Projeto de Lei nº 14108/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável” (14 de agosto).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/08/2023

Proposição Eletrônica: M1854736156/61529

Protocolo: 4782/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5334 de 15/09/2023.

Norma Derivada: Lei nº 10022/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/10/2023 14:38:13 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.108 Antonio Carlos Albino 12/09/2023 14:20:00
Parecer - 1.060 Procuradoria Jurídica 18/08/2023 09:58:13
  • 10/10/2023 14:38:13
    Norma promulgada

     LEI 10022, de 29/09/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 05/10/2023 09:52:04
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.022

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/10/2023 16:57:00
    Norma recebida

    Of. GP. L n.º 273

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 13/09/2023 09:29:35
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 09:09 em 13/09/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 12/09/2023 11:20:26
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 06/09/2023 10:39:11
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 108.ª S.O. de 12/06/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 29/08/2023 13:59:39
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: DL - Secretaria
  • 29/08/2023 09:19:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 22/08/2023 09:18:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 22/08/2023 09:17:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 21/08/2023 14:47:29
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 22/08/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 18/08/2023 12:03:05
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 16/08/2023 16:20:20
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 22/08/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 16/08/2023 16:19:54
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/07/2023 13:23:03. Matéria incorporada em 16/08/2023 16:19:54, sob protocolo nº 4782/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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