Pesquisa de Matérias Legislativas

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PAINTBALL (27 de junho).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo, Adriano Santana dos Santos, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 5928/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.172 , Parecer 1125

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 109/2023 , CJR nº 515/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2023 16:06:44: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10060/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (21 de setembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 5334/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.149 , Parecer 1097

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 100/2023 , CJR nº 472/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 09:38:32: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10029/2023

Cria a Campanha “Doe Dignidade”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4310/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1028

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 79/2023 , COSAP nº 100/2023 , CJR nº 417/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Estende a denominação de “Av. BENEDITO CHRISPIM” a seu prolongamento, a Av. Marginal da Rodovia Tancredo de Almeida Neves (Jardim Santa Gertrudes).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3744/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.032 , documentos

Parecer de Comissão: CJR nº 345/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/07/2023 14:08:43: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9986/2023

Altera a Lei 8.983/2018, que prevê disponibilização, em supermercados e similares, de carrinhos adaptados a pessoas com necessidades especiais, para incluir oferta de carrinhos adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2912/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 909

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 54/2023 , CJR nº 272/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/05/2023 15:18:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Praça ANIZIA EDUARDO DOS SANTOS” área destinada a Sistema de Lazer na Rua Emerson Barbosa da Silva (Jardim Água das Flores).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/05/2023

Protocolo: 2680/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.984 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 243/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/06/2023 11:07:59: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9962/2023

Altera a Lei nº 8.674/2016, que prevê assentos preferenciais para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos terminais e pontos de parada de ônibus municipais, para incluir as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista-TEA.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2619/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 867

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 14/2023 , CDCIS nº 51/2023 , CJR nº 239/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/05/2023 10:24:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera o Plano Diretor para prever cientificação de unidades de gestão quando da aprovação de projetos.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2147/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: OF. PREFEITURA UGCC/DAP 28/2023 , OF.PR/DL 462/2023 , 159

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 03/08/2023 15:37:10: Aguardando realização de aud. pública.

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS ATLETAS MASTERS” (13 de julho).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 2021/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.962 , 843

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 33/2023 , CJR nº 223/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2023 11:36:42: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9948/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer - “Fevereiro Roxo”.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 21/03/2023

Protocolo: 1369/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.928 , 803

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 22/2023 , CJR nº 186/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2023 15:53:34: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9930/2023