Pesquisa de Matérias

Cria a Campanha “Doe Dignidade”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4310/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1028

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 79/2023 , COSAP nº 100/2023 , CJR nº 417/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê instalação de câmeras de monitoramento em clínicas em que se realizem sessões de tratamento de pessoas com deficiência.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4308/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1026

Pareceres de Comissões: COSAP nº 107/2023 , CDCIS nº 83/2023 , CJR nº 425/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/08/2023 16:38:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê afixação de cartaz, em todas as empresas, sobre pagamento de férias em dobro.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4307/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1025

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 86/2023 , CJR nº 424/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/08/2023 08:38:12: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital (30 de março); e cria a Semana correlata.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4162/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.065 , 1008

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 61/2023 , CDCIS nº 77/2023 , CJR nº 385/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2023 17:05:09: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10005/2023

Autoriza implantação de tecnologia de monitoramento em tempo real nos pontos de parada de ônibus, a ser utilizada no período noturno.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4161/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1007

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 30/2023 , CIMU nº 15/2023 , CDCIS nº 76/2023 , CJR nº 384/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 16:03:45: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Autoriza a pintura na cor verde das faixas de pedestres próximas às escolas.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4159/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1005

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 29/2023 , CDCIS nº 75/2023 , CIMU nº 14/2023 , CJR nº 382/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 15:53:45: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA” (12 de novembro).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 4124/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.060 , Parecer 999

Pareceres de Comissões: COSAP nº 93/2023 , CECLAT nº 60/2023 , CDCIS nº 74/2023 , CJR nº 380/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2023 11:45:03: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10070/2023

Altera a Lei 7.903/2012, que exige dos hospitais e maternidades estrutura para a realização do exame oximetria de pulso (“teste do coraçãozinho”) nos recém-nascidos, para modificar prazo de realização e sanção pelo descumprimento.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 4118/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 996

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 82/2023 , COSAP nº 98/2023 , CJR nº 414/2023 , CJR nº 403/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/08/2023 08:36:49: Proposição com parecer contrário da CJR

Veda, aos veículos de comunicação dos órgãos públicos do Município, a realização de publicação de temática infantil que contenha alusão a preferência sexual e a movimentos de diversidade sexual.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 4117/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 995

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 73/2023 , CJR nº 376/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 02/08/2023 12:13:12: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza implantação de faixa exclusiva para motos nas vias municipais (“Faixa Azul”).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 4116/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 994

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 27/2023 , CDCIS nº 72/2023 , CIMU nº 13/2023 , CJR nº 372/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 15:49:57: Aguardando a inclusão na ordem do dia