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Lei nº 7011, de 17/01/2008
ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS E EMPREGOS DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ PARA ADEQUÁ-LA AO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria:
PL 9928/2008
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 5728, de 21/12/2001
2 - Altera
Lei nº 6573, de 25/08/2005
Texto Original
Lei nº 6832, de 04/06/2007
EXIGE LIXEIRAS JUNTO AOS PORTÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
Matéria:
PL 9634/2006
- José Antônio Kachan
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 7773, de 16/11/2011
Texto Original
Lei nº 6629, de 23/12/2005
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE BIOLOGISTA - NÍVEL A.
Matéria:
PL 9472/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3067, de 10/06/1987
Texto Original
Lei nº 6423, de 28/09/2004
AUTORIZA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria:
PL 9210/2004
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5980, de 23/12/2002
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria:
PL 8213/2001
- João Fernando Chaves Rodrigues
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5664, de 05/09/2001
Disciplina a coleta seletiva de lixo. [Programas “Armazém da Natureza” e “Cata-Treco”]
Matéria:
PL 8101/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 18650, de 25/04/2002
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 21083, de 18/01/2008
3 - Alteração
Lei nº 9343, de 29/11/2019
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 5592, de 09/01/2001
PREVÊ REGULAMENTAÇÃO DE USO E PADRONIZAÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS DESTINADAS A RECOLHIMENTO DE ENTULHO; E REVOGA A CORRELATA LEI 4.290/93.
Matéria:
PL 7942/2000
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 4290, de 23/12/1993
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 18264, de 07/06/2001
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 18535, de 17/02/2002
Texto Original
Lei nº 5018, de 04/07/1997
CONDICIONA DESCARTE DE BATERIAS.
Matéria:
PL 7041/1997
- Ana Vicentina Tonelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4868, de 01/10/1996
PREVÊ A CAMPANHA "CIDADE LIMPA", PARA ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE LIMPEZA URBANA.
Matéria:
PL 6919/1996
- Sebastião Maia
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6413, de 14/09/2004
Texto Original
Lei nº 4675, de 23/11/1995
EXIGE ANTEPARO INFERIOR NOS VEÍCULOS DE COLETA DE LIXO.
Matéria:
PL 6576/1995
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6413, de 14/09/2004
Texto Original
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