Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 151/2019

Prevê políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/03/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 82592/2019

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 78/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/03/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Ligabó -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Douglas Medeiros - Suprime expressão. Rejeitado(a)

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 156 Procurador Jurídico 28/02/2019 00:00:00
  • 13/03/2019 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 12/03/2019 00:00:00
    Proposição aprovada em 2º. turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/03/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 94ª SO, em 12/03/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 07/03/2019 00:00:00
    Proposição aprovada em 1º turno
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/03/2019 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/03/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/03/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 07/03/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 07/03/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 07/03/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/02/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 07/03/2019
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 27/02/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 27/02/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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