Sessão Plenária

69ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de agosto de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1- Ofício n.º 325/2018/SERED/CGGM/GM/MS, da Coordenadora Geral do Gabinete do Ministro da Saúde, em resposta à Moção n.º 136, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO ao Ministério da Saúde por antecipação, em Jundiaí, do calendário do Programa Nacional de Vacinação contra Gripe.

2 - Ofício SSP/GS/AE n.º 134/2018 - llpa - Expediente protocolo n.º 6070/2018 - em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 342, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de SOLICITAÇÃO ao Secretário de Segurança Pública de informações sobre não-inclusão, no Grupo de Trabalho sobre transferência da Polícia Civil e da Polícia Técnica Cientifica para a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, de representantes das categorias de Investigadores de Polícia, Escrivães, Agentes, Agentes de Telecomunicações e Carcereiros.

3 - Ofício GS n.º 2790/2018 - da Secretaria de Estado da Saúde em resposta à Moção n.º 101, do CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de REPÚDIO à Secretaria de Saúde e ao Governo do Estado de São Paulo pela falta de medicamentos na Farmácia de Alto Custo.

4 - Ofício-COFECI n.º 683/2018, do Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 329, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de CONGRATULAÇÕES com o CRECI 2ª Região/SP pelas eleições ocorridas no dia 10 de maio de 2018, ocasião em que elegeu como Diretor Presidente o Senhor José Augusto Viana Neto.

5 - Ofício resposta do Chefe de Gabinete da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOção n.º 120 do Vereador RAFAEL TURRINI PURGAT, de APELO ao Governo do Estado por solução dos conflitos existentes na Escola Estadual “Padre Maurílio Tomanik” (Parque Cecap, Jundiaí).

6 - Ofício SSP/GS/AE n.º 141/2018 - llpa - Expediente protocolo n.º 5678/2018, em resposta à Moção n.º 124, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBIN, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para inclusão da Guarda Municipal de Jundiaí como MEMBRO NATO do CONSEG - Conselhos Comunitários de Segurança.

7 - Of. PR n.º 248/2018 do Diretor Presidente da CPTM, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 260, do Vereador LEANDRO PALMARINI, de SOLICITAÇÃO à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de reforma das instalações sanitárias da Estação Ferroviária de Jundiaí.

Of. UGCC/DAP n.º 192/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 02/2017, com a Casa Santa Marta-CASAMAR.

Of. UGCC/DAP n.º 193/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 03/2017, com a Cidade Vicentina Frederico Ozanam.

Of. UGCC/DAP n.º 194/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.° 01/2018, com a Associação Agrícola de Jundiaí.
Expediente do Executivo

1 - Of. GP.L. n.º 183/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.996, que denomina “Rua GERALDO BORGES PEREIRA” as ruas 5 e 18 do loteamento Reserva Ermida.

2 - Of. GP.L. n.º 184/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.997, que institui o "PROGRAMA ESCOLA SEGURA", de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico.

3 - Of. GP.L. n.º 185/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.998, que denomina “Rua EUGENIO LOSCHI” a Rua 1 do loteamento Portal dos Fernandes.

4 - Of. GP.L. n.º 186/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.999, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Semana “TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA” (julho).

5 - Of. GP.L. n.º 187/2018, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 583, que altera a Lei Complementar 482/09, que regula a conservação do imóvel urbano e seu abandono, para modificar destinação do que passar à propriedade do Município e dar providências correlatas.

6 - Of. GP.L. n.º 189/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.000, que denomina "Praça da Capoeira 'MANOEL DOS REIS MACHADO - Mestre Bimba'" área pública situada no entroncamento da Avenida Dr. Cavalcanti com a Rua José do Patrocínio (Centro).

7 - Of. GP.L. n.º 190/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.001, que declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores no Comércio de Jundiaí-ATCOM.

8 - Of. GP.L. n.º 191/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.002, que permite, em casos de parcelamento do solo em que doação de área para fim institucional tenha sido substituída por pagamento em pecúnia, que este seja convertido em construção de equipamento público.

9 - Of. GP.L. n.º 192/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.003, que altera a Lei 8.185/14, para reformular o Programa de Estágio Remunerado; e atribui competências correlatas à Unidade de Gestão de Educação.

10 - Of. GP.L. n.º 193/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.004, que altera a Lei 7.827/12, para reformular provimento e atribuições do cargo público de Guarda Municipal.

11 - Of. GP.L. n.º 199/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.006, que prevê, em estabelecimentos varejistas, junto às balanças para pesagem de mercadorias, o cartaz que especifica.

12 - Of. GP. L n.º 195/2018 do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 112, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre atuação de Jundiaí no Programa São Paulo Amigo do Idoso, do governo estadual.


13 - Of. GP. L n.º 196/2018 do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 113, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Serviço de Verificação de Óbito (SVO).

14 - Of. GP. L n.º 200/2018 do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 115, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de INFORMAÇÕES do Executivo a respeito da reforma do viaduto São João Batista.

15 - Of. GP. L n.º 201/2018 do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 116, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a aprovação do empreendimento habitacional processo nº 4.123-3/2010.

16 - Of. GP.L. n.º 194/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.005, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

Of. GP.L. n.º 202/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.007, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” (30 de setembro).

Of. GP.L. n.º 203/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.008, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO MOTOCICLISTA" (27 de julho).

Of. GP.L. n.º 204/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.009, que denomina “Rua JOSÉ BORIN” as ruas 04 e 19 do loteamento Reserva Ermida.

Of. GP.L. n.º 205/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.010, que denomina “Rua JOSÉ TIAGO DUARTE” a Rua 3 do loteamento Chácara das Videiras, no Bairro Corrupira.

Of. GP.L. n.º 206/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.011, que denomina “Alameda RODRIGO AUGUSTO HADDAD LAMARCA” a Alameda 7 do loteamento Fazenda Santa Isabel – fase I.

Of. GP.L. n.º 207/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.012, que denomina “Rua GERALDO POMPERMAYER” a Rua 2 do loteamento Portal dos Fernandes.

Of. GP.L. n.º 211/2018 em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 120/2018, de autoria do Vereador Cristiano Lopes.

Of. GP.L. n.º 212/2018 em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 121/2018, de autoria do Vereador Romildo Antonio da Silva.

Of. GP.L. n.º 213/2018 em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 118/2018, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira.

Of. GP.L. n.º 214/2018 em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 119/2018, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos.
Expediente do Gabinete

1. Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos solicitando reserva do Plenário dia 25 de agosto (prot. 81086).
2. Ofício IPREJUN nº 441/2018, do IPREJUN, solicitando reserva do Plenário dia 24/8/2018, das 9 às 11h (prot. 81097).
3. Ofício da Comissão Municipal de Empregos solicitando reserva do Plenarinho em 31 de julho, das 9 às 12h (prot. 81093).
4. Ofício n° 0967 / 2018 / REGOVJD - PM Jundiaí - CAIXA - Contrato de Repasse OGU ME 814468/2014 - Operação 1022090-12 - Ofício de Crédito de Recursos - OBTV.
5. Ofício nº 2393-A/2018-egt, do Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando cópia de acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade (prot.81103).
6. Ofício nº 2187-A/2018-egt, do Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando cópia de acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade (prot.81102).
7. Ofício CG.C.DER nº 1856/2018 TC 000034/03/17 Repasses públicos – convênio.
8. Ofício nº 553/2018 - 12ª PJ, da Promotoria de Justiça, encaminhando inquérito (prot. 81163).
Outros Comunicados
OF. GP.L. 209/2018, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 12.532, do Prefeito Municipal, que altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para alterar a jornada de trabalho do cargo de Psicólogo.
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12598/2018 - Gustavo Martinelli - Denomina “Alameda IVO BERTAZZONI” a Alameda 5 do loteamento Terras Caxambu - Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
2
 Projeto de Lei nº 12599/2018 - Gustavo Martinelli - Denomina “Rua LUIZ PELISSOLI” a Rua 2 do loteamento residencial e comercial Horto Florestal, no Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria.
3
 Projeto de Lei nº 12600/2018 - Roberto Conde Andrade - Exige divulgação, no Terminal Rodoviário “José Alves”, das regras de viagens previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.
4
 Projeto de Lei nº 12601/2018 - Cícero Camargo da Silva - Exige dispositivo para assepsia das mãos no comércio de alimentos para consumo imediato.
5
 Projeto de Lei nº 12602/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o “Plano Comunitário de Obras de Pavimentação”, para redenominá-lo “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias” e alterar requisito.
6
 Projeto de Lei nº 12603/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Altera o Plano Diretor, para exigir corrimão em vias de pedestres com a inclinação longitudinal que especifica; e dá providências correlatas.
7
 Projeto de Lei nº 12604/2018 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.750/11, para modificar o valor mínimo do contrato de parceria público-privada.
8
 Veto nº 20/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.399, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 8.800/2017, que instituiu NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica, para prever assistência e acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência.
9
 Veto nº 21/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.536, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que veda corte de fornecimento de água por inadimplência, nos períodos que especifica.
10
 Veto nº 22/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.537, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que prevê sanções administrativas por assédio sexual.
11
 Projeto de Resolução nº 817/2018 - Mesa Diretora - Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o PROGRAMA DE ESTÁGIOS, para revisar prazos e áreas.
12
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1796/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Concede título honorífico.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 8478/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do nº 1.182 (Centro). Despachada
2
 Indicação nº 8479/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização de solo nas proximidades do nº 2.366 da Rua do Retiro (Jardim das Hortências). Despachada
3
 Indicação nº 8480/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de semáforo com botoeira na Rua do Retiro, altura do nº 2.366 (Vila das Hortências). Despachada
4
 Indicação nº 8481/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de iluminação no trecho situado entre a Rua Várzea Paulista e a Av. São Paulo, entre os números 701 e 1.470 (Vila Agrícola). Despachada
5
 Indicação nº 8482/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concretagem do trecho situado entre a Rua Várzea Paulista e a Av. São Paulo, entre os números 701 e 1.470 (Vila Agrícola). Despachada
6
 Indicação nº 8483/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Fechamento da passagem de automóveis no trecho situado entre a Rua Várzea Paulista e a Av. São Paulo, entre os números 701 e 1.470 (Vila Agrícola). Despachada
7
 Indicação nº 8484/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Canalização de córrego, no trecho situado entre a Rua Várzea Paulista e a Av. São Paulo, entre os números 701 e 1470 (Vila Agrícola). Despachada
8
 Indicação nº 8485/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres na altura do nº 2.366 da Rua do Retiro (Vila das Hortências). Despachada
9
 Indicação nº 8486/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Ângelo Corradine (Vila Nambi). Despachada
10
 Indicação nº 8487/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Av. São João (Vila Joana). Despachada
11
 Indicação nº 8488/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Sílvio Romero, em frente ao número 108 (Vila Liberdade). Despachada
12
 Indicação nº 8489/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvores na Rua Carlos Maximiliano, em frente aos números 63, 76 e 88 (Vila Liberdade). Despachada
