Projeto de Lei nº 14065/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital (30 de março); e cria a Semana correlata.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/08/2023

Proposição Eletrônica: P670683704/61082

Protocolo: 4162/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM N.º 5322 DE 25/08/2023

Norma Derivada: Lei nº 10005/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/09/2023 17:05:09 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.065 Antonio Carlos Albino 22/08/2023 10:57:00
Parecer - 1008 Procuradoria Jurídica 07/07/2023 11:37:53
  • 26/09/2023 17:05:09
    Norma promulgada

     LEI 10005, de 11/09/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 15/09/2023 12:13:26
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.005

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/09/2023 17:40:00
    Norma recebida

    OF. GP.L n.º 243/2023

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 23/08/2023 09:20:19
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 09:13 em 23/08/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 22/08/2023 10:29:50
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 18/08/2023 11:58:00
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 105.ª S.O. de 22/08/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 08/08/2023 16:05:59
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: DL - Secretaria
  • 01/08/2023 15:10:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 01/08/2023 15:06:29
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 01/08/2023 15:06:05
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/08/2023 10:50:46
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 11/07/2023 11:14:06
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 01/08/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 07/07/2023 15:56:12
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 06/07/2023 14:58:55
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 01/08/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 06/07/2023 14:58:19
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 22/06/2023 15:09:02. Matéria incorporada em 06/07/2023 14:58:19, sob protocolo nº 4162/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria