” a Avenida 2 do loteamento Reserva Ermida, para incluir nessa denominação a patente do homenageado.
6. Of. GP.L. n.º 19/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.128, que denomina “Rua IMBURANA” a Rua 1 da Gleba 1-B de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
7. Of. GP.L. n.º 20/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.129, que revoga as Leis 3.209/88, 3.533/90, 7.251/90 e 7.308/09, sobre cessão de área pública à Associação Profissional dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Jundiaí.
8. Of. GP.L. n.º 23/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.130, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários.
Expediente do Gabinete
1. Of. DM 05/19, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando o uso do Plenário para reunião da Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente-COPUMA para o dia 28 de fevereiro de 2019.
2. Ofício FUMAS n.º 196/2019, da Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, solicitando atualização da redação da Lei 7.828/12.
3. Carta de Membro do PSDB Mulher de Jundiaí solicitando cessão do Plenário no dia 23 de março de 2019, para comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
4. Abaixo-assinado do grupo Renova Jardim Brasil solicitando requalificação das ruas do Jardim Brasil no projeto do novo Plano Diretor.
5. Of. Circular n.º 005/2019_CNM/BSB, do Presidente da Confederação Nacional de Municípios-CNM convidando para participação na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
6. Of/CG/87/2019-c, do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando a Indicação n.º 14/2019, sobre pagamento de bolsa atleta em formação.
7. Ofício CGC-SEB n.º 0239/2019, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando decisões da Primeira Câmara (TC-009888.989.15-9 – Contrato) e do Tribunal Pleno (TC-009779.989.17-7-Recurso Ordinário) referentes a pregão e contrato entre a Prefeitura Municipal de Jundiaí e Fare Marketing e Eventos Ltda.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
* 1 - KURT MARSHALL ROVERI - Política geral; CPI do transporte coletivo; braille
* 2 - HELENA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA - Atendimento à vítima de violência sexual - conscientização e esclarecimento
* 3 - MARIANA JANEIRO - Políticas públicas para mulheres
4 - FRANCINE CRISTINA GALEÓTI OLIVEIRA (suplente) - Políticas públicas para mulheres
5 - YOLANDA FERNANDEZ PAEZ (suplente) - Eventos na Fazenda Ribeirão
6 - JULIANA OLIVEIRA DE PAULA (suplente) - Eventos de comemoração e manifestação popular - Serra do Japi
* Falaram
Item
Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 151/2019
-
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Prevê políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres.
2
Projeto de Lei nº 12817/2019
-
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Institui o Programa "TEMPO DE DESPERTAR", de reflexão e conscientização de autores de violência doméstica.
3
Projeto de Lei nº 12818/2019
-
Faouaz Taha,
Rogério Ricardo da Silva
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “JANEIRO BRANCO”, de promoção da saúde mental.
4
Projeto de Lei nº 12819/2019
-
Edicarlos Vieira
- Denomina “Rua ANTÔNIO DE OLIVEIRA - ‘TONINHO’” a Rua 2 do loteamento Santa Maria, no Jardim das Tulipas.
5
Projeto de Lei nº 12820/2019
-
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Assegura, nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, embarque de gestantes e obesos pela porta traseira.
6
Projeto de Lei nº 12821/2019
-
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Altera a Lei 9.039/2018, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos, para prever exceção ao planejamento quadrimestral e para delimitar área a ser recuperada no caso que especifica.
7
Projeto de Lei nº 12822/2019
-
Romildo Antonio da Silva
- Altera a Lei 8.759/2017, que autorizou a FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para prever publicidade de informações sobre o benefício.
8
Projeto de Lei nº 12823/2019
-
Faouaz Taha
- Institui o Programa de Incentivo à Coleta e Reciclagem de Embalagens de Óleo Lubrificante.
9
Projeto de Lei nº 12824/2019
-
Douglas do Nascimento Medeiros
- Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre fiscalização de velocidade de veículos.
10
Projeto de Lei nº 12825/2019
-
Paulo Sergio Martins
- Exige afixação, em hospital com unidade e/ou centro de terapia intensiva, de cartazes de alerta a visitantes sobre a necessidade de hidratação de lábios e pele e prevenção de formação de escaras nos pacientes.
11
Projeto de Lei nº 12826/2019
-
Paulo Sergio Martins
- Veda, em vias e logradouros públicos, a atividade de guardador de veículos (“flanelinha”).
12
Projeto de Lei nº 12827/2019
-
Prefeito Municipal
- Autoriza operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. para aquisição de viaturas para a Guarda Municipal; e autoriza correlata garantia (R$ 2.815.970,00).
13
Projeto de Lei nº 12828/2019
-
Prefeito Municipal
- Altera a Lei 7.827/12, para reformular o provimento e a descrição dos cargos de Subinspetor e Inspetor da Guarda Municipal.
14
Projeto de Lei nº 12829/2019
-
Prefeito Municipal
- Revoga a Lei 8.573/15, que institui o Programa "Emprega Mais Jundiaí".
15
Veto nº 1/2019
-
Prefeito Municipal
- VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.723, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários.
16
Veto nº 2/2019
-
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.740, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que denomina "CUTIEIRA" a Via de Pedestre 5 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
17
Moção nº 187/2019
-
Antonio Carlos Albino
- APOIO à nova modalidade de aquisição governamental de medicamentos para doenças raras (“compartilhamento de risco”) anunciada pelo Ministro da Saúde.
18
Moção nº 188/2019
-
Antonio Carlos Albino,
Douglas do Nascimento Medeiros
- APELO ao Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, para que desarquive e retome o trâmite do Projeto de lei 274/2016, do ex-Senador Cássio Cunha Lima, sobre obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pelo tomador em favor da Administração Pública.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 11063/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Estudos para a criação de Hospital Veterinário e implantação do SAMU Animal.
Despachada
2
Indicação nº 11064/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Limpeza de boca de lobo na Rua Prof. Bruno de Rezende de Camargo, próximo ao nº. 60, Vila Jundiainópolis (CEP 13206-630).
Despachada
3
Indicação nº 11065/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Pintura da faixa de rolamento contínua, em toda a extensão da Rua União, Parque União (CEP 13.206.650).
Despachada
4
Indicação nº 11066/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Estudos visando proibir estacionar na Rua União.
Despachada
5
Indicação nº 11067/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Substituição de lâmpada queimada na Rua João Batista da Rocha, em frente ao nº. 37, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-170).
Despachada
6
Indicação nº 11068/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, altura do nº. 233, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522).
Despachada
7
Indicação nº 11069/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Limpeza da boca de lobo na Av. União dos Ferroviários, próximo ao n°. 226 (CEP 13201-160).
Despachada
8
Indicação nº 11070/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Manutenção nos aparelhos de ar condicionado do Hospital Universitário.
Despachada
9
Indicação nº 11071/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Estudos visando implantar lanchonete nos velórios da cidade.
