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Sessão Plenária

73ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de setembro de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

Of. UGCC/DAP n.º 217/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 27/2018, com a Associação Acolhimento Bom Pastor.

Of. UGCC/DAP n.º 218/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo I do Convênio n.° 01/2017, com a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.

Of. UGCC/DAP n.º 219/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Rerratificação I ao Convênio n.° 03/2015, com as Escolas Padre Anchieta Ltda.

Of. UGCC/DAP n.º 220/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 26/2018, com a Associação Almater.
Expediente do Executivo

Of. GP.L. n.º 219/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.018, que denomina vias públicas do loteamento Residencial Brisas da Mata.

Of. GP.L. n.º 220/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.019, que altera a Lei 7.750/11, para modificar o valor mínimo do contrato de parceria público-privada.

Expediente do Gabinete

1. Ofício da E E Antenor Soares Gandra solicitando organização de visita da escola a esta edilidade (prot. 81342).
2. Ofício FR 137/2018, do Vereador Faouaz Taha, solicitando concessão de homenagem ao Caveiras Paintball e a um Educador Físico da rede municipal na Sessão destinada a este fim (prot. 81330).
Outros Comunicados
1. Ofício UGCC/DAP n.º 216/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, enviando relatório do Procon Jundiaí referente ao mês de julho de 2018.
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12637/2018 - Dika Xique Xique - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DA PADROEIRA SANTA GERTRUDES (novembro).
2
 Projeto de Lei nº 12638/2018 - Cícero da Saúde - Altera a Lei 8.103/2013, que prevê fornecimento gratuito, pela Prefeitura Municipal, de uniforme e material escolar ao aluno da rede municipal de educação infantil, ensino fundamental e educação especial, para vedar a inclusão, nos uniformes, das características que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 12639/2018 - Cícero da Saúde - Exige apresentação de comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio.
4
 Projeto de Lei nº 12640/2018 - Cristiano Lopes - Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem.
5
 Projeto de Lei nº 12641/2018 - Dr. Ligabó - Exige, nos estabelecimentos que especifica, placa informativa sobre estacionamento em vagas reservadas a idosos e deficientes.
6
 Projeto de Lei nº 12642/2018 - Dr. Ligabó - Regula plantio de árvores e cultivo de outras plantas em imóveis do perímetro urbano.
7
 Projeto de Lei nº 12643/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Autoriza esterilização de capivaras, e veda sua criação em área urbana.
8
 Projeto de Lei nº 12644/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Veda a utilização, por aluno em sala de aula, de equipamento conectado à internet.
9
 Projeto de Lei nº 12645/2018 - Douglas Medeiros - Altera a Lei 8.490/2015, que permite acesso de doulas em estabelecimentos onde se realizam parto e serviços correlatos, para facultar a estes a edição de regulamento interno de procedimentos inerentes à atuação dessas profissionais.
10
 Projeto de Lei nº 12646/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Denomina “Túnel EUNICE MARIA PEREIRA” a passagem que interliga as avenidas Armando Giassetti e Prefeito Luís Latorre, no Bairro Retiro.
11
 Projeto de Lei nº 12647/2018 - Rogério Ricardo - Denomina “Rua SAPOPEMA” a Rua 2 da Gleba 1-D do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
12
 Projeto de Lei nº 12648/2018 - Rogério Ricardo - Denomina “COPAÍBA” a Via de Pedestre 3 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
13
 Projeto de Lei nº 12649/2018 - Romildo Antonio - Denomina “Rua JOÃO LAZARO TRINDADE” a Rua 1 do loteamento Ponderosa, no Bairro Rio Acima.
14
 Projeto de Lei nº 12650/2018 - Rogério Ricardo - Denomina “Rua PITOMBA” a Rua 2 da Gleba 1-B de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
15
 Projeto de Lei nº 12651/2018 - Rafael Antonucci - Denomina “Rua AVELINA MARQUEZIN BARDI” a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu.
