Sessão Plenária

45ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

04 de fevereiro de 2014 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
1. Ofício da 33ª Subseção de Jundiaí da OAB, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 330, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.

2.Ofício SMPMA/GS n.º 166/2013, da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, em resposta à Indicação n.º 03507, de autoria do Vereador Celso Arantes.

3. Ofício n.º 1.219/2013, do Comandante da Guarda Municipal, em resposta à Indicação n.º 4781/2013, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.

4. Ofício 01025/2013-SUGED/GEDIS/DR/SPI, dos Correios, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 284, de autoria do Vereador Paulo Malerba.

5. Ofício n.º 13/2013/AP/GS, da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 78, de autoria da Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

6. Of. Protocolo n.º 137.784/13, da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 78/2013, de autoria da Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

7. E-mail n.º 32/2014/GP/GAB/GESTÃO/DGI, da Presidência da República, em resposta à Moção n.º 91, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.

8. Ofício Protocolo n.º 98.578/13, da Subsecretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 214, de autoria do Vereador Paulo Malerba.

9. Ofício Protocolo n.º 112.692/13, da Subsecretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 249, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.

10. Ofício n.º 99/2014-GAB/SECADI/MEC, do Ministério da Educação, em resposta à Moção n.º 90/2013, de autoria do Vereador Gerson Henrique Sartori.

11. Ofício n.º 354/2013 - GAB, do Prefeito de Louveira, acusando recebimento de convite para a sessão solene de títulos honoríficos.

12. Ofício n.º 003/2013-DDES/SESu/MEC (datado de 2014), em resposta à Moção n.º 85, de autoria do Vereador Antonio de Padua Pacheco.

13. Ofício (s/n.º) da Coca-Cola FEMSA Jundiaí, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 332/2013, de autoria do Vereador Paulo Malerba.


Expediente do Executivo
1. Of. GP.L n.º 421/2013, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 190, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
2. Of. GP.L n.º 424/2013, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 201, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
3. Of. GP.L n.º 429/2013, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 182, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa.
4. Of. GP.L n.º 430/2013, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 192, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
5. Of. GP.L. n.º 404/2013, encaminhando cópia do Termo de Aditamento ao Convênio n.º 020/13, com a Escola Particular de Educação Infantil, Escola Infantil Educar para o Futuro Ltda. ME.

6. Of. GP.L. n.º 405/2013, encaminhando cópia do Termo de Aditamento I e Prorrogação III ao Convênio n.º 030/13, com o Instituto Jundiaiense Luiz Braille de Assistência ao Deficiente da Visão.

7. Of. GP.L. n.º406 /2013, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.º 043/13, com o Lar Anália Franco.

8. Of. GP.L. n.º 407/2013, encaminhando cópia do Termo de Aditamento ao Convênio n.º 010/13, com a Escola Particular de Educação Infantil “Turma do Tereco-Teco” S/C Ltda. ME.

9. Of. GP.L. n.º 408/2013, encaminhando cópia do Termo de Aditamento ao Convênio n.º 012/13, com a Escola Particular de Educação Infantil “EEI Jujukinha” Ltda. ME.

10. Of. GP.L. n.º 409/2013, encaminhando cópia do Termo de Aditamento ao Convênio n.º 013/13, com a Escola Particular de Educação Infantil Solaris Centro Educacional Infantil e Papelaria Ltda. ME.

11. Of. GP.L. n.º 410/2013, encaminhando cópia do Termo de Aditamento ao Convênio n.º 015/13, com a Escola Particular de Educação Infantil Centro Educacional Pingo de Gente S/S Ltda. ME.

12. Of. GP.L. n.º 411/2013, encaminhando cópia do Termo de Aditamento ao Convênio n.º 017/13, com a Escola Particular de Educação Infantil JR Dias Escola de Educação Infantil Ltda. ME.

13. Of. GP.L. n.º 412/2013, encaminhando cópia do Termo de Aditamento ao Convênio n.º 018/13, com a Escola Particular de Educação Infantil WR da Silva Escola Infantil Ltda. ME.

14. Of. GP.L. n.º 413/2013, encaminhando cópia da Lei Complementar 537, que altera o Estatuto do Magistério Público, para reformular a jornada de trabalho.

15. Of. GP.L. n.º 414/2013, encaminhando cópia da Lei 8.119, que cria na Prefeitura Municipal os cargos públicos que especifica e fixa cronograma de provimentos.

16. Of. GP.L. n.º 415/2013, encaminhando cópia da Lei 8.120, que cria a Secretaria de Educação as funções de confiança que especifica.

17. Of. GP.L. n.º 416/2013, encaminhando cópia da Lei 8.121, que cria o Conselho da Cidade de Jundiaí-CONCIDADE.


18. Of. GP.L. n.º 417/2013, encaminhando cópia da Lei 8.122, que autoriza concessão de “Auxílio-Aluguel” às famílias em situação habitacional de emergência; dá outras providências; e revoga as leis 7.638/11, 7.815/12 e 7.965/12, correlatas.

19. Of. GP.L. n.º 419/2013, encaminhando cópia da Lei 8.126, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL” (9 de maio).

20. Of. GP.L. n.º 420/2013, encaminhando cópia da Lei 8.127, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a CELEBRAÇÃO DA FESTA DE CORPUS CHRISTI da Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus (Vila Rio Branco).