Despachada
10
Indicação nº 11072/2019 -
Paulo Sergio Martins
- Tapamento de buraco na Rua Prof. Bruno de Rezende de Camargo, próximo ao nº. 80, Vila Jundiainópolis (CEP 13206-630).
Despachada
11
Indicação nº 11073/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Corte de mato ao longo da Av. dos Imigrantes Italianos.
Despachada
12
Indicação nº 11074/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Reparo no bueiro situado na altura do nº 52, da Av. das Nações Unidas (Vila Didi) - CEP:13203-421.
Despachada
13
Indicação nº 11075/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Passagem de máquina niveladora na Avenida Geraldo Mazzi (Bairro Champirra) - CEP 13215791.
Despachada
14
Indicação nº 11076/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Extensão da instalação de ecopontos para todos os bairros do município.
Despachada
15
Indicação nº 11077/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Tapamento de buraco na altura do nº 966, na Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-270.
Despachada
16
Indicação nº 11078/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Tapamento de buraco na Rua Tenente José Palermo, na altura do nº 13 (Jardim Tamoio) - CEP 13219230.
Despachada
17
Indicação nº 11079/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Reforma da viela situada na altura do nº 433 da Rua Guilherme Augusto Baad que liga a Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança) – CEP:13203-820.
Despachada
18
Indicação nº 11080/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua 3 do Conjunto Habitacional Jundiaí L, situado na Av. Henrique Brunini (Bairro Novo Horizonte) - CEP: 13212-405.
Despachada
19
Indicação nº 11081/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Ana Paula Vieira Felício (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
20
Indicação nº 11082/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Poda das árvores situadas na Rua Alcindo Guanabara (Gramadão) - CEP: 13211-374.
Despachada
21
Indicação nº 11083/2019 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Tapamento de buraco na Avenida Samuel Martins, na altura do n.º 227, sentido Vila Arens (Vila Progresso).
Despachada
22
Indicação nº 11084/2019 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Corte de mato em toda a extensão da Rua Miguel Basile (Vila Progresso)
Despachada
23
Indicação nº 11085/2019 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Tapamento de buraco na Rua Prudente de Moraes, altura do n.º 590 (Centro)
Despachada
24
Indicação nº 11086/2019 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Retirada de galhos de árvore caídos na parte de trás da Catedral Nossa Senhora do Desterro (Centro)
Despachada
25
Indicação nº 11087/2019 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista cruzamento com a Avenida dos Expedicionários (Bairro Agapeama)
Despachada
26
Indicação nº 11088/2019 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida dos Expedicionários com a Rua Buarque (Jardim do Lago)
Despachada
27
Indicação nº 11089/2019 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Corte de mato no Parque Antônio Garcia Machado (Jardim do Lago)
Despachada
28
Indicação nº 11090/2019 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Manutenção do Muro de Gabião do Córrego existente na Rua Recife (Vila Maria Genoveva)
Despachada
29
Indicação nº 11091/2019 -
Wagner Tadeu Ligabó
- URGENTE tapamento de buraco e combate de erosão do solo na Rua Recife, altura do n.º 169 (Vila Maria Genoveva)
Despachada
30
Indicação nº 11092/2019 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Poda de árvore na Avenida Rodrigues Alves, altura do n.º 334 (Jardim Danúbio)
Despachada
31
Indicação nº 11093/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato, raspagem de calçada e sarjetas na Rua Thereza Forti, no trecho entre os números 64 e 164 (Jardim Paulista II)
Despachada
32
Indicação nº 11094/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buracos localizados na Av. Samuel Martins, em frente aos nº 203, 575 e 1.387 (Vila Progresso).
Despachada
33
Indicação nº 11095/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Poda de árvore localizada na Rua Willy Trippi, em frente ao nº 12 (Jardim Estádio).
Despachada
34
Indicação nº 11096/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas do Rosário e Bernardino de Campos (Centro).
Despachada
35
Indicação nº 11097/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Alberto da Costa nº 358 (Jardim Paulista II).
Despachada
36
Indicação nº 11098/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Reparo de asfalto na Av. João Benatti, em frente a Praça Professor Edmira Silva (Jardim Petrópolis).
Despachada
37
Indicação nº 11099/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buracos localizados na Rua Augusto da Silva Palhares, em frente aos números 115 e 139 (Jardim São Bento).
Despachada
38
Indicação nº 11100/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Poda de árvore localizada na Rua Dr. Adriano de Oliveira, em frente ao nº 21 (Vila Helena).
Despachada
39
Indicação nº 11101/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato e raspagem de calçada localizada na Rua Prof. José Tavares, no trecho entre os números 630 e 642 (Vila Vianelo).
Despachada
40
Indicação nº 11102/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Jorge Zolner e Campos Sales (Vila Boaventura).
Despachada
41
Indicação nº 11103/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Despraguejamento em toda a extensão da Rua Frei Henrique Soares de Coimbra (Vila Municipal).
Despachada
42
Indicação nº 11104/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Retirada de entulhos em calçada da EMEB Professora Haydee Dumagin Mojola (Vila Hortolândia).
Despachada
43
Indicação nº 11105/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Despraguejamento em terreno público localizado na Avenida Daniel da Silva (Bairro Fazenda Grande).
Despachada
44
Indicação nº 11106/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Notificação à Empresa Vivo S/A. para regularização do armário de distribuição dos cabos de telecomunicação localizado na Avenida Daniel da Silva (Bairro Fazenda Grande).
Despachada
45
Indicação nº 11107/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Limpeza de bueiros em toda a extensão da Avenida Daniel da Silva (Bairro Fazenda Grande).
Despachada
46
Indicação nº 11108/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Poda de árvore na Rua Benedito Lino de Souza, ao lado do nº 211 (Bairro Fazenda Grande).
Despachada
47
Indicação nº 11109/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato em toda a extensão da Avenida João Antônio Meccatti (Bairro Retiro).
Despachada
48
Indicação nº 11110/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Poda de árvores na Rua Irmã Traldi, defronte aos nºs 521 e 597 (Cidade Santos Dumont).
Despachada
49
Indicação nº 11111/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Irmã Traldi (Cidade Santos Dumont).
Despachada
50
Indicação nº 11112/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Doutor Benedito Storani Neto (Cidade Santos Dumont).
Despachada
51
Indicação nº 11113/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Urgente limpeza de galerias de águas pluviais nas Ruas Sergipe, Alagoas e Bahia (Jardim Tarumã).
Despachada
52
Indicação nº 11114/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Manutenção no pavimento da viela localizada na Rua Sergipe, altura do número 91 (Jardim Tarumã).
Despachada
53
Indicação nº 11115/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Poda de árvores na Rua Idalina Gonçalves Dias, altura do n.º 1.080 (Jardim Tarumã).
Despachada
54
Indicação nº 11116/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Sergio Miller, defronte o n° 66, para que tome providências em relação a grande quantidade de lama que desce a rua em períodos de chuvas (Jardim Tamoio).
Despachada
55
Indicação nº 11117/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Repintura de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Sérgio Miller (Jardim Tamoio).
Despachada
56
Indicação nº 11118/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Pintura de vagas para veículos escolares defronte a E.E. Prof. José Feliciano de Oliveira (Jardim Tamoio).
Despachada
57
Indicação nº 11119/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Substituição de poste na Rua José Lins do Rego, altura do número 144 (Jardim Tamoio).
Despachada
58
Indicação nº 11120/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Implantação de galeria de águas pluviais na Rua Antônio Raimundo de Oliveira, próximo ao número 650 (Jardim Califórnia).
Despachada
59
Indicação nº 11121/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Urgente manutenção em pontos de luz nas dependências da Praça Adelino Fava (Jardim Califórnia).
Despachada
60
Indicação nº 11122/2019 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Corte de mato e limpeza em toda Praça Julio Mesquita (Parque São Luiz).
Despachada
61
Indicação nº 11123/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buracos na Rua Carlos Fernandes Neto, altura dos números 20 e 50 (Vila Marlene) – CEP 13214-604.
Despachada
62
Indicação nº 11124/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buracos na Rua Sebastião Godoy de Ferraz, altura do número 2 (Vila Marlene) - CEP 13214-603.
Despachada
63
Indicação nº 11125/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco na Avenida Miguel Hilário Navarrete Sanches, em frente ao número 56 (Vila Marlene) - CEP 13214-627.
Despachada
64
Indicação nº 11126/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 310 da Avenida Bento Figueiredo (Vila Marlene) - CEP 13214-610.
Despachada
65
Indicação nº 11127/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Reposição do asfalto em trecho da Avenida Bento Figueiredo (Parque Continental - Vila Marlene) - CEP 13214-610.
Despachada
66
Indicação nº 11128/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buracos na Rua Augusto da Silva Palhares (Vila Arens) - CEP 13202-510.
Despachada
67
Indicação nº 11129/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buracos na Rua Emile Pilon, altura do número 234 (Vila Arens) - CEP 13202-560.
Despachada
68
Indicação nº 11130/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buracos na Rua Vigário João José Rodrigues, em frente aos números 863 e 953 (Centro) - CEP 13201-001.
Despachada
69
Indicação nº 11131/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Reparos ao redor de tampões de bueiro no Centro.
Despachada
70
Indicação nº 11132/2019 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco em frente ao número 445 da Rua Filomena Ricci (Jardim do Lago) - CEP 13203-700.
Despachada
71
Indicação nº 11133/2019 -
Edicarlos Vieira
- Implementação do "botão do pânico" no aplicativo para dispositivos móveis da Prefeitura Municipal, para auxiliar mulheres vitimadas por violência doméstica.
Despachada
72
Indicação nº 11134/2019 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato na Praça Salim Gebram (Jardim Pacaembu).
Despachada
73
Indicação nº 11135/2019 -
Edicarlos Vieira
- Poda de árvore na Rua Pastor Matheus do Prado (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
74
Indicação nº 11136/2019 -
Edicarlos Vieira
- Desratização na Rua Lauro Pacheco Neto (Parque Residencial Almerinda Chaves).
Despachada
75
Indicação nº 11137/2019 -
Edicarlos Vieira
- Concretagem e iluminação de viela da Rua José Amâncio de Freitas, altura do n.º 125 (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
76
Indicação nº 11138/2019 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato em área pública situada na Rua Presbítero Eliezer Freitas (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
77
Indicação nº 11139/2019 -
Edicarlos Vieira
- Gestões para viabilizar a coleta de lixo na Rua das Lágrimas (Bairro Bom Jardim).
Despachada
78
Indicação nº 11140/2019 -
Edicarlos Vieira
- Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Rua José Ribeiro Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
79
Indicação nº 11141/2019 -
Edicarlos Vieira
- Limpeza e corte de mato em área verde na Av. Henrique Brunini, no entorno do Condomínio Residencial Novo Horizonte (Bairro Fazenda Grande) – CEP 13212-405.
Despachada
80
Indicação nº 11142/2019 -
Edicarlos Vieira
- Limpeza e corte de mato em área verde situada na Rua Waldemar Alves, altura dos n.ºs 30-114 (Parque Residencial Eloy Chaves).
Despachada
81
Indicação nº 11143/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Reforma do telhado do ginásio anexo do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Nicolino de Luca - Bolão, situado na Rua Rodrigo Soares de Oliveira (Bairro Anhangabaú) CEP: 13.208-120.
Despachada
82
Indicação nº 11144/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Implantação do Projeto Escola Inovadora na Emeb dos Sonhos “Professor Anézio de Oliveira", situada na Av. Bento Figueiredo, n.º 900 (Vila Marlene) - CEP 13.214-610.
Despachada
83
Indicação nº 11145/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Corte de mato na área pública ao longo da Rua Prof. Emílio Mazzola (Jardim América) - CEP 13.211-689.
Despachada
84
Indicação nº 11146/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Repinte de "PARE" no cruzamento da Rua Euclídio Folgosi com a Av. Prof.ª Danielle Lourençon (Conj. Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13.213-499 / 13.213-450.
Despachada
85
Indicação nº 11147/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Repinte de "PARE" no cruzamento da Rua Gláucia Cristina Lopes Viana com a Av. Prof.ª Danielle Lourençon (Conj. Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13.213-517/13.213-450.
Despachada
86
Indicação nº 11148/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Repinte de "PARE" no cruzamento da Rua José Salcedo Garcia com a Avenida Prof.ª Danielle Lourençon (Conj. Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13.213-511/13.2130-450.
Despachada
87
Indicação nº 11149/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Armando Semence com a Avenida Prof.ª Danielle Lourençon (Conj. Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13.213-505/13.213-450.
Despachada
88
Indicação nº 11150/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Thomaz Luiz com a Avenida Prof.ª Danielle Lourençon (Conj. Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13.213-508/13.213-450.
Despachada
89
Indicação nº 11151/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Dr. José Marcus Gnaccarini Thomazeski com a Av. Prof.ª Danielle Lourençon (Conj. Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13.213-502/13.213-450.
Despachada
90
Indicação nº 11152/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Ângela Queiroz Lopes com a Av. Prof.ª Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). CEP 13.213-496/13.213-450.
Despachada
91
Indicação nº 11153/2019 -
Cícero Camargo da Silva
- Roçada e limpeza da Praça Bento Damásio na Rua Senegal (Jardim Bonfiglioli) CEP 13207-300.
Despachada
92
Indicação nº 11154/2019 -
Cícero Camargo da Silva
- Roçada e limpeza das calçadas da Rua Rhodesia (Jardim Bonfiglioli) CEP 13207-310.
Despachada
93
Indicação nº 11155/2019 -
Cícero Camargo da Silva
- Roçada e limpeza das calçadas da Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli) CEP 13207-290.
Despachada
94
Indicação nº 11156/2019 -
Cícero Camargo da Silva
- Roçada e limpeza das calçadas da Rua Sudão (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-382.
Despachada
95
Indicação nº 11157/2019 -
Cícero Camargo da Silva
- Inspeção e execução de medidas de combate a infestação de escorpiões em imóvel na Rua Afonso Roveri, ao lado do n.º 310 (Vila Rami, Jundiaí) – CEP:13.206-311.
Despachada
96
Indicação nº 11158/2019 -
Cícero Camargo da Silva
- Sinalização de vaga rápida em frente ao n.º 80 da avenida Henrique Andrés (Vila Municipal) - CEP 13201-048.
Despachada
97
Indicação nº 11159/2019 -
Cícero Camargo da Silva
- Limpeza em área pública localizada na Rua Mário Leandro Luís de Faria (Bairro Mirante de Jundiaí) - CEP 13214-593.
Despachada
98
Indicação nº 11160/2019 -
Cícero Camargo da Silva
- Poda de árvore localizada na Rua Romão Alvares Nogueira, em frente ao número 215 (Bairro Agapeama) - CEP 13203-260.
Despachada
99
Indicação nº 11161/2019 -
Leandro Palmarini
- Limpeza e adequação de leito do córrego existente defronte do número 51, da Rua Julius Pauli (Bairro Caxambu) - CEP 13.218-664.
Despachada
100
Indicação nº 11162/2019 -
Leandro Palmarini
- Remoção de árvore existente defronte do número 106, da Avenida Amadeu Ribeiro (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-060.
Despachada
101
Indicação nº 11163/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- Nivelamento de tampa de bueiro no cruzamento entre a Av. Prof. Raymundo Faggiano e a Rua Mariano Latorre (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-540.
Despachada
102
Indicação nº 11164/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- Corte de mato e raspagem de guia na Rua Pietro Chialvo, n.º 53 (Vila Jundiainópolis) - CEP 13.206-621.
Despachada
103
Indicação nº 11165/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- Reformas na Emeb Helena Meirelles Maia Torres, localizada na Rua Floriano Giglioli, n.º 200 (Vila Helena) - CEP 13.206-680.
Despachada
104
Indicação nº 11166/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- Raspagem de guias da Rua Antônio Domingos da Silva (Vila Anchieta) - CEP 13.210-680.
Despachada
105
Indicação nº 11167/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- Implantação de lixeira em ponto de ônibus na Avenida Odila Azzalin, s/n (Parque Residencial Anchieta) CEP 13.210-795.
Despachada
106
Indicação nº 11168/2019 -
Romildo Antonio da Silva
- Poda de árvore na Rua Diácono Lázaro Domingos, n.º 95 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-466.
Despachada
107
Indicação nº 11169/2019 -
Antonio Carlos Albino
- Intervenção junto à CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz, solicitando informações sobre as frequentes quedas de energia elétrica na cidade, e ainda sobre possíveis modernizações na rede elétrica e nas estações de distribuição, agilidade no reestabelecimento da energia elétrica nos bairros, e melhorias no atendimento ao munícipe.
Despachada
108
Indicação nº 11170/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Manutenção e melhorias na sala multiuso do CECE Romão de Souza (Bairro Colônia).
Despachada
109
Indicação nº 11171/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Corte de mato e limpeza em terreno localizado na parte central da Avenida Amélia Tumiatte Vieira, e estudo para implantação de área de lazer (Parque Espelho d'Água).
Despachada
110
Indicação nº 11172/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Corte de mato em toda sua extensão da Rua Luiz Fontebasso (Bairro Champirra).
Despachada
111
Indicação nº 11173/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Manutenção na Avenida Luiz Gobbo, trecho compreendido entre o seu início até a altura do número 1.300 (Bairro Santa Clara).
Despachada
112
Indicação nº 11174/2019 -
Rafael Antonucci
- Remoção de duas árvores localizadas defronte do número 140 da Av. Alexandre Milani - CEP - 13218-650 (Bairro Caxambu).
Despachada
113
Indicação nº 11175/2019 -
Roberto Conde Andrade
- Limpeza e corte de mato na calçada da esquina da Rua Santo Antônio com a Rua Santos Dumont (Bairro Ponte São João).
Despachada
114
Indicação nº 11176/2019 -
Rogério Ricardo da Silva
- Estabelecimento no município de serviço para população de baixa renda para recolhimento e destinação de animais domésticos mortos.
Despachada
115
Indicação nº 11177/2019 -
Rogério Ricardo da Silva
- Manutenção em trecho de terra da Avenida Archangelo Sibinel (Jardim Vera Cruz) – CEP. 13218-714.
Despachada
116
Indicação nº 11178/2019 -
Rogério Ricardo da Silva
- Notificação ao proprietário para limpeza de terreno particular na Rua Manoel Fernandes, 104 (bairro Colônia)– CEP. 13218-091.
Despachada
117
Requerimento à Presidência nº 471/2019 -
Gustavo Martinelli
- RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.293/2017, do Vereador Gustavo Martinelli, que institui o Estatuto do Pedestre.
Deferido
118
Requerimento à Presidência nº 472/2019 -
Gustavo Martinelli
- CONGRATULAÇÕES com a equipe de alunos jundiaienses Megazord 7563 (Sesi-Senai) pela participação na First Robotic Competition – FIRC (março de 2019, Nova York, EUA).
Deferido
119
Requerimento à Presidência nº 473/2019 -
Adriano Santana dos Santos
- RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.789/2019, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos, que "Denomina ‘Rua ENIO DELGEMO’ a Rua 3 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto".
Deferido
120
Requerimento ao Plenário nº 184/2019 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- INFORMAÇÕES do Executivo a respeito das obras na EMEB “Prof. Joaquim Candelário de Freitas”.
Aprovado(a)
121
Gustavo Martinelli
-
Matéria não votada
Vereadores Presentes [18]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12811/2019 -
Prefeito Municipal
- Revoga as Leis 3.189/88 e 6.710/06, sobre concessão de área pública no Jardim São Camilo. (CJ 848; CJR; quorum: maioria absoluta)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12811/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12557/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Institui o Programa “BELEZA FEMININA”, de fomento ao empoderamento feminino (maio). (CJ 619; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 12557/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
Parecer CJR nº / ao PL 12557/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12766/2019 -
Prefeito Municipal
- Revoga as Leis 3.621/90 e 3.761/91, sobre denominação de escolas. (CJ 847; CJR;quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12766/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
4
1ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 151/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Prevê políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres.
Aprovado(a)
em 1º turno
Parecer CDCIS nº / ao PELOJ 151/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer COSAP nº / ao PELOJ 151/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Wagner Tadeu Ligabó
Parecer CJR nº / ao PELOJ 151/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
Emenda Supressiva nº 1
-
Douglas do Nascimento Medeiros -
Suprime expressão.
Rejeitado(a)
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12768/2019 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Institui a Campanha de Conscientização sobre Cuidados com a Epilepsia. (CJ 828; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 12768/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Wagner Tadeu Ligabó
Parecer CJR nº / ao PL 12768/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
Emenda Supressiva nº 1
-
Comissão de Justiça e Redação -
Suprime disposições.
Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 2
-
Arnaldo Ferreira de Moraes -
Prevê possibilidade de celebração de parcerias pela sociedade civil organizada.
Aprovado(a)
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12817/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Institui o Programa "TEMPO DE DESPERTAR", de reflexão e conscientização de autores de violência doméstica.
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 12817/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Wagner Tadeu Ligabó
Parecer CJR nº / ao PL 12817/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12794/2019 -
Edicarlos Vieira
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER” e o “DIA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA”, a realizarem-se em 28 de maio. (CJ 845; CJR; quorum: maioria simples)
Adiado
para a SO de 12/03/2019
Parecer CJR nº / ao PL 12794/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
8
Turno Único do
Moção nº 185/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/2015, do ex-Senador Magno Malta, que acrescenta na Constituição Federal explicitação inequívoca da “inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção". (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Rejeitado(a)
por falta de quórum.
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Romildo Antonio da Silva / PSDB
2
Edicarlos Vieira / UNIÃO
Encerramento:
20:49 hs
93ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de março de 2019 (quinta-feira), às 18h04
Presidente: Faouaz Taha / PSD
1º Secretário: Wagner Tadeu Ligabó / CID
2º Secretário: Rogério Ricardo da Silva / PODE
Vereadores Presentes [18]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
| Expediente Diversos |
|---|
|
1. Ofício AF/DERES/GLICO 00026/2019, do Gerente da GLICO/DERES/AF do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, comunicando liberação de recursos financeiros para o Município de Jundiaí. 2. Carta do Presidente do Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-Te-Vi, solicitando atestado de funcionamento. |
| Expediente do Executivo |
|
1. Of. GP.L. n.º 14/2019, em resposta aos ofícios PR/DL 797/2018 e 10/2019, de informações sobre o Projeto de Lei Complementar 1.042. 2. Of. GP.L. n.º 15/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.124, que institui o PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS. 3. Of. GP.L. n.º 16/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.125, que denomina "Rua Eng. Dr. JORGE CARLETTI COPELLI" a Rua 1 do loteamento Adelina, no Bairro Roseira. 4. Of. GP.L. n.º 17/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.126, que denomina “Rua YEDDA FABER LADEIRA GUYOT” a Rua 12 do loteamento Reserva Ermida. 5. Of. GP.L. n.º 18/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.127, que altera a Lei 9.076/2018, que denominou “Avenida Jair Rodrigues” a Avenida 2 do loteamento Reserva Ermida, para incluir nessa denominação a patente do homenageado. 6. Of. GP.L. n.º 19/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.128, que denomina “Rua IMBURANA” a Rua 1 da Gleba 1-B de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. 7. Of. GP.L. n.º 20/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.129, que revoga as Leis 3.209/88, 3.533/90, 7.251/90 e 7.308/09, sobre cessão de área pública à Associação Profissional dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Jundiaí. 8. Of. GP.L. n.º 23/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.130, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários. |
| Expediente do Gabinete |
|
1. Of. DM 05/19, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando o uso do Plenário para reunião da Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente-COPUMA para o dia 28 de fevereiro de 2019. 2. Ofício FUMAS n.º 196/2019, da Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, solicitando atualização da redação da Lei 7.828/12. 3. Carta de Membro do PSDB Mulher de Jundiaí solicitando cessão do Plenário no dia 23 de março de 2019, para comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 4. Abaixo-assinado do grupo Renova Jardim Brasil solicitando requalificação das ruas do Jardim Brasil no projeto do novo Plano Diretor. 5. Of. Circular n.º 005/2019_CNM/BSB, do Presidente da Confederação Nacional de Municípios-CNM convidando para participação na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 6. Of/CG/87/2019-c, do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando a Indicação n.º 14/2019, sobre pagamento de bolsa atleta em formação. 7. Ofício CGC-SEB n.º 0239/2019, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando decisões da Primeira Câmara (TC-009888.989.15-9 – Contrato) e do Tribunal Pleno (TC-009779.989.17-7-Recurso Ordinário) referentes a pregão e contrato entre a Prefeitura Municipal de Jundiaí e Fare Marketing e Eventos Ltda. |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
|
Inscritos: * 1 - KURT MARSHALL ROVERI - Política geral; CPI do transporte coletivo; braille * 2 - HELENA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA - Atendimento à vítima de violência sexual - conscientização e esclarecimento * 3 - MARIANA JANEIRO - Políticas públicas para mulheres 4 - FRANCINE CRISTINA GALEÓTI OLIVEIRA (suplente) - Políticas públicas para mulheres 5 - YOLANDA FERNANDEZ PAEZ (suplente) - Eventos na Fazenda Ribeirão 6 - JULIANA OLIVEIRA DE PAULA (suplente) - Eventos de comemoração e manifestação popular - Serra do Japi * Falaram
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| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 151/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Prevê políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 12817/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o Programa "TEMPO DE DESPERTAR", de reflexão e conscientização de autores de violência doméstica. |
|
3
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Projeto de Lei nº 12818/2019 - Faouaz Taha, Rogério Ricardo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “JANEIRO BRANCO”, de promoção da saúde mental. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 12819/2019 - Edicarlos Vieira - Denomina “Rua ANTÔNIO DE OLIVEIRA - ‘TONINHO’” a Rua 2 do loteamento Santa Maria, no Jardim das Tulipas. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 12820/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Assegura, nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, embarque de gestantes e obesos pela porta traseira. |
|
6
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Projeto de Lei nº 12821/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei 9.039/2018, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos, para prever exceção ao planejamento quadrimestral e para delimitar área a ser recuperada no caso que especifica. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 12822/2019 - Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 8.759/2017, que autorizou a FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para prever publicidade de informações sobre o benefício. |
|
8
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Projeto de Lei nº 12823/2019 - Faouaz Taha - Institui o Programa de Incentivo à Coleta e Reciclagem de Embalagens de Óleo Lubrificante. |
|
9
|
Projeto de Lei nº 12824/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre fiscalização de velocidade de veículos. |
|
10
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Projeto de Lei nº 12825/2019 - Paulo Sergio Martins - Exige afixação, em hospital com unidade e/ou centro de terapia intensiva, de cartazes de alerta a visitantes sobre a necessidade de hidratação de lábios e pele e prevenção de formação de escaras nos pacientes. |
|
11
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Projeto de Lei nº 12826/2019 - Paulo Sergio Martins - Veda, em vias e logradouros públicos, a atividade de guardador de veículos (“flanelinha”). |
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12
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Projeto de Lei nº 12827/2019 - Prefeito Municipal - Autoriza operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. para aquisição de viaturas para a Guarda Municipal; e autoriza correlata garantia (R$ 2.815.970,00). |
|
13
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Projeto de Lei nº 12828/2019 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/12, para reformular o provimento e a descrição dos cargos de Subinspetor e Inspetor da Guarda Municipal. |
|
14
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Projeto de Lei nº 12829/2019 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 8.573/15, que institui o Programa "Emprega Mais Jundiaí". |
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15
|
Veto nº 1/2019 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.723, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários. |
|
16
|
Veto nº 2/2019 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.740, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que denomina "CUTIEIRA" a Via de Pedestre 5 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. |
|
17
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Moção nº 187/2019 - Antonio Carlos Albino - APOIO à nova modalidade de aquisição governamental de medicamentos para doenças raras (“compartilhamento de risco”) anunciada pelo Ministro da Saúde. |
|
18
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Moção nº 188/2019 - Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros - APELO ao Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, para que desarquive e retome o trâmite do Projeto de lei 274/2016, do ex-Senador Cássio Cunha Lima, sobre obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pelo tomador em favor da Administração Pública. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
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Indicação nº 11063/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para a criação de Hospital Veterinário e implantação do SAMU Animal. |
Despachada |
|
2
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Indicação nº 11064/2019 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de boca de lobo na Rua Prof. Bruno de Rezende de Camargo, próximo ao nº. 60, Vila Jundiainópolis (CEP 13206-630). |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 11065/2019 - Paulo Sergio Martins - Pintura da faixa de rolamento contínua, em toda a extensão da Rua União, Parque União (CEP 13.206.650). |
Despachada |
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4
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Indicação nº 11066/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando proibir estacionar na Rua União. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 11067/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua João Batista da Rocha, em frente ao nº. 37, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-170). |
Despachada |
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6
