Pesquisa de Matérias

Resultado: 29 matérias
  • SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.810/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, que exige informação, em lançamento imobiliário objeto de divulgação, do nome e titulação do autor de projeto arquitetônico e/ou urbanístico.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 27/09/2022
    Protocolo: 90236/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13810/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 27/09/2022 09:40:29: Requerimento deferido
  • RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.072/2020, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Código Tributário para reduzir a alíquota do IPTU de imóvel em que haja, defronte de sua testada, ponto de ônibus instalado.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 90054/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1072/2020
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 20/09/2022 10:01:54: Requerimento deferido
  • RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.364/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação contra a Covid-19.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Protocolo: 89717/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13364/2021
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/09/2022 10:12:53: Requerimento deferido
  • SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.787/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê apresentação, pela Unidade de Gestão de Governo e Finanças, de Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária – RSAT.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Protocolo: 89659/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13787/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/09/2022 10:12:53: Requerimento deferido
  • SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.781/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê divulgação, em sítio eletrônico da Prefeitura com atualizações em tempo real, do tempo de espera estimado para atendimento e da quantidade de pacientes que aguardam nas unidades de pronto atendimento do Município.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 30/08/2022
    Protocolo: 89532/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13781/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 30/08/2022 09:32:06: Requerimento deferido
  • SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.762/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a Lei 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuições para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições que especifica.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 23/08/2022
    Protocolo: 89296/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13762/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/08/2022 10:37:33: Requerimento deferido
  • SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1.099/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos para prever requisitos para prorrogação da licença-paternidade.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 16/08/2022
    Protocolo: 89139/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1099/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 16/08/2022 10:14:26: Requerimento deferido
  • SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.705/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que veda a instalação de banheiros “multigênero”.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 16/08/2022
    Protocolo: 89138/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13705/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 16/08/2022 10:14:26: Requerimento deferido
  • SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.089/2019, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Wagner Tadeu Ligabó, que cria o CARTÃO CIDADÃO DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/07/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/07/2022 00:00:00: Requerimento deferido
  • SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.940/2019, de autoria dos vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 05/07/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/07/2022 00:00:00: Requerimento deferido