21. Of. GP.L. n.º 423/2013, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 194/2013, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.

22. Of. GP.L. n.º 431/2013, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 193/2013, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.

23. Of. GP.L. n.º 001/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 191/2013, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.

24. Of. GPL 432/2013 - cópia de convênio objeto da Lei 8.083/13 com Hospital de Caridade São Vicente de Paulo para radioterapia.

25. Of. GPL 433/2013 - cópia de convênio objeto da Lei 7.115/08 com Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem (Centro de Educação Infantil Nossa Senhora dos Pobres) para educação infantil.

26. of. GPL 425/2013 - cópia da Lei 8.128/13, sobre o orçamento público para o exercício de 2014.

27. of. GPL 426/2013 - cópia da Lei 8.129/13, sobre a Política Municipal para a Pessoa Idosa.

28. of. GPL 427/2013 - cópia da Lei 8.130/13, sobre o Conselho de Desenvolvimento Rural.

29. of. GPL 002/2014 - cópia da Lei 8.131/14, sobre o Conselho de Mobilidade Urbana e Transporte.

30. Of. GP.L. n.º 003/2014, encaminhando cópia da Lei 8.132, que declara de utilidade pública a "LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO".

31. Of. GP.L. n.º 004/2014, encaminhando cópia da Lei 8.133, que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CORAL CANT'ARTE.

32. Of. GP.L. n.º 005/2014, encaminhando cópia da Lei 8.134, que denomina "Rua DANIEL MAMEDE DA SILVA" a Rua 3 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

33. Of. GP.L. n.º 007/2014, encaminhando cópia da Lei 8.135, que denomina "Rua LEONISIO FONTEBASSO" a Rua 2 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

34. Of. GP.L n.º  014/2014 - cópia do aditamento do convênio objeto da Lei 6.914/07 com Associação de Educação Terapêutica Amarati para atendimentos correlatos.

35. Of. GP.L n.º 010/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 203/2013, de autoria do Vereador Paulo Malerba.

36. Of. GP.L n.º 009/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 202/2013, de autoria da Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.


Expediente do Gabinete
1. Ofício n.º 3988-A/2013-bc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando ADIN da Lei 5884/2002.
2. Ofício n.º 3866-A/2013-bc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando declaração de inconstitucionalidade do Inciso XVI, do art. 13, da Lei Orgânica do Município de Jundiaí.
3. Ofício SMS/DAF 43/2013, do Secretário Municipal de Saúde, encaminhando prestação de contas referente aos meses de setembro/2013.
4. Ofício SMS/DAF 44/2013, do Secretário Municipal de Saúde, encaminhando prestação de contas referente aos meses de Outubro/2013.
5. Ofício C.CCM 3685/2013 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do despacho sobre o processo TC 3817/003/08.
6. Ofício SGP 6806/13 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo encaminhando cópia do Requerimento 2495/13 do Deputado Jorge Caruso.
7. Ofício SGP 6850/13 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo encaminhando cópia do Requerimento 2518/13 da Deputada Heroilma Soares Tavares.
8. Ofício SGP 8906/13 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo encaminhando cópia do Requerimento 2556/13 da Deputada Maria Lúcia Amary.
9. Ofício n.º 7137/2013 da Assembleia Legislativa encaminhando o Requerimento 2634/13 do Deputado Luiz Carlos Gondim.
10. Comunicado n.º CM281629/2013 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
11. Convite do Presidente da Associação de Educação do Homem de Amanhã de Jundiaí “Guardinha” para participar da solenidade de Formatura das Turmas 31.ª e 32.ª do Programa  de Aprendizagem em “Auxiliar Administrativo”, no dia 14 de janeiro, às 19h30 na CIESP.
12. Ofício SMNJ/GS 597/2013 só Secretário Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Jundiaí em resposta ao Ofício PR/Gab 81/2013.
13. Ofício SMNJ/GS 571/2013 só Secretário Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Jundiaí em resposta ao Ofício PR/Gab 76/2013.
14. Convite do Comandante do 11.º BPMI para a solenidade alusiva ao 38.º Aniversário da Unidade.
15. Ofício CGCRRM 1776/13, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informando aprovação das contas apresentadas pela Mesa da Câmara Municipal de Jundiaí, exercício de 2011.
16. Ofício do Colégio Tableau, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de formatura nos dias 14 e 20 de fevereiro de 2014, às 18h.
17. Ofício da Superintendente da ATEAL solicitando atestado de funcionamento.
18. Ofício do Prefeito Municipal de Vinhedo convidando para participar da 53.ª Festa da Uva e 5.ª Festa do Vinho de Vinhedo no dia 8 de fevereiro às 16h no Parque Municipal  Jayme Ferragut.
19. Ofício do Presidente da AMARATI solicitando atestado de funcionamento.
20. Ofício GP.L. 13/2014 do Prefeito Municipal de Jundiaí, encaminhando o fluxo de caixa  referente ao mês de janeiro de 2014.
21. Ofício da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Requerimento n.º 2676 do Vereador Beto Trípoli.
