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Lei nº 2450, de 05/12/1980
ALTERA O ART. 2º. DA LEI 2.317/78, QUE FIXA CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO E USO DO SOLO PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Matéria:
PL 3483/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2317, de 14/08/1978
Texto Original
Lei nº 2435, de 30/10/1980
CONSIDERA "USO CONFORME" A CONSTRUÇÃO, NO SETOR PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, DE EDIFÍCIO DE ESCRITÓRIOS; E PERMITE, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, UTILIZAÇÃO DA ÁREA DE RECUO.
Matéria:
PL 3477/1980
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1576, de 31/01/1969
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 2434, de 27/10/1980
INCLUI ÁREAS NOS SETORES RESIDENCIAL A E PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, SITUADAS NAS PROXIMIDADES DA VIA ANHANGÜERA.
Matéria:
PL 3437/1980
- Lázaro de Oliveira Dorta
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1576, de 31/01/1969
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 2456, de 09/12/1980
2 - None
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 2433, de 06/10/1980
FIXA PRAZO PARA APRECIAÇÃO, PELA PREFEITURA, DO PROJETO DE LOTEAMENTO.
Matéria:
PL 3380/1980
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2427, de 18/09/1980
INCLUI NO SETOR RESIDENCIAL A DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL A ÁREA SITUADA NO JARDIM MORUMBI E VILA MARIA LUÍZA.
Matéria:
PL 3436/1980
- Elio Zillo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - None
Lei nº 2507, de 14/08/1981
2 - Alteração
Lei nº 2512, de 25/08/1981
Texto Original
Lei nº 2412, de 04/07/1980
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.368/79, QUE MODIFICOU ÍNDICE DO ART. 7.04 DA LEI 1.576/69 (PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL), E ACRESCENTA NOME DE RUA AO ROL DA LETRA 'B' DO ART. 4.11 DESTA MESMA LEI.
Matéria:
PL 3361/1979
- Elio Zillo
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 1576, de 31/01/1969
2 - Altera
Lei nº 2368, de 01/10/1979
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 2410, de 18/06/1980
ENQUADRA NO SETOR PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL OS IMÓVEIS LIMÍTROFES À VIA AUXILIAR AV. 9 DE JULHO - JARDIM PAULISTA.
Matéria:
PL 3415/1980
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1576, de 31/01/1969
Vinculação Passiva [1]:
1 - None
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 2391, de 07/03/1980
ALTERA O PERÍMETRO DO BAIRRO URBANO ISOLADO DO SANTO ANTONIO.
Matéria:
PL 3325/1979
- José Rivelli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1576, de 31/01/1969
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 2368, de 01/10/1979
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.576/69 (PLANO DIRETOR FÍSICO- TERRITORIAL).
Matéria:
PL 3340/1979
- Auçonio Tozetto
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1576, de 31/01/1969
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 2412, de 04/07/1980
2 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 2331, de 12/12/1978
FACULTA AO PROPRIETÁRIO O CRITÉRIO DE UTILIZAÇÃO DE LOTE COM FRENTE PARA VIA-LIMITE DE SETORES.
Matéria:
PL 3288/1978
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
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