Pesquisa de Matérias

Prevê instalação de câmeras de monitoramento em instituições de longa permanência para idosos mantidas pelo Poder Público.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 5129/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 1088

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 99/2023 , CJR nº 475/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/09/2023 12:18:22: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Regulamenta a entrega de mercadorias no espaço interno de condomínios.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 5127/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1056

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 103/2023 , CJR nº 480/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/09/2023 11:20:11: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza o uso de etiquetas inteligentes (TAGs) por alunos da Rede Municipal de Ensino que utilizam transporte escolar.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 5082/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1081

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 98/2023 , CJR nº 462/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 12/09/2023 11:38:29: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a atividade dos protetores de animais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 4962/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.078

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 102/2023 , CJR nº 461/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/09/2023 12:22:13: Proposição com parecer contrário da CJR

Exige garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres, e ações afirmativas correlatas, das empresas que contratarem com o Poder Público Municipal.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4839/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.069

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 97/2023 , CJR nº 449/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/09/2023 12:16:14: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza o Poder Executivo a instituir gratuidade no sistema de transporte público coletivo para atletas (“Passe Livre Atleta”).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4837/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.068

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 96/2023 , CJR nº 448/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/09/2023 12:14:51: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza o Poder Executivo a implementar sistema de pagamento via Pix da tarifa de transporte público coletivo.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4831/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.066

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 95/2023 , CJR nº 452/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/09/2023 12:07:09: Proposição com parecer contrário da CJR

Fixa regras de segurança para motoristas de veículos de transporte individual de passageiros por aplicativos.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4830/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.065

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 94/2023 , CJR nº 451/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/09/2023 12:04:32: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Força Jovem Universal” (segundo sábado de janeiro).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4784/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.110 , 1.062

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 92/2023 , CJR nº 436/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 09:45:28: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10040/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável” (14 de agosto).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4782/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.108 , 1.060

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 91/2023 , CJR nº 438/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/10/2023 14:38:13: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10022/2023