Projeto de Lei nº 14138/2023
Prevê instalação de câmeras de monitoramento em instituições de longa permanência para idosos mantidas pelo Poder Público.
Autoria: Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 05/09/2023
Proposição Digital: P749481803/61473
Protocolo: 5129/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5589, de 07/02/2025.
Último Local: 28/02/2025 11:40:28 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
-
2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Supressiva nº 1 - Paulo Sergio Martins - Suprime dispositivos. | Aprovado(a) |
107ª Sessão Ordinária
Data: 05 de setembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
1ª Sessão Ordinária
Data: 04 de fevereiro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| EDICARLOS VIEIRA | 04/02/2025 10:00:49 | |
| Procuradoria Jurídica | 31/08/2023 14:46:29 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:55 em 05/02/2025.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 1.ª S.O. de 04/02/2025.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
(com emenda)
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 12/09/2023 às 09:20
Aguardando manifestação do autor
(sobre emenda sugerida pelo Jurídico)
Aguardando apresentação em Plenário
(PJ sugere emenda supressiva)
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 20/07/2023 09:25:28. Matéria incorporada em 31/08/2023 10:22:42, sob protocolo nº 5129/2023
