Pesquisa de Matérias

Institui o Programa “Tarifa Zero”, de gratuidade do transporte público coletivo de passageiros; e revoga a Lei 3.143/1987, correlata.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7532/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1216

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 140/2024 , CJR nº 609/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/02/2024 14:57:25: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social; e cria Selo correlato.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 6110/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1135

Pareceres de Comissões: COSAP nº 132/2023 , CDCIS nº 112/2023 , CJR nº 520/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 31/10/2023 15:17:27: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social na rede municipal de ensino; e cria o Selo correlato.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 5295/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 601/2023

Documento Acessório: Parecer 1091

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:16:24: Proposição retirada pelo autor

Institui o Programa Municipal de Distribuição de Fraldas Geriátricas.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 5132/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 601/2023

Documento Acessório: Parecer 1089

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/09/2023 14:35:26: Proposição retirada pelo autor

Autoriza o Poder Executivo a implantar o “ESPAÇO PAREDÃO DO SOM”, destinado a encontros, exposições e competições de veículos com som automotivo.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 4945/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1073

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 38/2023 , CJR nº 453/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/09/2023 10:14:57: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê rescisão de contrato, por parte da Administração Pública Municipal, com empresa que não cumpra com suas obrigações trabalhistas.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4781/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1059

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 93/2023 , CJR nº 450/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 11/09/2023 15:35:23: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê criação, em espaços públicos, de área para estacionamento e repouso para motoboys e ciclistas que atuam com serviços de entregas.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4595/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1050

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 88/2023 , CIMU nº 19/2023 , CJR nº 430/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/08/2023 11:36:15: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para incluir hipótese de denominação de via pendente de regularização.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4594/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1049

Pareceres de Comissões: CIMU nº 20/2023 , CJR nº 429/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/08/2023 13:12:39: Proposição com parecer contrário da CJR

Cria a Campanha “Doe Dignidade”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4310/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1028

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 79/2023 , COSAP nº 100/2023 , CJR nº 417/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Rua FLAMBOIÔ a Rua 01 do loteamento Recanto dos Pássaros (Bairro Água Doce).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo, Daniel Lemos Dias Pereira, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3196/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 11/2023

Documento Acessório: Autógrafo do PL 14.014

Parecer de Comissão: CJR nº 310/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/09/2023 14:44:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 10024/2023