22. Comunicado n.º CM297063/2013, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
23. Comunicado n.º CM297064/2013, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
24. Comunicado n.º CM297065/2013, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
25. Comunicado n.º CM297066/2013, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
26. Comunicado n.º CM297067/2013, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
27. Comunicado n.º CM297068/2013, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
28. Comunicado n.º CM297072/2013, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
29. Comunicado n.º CM297073/2013, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
30. Ofício da Associação Paulista de Municípios informando sobre a realização do Congresso Estadual de Municípios na Cidade de Campos de Jordão, de 18 a 22 de março.
31. Convite da Igreja Particular de Jundiaí para a Missa de início de Ministério dos padres Leandro Megeto e Lupércio Batista Martins no dia 8 de fevereiro às 18h30, na Paróquia Cristo Redentor.
32. Convite para participar da 14.ª Festa do Padroeiro São João Bosco no dia 11 de fevereiro na Av. Benedito Castilho de Andrade, 1091 – Bairro Eloy Chaves.
33. Convite para participar  da  solene celebração Eucarística de posse do Padre Agnaldo Tavares Ribeiro como Pároco no dia 9 de fevereiro, às 19h, na Paróquia São João Bosco.
34. Ofício CG. DER n.º 16/2014 do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de decisão sobre o processo TC-035791/026/06 – Termos aditivos Irregulares – CIJun.
35. Convite da Prefeitura de Jundiaí para a abertura da exposição “Sobre trilhos e trabalhadores” de Sérgio Ricatieri Filho, na Galeria Fernanda Perracini Milani – Teatro Polytheama, no dia 25 de janeiro, às 10h30.
36. Convite para participar  da abertura da 31.ª Festa da Uva e II Expo Vinhos de Jundiaí no dia 30 de janeiro às 19h
37. Convite para participar da solete Celebração Eucarística no dia 2 de fevereiro, às 18h30 na Paróquia Cristo Rei, na Rua Dimas, 100 – Salto-SP.
38. Convite para participar  da solenidade de formatura dos alunos do PRONATEC- Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e am Emprego, no dia 21 de fevereiro, às 19h, no Parque comendador Antônio Carbonari.
39. Convite do Sindicato dos Empregadores Domésticos de Campinas e Região para participar da 1.ª Convenção coletiva de Trabalho Comentada da Categoria de Empregadas e Trab alhadores Domésticos no dia 6 de fevereiro, às 10h na Av. Marechal Carmona, 686 – Vila João Jorge – Campinas.
40. Ofício do Hospital Universitário encaminhando exemplar da revista Balanço Social.
41. Ofício Circular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, n.º 92/2013, informando liberação de recursos financeiros.
42. Ofício do CRECI solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí no dia 27 de fevereiro, das 18h às 20h, para realização de Palestra.
43. Convite do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí para a solenidade de posse da nova diretoria, no dia 7 de fevereiro, às 19h30 na sede da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região.
44. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 001568/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
45. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 001569/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
46. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 010011/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
47. Ofício do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia da Representação Civil nº 454/2014 para ciência.
48. Convite da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista para participar da 1.ª Audiência Pública do Parlamento do Aglomerado Urbano de Jundiaí no dia 6 de fevereiro, às 19h, na sede da Câmara.
49. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 000730/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
50. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 000731/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
51. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 014094/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
52. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 022526/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
53. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 022527/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
54. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 022528/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
55. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026665/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
56. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026666/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
57. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 002742/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. 12/2014, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº. 11.457, do Prefeito Municipal, que ALTERA PRAZO DA LEI 5.757/02, PARA CONCLUSÃO DE OBRA DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC EM ÁREA PÚBLICA;

2. Ofício n.º 03/2014, do Procon de Jundiaí, encaminhando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de dezembro de 2013.

3. ofício PR-DL 2/2014 da Presidência da Câmara Municipal, apresentando o RELATÓRIO ANUAL DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DE 2013.
Tribuna Livre
Inscritos:
1. Manoela Goldoni - assunto: problemas do bairro Ivoturucaia;
2. Jeferson Vancini - assunto: trânsito da cidade e suas possíveis soluções;
3. Adriana Santos de Menezes - assunto: momento pelo qual o Brasil passa e a sua realidade atual.
Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 53/2013 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11.213, DO VEREADOR LEANDRO PALMARINI, QUE ALTERA A LEI 3.705/91, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA E A LIMPEZA DE TERRENOS, PARA PREVER NOTIFICAÇÃO ANUAL ÚNICA DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
2
 Veto nº 1/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11.125, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, QUE AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE E APOIO PSICOLÓGICO A MULHERES VÍTIMAS DE ABORTO OU ÓBITO FETAL.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 968/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 174/96, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA REFORMULAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.
4
 Projeto de Lei nº 11457/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA PRAZO DA LEI 5.757/02, PARA CONCLUSÃO DE OBRA DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC EM ÁREA PÚBLICA.
5
 Projeto de Lei nº 11458/2013 - Prefeito Municipal - PRORROGA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2014, O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
6
 Projeto de Lei nº 11459/2014 - Rogério Ricardo da Silva - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A FESTA EM LOUVOR A SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (SEMANA DE 13 DE JUNHO).
7
 Projeto de Lei nº 11460/2014 - Paulo Sergio Martins - INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-NCVI E A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.
8
 Projeto de Lei nº 11461/2014 - Paulo Sergio Martins - AUTORIZA ADOÇÃO DE “BANDEIRA DOIS” NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MÊS DE DEZEMBRO.
9
 Projeto de Lei nº 11462/2014 - Prefeito Municipal - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A FESTA NORDESTINA.
10
 Projeto de Lei nº 11463/2014 - Prefeito Municipal - DENOMINA "ZULMIRA DA SILVA ROSA PEREIRA" A UNIDADE DO PROJETO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA; E REVOGA A LEI 4.323/94, CORRELATA.
11
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1572/2014 - Comissão de Finanças e Orçamento - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2011.
12
 Moção nº 92/2014 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO AO PREFEITO FERNANDO HADDAD, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PELO PROGRAMA “OPERAÇÃO BRAÇOS ABERTOS”, QUE PREVÊ MEDIDAS SÓCIO-ECONÔMICAS PARA ENFRENTAR O PROBLEMA DA “CRACOLÂNDIA” NO CENTRO DA CAPITAL PAULISTA, COM REFLEXOS POSITIVOS EM TODA A REGIÃO, INCLUINDO JUNDIAÍ.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 5379/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - REPAROS NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA CÂNDIDO MOJOLA, ALTURA DO N.º 214 (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
2
 Indicação nº 5380/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PROVIDÊNCIAS QUANTO A VEÍCULOS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR NA RUA BELÉM, ALTURA DO N.º 143 (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
3
 Indicação nº 5381/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CORTE DE MATO E REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESTOS VEGETAIS DO TERRENO EXISTENTE ENTRE AS RUAS PROF.ª BENEDITA SIQUEIRA DE GODOY E NÉVIO SALVIA (JARDIM ROMA). Despachada
4
 Indicação nº 5382/2014 - Rogério Ricardo da Silva - RASPAGEM DE GUIAS E SARJETAS, LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. CÉSAR COSIM, A PARTIR DO NÚMERO 700 ATÉ O SEU FINAL, NA AV. DR. WALTER GOSSNER. Despachada
5
 Indicação nº 5383/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REPOSIÇÃO DE POSTE METÁLICO E PLACA INDICATIVA DE VELOCIDADE QUE FORAM DERRUBADOS NA AV. EMMA GOSSNER, NA CALÇADA OPOSTA AO NÚMERO 665 (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
6
 Indicação nº 5384/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS CANALETAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AV. JOSÉ MEZZALIRA, DESDE SEU INÍCIO, NO BAIRRO CAXAMBU, ATÉ A ALTURA DO N.º 4.000. Despachada
7
 Indicação nº 5385/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - SUBSTITUIÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NA RUA ABISSÍNIA (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
8
 Indicação nº 5386/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - CORTE DE MATO E LIMPEZA NA PRAÇA JUNDIAÍ MIRIM, SITUADA NA AV. AVENIDA ANTONIO RAYMUNDO DE OLIVEIRA (BAIRRO JUNDIAÍ MIRIM). Despachada
9
 Indicação nº 5387/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - SINALIZAÇÃO NO TREVO TOBIAS MUZAIEL, PARA ACESSO AO BAIRRO JUNDIAÍ MIRIM, NA RODOVIA ENGENHEIRO CONSTÂNCIO CINTRA, SENTIDO BAIRRO. Despachada
10
