Projeto de Lei nº 14065/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital (30 de março); e cria a Semana correlata.

Autoria: Cícero da Saúde

Data de Apresentação: 01/08/2023

Proposição Digital: P670683704/61082

Protocolo: 4162/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM N.º 5322 DE 25/08/2023

Norma Derivada: LEI 10005/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/09/2023 17:05:09 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

102ª Sessão Ordinária

Data: 01 de agosto de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 10

105ª Sessão Ordinária

Data: 22 de agosto de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Ausente
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 22/08/2023 10:57:00
Procuradoria Jurídica 07/07/2023 11:37:53
 
 
 
 
 
26/09/2023 17:05:09

Norma promulgada

 LEI 10005, de 11/09/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
15/09/2023 12:13:26

Norma promulgada

Lei n.º 10.005

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
14/09/2023 17:40:00

Norma recebida

OF. GP.L n.º 243/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/08/2023 09:20:19

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 09:13 em 23/08/2023

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
22/08/2023 10:29:50

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
18/08/2023 11:58:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 105.ª S.O. de 22/08/2023

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/08/2023 16:05:59

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
01/08/2023 15:10:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
01/08/2023 15:06:29

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
01/08/2023 15:06:05

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
01/08/2023 10:50:46

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/07/2023 11:14:06

Aguardando apresentação em Plenário

em 01/08/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/07/2023 15:56:12

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
06/07/2023 14:58:55

Aguardando emissão de parecer

Apresentado em 01/08/2023.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
06/07/2023 14:58:19

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 22/06/2023 15:09:02. Matéria incorporada em 06/07/2023 14:58:19, sob protocolo nº 4162/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0