16
 Projeto de Lei nº 12610/2018 - Márcio Cabeleireiro - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte público municipal.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 8931/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da lombada na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº. 544 (Jardim Shangai). Despachada
2
 Indicação nº 8932/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da faixa de rolagem central na Av. Antônio Frederico Ozanan, trecho entre os nºs. 54 e nº. 5.873. Despachada
3
 Indicação nº 8933/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Tapamento de buraco na Rua Prof. João Luiz de Campos, altura do nº 104 (Jardim São Bento). Despachada
4
 Indicação nº 8934/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Readequação da rampa existente na esquina da Av. São Paulo com a Rua Riachuelo (Vila Arens II). Despachada
5
 Indicação nº 8935/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Reconstrução de sarjeta e limpeza das bocas de lobo na Av. São Paulo, entre os nºs. 207 e 209 (Vila Arens II) Despachada
6
 Indicação nº 8936/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Construção de sarjetão na esquina da Av. São Paulo com a Rua Riachuelo (Vila Arens II). Despachada
7
 Indicação nº 8937/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Proibição de estacionamento na Rua União, nos dois sentidos e em toda sua extensão. Despachada
8
 Indicação nº 8938/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Melhorias no serviço de coleta de lixo orgânico e reciclável, Travessa Antunes Nasser (Bairro Anhangabaú). Despachada
9
 Indicação nº 8939/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Tapamento de buraco na Rua Luiz Carpi, altura do nº. 79 (Bairro Agapeama). Despachada
10
 Indicação nº 8940/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte de sinalização de solo em toda extensão da Av. Pref. Luís Latorre, nos dois sentidos, em especial nos retornos. Despachada
11
 Indicação nº 8941/2018 - Dika Xique Xique - Corte de mato e raspagem de viela localizada ao lado do número 212 da Rua Sebastião de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
12
 Indicação nº 8942/2018 - Dika Xique Xique - Corte de mato e raspagem de guia a partir do número 212 da Rua Sebastião de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
13
 Indicação nº 8943/2018 - Dika Xique Xique - Substituição de tampão de concreto da boca de lobo localizada na Rua Alice Guimarães Pellegrini, nº 536 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
14
 Indicação nº 8944/2018 - Dika Xique Xique - Repinte de sinalização de solo no cruzamento da Rua Elias Fausto com a Avenida Pirassununga (Vila Rami). Despachada
15
 Indicação nº 8945/2018 - Dika Xique Xique - Corte de mato e raspagem de guia entre os números 1186 e 1272 da Rua Zuferey (Vila Progresso). Despachada
16
 Indicação nº 8946/2018 - Dika Xique Xique - Substituição de tampão de concreto da boca de lobo localizada na altura do número 144 da Rua Maestro Frederico Nano (Vila Arens II). Despachada
17
 Indicação nº 8947/2018 - Dika Xique Xique - Reposição de placa de proibido estacionar na Travessa Mazzali (Vila Campos Sales). Despachada
18
 Indicação nº 8948/2018 - Dika Xique Xique - Corte de mato e raspagem de guia ao lado do número 26 da Rua Doutor Antônio Lopes de Oliveira (Vila de Vecchi). Despachada
19
 Indicação nº 8949/2018 - Dika Xique Xique - Corte de mato e raspagem de guia ao lado do número 693 da Rua Maestro Frederico Nano (Vila Arens II). Despachada
20
 Indicação nº 8950/2018 - Dika Xique Xique - Corte de mato e raspagem de guia em toda extensão da Rua Munira Gebran (Vila Progresso). Despachada
21
 Indicação nº 8951/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Varrição em todas as ruas do Bairro Vista Alegre. Despachada
22
 Indicação nº 8952/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Varrição em todas as ruas do Bairro Santa Gertrudes. Despachada
23
 Indicação nº 8953/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 17 da Rua Professor Frederico Ferracine (Jardim Tamoio). Despachada
24
 Indicação nº 8954/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Nivelamento do asfalto na Rua Secundino Veiga, trecho entre a Rua Barão de Jundiaí com a Rua Vigário J. J. Rodrigues (Centro). Despachada
25
 Indicação nº 8955/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, defronte ao nº 685 (Jardim Tamoio). Despachada
26
 Indicação nº 8956/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo em toda extensão da Av. Judith Carrara Jahnel (Jardim Sales). Despachada
27
 Indicação nº 8957/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene). Despachada
28
 Indicação nº 8958/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Melhorias na viela que liga a Av. Bento Figueiredo com a Rua Dr. Antônio Luís Zorze (Vila Marlene). Despachada
29
 Indicação nº 8959/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Melhoria na pintura da lombada situada na altura do nº 661 da Av. Bento Figueiredo (Vila Marlene). Despachada
30
 Indicação nº 8960/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Melhorias na pintura de faixa de pedestres situada no cruzamento da Rua Rodrigo Soares de Oliveira com a Av. Dr. Carlos de Salles Bloch (Bairro Anhangabaú). Despachada
31
 Indicação nº 8961/2018 - Márcio Cabeleireiro - Implantação de sinalização de solo de separação de faixas de rolamento na Rua Vigário João José Rodrigues (Centro/Vl. Arens).NS). Despachada
32
 Indicação nº 8962/2018 - Márcio Cabeleireiro - Reforma das salas de aula da EMEB Profª Ângela Rinaldi Bagne (Bairro Rio Acima). Despachada
33
 Indicação nº 8963/2018 - Márcio Cabeleireiro - Cobertura da quadra esportiva da EMEB Irmã Florida Mestag (Bairro Mato Dentro). Despachada
34
 Indicação nº 8964/2018 - Márcio Cabeleireiro - Adequação dos pontos de ônibus para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. Despachada
35
 Indicação nº 8965/2018 - Márcio Cabeleireiro - Construção de calçadas na Av. Carlos Ângelo Mathion, a partir do nº 1.421 (Jd. Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
36
 Indicação nº 8966/2018 - Márcio Cabeleireiro - Proibição de estacionamento e correspondente sinalização na Av. Carlos Ângelo Mathion, a partir do nº 1.496 (Jd. Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
37
 Indicação nº 8967/2018 - Márcio Cabeleireiro - Realização de operação tapa-buracos na Av. Carlos Ângelo Mathion, a partir do nº 1.421 (Jd. Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
38
 Indicação nº 8968/2018 - Cristiano Lopes - PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMA DE ACUMULO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DE TEFFÉ COM A AVENIDA DR. PEDRO SOARES DE CAMARGO. Despachada
39
 Indicação nº 8969/2018 - Dr. Ligabó - Tapamento de buraco em toda a extensão da Rua Holanda (Jardim Cica). Despachada
40
 Indicação nº 8970/2018 - Leandro Palmarini - Reparos na pavimentação asfáltica defronte dos números 145 e 147 da Rua Antônio Zandona (Jardim Pacaembu). Despachada
41
 Indicação nº 8971/2018 - Douglas Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Rua Carlos Gomes próximo ao número 112 (Bairro Ponte São João). Despachada
42
 Indicação nº 8972/2018 - Douglas Medeiros - Correção de depressão do asfalto na Av. Jundiaí em frente ao número 696 (Anhangabaú). Despachada
43
 Indicação nº 8973/2018 - Douglas Medeiros - Nivelamento de tampão localizado na Rua do Retiro, em frente ao n.º 2.585 (Vila das Hortências). Despachada
44
 Indicação nº 8974/2018 - Douglas Medeiros - Retirada de galhos, tronco de árvore e entulhos acumulados na Rua Eng. Hermenegildo Campos de Almeida esquina com a Rua Hugo Olivato (Vila Japi). Despachada
45
 Indicação nº 8975/2018 - Douglas Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Thereza Forti, próximo do número 169 (Jardim Paulista). Despachada
46
 Indicação nº 8976/2018 - Douglas Medeiros - Repinte da sinalização de solo "PARE" na esquina da Rua Elias Fausto com a Av. Pirassununga (Vila Rami). Despachada
47
 Indicação nº 8977/2018 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua do Retiro, em frente ao número 2.637 (Vila das Hortências). Despachada
48
 Indicação nº 8978/2018 - Douglas Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados no final da Rua Eng. Hermenegildo Campos de Almeida (Vila Japi). Despachada
49
 Indicação nº 8979/2018 - Douglas Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Rua Urbano Rubbo Copelli próximo ao número 169 (Jardim Paulista). Despachada
50
 Indicação nº 8980/2018 - Douglas Medeiros - Correção de elevação do asfalto na Av. Quatorze de Dezembro em frente ao número 2.751 (Vila Mafalda). Despachada
51
 Indicação nº 8981/2018 - Arnaldo da Farmácia - Tapamento de buraco na Avenida Clemente Rosa, em frente ao n.º 110 (Vila Comercial). Despachada
52
 Indicação nº 8982/2018 - Arnaldo da Farmácia - Poda de árvores no CECE Antônio Ovídeo Bueno. Despachada
53
 Indicação nº 8983/2018 - Arnaldo da Farmácia - Reparo de tubulação de esgoto e intervenção em terreno com deslizamento de terra na Rua Antônio Demarchi, n.º 356 (Bairro Engordadouro). Despachada
54
 Indicação nº 8984/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Rua Dionísio Pedro do Nascimento (Bairro Água Doce). Despachada
55
 Indicação nº 8985/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Rua Vereador Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas). Despachada
56
 Indicação nº 8986/2018 - Arnaldo da Farmácia - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
57
 Indicação nº 8987/2018 - Arnaldo da Farmácia - Poda de árvore na Rua Francisco Stucchi, defronte do n.º 100 (Jardim das Tulipas). Despachada
58
 Indicação nº 8988/2018 - Arnaldo da Farmácia - Limpeza de córrego localizado na Rua Uva Niágara, próximo ao CECE Francisco Gastaldo (Morada das Vinhas). Despachada
59
 Indicação nº 8989/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato na UBS - Unidade Básica de Saúde (Morada das Vinhas). Despachada
60
 Indicação nº 8990/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato na UBS – Unidade Básica de Saúde (Jardim Tamoio). Despachada
61
 Indicação nº 8991/2018 - Delano - Tapamento de buracos na Rua do Centenário (Vila Nova Jundiaí). Despachada
62
 Indicação nº 8992/2018 - Delano - Tapamento de buraco na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do número 685 (Jardim Tamoio). Despachada
63
 Indicação nº 8993/2018 - Delano - Tapamento de buraco em frente ao número 51 da Rua Orestes Barbosa (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
64
 Indicação nº 8994/2018 - Delano - Tapamento de buraco em frente ao número 190 da Rua Adamantina (Jardim Tamoio). Despachada
65
 Indicação nº 8995/2018 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Bastos, em frente ao número 324 (Jardim Tamoio). Despachada