 Indicação nº 5388/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA GOIÂNIA (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
11
 Indicação nº 5389/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NO JARDIM CALIFÓRNIA E BAIRRO JUNDIAÍ MIRIM. Despachada
12
 Indicação nº 5390/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA UBS DO JARDIM TAMOIO, SITUADA NA RUA ORESTES BARBOSA. Despachada
13
 Indicação nº 5391/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA SERRA VERDE, DEFRONTE DO NÚMERO 220 (VILA RUY BARBOSA). Despachada
14
 Indicação nº 5392/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - CORTE DE MATO E LIMPEZA DE TERRENO NA RUA PAULO EIRÓ, AO LADO DO N.° 151 (VILA SANTANA). Despachada
15
 Indicação nº 5393/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - RASPAGEM DE GUIA DA RUA DOUTOR ANTENOR SOARES GANDRA, ATÉ A RUA COMENDADOR ANTONIO BORIN (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
16
 Indicação nº 5394/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - RASPAGEM DE GUIA DA RUA VITÓRIO LUCATO, ATÉ A RUA CARLOS HUMMEL GUIMARÃES (JARDIM TAMOIO). Despachada
17
 Indicação nº 5395/2014 - José Carlos Ferreira Dias - ASSUNTO: REALIZAÇÃO DO PROJETO SONHO DE NATAL EM PARCERIA COM AS ESCOLAS, FUNSS E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JUNDIAÍ Despachada
18
 Indicação nº 5396/2014 - Rafael Antonucci - CORTE DE MATO NA RUA ATIBAIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O INICIO DA VIA ATÉ OS LIMITES DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO ROSÁRIO DE SALVI (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
19
 Indicação nº 5397/2014 - Rafael Antonucci - CORTE DE MATO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA SÃO VITO (JARDIM PACAEMBU). Despachada
20
 Indicação nº 5398/2014 - Rafael Antonucci - ASFALTAMENTO DA RUA GUMERCINDO BARDI DA FONSECA (BAIRRO MATO DENTRO). Despachada
21
 Indicação nº 5399/2014 - Rafael Antonucci - ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DA PRAÇA WALDEMAR GONÇALVES (VILA SANTANA). Despachada
22
 Indicação nº 5400/2014 - Rafael Antonucci - PROVIDÊNCIAS QUANTO A AFUNDAMENTO DE SOLO NA AV. FRANCISCO MARIA MARTINS (JARDIM MARTINS). Despachada
23
 Indicação nº 5401/2014 - Rafael Antonucci - REMOÇÃO DE RAIZ DE ÁRVORE DEFRONTE DO N.º 30 DA RUA ARMÊNIO LADEIRA (JARDIM PACAEMBU). Despachada
24
 Indicação nº 5402/2014 - Dirlei Gonçalves - LIMPEZA DO MATO NA CALÇADA NA AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, NO TRECHO PRÓXIMO À ANTIGA DURATEX ATÉ A ENTRADA DA VILA NAMBI. Despachada
25
 Indicação nº 5403/2014 - Dirlei Gonçalves - LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA GUILHERME AUGUSTO BAAD, DEFRONTE DO N.º 144 (VILA ESPERANÇA). Despachada
26
 Indicação nº 5404/2014 - Dirlei Gonçalves - REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA JOÃO TRAMONTINA, DEFRONTE DO N.º 141 (VILA RAMI). Despachada
27
 Indicação nº 5405/2014 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO NA AVENIDA ODILA AZZALIN (PARQUE RESIDENCIAL ANCHIETA). Despachada
28
 Indicação nº 5406/2014 - José Adair de Sousa - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (VILA RUY BARBOSA). Despachada
29
 Indicação nº 5407/2014 - José Adair de Sousa - INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA PARTE DETRÁS DA RUA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (VILA RUY BARBOSA). Despachada
30
 Indicação nº 5408/2014 - José Adair de Sousa - INSTALAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO NA RUA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NA ALTURA DO N.º 300 (VILA RUY BARBOSA). Despachada
31
 Indicação nº 5409/2014 - José Adair de Sousa - LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO DA RUA ALFREDO LUIZ FERREIRA (PARQUE NOVA REPUBLICA). Despachada
32
 Indicação nº 5410/2014 - José Adair de Sousa - COBERTURA DA QUADRA DO CECE ANTONIO IACOVINO (VILA SANTANA). Despachada
33
 Indicação nº 5411/2014 - José Adair de Sousa - ASFALTAMENTO DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA CONQUISTA. Despachada
34
 Indicação nº 5412/2014 - José Adair de Sousa - REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM VILA NAMBI E VILA RUY BARBOSA. Despachada
35
 Indicação nº 5413/2014 - José Adair de Sousa - LIMPEZA EM VIELA DA AVENIDA DR. BENTO DO AMARAL GURGEL, NA ALTURA DE SEU N.º 1.422 (VILA NAMBI). Despachada
36
 Indicação nº 5414/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA VEREADOR GERALDO DIAS. Despachada
37
 Indicação nº 5415/2014 - José Carlos Ferreira Dias - LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA CAPITÃO FRANCISCO COPELLI, DEFRONTE AO NÚMERO 212 Despachada
38
 Indicação nº 5416/2014 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA ANTONIO RAYMUNDO DE OLIVEIRA, DEFRONTE DOS NÚMEROS 88 E 480 (JARDIM CALIFÓRNIA). Despachada
39
 Indicação nº 5417/2014 - José Carlos Ferreira Dias - MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO ESCADÃO DA VIELA SITUADA NA AVENIDA ÂNGELO RIVELLI, AO LADO DO NÚMERO 393 (JARDIM DA FONTE). Despachada
40
 Indicação nº 5418/2014 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA PROFESSORA LEONITA FABER LADEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 1.442 (JARDIM DO LAGO). Despachada
41
 Indicação nº 5419/2014 - José Carlos Ferreira Dias - REVISÃO, NA ÍNTEGRA, DA LEI 423/1955 QUE INSTITUIU O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ. Despachada
