Projeto de Lei nº 11664/2014

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA POLÍCIA CIVIL” (30 de setembro).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/09/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 71059/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 26/09/2014 - IOM n.º 3.978 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 03/10/2014 - IOM n.º 3.980

Norma Derivada: Lei nº 8316/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/10/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11664 Presidente 01/10/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ nº 703 Consultoria Jurídica 19/09/2014 00:00:00
  • 22/10/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 514/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.316.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/10/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 30/09/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/09/2014 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 23/09/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 23/09/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 19/09/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 23/09/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 19/09/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 19/09/2014 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar