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Resultado: 18 matérias

  • Projeto de Lei nº 11438/2013

    Denomina "RUA PAULO RODRIGUES BRANCO" a Rua 12 do loteamento Santa Giovana (bairro Rio Abaixo).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 28/11/2013
    Protocolo: 68568/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11438
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 130/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8160/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11437/2013

    Denomina "RUA ANGELINA FOLGOSI FÁVERO ('TÓTA FÁVERO')" a Rua 13 do loteamento Santa Giovana (bairro Rio Abaixo).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 28/11/2013
    Protocolo: 68567/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11437
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 149/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8178/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11430/2013

    Denomina "RUA ENGENHEIRO MILTON TAKEO MATSUSHIMA" a Rua E do Parque dos Ingás.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba, José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 68511/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11430
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 127/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8157/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11429/2013

    Denomina "AVENIDA JAYRO MALTONI" a Avenida 1 do Jardim Gramadão I.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 68510/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11429
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 126/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8156/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11428/2013

    Denomina "RUA REGINA APARECIDA BICHARA ROSSI" a Rua 2 do Parque Residencial São Miguel (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 68509/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11428 , ao Plenário nº. 231
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/08/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 424/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.284.
    Norma Derivada: LEI 8284/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11380/2013

    Exige, de centros comerciais, fornecimento de acesso sem fio gratuito à rede internet.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/10/2013
    Protocolo: 68165/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Diretoria Jurídica
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 04/02/2014 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11376/2013

    Exige seguro de responsabilidade civil profissional na contratação de obras, projetos e serviços pela municipalidade.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/09/2013
    Protocolo: 68108/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: CJ 315
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/02/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Reqto. Plen. 220 - retirada.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11365/2013

    Cria o "DISQUE-VERDE", para recebimento de denúncias de atividades degradadoras do Meio Ambiente.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 12/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 68000/2013
    Documento Acessório: CJ 299
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/02/2014 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11338/2013

    Altera a Lei 6.574/05, que regula o armazenamento e a comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, para incluir a venda domiciliar do produto.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 23/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67597/2013
    Matéria Anexadora: VET 22/2014
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11338 , CJ 210
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/07/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8252/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11330/2013

    Denomina "RUA SEBASTIÃO RIBEIRO WOLFF" a Rua 1 do Jardim Gramadão I.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67461/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/10/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. N.º 275/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8073/2013
    Texto Integral