66
 Indicação nº 8996/2018 - Delano - Reparos na calha de escoamento de água pluvial na esquina da Rua Manoel José da Fonseca com a Rua Prof. Frederico Perracini (Jardim Tamoio). Despachada
67
 Indicação nº 8997/2018 - Delano - Reparos na calha de escoamento de água pluvial na esquina da Rua Lamartine Babo com a Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
68
 Indicação nº 8998/2018 - Delano - Nivelamento de tampão de bueiro na esquina da Avenida Francisco Pedrone com a Rua Pedro Giarolla (Cidade Nova I). Despachada
69
 Indicação nº 8999/2018 - Delano - Tapamento de buracos na esquina da Rua Pedro Giarolla com a Rua João Orlandi (Cidade Nova I). Despachada
70
 Indicação nº 9000/2018 - Delano - Tapamento de buracos em frente aos números 126 e 130 da Rua Manoel Cubero Alva (Cidade Nova I). Despachada
71
 Indicação nº 9001/2018 - Pastor Roberto Conde - Pintura de faixa contínua em toda a extensão da Rua Visconde de Taunay (Vila Arens). Despachada
72
 Indicação nº 9002/2018 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues na altura do n.º 620 (Centro). Despachada
73
 Indicação nº 9003/2018 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Dr. Hegg na altura do n.º 128 (Vila Arens II). Despachada
74
 Indicação nº 9004/2018 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Portugal defronte do n.º 277 (Jardim Cica). Despachada
75
 Indicação nº 9005/2018 - Pastor Roberto Conde - Pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua Prof. João Luiz Campos (Vila Vianello). Despachada
76
 Indicação nº 9006/2018 - Cícero da Saúde - Instalação de placa toponímica na Rua Júlia Lopes de Almeida (Vila Liberdade). Despachada
77
 Indicação nº 9007/2018 - Cícero da Saúde - Poda de árvore localizada na Rua Acre, altura do n.º 230 (Vila Didi). Despachada
78
 Indicação nº 9008/2018 - Cícero da Saúde - Troca de lâmpadas de iluminação pública na Av. Rubbo, próximas ao nº 512 (Vila Jundiainópolis). Despachada
79
 Indicação nº 9009/2018 - Cícero da Saúde - Poda de árvore localizada na Av. Rubbo, defronte ao nº 512 (Vila Jundiainópolis). Despachada
80
 Indicação nº 9010/2018 - Cícero da Saúde - Estudo para implantação de Base da Guarda municipal em Vila Rio Branco, próximo a Paróquia Santa Terezinha. Despachada
81
 Indicação nº 9011/2018 - Cícero da Saúde - Pavimentação asfáltica na Rua Avaí (Vila Jundiainópolis). Despachada
82
 Indicação nº 9012/2018 - Cícero da Saúde - Pavimentação asfáltica na Travessa Maria Federzoni Tonini (Vila Jundiainópolis). Despachada
83
 Indicação nº 9013/2018 - Cícero da Saúde - Remoção de árvore na Rua Cardeal Arcoverde, nº 205, esquina com a Rua Oscar Cantoni (Jardim Guanabara). Despachada
84
 Indicação nº 9014/2018 - Cícero da Saúde - Remoção de árvore defronte ao nº 55 da Rua Olívio Meloni (Jardim Guanabara). Despachada
85
 Indicação nº 9015/2018 - Edicarlos Vieira - Poda de raízes de árvores na Rua Lídia Marina Arens, altura do n.º 30 (Jardim Sarapiranga). Despachada
86
 Indicação nº 9016/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação em área pública situada na Rua Paschoal Ciaramella (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
87
 Indicação nº 9017/2018 - Edicarlos Vieira - Vistoria em poço aberto na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
88
 Indicação nº 9018/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de lombofaixa na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
89
 Indicação nº 9019/2018 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a animais soltos em ruas dos bairros Parque Almerinda Pereira Chaves, Jardim Novo Horizonte, Jardim das Tulipas e Fazenda Grande. Despachada
90
 Indicação nº 9020/2018 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida José Benassi (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
91
 Indicação nº 9021/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de iluminação pública em trecho da Av. Prof. Raymundo Faggiano (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
92
 Indicação nº 9022/2018 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Florindo Zambom (Cidade Nova I). Despachada
93
 Indicação nº 9023/2018 - Edicarlos Vieira - Avaliação para remoção de árvore na Rua Joaquim Gonçalves Neto (Jardim Novo Horizonte). Despachada
94
 Indicação nº 9024/2018 - Romildo Antonio - Revitalização da sinalização horizontal em toda a extensão da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
95
 Indicação nº 9025/2018 - Romildo Antonio - Revitalização e manutenção de viela localizada na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, próximo ao nº 400 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
96
 Indicação nº 9026/2018 - Romildo Antonio - Substituição de placas toponímicas desgastadas na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
97
 Indicação nº 9027/2018 - Romildo Antonio - Cumprimento de tabela de horários da linha 583 - Residencial Anchieta/Terminal Rami. Despachada
98
 Indicação nº 9028/2018 - Rogério Ricardo - Instalação de dezoito braços de iluminação pública na Rua Miguel Munhoz (Bairro Caxambu – Chácaras Maltoni). Despachada
99
 Indicação nº 9029/2018 - Rogério Ricardo - Limpeza de lagoa em área pública, defronte a Rua Alfredo Úngaro e extensão da Rua José Atílio Leone em direção ao leito do Rio Jundiaí Mirim (Bairro Caxambu). Despachada
100
