RETIRADA do Projeto de Lei nº 14.141/2023, que institui o Programa Municipal de Distribuição de Fraldas Geriátricas, e do Projeto de Lei nº 14.144/2023, que prevê fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social na rede municipal de ensino; e cria o Selo correlato, ambos de autoria do Vereador Romildo Antonio da Silva.
Autoria: Romildo Antonio da Silva
Data de Apresentação: 19/09/2023
Proposição Eletrônica: P686413812/62437
Protocolo: 5568/2023
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 14141/2023 , Projeto de Lei nº 14144/2023
Último Local: 19/09/2023 13:04:06 - DL - Secretaria - Requerimento deferido
Deliberações em Plenário
Tramitação
Proposição eletrônica enviada em 14/09/2023 09:47:27. Matéria incorporada em 15/09/2023 16:57:15, sob protocolo nº 5568/2023
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