Projeto de Lei nº 11365/2013

Cria o "DISQUE-VERDE", para recebimento de denúncias de atividades degradadoras do Meio Ambiente.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/09/2013

Processo: 68000/2013

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: TRAMITANDO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/02/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Proposição arquivada

  • 2 - Comissão de Justiça e Redação

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - CJ 299 Consultoria Jurídica 12/09/2013 00:00:00
  • 05/02/2014 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/02/2014 00:00:00
    Parecer contrário da CJR APROVADO
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/01/2014 00:00:00
    Parecer contrário da CJR incluso na Ordem do Dia
    SO de 04/02/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/10/2013 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Parecer contrário da CJR - APTO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/09/2013 00:00:00
    Proposição com parecer contrário da CJR
    apto
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/09/2013 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    .
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 17/09/2013 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    .
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 12/09/2013 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    .
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
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