 Indicação nº 9030/2018 - Rogério Ricardo - Revitalização da praça Sílvio Camargo, esquina das Ruas Henrique Olaf Hedman e Nicolau Coelho (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
101
 Indicação nº 9031/2018 - Rafael Antonucci - Colocação de cascalho nas laterais da área de estacionamento da UBS Tamoio, localizada na Rua Orestes Barbosa, s/nº (Jardim Tamoio). Despachada
102
 Indicação nº 9032/2018 - Rafael Antonucci - Implantação de redutor de velocidade, tipo tartaruga, no portão de acesso à UBS Tamoio, localizada na Rua Orestes Barbosa, s/nº (Jardim Tamoio). Despachada
103
 Indicação nº 9033/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na área do estacionamento na UBS Tamoio, localizada na Rua Orestes Barbosa, s/nº (Jardim Tamoio). Despachada
104
 Indicação nº 9034/2018 - Albino - Notificações para as empresas concessionárias de transporte público a fim de que realizem as manutenções regulares nos veículos (ônibus), para que se evite o aumento da poluição do ar devido emissão de poluentes despejados pelos escapamentos. Despachada
105
 Indicação nº 9035/2018 - Albino - Construção de muro de alvenaria ao redor do perímetro da quadra poliesportiva, localizada no Parque Roberto Oda (Bairro Fazenda Grande). Despachada
106
 Requerimento à Presidência nº 385/2018 - Rafael Antonucci - PESAR pelo falecimento de RODOLFO ROMANINI. Deferido
107
 Requerimento à Presidência nº 386/2018 - Rafael Antonucci - PESAR pelo falecimento de ELIZEU DONIZETE ZIVIANI. Deferido
108
 Requerimento à Presidência nº 387/2018 - Rafael Antonucci - PESAR pelo falecimento de LUCIMARA PIOVESAN. Deferido
109
 Requerimento à Presidência nº 388/2018 - Rafael Antonucci - PESAR pelo falecimento de EUGENIO PIOVESAN. Deferido
110
 Edicarlos Vieira - Matéria não votada
111
 Requerimento ao Plenário nº 129/2018 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES do Executivo sobre duas áreas públicas localizadas na Avenida Giustiniano Borin (Jardim São Camilo). Aprovado(a)
112
 Requerimento à Presidência nº 389/2018 - Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado - Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.589/2018, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio Martins e Leandro Palmarini, que permite a entrada de animais de estimação e/ou de terapia assistida em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde-SUS, nas condições que especifica. Deferido
113
 Requerimento à Presidência nº 390/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.644/2018, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que veda a utilização, por aluno em sala de aula, de equipamento conectado à Internet. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1754/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1754/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1755/2018 - Gustavo Martinelli - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1755/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1757/2018 - Faouaz Taha - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1757/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1758/2018 - Faouaz Taha - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1758/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1759/2018 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1759/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1760/2018 - Rafael Antonucci - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1760/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1761/2018 - Romildo Antonio - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1761/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
8
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1762/2018 - Albino - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1762/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
9
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1763/2018 - Delano - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1763/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
10
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1764/2018 - Delano - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1764/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
11
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1765/2018 - Rogério Ricardo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1765/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
12
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1766/2018 - Rogério Ricardo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1766/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
13
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1767/2018 - Dika Xique Xique - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1767/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
14
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1768/2018 - Arnaldo da Farmácia - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1768/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
15
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1769/2018 - Cristiano Lopes - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1769/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
16
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1770/2018 - Edicarlos Vieira - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1770/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