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Indicação nº 11068/2019 - Paulo Sergio Martins - Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, altura do nº. 233, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). |
Despachada |
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7
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Indicação nº 11069/2019 - Paulo Sergio Martins - Limpeza da boca de lobo na Av. União dos Ferroviários, próximo ao n°. 226 (CEP 13201-160). |
Despachada |
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8
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Indicação nº 11070/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção nos aparelhos de ar condicionado do Hospital Universitário. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 11071/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando implantar lanchonete nos velórios da cidade. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 11072/2019 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Prof. Bruno de Rezende de Camargo, próximo ao nº. 80, Vila Jundiainópolis (CEP 13206-630). |
Despachada |
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11
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Indicação nº 11073/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato ao longo da Av. dos Imigrantes Italianos. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 11074/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no bueiro situado na altura do nº 52, da Av. das Nações Unidas (Vila Didi) - CEP:13203-421. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 11075/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Passagem de máquina niveladora na Avenida Geraldo Mazzi (Bairro Champirra) - CEP 13215791. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 11076/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Extensão da instalação de ecopontos para todos os bairros do município. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 11077/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 966, na Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-270. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 11078/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Tenente José Palermo, na altura do nº 13 (Jardim Tamoio) - CEP 13219230. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 11079/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma da viela situada na altura do nº 433 da Rua Guilherme Augusto Baad que liga a Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança) – CEP:13203-820. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 11080/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua 3 do Conjunto Habitacional Jundiaí L, situado na Av. Henrique Brunini (Bairro Novo Horizonte) - CEP: 13212-405. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 11081/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Ana Paula Vieira Felício (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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20
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Indicação nº 11082/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda das árvores situadas na Rua Alcindo Guanabara (Gramadão) - CEP: 13211-374. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 11083/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Avenida Samuel Martins, na altura do n.º 227, sentido Vila Arens (Vila Progresso). |
Despachada |
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22
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Indicação nº 11084/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Corte de mato em toda a extensão da Rua Miguel Basile (Vila Progresso) |
Despachada |
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23
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Indicação nº 11085/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Prudente de Moraes, altura do n.º 590 (Centro) |
Despachada |
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24
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Indicação nº 11086/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Retirada de galhos de árvore caídos na parte de trás da Catedral Nossa Senhora do Desterro (Centro) |
Despachada |
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25
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Indicação nº 11087/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista cruzamento com a Avenida dos Expedicionários (Bairro Agapeama) |
Despachada |
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26
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Indicação nº 11088/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida dos Expedicionários com a Rua Buarque (Jardim do Lago) |
Despachada |
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27
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Indicação nº 11089/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Corte de mato no Parque Antônio Garcia Machado (Jardim do Lago) |
Despachada |
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28
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Indicação nº 11090/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção do Muro de Gabião do Córrego existente na Rua Recife (Vila Maria Genoveva) |
Despachada |
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29
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Indicação nº 11091/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - URGENTE tapamento de buraco e combate de erosão do solo na Rua Recife, altura do n.º 169 (Vila Maria Genoveva) |
Despachada |
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30
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Indicação nº 11092/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Poda de árvore na Avenida Rodrigues Alves, altura do n.º 334 (Jardim Danúbio) |
Despachada |
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31
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Indicação nº 11093/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, raspagem de calçada e sarjetas na Rua Thereza Forti, no trecho entre os números 64 e 164 (Jardim Paulista II) |
Despachada |
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32
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Indicação nº 11094/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Av. Samuel Martins, em frente aos nº 203, 575 e 1.387 (Vila Progresso). |
Despachada |
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33
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Indicação nº 11095/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore localizada na Rua Willy Trippi, em frente ao nº 12 (Jardim Estádio). |
Despachada |
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34
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Indicação nº 11096/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas do Rosário e Bernardino de Campos (Centro). |
Despachada |
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35
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Indicação nº 11097/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Alberto da Costa nº 358 (Jardim Paulista II). |
Despachada |
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36
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Indicação nº 11098/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparo de asfalto na Av. João Benatti, em frente a Praça Professor Edmira Silva (Jardim Petrópolis). |
Despachada |
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37
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Indicação nº 11099/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Augusto da Silva Palhares, em frente aos números 115 e 139 (Jardim São Bento). |
Despachada |
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38
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Indicação nº 11100/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore localizada na Rua Dr. Adriano de Oliveira, em frente ao nº 21 (Vila Helena). |
Despachada |
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39
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Indicação nº 11101/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada localizada na Rua Prof. José Tavares, no trecho entre os números 630 e 642 (Vila Vianelo). |
Despachada |
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40
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Indicação nº 11102/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Jorge Zolner e Campos Sales (Vila Boaventura). |
Despachada |
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41
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Indicação nº 11103/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Despraguejamento em toda a extensão da Rua Frei Henrique Soares de Coimbra (Vila Municipal). |
Despachada |
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42
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Indicação nº 11104/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Retirada de entulhos em calçada da EMEB Professora Haydee Dumagin Mojola (Vila Hortolândia). |
Despachada |
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43
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Indicação nº 11105/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Despraguejamento em terreno público localizado na Avenida Daniel da Silva (Bairro Fazenda Grande). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 11106/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Notificação à Empresa Vivo S/A. para regularização do armário de distribuição dos cabos de telecomunicação localizado na Avenida Daniel da Silva (Bairro Fazenda Grande). |
Despachada |
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45
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Indicação nº 11107/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bueiros em toda a extensão da Avenida Daniel da Silva (Bairro Fazenda Grande). |
Despachada |
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46
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Indicação nº 11108/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Benedito Lino de Souza, ao lado do nº 211 (Bairro Fazenda Grande). |
Despachada |
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47
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Indicação nº 11109/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida João Antônio Meccatti (Bairro Retiro). |
Despachada |
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48
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Indicação nº 11110/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvores na Rua Irmã Traldi, defronte aos nºs 521 e 597 (Cidade Santos Dumont). |
Despachada |
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49
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Indicação nº 11111/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Irmã Traldi (Cidade Santos Dumont). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 11112/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Doutor Benedito Storani Neto (Cidade Santos Dumont). |