13
 Indicação nº 8490/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Carlos Ângelo Mathion, em frente ao número 1496 (Jardim Tamoio). Despachada
14
 Indicação nº 8491/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Nivelamento de via e colocação de cascalho na Rua Um, altura do número 340 da Av. Luiz Pelizzari (Recanto Santo Antônio - região do Distrito Industrial/Bairro do Poste). Despachada
15
 Indicação nº 8492/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza e corte de mato em área pública na Rua Ragusa, ao lado do nº 3 (Jardim Messina). Despachada
16
 Indicação nº 8493/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Notificação à CPFL para conserto de alambrado na Av. Olívio Roncoleta, defronte ao nº 465 (Vila Hortolândia). Despachada
17
 Indicação nº 8494/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Troca de placa de sinalização na Rua Emile Pilon, próximo ao cruzamento da Avenida Fernando Arens (Vila Arens). Despachada
18
 Indicação nº 8495/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Realização de mapeamento sobre a situação das placas toponímicas do município. Despachada
19
 Indicação nº 8496/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Implantação de lixeiras no quarteirão composto pelas ruas Dr. Cândido Mojola, Av. Olívio Roncoleta e Av. Antônio Barzaneli (Vila Hortolândia). Despachada
20
 Indicação nº 8497/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento da Rua Secundino Veiga, trecho entre as ruas Barão de Jundiaí e Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
21
 Indicação nº 8498/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Poda das árvores no canteiro central da Rua das Pitangueiras próximo ao cruzamento com a Rua 23 de Maio (Jardim Pitangueiras). Despachada
22
 Indicação nº 8499/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Reparo na Estrada do Champirra, altura do ponto final 702 (Bairro Mato Dentro). Despachada
23
 Indicação nº 8500/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Reforço da sinalização de solo no trecho que liga a Rua Osvaldo Aranha à Avenida 9 de Julho (Vila Lacerda). Despachada
24
 Indicação nº 8501/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para a implantação de brinquedos infantis na área pública localizada na Rua Professora Doracy Camargo Alegre, ao lado da EMEB Helena Galimberti (Bairro Cidade Nova). Despachada
25
 Indicação nº 8502/2018 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore existente defronte do n.° 106 da Rua Lamartine Babo (Jardim Tamoio). Despachada
26
 Indicação nº 8503/2018 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco defronte do n.° 5866, da Avenida Comendador Antônio Borin (Caxambu). Despachada
27
 Indicação nº 8504/2018 - Rafael Antonucci - Tapamento de buracos em toda extensão da Avenida Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
28
 Indicação nº 8505/2018 - Rafael Antonucci - Reforço na sinalização de solo no trecho entre os números 6245 a 7405 da Avenida Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
29
 Indicação nº 8506/2018 - Rafael Antonucci - Destoca de árvore defronte do n. 71, da Rua Eduardo Baialuna (Jardim Tamoio). Despachada
30
 Indicação nº 8507/2018 - Rafael Antonucci - Retiradas de árvores secas localizadas defronte dos números 169 e 170 da Rua Eduardo Baialuna (Jardim Tamoio). Despachada
31
 Indicação nº 8508/2018 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para melhorias no trânsito de toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
32
 Indicação nº 8509/2018 - Romildo Antonio da Silva - Análise para construção de galerias pluviais na Rua Ângela Queiroz Lopes, n.° 157 (Conjunto Habitacional Mezzalira Júnior). Despachada
33
 Indicação nº 8510/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de raiz e copa de árvore localizada na Rua Dona Amélia Napoleão, n.º 25 (Jardim Guanabara). Despachada
34
 Indicação nº 8511/2018 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias na iluminação pública da Rua Gláucia Cristina Lopes Viana, n.° 21 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). Despachada
35
 Indicação nº 8512/2018 - Romildo Antonio da Silva - Rondas da Guarda Municipal nas ruas José Busato, Esvelcio Magrini, Antonio Domingos da Silva, Hércules Malatesta e Manuel Inácio Moreira (Boa Vista - Vila Anchieta). Despachada
36
 Indicação nº 8513/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 95 da Rua Campinas (Vila Hortolândia). Despachada
37
 Indicação nº 8514/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto na Rua Silvio Romero, altura do número 79 (Vila Liberdade). Despachada
38
 Indicação nº 8515/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Augusto da Silva Palhares, altura do número 25 (Jardim São Bento). Despachada
39
 Indicação nº 8516/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta na Rua Frei Caneca, altura do número 34 (Vila Arens). Despachada
40
 Indicação nº 8517/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de entrada e saída de ambulância na unidade básica de saúde - UBS (Jardim Tarumã). Despachada
41
 Indicação nº 8518/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato em toda a extensão da Avenida do Rio Jundiaí, paralela com a Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
42
 Indicação nº 8519/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Av Dr Adoniro Ladeira (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
43
 Indicação nº 8520/2018 - Paulo Sergio Martins - Criação de mais locais de "ecopontos" pela Prefeitura de Jundiaí. Despachada
44
 Indicação nº 8521/2018 - Paulo Sergio Martins - Limpeza em toda extensão das margens do Rio Jundiaí na Avenida Antônio Frederico Ozanan. Despachada
