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Resultado: 20 matérias
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  • Projeto de Lei nº 11681/2014

    Altera a Lei 3.864/91, que prevê ensino e canto dos hinos Nacional e de Jundiaí nas escolas municipais, para prever execução do Hino à Bandeira nas escolas privadas.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 31/10/2014
    Protocolo: 71313/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11681 , Parecer nº 727
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 27/11/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 569/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.333.
    Norma Derivada: LEI 8333/2014
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11674/2014

    Denomina "Rua ANTÔNIO TADEU DELGADO" a Rua 21 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/10/2014
    Protocolo: 71164/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11674
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 27/11/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 573/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.336.
    Norma Derivada: LEI 8336/2014
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11673/2014

    Denomina "Avenida ENIO BERGAMINI" a Avenida 02 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/10/2014
    Protocolo: 71163/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo Pl 11673
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 27/11/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 572/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.335.
    Norma Derivada: LEI 8335/2014
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11664/2014

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA POLÍCIA CIVIL” (30 de setembro).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 19/09/2014
    Protocolo: 71059/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11664 , Parecer CJ nº 703
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/10/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 514/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.316.
    Norma Derivada: LEI 8316/2014
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11640/2014

    Exige divulgação do serviço de Disque-Denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher, na forma que especifica.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 06/08/2014
    Protocolo: 70789/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 20/2015
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11640 , Parecer CJ nº 672 L
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CDCIS nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/11/2015 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Parte B - Veto Parcial Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8516/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11598/2014

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA - "Novembro Azul" (novembro).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 12/06/2014
    Protocolo: 70206/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11598 , Parecer CJ n° 562
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/10/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n°. 485/2014, encaminhando cópia da Lei n°. 8.304.
    Norma Derivada: LEI 8304/2014
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11572/2014

    Veda a venda de armas brancas a menores de idade.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 16/05/2014
    Protocolo: 69807/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 522
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/06/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11571/2014

    Restaura a Lei 4.320/94, que regula o estacionamento de curta duração nos locais que especifica.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 16/05/2014
    Protocolo: 69806/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 525
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    RETIRADO VERBAL DURANTE A SESSÃO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11531/2014

    Regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 04/04/2014
    Protocolo: 69501/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 19/2015
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11531 , Parecer CJ n° 485 L
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2015 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8521/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 11530/2014

    Prevê, para impressão de receituários médicos e confecção de carimbos, comprovação da veracidade das informações do solicitante do serviço.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 04/04/2014
    Protocolo: 69500/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 11/2017
    Documentos Acessórios: PL 11530 , Parecer CJ n° 484
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COSAP nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 14/03/2017 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral
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