42
 Indicação nº 5420/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CORTE DE MATO E LIMPEZA NA RUA JOSÉ DI FIORE (VILA JOANA). Despachada
43
 Indicação nº 5421/2014 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PEDRO RAVANHANI, ALTURA DO NÚMERO 31 (JARDIM SÃO CAMILO NOVO). Despachada
44
 Indicação nº 5422/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PODA DE ÁRVORE NA RUA FÁTIMA BOA, DEFRONTE DO NÚMERO 15 (JARDIM DO LÍRIO). Despachada
45
 Indicação nº 5423/2014 - Gerson Henrique Sartori - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA RUA 7 (RUA SEM SAÍDA), TRAVESSA DA AV. BENTO DO AMARAL GURGEL (BAIRRO NOVA REPÚBLICA). Despachada
46
 Indicação nº 5424/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" NA RUA MIGUEL HILÁRIO NAVARRETE SANCHES (VILA MARLENE). Despachada
47
 Indicação nº 5425/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO Nº 530 DA AV. ANTÔNIO SEGRE (CENTRO). Despachada
48
 Indicação nº 5426/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO Nº 266 DA RUA VÁRZEA PAULISTA (AGAPEAMA). Despachada
49
 Indicação nº 5427/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DOS NºS 695, 925 E 960 DA RUA RANGEL PESTANA (CENTRO). Despachada
50
 Indicação nº 5428/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RECAPEAMENTO DA RUA ALCEU DE TOLEDO PONTES (PARQUE CECAP). Despachada
51
 Indicação nº 5429/2014 - Valdeci Vilar Matheus - ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DA CPFL. Despachada
52
 Indicação nº 5430/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA CUIABÁ, NA ALTURA DO NÚMERO 120 E NA ESQUINA COM RUA BELO HORIZONTE (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
53
 Indicação nº 5431/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VÁRZEA PAULISTA, ALTURA DO NÚMERO 296 (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
54
 Indicação nº 5432/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO NA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA MACEIÓ, ALTURA DO NÚMERO 175 (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
55
 Indicação nº 5433/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ADAMANTINA, ALTURA DO NÚMERO 40 (JARDIM TAMOIO). Despachada
56
 Indicação nº 5434/2014 - Valdeci Vilar Matheus - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA MACEIÓ, ALTURA DO NÚMERO 122 (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
57
 Indicação nº 5435/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO NA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR JOÃO DUARTE PAES, ALTURA DO NÚMERO 95 (BAIRRO CIDADE LUÍZA). Despachada
58
 Indicação nº 5436/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SANTA TEREZA D'AVILA, ALTURA DO NÚMERO 84 (JARDIM TAMOIO). Despachada
59
 Indicação nº 5437/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, ALTURA DO NÚMERO 38 (JARDIM TAMOIO). Despachada
60
 Indicação nº 5438/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BRASIL, ALTURA DO NÚMERO 887 (VILA ISABEL EBER). Despachada
61
 Indicação nº 5439/2014 - Rafael Antonucci - ROÇAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SAMUEL MARTINS (VILA PROGRESSO). Despachada
62
 Indicação nº 5440/2014 - Rafael Antonucci - LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS EXISTENTES AO LONGO DA AVENIDA DANIEL DA SILVA (LOTEAMENTO POPULAR FAZENDA GRANDE). Despachada
63
 Indicação nº 5441/2014 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA DANIEL DA SILVA (LOTEAMENTO POPULAR FAZENDA GRANDE). Despachada
64
 Indicação nº 5442/2014 - Rafael Antonucci - MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS RUAS DO LOTEAMENTO POPULAR FAZENDA GRANDE. Despachada
65
 Indicação nº 5443/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPARO EM BOCA DE LOBO SITUADA NA ALTURA DO Nº 31 DA RUA RUBENS PIRES (JARDIM PACAEMBU). Despachada
66
 Indicação nº 5444/2014 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA PARA A PRAÇA ADOLFO BARBIERI (VILA VIOTTO). Despachada
67
 Indicação nº 5445/2014 - Rafael Turrini Purgato - NIVELAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DA AV. GERALDO MAZZI (BAIRRO CHAMPIRRA). Despachada
68
 Indicação nº 5446/2014 - Rafael Turrini Purgato - SUBSTITUIÇÃO DE TRÊS ÁRVORES NA RUA PRIMAVERA, ALTURA DO N.º 280 (VILA AGRÍCOLA). Despachada
69
 Indicação nº 5447/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DO CECE FRANCISCO GASTALDO (CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS). Despachada
70
 Indicação nº 5448/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RETIRADA DE ENTULHO NA RUA RAULINO BAPTISTA BULHÕES (PARQUE DOS INGÁS). Despachada
71
 Indicação nº 5449/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO Nº 535 DA RUA ENG. MONLEVADE (CENTRO). Despachada
72
 Indicação nº 5450/2014 - Gerson Henrique Sartori - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA HUMBERTO CERESER, DEFRONTE DO NÚMERO 4.085 (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
73
 Indicação nº 5451/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, COM SENSOR DE RODAS, NA RUA BARÃO DE CONTEJIPE, CRUZAMENTO COM A RUA MACEIÓ (VL. MARIA GENOVEVA). Despachada
74
 Indicação nº 5452/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE LIMPEZA DE VIELA NA RUA PROF. BENEDITO LOUREIRO DE LIMA (JARDIM ESPLANADA). Despachada
75