45
 Indicação nº 8522/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Tiradentes, em frente ao nº. 1171 (Jardim Florestal). Despachada
46
 Indicação nº 8523/2018 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na esquina das ruas Ângelo Vendramin e Gerônimo Bardi (Jardim Vera Cruz). Despachada
47
 Indicação nº 8524/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Leão XIII com a Av. Imigrantes Italianos (Vila Santana). Despachada
48
 Indicação nº 8525/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas noturnas na Praça Governador Pedro de Toledo e nas Ruas Barão de Jundiaí e Rosário (Centro). Despachada
49
 Indicação nº 8526/2018 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Governador Pedro de Toledo (Centro). Despachada
50
 Indicação nº 8527/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Pascoal Segre com a Av. dos Imigrantes Italianos (Vila Santana). Despachada
51
 Indicação nº 8528/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte de lombada na Av José Benassi, altura do nº. 2804 (Bairro Medeiros). Despachada
52
 Indicação nº 8529/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na Travessa Mazzali, altura do número 66 (Vila Campos Salles). Despachada
53
 Indicação nº 8530/2018 - Adriano Santana dos Santos - Desinsetização e desratização na Rua Escócia, altura do número 77 (Jardim Bisquolo). Despachada
54
 Indicação nº 8531/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias em toda extensão da Rua Escócia (Jardim Bisquolo). Despachada
55
 Indicação nº 8532/2018 - Adriano Santana dos Santos - Levantamento de copas de árvores em toda a extensão do canteiro central da Rua das Pitangueiras (Jardim Pitangueiras). Despachada
56
 Indicação nº 8533/2018 - Adriano Santana dos Santos - Desassoreamento de córrego localizado na Rua Ricardo César Fávaro, proximidades do número 1.171 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
57
 Indicação nº 8534/2018 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza de bocas de lobo na Rua Ricardo César Fávaro, altura do número 1.171 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
58
 Indicação nº 8535/2018 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de Projeto de Incentivo à Leitura com disponibilização de "Biblioteca Itinerante" que possa atender de forma descentralizada aos bairros do Município. Despachada
59
 Indicação nº 8536/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de luminárias antigas em toda extensão do canteiro central da Avenida Eliza Barbaro Carraro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
60
 Indicação nº 8537/2018 - Adriano Santana dos Santos - Desassoreamento do Rio Jundiaí, principalmente no trecho da Avenida Antonio Frederico Ozanam que compreende seu cruzamento com a Avenida Armando Giasseti ao seu cruzamento com a Avenida Caetano Gornati (bairro Engordadouro). Despachada
61
 Indicação nº 8538/2018 - Adriano Santana dos Santos - Levantamento de copa de árvore no canteiro central da Avenida 14 de Dezembro, altura do número 730 (Vila Rami). Despachada
62
 Indicação nº 8539/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Av. Clemente Rosa, em frente ao número 1.167 (Vila Maringá). Despachada
63
 Indicação nº 8540/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Armando Colaferri, trecho entre os números 315 e 354 (Jardim Paulista I). Despachada
64
 Indicação nº 8541/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Av. Fernando Arens, em frente ao número 624 (Vila Arens II). Despachada
65
 Indicação nº 8542/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Wately, em frente ao número 238 (Vila Arens II). Despachada
66
 Indicação nº 8543/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise das calçadas com relação a acessibilidade no entorno do CECE Dr. Nicolino de Lucca (Ginásio Bolão) Rua Rodrigo Soares de Oliveira (Anhangabaú). Despachada
67
 Indicação nº 8544/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Rui Ribeiro Couto, em frente ao número 150 (Jardim do Lago). Despachada
68
 Indicação nº 8545/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Av. Dr. Olavo Guimarães em frente ao número 72 (Vila Arens). Despachada
69
 Indicação nº 8546/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de solo na Av. Dr. Cavalcanti, trecho entre o Complexo Argos até a Rua Dr. Torres Neves (Centro). Despachada
70
 Indicação nº 8547/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Pedro Blanco da Silva, próximo ao número 783 (Jardim Santa Adelaide). Despachada
71
 Indicação nº 8548/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Av. Fernando Arens, em frente ao número 290 (Vila Arens II). Despachada
72
 Indicação nº 8549/2018 - Antonio Carlos Albino - Comunicação, com pelo menos 24 horas de antecedência, aos órgãos públicos e privados localizados nas proximidades ou no perímetro quando houver interdições de vias e de vagas de estacionamento. Despachada
73
 Indicação nº 8550/2018 - Antonio Carlos Albino - Reparos na cerca localizada na Rua José Wechsler (Jardim Tannus). Despachada
74
 Indicação nº 8551/2018 - Antonio Carlos Albino - Controle de capivaras nos bairros Eloy Chaves e Jardim Tannus. Despachada
75
 Indicação nº 8552/2018 - Antonio Carlos Albino - Reforma da EMEB Aparecida Merino Elias (Bairro Medeiros). Despachada
76
 Indicação nº 8553/2018 - Antonio Carlos Albino - Construção de creche no Bairro Medeiros. Despachada
77
 Indicação nº 8554/2018 - Antonio Carlos Albino - Retomada e Conclusão das obras Inacabadas localizada no Conjunto Poliesportivo Nicolino de Luca - "Bolão". Despachada
78
 Indicação nº 8555/2018 - Antonio Carlos Albino - Instalação de mais BEBEDOUROS no Parque Botânico Eloy Chaves. Despachada
