Pesquisa de Matérias

Resultado: 35 matérias
  • SUSTAÇÃO, até 06 de junho de 2023, da tramitação do Projeto de Lei nº 13844/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui a Campanha de Direção Defensiva em empresas que possuem motoristas e frotas de veículos automotores.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 22/11/2022
    Protocolo: 91293/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13844/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/11/2022 14:44:30: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO, até 06 de junho de 2023, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.833/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que reconhece, aos vigilantes integrantes de empresas de segurança privada legalmente constituídas, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 25/10/2022
    Protocolo: 90900/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13833/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 25/10/2022 10:01:04: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • Sustação, até 06 de junho de 2023, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1112/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Código Tributário para reduzir a alíquota do IPTU de imóvel residencial em que haja, defronte de sua testada, ponto de ônibus instalado.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 25/10/2022
    Protocolo: 90899/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1112/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 25/10/2022 10:01:04: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO, até 06 de junho de 2023, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.870/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a Lei 7.955/2012, que regula casos de vedação de nomeação para cargos em comissão, para incluir outras hipóteses vedadas.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 25/10/2022
    Protocolo: 90898/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 12870/2019
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 25/10/2022 10:01:04: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • RETOMADA de trâmite do Projeto de Lei nº 13.705/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, que veda a instalação de banheiros “multigênero”.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 18/10/2022
    Protocolo: 90645/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13705/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 18/10/2022 10:09:41: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.812/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, que assegura o uso de vagas preferenciais de estacionamento à pessoa com fibromialgia.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 90387/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13812/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 11/10/2022 11:20:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.810/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, que exige informação, em lançamento imobiliário objeto de divulgação, do nome e titulação do autor de projeto arquitetônico e/ou urbanístico.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 27/09/2022
    Protocolo: 90236/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13810/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 27/09/2022 09:40:29: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.072/2020, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Código Tributário para reduzir a alíquota do IPTU de imóvel em que haja, defronte de sua testada, ponto de ônibus instalado.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 90054/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1072/2020
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 20/09/2022 10:01:54: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.364/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação contra a Covid-19.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Protocolo: 89717/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13364/2021
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/09/2022 10:12:53: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.787/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê apresentação, pela Unidade de Gestão de Governo e Finanças, de Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária – RSAT.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Protocolo: 89659/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13787/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/09/2022 10:12:53: Requerimento deferido
    Texto Integral