Institui o Programa “BELEZA FEMININA”, de fomento ao empoderamento feminino (maio).
Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes
Data de Apresentação: 19/06/2018
Proposição Eletrônica:
Protocolo: 80721/2018
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO NA IOM N.º 4533, DE 13/03/2019.
Último Local: 03/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Delano -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
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Tramitação
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