79
 Indicação nº 8556/2018 - Antonio Carlos Albino - Construção de Escadas entre o Parque Roberto Oda e a Rua Rafael Bavoso (Residencial dos Cravos, região do Bairro Fazenda Grande). Despachada
80
 Indicação nº 8557/2018 - Antonio Carlos Albino - Aposentadoria Especial para os Guardas Municipais de Jundiaí. Despachada
81
 Indicação nº 8558/2018 - Cícero Camargo da Silva - Controle da população de pombos na Vila Alvorada. Despachada
82
 Indicação nº 8559/2018 - Cícero Camargo da Silva - Pavimentação asfáltica na Av. Antônio Müller (Bairro Rio Acima). Despachada
83
 Indicação nº 8560/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudos viabilizando a alteração da Lei Municipal nº 5.745/02, para estender a reserva de 20%, (vinte por cento), dos cargos destinados aos afrodescendentes, também para as vagas de estagiários, em todas as entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional, promovendo, assim, condições de inserção do jovem negro dentro do Poder Público, desde o estágio. Despachada
84
 Indicação nº 8561/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para a adoção de políticas públicas no sentido de padronizar os uniformes escolares com logotipo e cores independente de mudança da gestão, evitando assim que os pais tenham gastos desnecessários com uniformes de seus filhos. Despachada
85
 Indicação nº 8562/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para disponibilização de mais funcionários para atendimento na Farmácia de Alto Custo. Despachada
86
 Indicação nº 8563/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato em área pública na Rua Legionários da Pátria, próximo ao nº 23 (Vila Jundianópolis). Despachada
87
 Indicação nº 8564/2018 - Cícero Camargo da Silva - Medidas de controle da infestação por escorpiões em residências próximas à Travessa Particular da Av. Rubbo, próximo ao nº 178 (Vila Jundiainópolis). Despachada
88
 Indicação nº 8565/2018 - Cícero Camargo da Silva - Tapamento de buraco aberto pela DAE S/A. na calçada da Rua Bom Jesus de Pirapora próximo ao nº 2.523 (Vila Rami). Despachada
89
 Indicação nº 8566/2018 - Roberto Conde Andrade - Construção de muro de contenção na encosta do córrego da Avenida 14 de Dezembro na altura do nº 1.767 (Vila Mafalda). Despachada
90
 Indicação nº 8567/2018 - Roberto Conde Andrade - Construção de quadra poliesportiva na EMEB José Sciamarelli Sobrinho (Bairro Champirra). Despachada
91
 Indicação nº 8568/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Prudente de Moraes na altura do nº 465 (Centro). Despachada
92
 Indicação nº 8569/2018 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento da Avenida Rogério Alfredo Giuntini (Loteamento Chácara dos Companheiros/Bairro Rio Acima). Despachada
93
 Indicação nº 8570/2018 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento da Rua Santo Tozzo (Loteamento Chácara dos Companheiros / Bairro Rio Acima). Despachada
94
 Indicação nº 8571/2018 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento de Rua Marcionilia Rosa dos Santos (Loteamento Sítio dos Companheiros/ Bairro Rio Acima). Despachada
95
 Indicação nº 8572/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Mudança do horário de atendimento na bilheteria do Teatro Polytheama. Despachada
96
 Indicação nº 8573/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para implementação de rotatória ou pequena praça no entrocamento da Rua Lupércio Decarli com a Rua Justiniano Alves de Souza (Estância Alpina). Despachada
97
 Indicação nº 8574/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para instalação de lombadas e/ou lombofaixas no loteamento Estância Alpina, atualmente em obras de asfaltamento, com a finalidade de coibir o excesso de velocidade de veículos pelas vias (bairro Ivoturucaia). Despachada
98
 Indicação nº 8575/2018 - Leandro Palmarini - Controle de cobras e escorpiões, entre os números 411 e 439 da Rua Um do Jardim Sorocabana. Despachada
99
 Indicação nº 8576/2018 - Leandro Palmarini - Nivelamento da tampa do poço de visita existente defronte do número 721 da Rua Bastos (Jardim Tamoio). Despachada
100
 Indicação nº 8577/2018 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de pedestre na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
101
 Indicação nº 8578/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo e assento em ponto de ônibus na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 5.457 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
102
 Indicação nº 8579/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e remoção de entulho na Rua José Amâncio de Freitas, altura do número 96 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
103
 Indicação nº 8580/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de ar-condicionado nas salas de procedimento das Unidades Básicas de Saúde do município. Despachada
104
 Indicação nº 8581/2018 - Edicarlos Vieira - Pintura em lombada na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
105
 Indicação nº 8582/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de placa "Proibido Jogar Lixo" em terreno localizado na Rua José Luis de Andrade (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
106
 Indicação nº 8583/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Poda de árvore localizada à Rua Tiradentes, altura do nº 200 (Vila Rio Branco). Despachada
107
 Indicação nº 8584/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza da Praça José Luiz Borin (Vila Liberdade). Despachada
108
 Indicação nº 8585/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Finalização de manutenção realizada na Praça José Pedro Raimundo (Vila Rio Branco). Despachada