 Indicação nº 5453/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA RUA RECIFE ATÉ A RUA VÁRZEA PAULISTA (BAIRRO MARIA GENOVEVA). Despachada
76
 Indicação nº 5454/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - CORTE DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL E NAS CALÇADAS DA RUA TAPAJÓS (VILA SANTA MARIA). Despachada
77
 Indicação nº 5455/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXAS AMARELAS) NAS GARAGENS DAS PROPRIEDADES EXISTENTES NA R. SENADOR FONSECA, EM ESPECIAL, PRÓXIMO AO COLÉGIO FRANCISCO TELLES. Despachada
78
 Indicação nº 5456/2014 - Leandro Palmarini - IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO PARA IMPEDIR A PASSAGEM DE MOTOCICLETAS PELA PASSARELA SITUADA NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAM, ALTURA DO NO 1.440 (DEFRONTE DO CONDOMÍNIO DA EMPRESA VULCABRÁS). Despachada
79
 Indicação nº 5457/2014 - Leandro Palmarini - IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO JARDIM SANTA GERTRUDES. Despachada
80
 Indicação nº 5458/2014 - Rogério Ricardo da Silva - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE E RECOMPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIELA EXISTENTE ENTRE A RUA EMMA GOSSNER E A AVENIDA CÉSAR COSIN (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
81
 Indicação nº 5459/2014 - Rogério Ricardo da Silva - LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO IVOTURUCAIA. Despachada
82
 Indicação nº 5460/2014 - Rogério Ricardo da Silva - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "OPERAÇÃO BAIRRO LIMPO" NA VILA HORTOLÂNDIA. Despachada
83
 Indicação nº 5461/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PODA DAS ÁRVORES LINDEIRAS DA AVENIDA MARCELINO EZQUERRO BUENO (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
84
 Indicação nº 5462/2014 - Rogério Ricardo da Silva - ELABORAR PROCEDIMENTO PARA TAPAMENTO DE BURACOS E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO DE VIAS PÚBLICAS PARA SER SEGUIDO PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA, CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS CONTRATADAS. Despachada
85
 Indicação nº 5463/2014 - Rogério Ricardo da Silva - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (FAIXA PARA PEDESTRES) NA AV. CÉSAR COSIN, DEFRONTE AO Nº 208 (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
86
 Indicação nº 5464/2014 - Paulo Sergio Martins - CORTE DE MATO NA AVENIDA MALOTA (BAIRRO MALOTA) Despachada
87
 Indicação nº 5465/2014 - Paulo Sergio Martins - CRIAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DE EVENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. Despachada
88
 Indicação nº 5466/2014 - Paulo Sergio Martins - MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA ARNALDO LEVADA (JARDIM BELA VISTA). Despachada
89
 Indicação nº 5467/2014 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA DE TERRENO PARTICULAR SITUADO AO LADO DO N.º 508, NA AV. MARIA APARECIDA PANSARIN PORCARI, E POSTERIOR ENVIO DE VALORES DE SERVIÇOS PRESTADOS AO PROPRIETÁRIO (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
90
 Indicação nº 5468/2014 - Rafael Turrini Purgato - NIVELAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DE TRECHO DA AV. MARIA APARECIDA PANSARIN PORCARI (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
91
 Indicação nº 5469/2014 - Rafael Turrini Purgato - PODA DE ÁRVORE NA RUA DOM AMAURY CASTANHO, ALTURA DO N.º 90 (VILA CACILDA). Despachada
92
 Indicação nº 5470/2014 - Rafael Turrini Purgato - PODA DA COPA DAS ÁRVORES NA AV. ANTONIO PINCINATO, ALTURA DO CLUBE UIRAPURU (BAIRRO AEROPORTO). Despachada
93
 Indicação nº 5471/2014 - Rafael Turrini Purgato - REFORMA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS ALAMEDAS DOS CEDROS E A DAS EMBUIAS (VILA ALVORADA). Despachada
94
 Indicação nº 5472/2014 - Rafael Turrini Purgato - NIVELAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DAS RUAS DO BAIRRO PORTAL DO MEDEIROS. Despachada
95
 Indicação nº 5473/2014 - Rafael Turrini Purgato - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CLELIA DE BARROS LEITE DA SILVA E NIVELAMENTO DE CANALETA NA ESQUINA DA MESMA COM A RUA CONGO (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
96
 Indicação nº 5474/2014 - Antonio de Padua Pacheco - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA ROBERTO DIAS INGLÊS DE SOUZA (BAIRRO CIDADE SANTOS DUMONT). Despachada
97
 Indicação nº 5475/2014 - Antonio de Padua Pacheco - REMOÇÃO DE ÁRVORE- JARDIM BONFIGLIOLI Despachada
98
 Indicação nº 5476/2014 - Antonio de Padua Pacheco - INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA TAXISTAS NA AVENIDA ALEXANDRE FLEMING, ALTURA DO N.º 28 (JARDIM PACAEMBU). Despachada
99
 Indicação nº 5477/2014 - Antonio de Padua Pacheco - POLICIAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NA TRAVESSA BENEDITO RODRIGUES DE CARVALHO (VILA VIANELO). Despachada
100
 Indicação nº 5478/2014 - Antonio de Padua Pacheco - CONSERTO DE CHAFARIZ - CENTRO ESPORTIVO Despachada
101
 Indicação nº 5479/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE- JARDIM SANTA GERTRUDES Despachada
102
 Indicação nº 5480/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TROCA DE LÂMPADAS NA RUA SÃO PEDRO (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
103
 Indicação nº 5481/2014 - Antonio de Padua Pacheco - REFORMA DE PRAÇA NA RUA SÃO PEDRO, PRÓXIMO AO N.º 115 (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
104