17
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1771/2018 - Edicarlos Vieira - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1771/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
18
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1772/2018 - Rafael Antonucci - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1772/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
19
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1773/2018 - Dika Xique Xique - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1773/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
20
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1774/2018 - Douglas Medeiros - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1774/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
21
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1775/2018 - Douglas Medeiros - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1775/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
22
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1776/2018 - Dr. Ligabó - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1776/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
23
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1777/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1777/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
24
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1778/2018 - Pastor Roberto Conde - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1778/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
25
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1779/2018 - Gustavo Martinelli - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1779/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
26
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1780/2018 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1780/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
27
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1781/2018 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1781/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
28
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1782/2018 - Pastor Roberto Conde - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1782/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
29
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1783/2018 - Romildo Antonio - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1783/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
30
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1784/2018 - Arnaldo da Farmácia - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1784/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
31
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1785/2018 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1785/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
32
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1786/2018 - Dr. Ligabó - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1786/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
33
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1787/2018 - Albino - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1787/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
34
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1788/2018 - Márcio Cabeleireiro - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1788/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
35
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1789/2018 - Cícero da Saúde - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1789/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
36
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1790/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1790/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo
37
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1791/2018 - Cristiano Lopes - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1791/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
38
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1793/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1793/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo
39
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1794/2018 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1794/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
40
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1795/2018 - Cícero da Saúde - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1795/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
41
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1796/2018 - Márcio Cabeleireiro - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1796/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
42
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1797/2018 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1797/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
43
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1798/2018 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1798/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
44