109
 Indicação nº 8586/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Nivelação de solo e colocação de cascalho na Avenida Augusto Mazzi (Jundiaí Mirim). Despachada
110
 Indicação nº 8587/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiências no Parque da Cidade e no CECE Dr. Nicolino de Luca – Bolão. Despachada
111
 Indicação nº 8588/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Adoção de campanha de trânsito para conscientização dos motoristas com o intuito de manter distância mínima dos ciclistas ao realizar ultrapassagem, como previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Despachada
112
 Indicação nº 8589/2018 - Rafael Antonucci - Implantação de tubulação para coleta de águas pluviais na Rua Mário Gobbo, no trecho entre os números 1.981 e 2.020 (bairro Mato Dentro). Despachada
113
 Indicação nº 8590/2018 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Rua Antonio Martins, defronte ao número 21 (Fazenda Grande). Despachada
114
 Indicação nº 8591/2018 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buracos na Rua Armando Rigolo, defronte aos números 245 e 251 (Fazenda Grande). Despachada
115
 Indicação nº 8592/2018 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como cobertura de ponto de ônibus na Avenida Professora Danielle Lourençon, próximo ao nº 81 (Conjunto João Mezzalira Júnior). Despachada
116
 Indicação nº 8593/2018 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de entulhos e instalação de placa informando a respeito das sanções decorrentes do descarte irregular de lixo no final da rua José Dias Sobrinho, próximo ao nº 178 (Conjunto João Mezzalira Júnior). Despachada
117
 Indicação nº 8594/2018 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Rua José Spina, próximo ao número 10 (Vila Jundiainópolis). Despachada
118
 Indicação nº 8595/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore defronte do n.º 2 da Rua 1 (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
119
 Indicação nº 8596/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Av. Carlos Ângelo Mathion, defronte do nº 1.496 (Jardim Tamoio). Despachada
120
 Indicação nº 8597/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Conclusão do fechamento de área pública na Rua Rio de Janeiro, defronte do n.º 811 (Jardim Tarumã). Despachada
121
 Indicação nº 8598/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Gestões para requalificação dos espaços públicos da cidade, incluindo calçadas, praças e parques. Despachada
122
 Indicação nº 8599/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção elétrica em postes de iluminação na área de lazer localizada na Rua Alagoas, altura do n.º 365 (Jardim Tarumã). Despachada
123
 Indicação nº 8600/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de ponto de energia fixo, com tomadas, na Praça Adelino Fava (Jardim das Bandeiras). Despachada
124
 Indicação nº 8601/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de ponto de energia fixo, com tomadas, próximo da quadra da área de lazer da Rua Rio de Janeiro, altura do n.º 664 (Jardim Tarumã). Despachada
125
 Indicação nº 8602/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de ponto de energia fixo, com tomadas, próximo à quadra da Praça Júlio Mesquita (Parque São Luiz). Despachada
126
 Indicação nº 8603/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampões de bueiro na região da Vila Hortolândia. Despachada
127
 Indicação nº 8604/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de águas pluviais na esquina das ruas Dr. Benedito Storani Neto e Palmira Cervi Barbaro (Cidade Santos Dumont). Despachada
128
 Indicação nº 8605/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em vias da Grande Vila Hortolândia. Despachada
129
 Indicação nº 8606/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Poda das árvores da Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Despachada
130
 Indicação nº 8607/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Manutenção da iluminação pública na Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Despachada
131
 Indicação nº 8608/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto na Rua Jair Linhaci, altura do número 171 (Vila Josefina). Despachada
132
 Indicação nº 8609/2018 - Gustavo Martinelli - Implantação de sinalização para melhoria da segurança no trânsito no cruzamento da Avenida José Benassi com a Avenida José Alves de Oliveira (Parque Industrial Jundiaí / Acesso para a Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli). Despachada
133
 Indicação nº 8610/2018 - Gustavo Martinelli - Melhoria da iluminação na praça e canteiro central em frente ao supermercado localizado na Avenida 14 de Dezembro, altura do número 730 (Vila Rami). Despachada
134
 Indicação nº 8611/2018 - Gustavo Martinelli - Rebaixamento de copa de árvores no entorno do número 160 da Avenida Ângelo Rivelli (Jardim da Fonte). Despachada
135
 Indicação nº 8612/2018 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco próximo ao número 220 da Rua do Centenário (Vila Comercial). Despachada
136