Despachada |
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51
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Indicação nº 11113/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente limpeza de galerias de águas pluviais nas Ruas Sergipe, Alagoas e Bahia (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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52
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Indicação nº 11114/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção no pavimento da viela localizada na Rua Sergipe, altura do número 91 (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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53
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Indicação nº 11115/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores na Rua Idalina Gonçalves Dias, altura do n.º 1.080 (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 11116/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Sergio Miller, defronte o n° 66, para que tome providências em relação a grande quantidade de lama que desce a rua em períodos de chuvas (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 11117/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repintura de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Sérgio Miller (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 11118/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pintura de vagas para veículos escolares defronte a E.E. Prof. José Feliciano de Oliveira (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 11119/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de poste na Rua José Lins do Rego, altura do número 144 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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58
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Indicação nº 11120/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de galeria de águas pluviais na Rua Antônio Raimundo de Oliveira, próximo ao número 650 (Jardim Califórnia). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 11121/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente manutenção em pontos de luz nas dependências da Praça Adelino Fava (Jardim Califórnia). |
Despachada |
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60
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Indicação nº 11122/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em toda Praça Julio Mesquita (Parque São Luiz). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 11123/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Carlos Fernandes Neto, altura dos números 20 e 50 (Vila Marlene) – CEP 13214-604. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 11124/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Sebastião Godoy de Ferraz, altura do número 2 (Vila Marlene) - CEP 13214-603. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 11125/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Miguel Hilário Navarrete Sanches, em frente ao número 56 (Vila Marlene) - CEP 13214-627. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 11126/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 310 da Avenida Bento Figueiredo (Vila Marlene) - CEP 13214-610. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 11127/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reposição do asfalto em trecho da Avenida Bento Figueiredo (Parque Continental - Vila Marlene) - CEP 13214-610. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 11128/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Augusto da Silva Palhares (Vila Arens) - CEP 13202-510. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 11129/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Emile Pilon, altura do número 234 (Vila Arens) - CEP 13202-560. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 11130/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Vigário João José Rodrigues, em frente aos números 863 e 953 (Centro) - CEP 13201-001. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 11131/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos ao redor de tampões de bueiro no Centro. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 11132/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 445 da Rua Filomena Ricci (Jardim do Lago) - CEP 13203-700. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 11133/2019 - Edicarlos Vieira - Implementação do "botão do pânico" no aplicativo para dispositivos móveis da Prefeitura Municipal, para auxiliar mulheres vitimadas por violência doméstica. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 11134/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato na Praça Salim Gebram (Jardim Pacaembu). |
Despachada |
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73
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Indicação nº 11135/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Pastor Matheus do Prado (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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74
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Indicação nº 11136/2019 - Edicarlos Vieira - Desratização na Rua Lauro Pacheco Neto (Parque Residencial Almerinda Chaves). |
Despachada |
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75
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Indicação nº 11137/2019 - Edicarlos Vieira - Concretagem e iluminação de viela da Rua José Amâncio de Freitas, altura do n.º 125 (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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76
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Indicação nº 11138/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública situada na Rua Presbítero Eliezer Freitas (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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77
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Indicação nº 11139/2019 - Edicarlos Vieira - Gestões para viabilizar a coleta de lixo na Rua das Lágrimas (Bairro Bom Jardim). |
Despachada |
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78
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Indicação nº 11140/2019 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Rua José Ribeiro Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
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79
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Indicação nº 11141/2019 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área verde na Av. Henrique Brunini, no entorno do Condomínio Residencial Novo Horizonte (Bairro Fazenda Grande) – CEP 13212-405. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 11142/2019 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área verde situada na Rua Waldemar Alves, altura dos n.ºs 30-114 (Parque Residencial Eloy Chaves). |
Despachada |
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81
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Indicação nº 11143/2019 - Adriano Santana dos Santos - Reforma do telhado do ginásio anexo do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Nicolino de Luca - Bolão, situado na Rua Rodrigo Soares de Oliveira (Bairro Anhangabaú) CEP: 13.208-120. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 11144/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação do Projeto Escola Inovadora na Emeb dos Sonhos “Professor Anézio de Oliveira", situada na Av. Bento Figueiredo, n.º 900 (Vila Marlene) - CEP 13.214-610. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 11145/2019 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na área pública ao longo da Rua Prof. Emílio Mazzola (Jardim América) - CEP 13.211-689. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 11146/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de "PARE" no cruzamento da Rua Euclídio Folgosi com a Av. Prof.ª Danielle Lourençon (Conj. Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13.213-499 / 13.213-450. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 11147/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de "PARE" no cruzamento da Rua Gláucia Cristina Lopes Viana com a Av. Prof.ª Danielle Lourençon (Conj. Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13.213-517/13.213-450. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 11148/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de "PARE" no cruzamento da Rua José Salcedo Garcia com a Avenida Prof.ª Danielle Lourençon (Conj. Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13.213-511/13.2130-450. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 11149/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Armando Semence com a Avenida Prof.ª Danielle Lourençon (Conj. Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13.213-505/13.213-450. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 11150/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Thomaz Luiz com a Avenida Prof.ª Danielle Lourençon (Conj. Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13.213-508/13.213-450. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 11151/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Dr. José Marcus Gnaccarini Thomazeski com a Av. Prof.ª Danielle Lourençon (Conj. Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13.213-502/13.213-450. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 11152/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Ângela Queiroz Lopes com a Av. Prof.ª Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). CEP 13.213-496/13.213-450. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 11153/2019 - Cícero Camargo da Silva - Roçada e limpeza da Praça Bento Damásio na Rua Senegal (Jardim Bonfiglioli) CEP 13207-300. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 11154/2019 - Cícero Camargo da Silva - Roçada e limpeza das calçadas da Rua Rhodesia (Jardim Bonfiglioli) CEP 13207-310. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 11155/2019 - Cícero Camargo da Silva - Roçada e limpeza das calçadas da Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli) CEP 13207-290. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 11156/2019 - Cícero Camargo da Silva - Roçada e limpeza das calçadas da Rua Sudão (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-382. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 11157/2019 - Cícero Camargo da Silva - Inspeção e execução de medidas de combate a infestação de escorpiões em imóvel na Rua Afonso Roveri, ao lado do n.º 310 (Vila Rami, Jundiaí) – CEP:13.206-311. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 11158/2019 - Cícero Camargo da Silva - Sinalização de vaga rápida em frente ao n.º 80 da avenida Henrique Andrés (Vila Municipal) - CEP 13201-048. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 11159/2019 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza em área pública localizada na Rua Mário Leandro Luís de Faria (Bairro Mirante de Jundiaí) - CEP 13214-593. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 11160/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Romão Alvares Nogueira, em frente ao número 215 (Bairro Agapeama) - CEP 13203-260. |