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 139/2018 - Cristiano Lopes - Prevê implementação de políticas públicas para proteção à primeira infância. (CJ LOM 143; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PELOJ 139/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PELOJ 139/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Emenda Aditiva nº 1 - Cristiano Lopes - Prevê a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância. Aprovado(a)
VOTAÇÃO 1º. TURNO: FAVORÁVEIS ADRIANO SANTANA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS ALBINO CÍCERO CAMARGO DA SILVA CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS EDICARLOS VIEIRA FAOUAZ TAHA GUSTAVO MARTINELLI LEANDRO PALMARINI MARCELO ROBERTO GASTALDO MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA PAULO SERGIO MARTINS RAFAEL ANTONUCCI ROMILDO ANTONIO DA SILVA VALDECI VILAR MATHEUS WAGNER TADEU LIGABÓ AUSENTES: ARNALDO FERREIRA DE MORAES ROBERTO CONDE ANDRADE ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 2 - Cristiano Lopes - Acrescenta diretrizes às políticas públicas para proteção da primeira infância. Aprovado(a)
VOTAÇÃO 1º. TURNO: FAVORÁVEIS ADRIANO SANTANA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS ALBINO CÍCERO CAMARGO DA SILVA CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS EDICARLOS VIEIRA FAOUAZ TAHA GUSTAVO MARTINELLI LEANDRO PALMARINI MARCELO ROBERTO GASTALDO MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA PAULO SERGIO MARTINS RAFAEL ANTONUCCI ROMILDO ANTONIO DA SILVA VALDECI VILAR MATHEUS AUSENTES: ARNALDO FERREIRA DE MORAES ROBERTO CONDE ANDRADE ROGÉRIO RICARDO DA SILVA WAGNER TADEU LIGABÓ Aprovado(a)
45
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12595/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Denomina “Rua Diácono BENEDITO PEDRO TOLEDO DE OLIVEIRA” as ruas 9 e 14 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº / ao PL 12595/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo
46
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12616/2018 - Edicarlos Vieira, Paulo Sergio - Delegado - Denomina “Rua Prof. ROBERTO MATSUBARA” as ruas 7 e 16 do loteamento Reserva da Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº / ao PL 12616/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
47
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12627/2018 - Arnaldo da Farmácia - Denomina “Rua MARIA DE ALENCAR ALMEIDA DIAS” a Rua 1 do loteamento Santa Maria, no Jardim Tulipas. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº / ao PL 12627/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
48
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12635/2018 - Albino - Denomina “Rua ANTONIO NIERI” as ruas 6 e 17 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº / ao PL 12635/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
49
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12463/2018 - Edicarlos Vieira - Prevê utilização de software livre pelos órgãos da administração direta e indireta. (CJ 491; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12463/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
50
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12478/2018 - Arnaldo da Farmácia - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR” (18 de novembro). (CJ 506; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 25 de setembro de 2018.
Parecer CJR nº / ao PL 12478/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
51
 Turno Único do Moção nº 156/2018 - Delano - APOIO aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pela espera do empenho das estruturas políticas federais para mitigar os impactos danosos causados ao Fundo de Pensão Postalis e a seus planos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência.
52
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12560/2018 - Dika Xique Xique - Institui o Programa “Mutirão Odontológico”. (CJ 621; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 12560/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
Parecer CJR nº / ao PL 12560/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
53
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12614/2018 - Cícero da Saúde - Exige dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras. (CJ 717; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 11/09/2018
Parecer CDCIS nº / ao PL 12614/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 12614/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1 - Cícero da Saúde - Restringe a exigência a estabelecimentos de área igual ou maior que 1.000 m² (mil metros quadrados). Aprovado(a)
54
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1799/2018 - Mesa Diretora - Susta as Resoluções UGPUMA-DEURB 002 e 003/2018, que alteram o Plano Diretor (Lei 8.683/2016). (CJ 728; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 11/09/2018
Parecer CJR nº / ao PDL 1799/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1 - Mesa Diretora - Suprime a sustação da Resolução UGPUMA-DEURB n.º 002/2018, anulada por aquela Unidade de Gestão. Matéria não votada
55
 Turno Único do Moção nº 154/2018 - Albino - REPÚDIO da descriminalização do aborto. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
56
 Turno Único do Moção nº 155/2018 - Arnaldo da Farmácia - REPÚDIO dos cursos de graduação na área da Saúde na modalidade Ensino a Distância (EAD) em sua totalidade. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Cícero da Saúde / PSD
3 Rafael Antonucci / PSDB
4 Romildo Antonio / PSDB
Encerramento: às 22:06 hs
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