 Requerimento à Presidência nº 368/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - SOLICITAÇÃO ao governo estadual para que a São Paulo Previdência-SPPREV agilize emissão e encaminhamento de certidões de tempo de serviço dos servidores estaduais. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 369/2018 - Cícero Camargo da Silva - RETIRADA do Projeto de Lei 12.237, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que veda o acesso a estabelecimento público ou privado com objeto que encubra a face. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 370/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com Erick de Lima Leite, Larissa Lopes de Oliveira e Brenda Lima Barbosa, alunos da Emeb Joaquim Candelário de Freitas, que representaram Jundiaí na etapa mundial da Olimpíada Internacional de Matemática na Tailândia. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 371/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Norberto José da Silva (Borracha), treinador da equipe feminina de basquete UNIP/SP, pela medalha de prata no Torneio Feminino de Basquete do FISU AMERICA GAMES. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 372/2018 - Valdeci Vilar Matheus - SUSTAÇÃO da tramitação do Projeto de Lei 12.515, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que exige, em estabelecimentos privados de saúde, salas de espera separadas de acordo com triagem prévia. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 373/2018 - Adriano Santana dos Santos - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Doris Lopes Rodrigues. Deferido
142
 Requerimento ao Plenário nº 122/2018 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a UPA do Jardim Novo Horizonte. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12532/2018 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para alterar a jornada de trabalho do cargo de Psicólogo. (CJ 594; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/05/2018; 1 AD) Adiado
(em preferência) para a Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2019.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12532/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12532/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Nº. 01. Matéria não votada
2
 Turno Único do Veto nº 16/2018 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.362, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que institui o Programa de Incentivo ao Cultivo Comunitário e Familiar de Flores Ornamentais. (CJ 675; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 17/08/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Veto nº 17/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.363, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que prevê parceria da Prefeitura com entidades sem fins lucrativos para instalação de stands em terminais de ônibus para comercialização de produtos e serviços ou realização de ações sociais. (CJ 673; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 17/08/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 17/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Veto nº 18/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.103, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí. (CJ 674; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 17/08/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 18/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Veto nº 19/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.527, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que regula pesca amadora e esportiva na represa de acumulação; e revoga a Lei 6.745/2006, correlata. (CJ 690; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 25/08/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 19/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12394/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - Prevê reembolso, a farmácias e drogarias, por entrega gratuita à população de medicamento constante da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais-REMUME. (CJ 385; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 15/05/2018; 2 AD) Adiado
para a S.O. de 25/09/2018
Parecer CJR nº None/None ao PL 12394/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12561/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes, Edicarlos Vieira, Romildo Antonio da Silva - Regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos; e revoga a Lei 8.555/2015, correlata.(CJ 623; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/07/2018; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 14/08/2018
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12561/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12561/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Altera e acrescenta dispositivos. Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 147/2018 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 308/2015 da Senadora Marta Suplicy, que altera a Lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) para descentralizar o ressarcimento do Sistema Único de Saúde (SUS). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 148/2018 Cícero Camargo da Silva - APELO ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que na revisão de benefícios adote política que não prejudique os segurados, suspendendo ou cancelando benefícios somente após o contraditório e ampla defesa. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 149/2018 Arnaldo Ferreira de Moraes - APELO à Câmara dos Deputados por rejeição do Projeto de Lei 6.299/2002, que altera a regulamentação da produção e uso dos agrotóxicos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2018.
11
 Turno Único do Moção nº 150/2018 Rogério Ricardo da Silva - APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por celeridade na execução, conclusão e entrega das obras da Estrada Vicinal de Ivoturucaia (Jundiaí-Campo Limpo Paulista). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 151/2018 Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governador do Estado por melhorias para maior segurança no trânsito da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves ("Estrada Velha") (SP-332), principalmente entre os km 48 e 59, trecho de frequentes acidentes com vítimas fatais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2018.