Despachada |
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99
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Indicação nº 11161/2019 - Leandro Palmarini - Limpeza e adequação de leito do córrego existente defronte do número 51, da Rua Julius Pauli (Bairro Caxambu) - CEP 13.218-664. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 11162/2019 - Leandro Palmarini - Remoção de árvore existente defronte do número 106, da Avenida Amadeu Ribeiro (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-060. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 11163/2019 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento de tampa de bueiro no cruzamento entre a Av. Prof. Raymundo Faggiano e a Rua Mariano Latorre (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-540. |
Despachada |
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102
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Indicação nº 11164/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e raspagem de guia na Rua Pietro Chialvo, n.º 53 (Vila Jundiainópolis) - CEP 13.206-621. |
Despachada |
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103
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Indicação nº 11165/2019 - Romildo Antonio da Silva - Reformas na Emeb Helena Meirelles Maia Torres, localizada na Rua Floriano Giglioli, n.º 200 (Vila Helena) - CEP 13.206-680. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 11166/2019 - Romildo Antonio da Silva - Raspagem de guias da Rua Antônio Domingos da Silva (Vila Anchieta) - CEP 13.210-680. |
Despachada |
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105
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Indicação nº 11167/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de lixeira em ponto de ônibus na Avenida Odila Azzalin, s/n (Parque Residencial Anchieta) CEP 13.210-795. |
Despachada |
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106
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Indicação nº 11168/2019 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Diácono Lázaro Domingos, n.º 95 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-466. |
Despachada |
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107
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Indicação nº 11169/2019 - Antonio Carlos Albino - Intervenção junto à CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz, solicitando informações sobre as frequentes quedas de energia elétrica na cidade, e ainda sobre possíveis modernizações na rede elétrica e nas estações de distribuição, agilidade no reestabelecimento da energia elétrica nos bairros, e melhorias no atendimento ao munícipe. |
Despachada |
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108
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Indicação nº 11170/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção e melhorias na sala multiuso do CECE Romão de Souza (Bairro Colônia). |
Despachada |
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109
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Indicação nº 11171/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato e limpeza em terreno localizado na parte central da Avenida Amélia Tumiatte Vieira, e estudo para implantação de área de lazer (Parque Espelho d'Água). |
Despachada |
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110
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Indicação nº 11172/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato em toda sua extensão da Rua Luiz Fontebasso (Bairro Champirra). |
Despachada |
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111
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Indicação nº 11173/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção na Avenida Luiz Gobbo, trecho compreendido entre o seu início até a altura do número 1.300 (Bairro Santa Clara). |
Despachada |
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112
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Indicação nº 11174/2019 - Rafael Antonucci - Remoção de duas árvores localizadas defronte do número 140 da Av. Alexandre Milani - CEP - 13218-650 (Bairro Caxambu). |
Despachada |
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113
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Indicação nº 11175/2019 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato na calçada da esquina da Rua Santo Antônio com a Rua Santos Dumont (Bairro Ponte São João). |
Despachada |
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114
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Indicação nº 11176/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Estabelecimento no município de serviço para população de baixa renda para recolhimento e destinação de animais domésticos mortos. |
Despachada |
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115
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Indicação nº 11177/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção em trecho de terra da Avenida Archangelo Sibinel (Jardim Vera Cruz) – CEP. 13218-714. |
Despachada |
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116
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Indicação nº 11178/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Notificação ao proprietário para limpeza de terreno particular na Rua Manoel Fernandes, 104 (bairro Colônia)– CEP. 13218-091. |
Despachada |
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117
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Requerimento à Presidência nº 471/2019 - Gustavo Martinelli - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.293/2017, do Vereador Gustavo Martinelli, que institui o Estatuto do Pedestre. |
Deferido |
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118
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Requerimento à Presidência nº 472/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a equipe de alunos jundiaienses Megazord 7563 (Sesi-Senai) pela participação na First Robotic Competition – FIRC (março de 2019, Nova York, EUA). |
Deferido |
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119
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Requerimento à Presidência nº 473/2019 - Adriano Santana dos Santos - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.789/2019, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos, que "Denomina ‘Rua ENIO DELGEMO’ a Rua 3 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto". |
Deferido |
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120
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Requerimento ao Plenário nº 184/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo a respeito das obras na EMEB “Prof. Joaquim Candelário de Freitas”. |
Aprovado(a)
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121
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Gustavo Martinelli - | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [18]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12811/2019 - Prefeito Municipal - Revoga as Leis 3.189/88 e 6.710/06, sobre concessão de área pública no Jardim São Camilo. (CJ 848; CJR; quorum: maioria absoluta) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 12811/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12557/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui o Programa “BELEZA FEMININA”, de fomento ao empoderamento feminino (maio). (CJ 619; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer COSAP nº / ao PL 12557/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12557/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12766/2019 - Prefeito Municipal - Revoga as Leis 3.621/90 e 3.761/91, sobre denominação de escolas. (CJ 847; CJR;quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 12766/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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4
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1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 151/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Prevê políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres. |
Aprovado(a)
em 1º turno |
| Parecer CDCIS nº / ao PELOJ 151/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins | ||
| Parecer COSAP nº / ao PELOJ 151/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Wagner Tadeu Ligabó | ||
| Parecer CJR nº / ao PELOJ 151/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - Douglas do Nascimento Medeiros - Suprime expressão. |
Rejeitado(a)
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12768/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui a Campanha de Conscientização sobre Cuidados com a Epilepsia. (CJ 828; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer COSAP nº / ao PL 12768/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Wagner Tadeu Ligabó | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12768/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Suprime disposições. |
Aprovado(a)
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| Emenda Aditiva nº 2 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Prevê possibilidade de celebração de parcerias pela sociedade civil organizada. |
Aprovado(a)
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12817/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o Programa "TEMPO DE DESPERTAR", de reflexão e conscientização de autores de violência doméstica. |
Aprovado(a)
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| Parecer COSAP nº / ao PL 12817/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Wagner Tadeu Ligabó | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12817/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12794/2019 - Edicarlos Vieira - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER” e o “DIA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA”, a realizarem-se em 28 de maio. (CJ 845; CJR; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a SO de 12/03/2019 |
| Parecer CJR nº / ao PL 12794/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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8
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Turno Único do Moção nº 185/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/2015, do ex-Senador Magno Malta, que acrescenta na Constituição Federal explicitação inequívoca da “inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção". (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Rejeitado(a)
por falta de quórum. |
| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Romildo Antonio da Silva / PSDB |
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| 2 | Edicarlos Vieira / UNIÃO |
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Encerramento:
20:49 hs
