Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR (19 de novembro).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7242/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1195

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 134/2024 , CJR nº 594/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/02/2024 12:34:52: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 9.686/2021, que criou o Programa Jundiaí Empreendedora, para prever a realização da Feira do Empreendedor, Negócios e Serviços-FENS.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7240/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.248 , Parecer 1193

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 132/2023 , CJR nº 593/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 14:51:03: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10120/2024

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO (16 de setembro).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7144/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1181

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 131/2023 , CJR nº 575/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/12/2023 15:05:56: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa de Acolhimento, Conscientização e Tratamento da Pessoa Enlutada.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7037/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1177

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 130/2023 , CJR nº 572/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/12/2023 15:04:15: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 3.143/1987, que criou o Sistema Municipal de Passes, para criar o Passe Livre Bolsa Família.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7036/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1176

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 129/2023 , CJR nº 571/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/12/2023 15:00:07: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 3.143/1987, que criou o Sistema Municipal de Passes, para vincular o Passe Cortesia aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7015/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1171

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 134/2023 , CJR nº 568/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/12/2023 11:49:40: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos ("Lei do Silêncio"), para prever verificação quanto ao sistema de escapamento na contratação de serviços de motofrete.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 21/11/2023

Protocolo: 6892/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1168

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 128/2023 , CJR nº 558/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/12/2023 11:54:13: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha NOVEMBRINHO AZUL, de medidas de prevenção, para meninos, de fatores de risco de doenças na vida adulta (novembro).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6880/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1165

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 125/2023 , CJR nº 551/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/11/2023 11:48:59: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei n°. 3.143/1987, que criou o Sistema Municipal de Passes, para fixar requisitos para a utilização do Passe do Idoso.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6879/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1164

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 127/2023 , CJR nº 555/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/12/2023 14:54:55: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza o Poder Executivo a suspender as aulas da rede municipal de ensino em razão de altas temperaturas climáticas.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6744/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1161

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 123/2023 , CJR nº 553/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 21/11/2023 10:53:19: Proposição com parecer contrário da CJR