 Indicação nº 5482/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA ILHA BELA COM A AVENIDA VICENTE PIRES PARDINI (JARDIM ESTÁDIO). Despachada
105
 Indicação nº 5483/2014 - Antonio de Padua Pacheco - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SAMUEL MARTINS. Despachada
106
 Indicação nº 5484/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - DESRATIZAÇÃO DA RUA 24 DE OUTUBRO (VILA INHAMUPE). Despachada
107
 Indicação nº 5485/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PODA DE ÁRVORE NO CRUZAMENTO DA AV. COM. ANTONIO BORIN COM A AV. HUMBERTO CERESER (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
108
 Indicação nº 5486/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. ANTONIO SEGRE COM A RUA SÃO LÁZARO. Despachada
109
 Indicação nº 5487/2014 - Gustavo Martinelli - RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NA VILA COMERCIAL E VILA MARINGÁ. Despachada
110
 Indicação nº 5488/2014 - Gustavo Martinelli - CORTE DE MATO E LIMPEZA NA TRAVESSA AO LADO DO NÚMERO 507 DA AVENIDA DR. ADONIRO LADEIRA (CONJUNTO RESIDENCIAL PEDRA BELA – VILA NOVA JUNDIAINÓPOLIS). Despachada
111
 Indicação nº 5489/2014 - Gustavo Martinelli - CONSTRUÇÃO E CONTINUIDADE DA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO CÓRREGO JAPI-GUAÇU (VILA MARINGÁ) Despachada
112
 Indicação nº 5490/2014 - Gustavo Martinelli - TAPAMENTO DE BURACO PRÓXIMO AO NÚMERO 345 DA RUA LONDRINA (VILA MARINGÁ). Despachada
113
 Indicação nº 5491/2014 - Gustavo Martinelli - REBAIXAMENTO DE COPA DE ÁRVORE DEFRONTE DO NÚMERO 96 DA RUA PARANAVAÍ (VILA MARINGÁ). Despachada
114
 Indicação nº 5492/2014 - Gustavo Martinelli - MELHORIAS, COM URGÊNCIA, DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA PARANÁ COM A RUA MARINGÁ (VILA MARINGÁ) Despachada
115
 Indicação nº 5493/2014 - Gustavo Martinelli - NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CALÇADAS IRREGULARES NA AVENIDA CLEMENTE ROSA, NAS PROXIMIDADES DA RUA AGOSTINHO BAPTISTA BARCARO (JARDIM COPACABANA). Despachada
116
 Indicação nº 5494/2014 - Gustavo Martinelli - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CENTENÁRIO, ARAPONGAS, PARANÁ E DA AVENIDA CLEMENTE ROSA (VILA MARINGÁ / VILA COMERCIAL). Despachada
117
 Indicação nº 5495/2014 - Gustavo Martinelli - CORTE DE MATO E LIMPEZA NOS CANTEIROS DO ENTORNO DA RUA LINO PIZOL COM A RUA ARARAS (VILA MARINGÁ). Despachada
118
 Indicação nº 5496/2014 - Gustavo Martinelli - NIVELAMENTO DE GUIA NA AVENIDA CLEMENTE ROSA, ALTURA DO NÚMERO 1.565, NA ESQUINA COM A RUA IBIPORÃ (VILA COMERCIAL). Despachada
119
 Indicação nº 5497/2014 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA HUMBERTO CERESER, ALTURA DO NÚMERO 2.840 (BAIRRO JUNDIAÍ MIRIM). Despachada
120
 Indicação nº 5498/2014 - Paulo Sergio Martins - SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA SÃO PAULO, DEFRONTE DO Nº 1.530 (VILA ARENS II). Despachada
121
 Indicação nº 5499/2014 - Paulo Sergio Martins - CORTE DE MATO DO TERRENO SITUADO NA RUA PEDRO KRAMER, DEFRONTE DO Nº 181 (PARQUE CIDADE JARDIM II). Despachada
122
 Indicação nº 5500/2014 - Paulo Sergio Martins - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RILDO MICHEL MARTHO (VILA LIBERDADE). Despachada
123
 Indicação nº 5501/2014 - Paulo Sergio Martins - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TIBURCIO ESTEVAM DE SIQUEIRA (CENTRO). Despachada
124
 Indicação nº 5502/2014 - Paulo Sergio Martins - PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ GARCIA CÉSPEDES, DEFRONTE DO NÚMERO 12 (JARDIM CARLOS GOMES). Despachada
125
 Indicação nº 5503/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA RANGEL PESTANA, DEFRONTE DO Nº 1.418 (CENTRO). Despachada
126
 Indicação nº 5504/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA ANTÔNIO SEGRE, DEFRONTE DO NÚMERO 284 (VILA RAFAEL DE OLIVEIRA). Despachada
127
 Indicação nº 5505/2014 - José Galvão Braga Campos - IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NA AVENIDA DONA MANOELA LACERDA DE VERGUEIRO, EM SEU ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA JUNDIAÍ (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
128
 Indicação nº 5506/2014 - José Galvão Braga Campos - REMOÇÃO DE ÁRVORE INFESTADA DE CUPINS NA RUA ALFREDO VAZ DE CAMPOS, DEFRONTE DO N° 30 (JARDIM TAMOIO). Despachada
129
 Indicação nº 5507/2014 - José Galvão Braga Campos - PODA DE CONFORMAÇÃO DE COPA E RAÍZES EM ÁRVORES NA RUA ALFREDO VAZ DE CAMPOS, DEFRONTE DOS NÚMEROS 42 E 57 (JARDIM TAMOIO). Despachada
130
 Indicação nº 5508/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA ARISTIDES MARIOTTI (BAIRRO RECANTO IV CENTENÁRIO). Despachada
131
 Indicação nº 5509/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ARISTIDES MARIOTTI, DEFRONTE DO N° 33 (BAIRRO RECANTO IV CENTENÁRIO). Despachada
132
 Indicação nº 5510/2014 - José Galvão Braga Campos - PODA DE CONFORMAÇÃO EM ÁRVORE EXISTENTE DEFRONTE DO Nº 51 DA RUA ANTÔNIO SIBINEL (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
133
 Indicação nº 5511/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E REPAROS EM SINALIZAÇÃO VERTICAL NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS COLETTA FERRAZ DE CASTRO E PEDRO BLANCO DA SILVA (JARDIM PAULISTA). Despachada
134
 Indicação nº 5512/2014 - José Galvão Braga Campos - IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOUTOR SEBASTIÃO MENDES SILVA, NO BAIRRO ANHANGABAÚ. Despachada
135
 Indicação nº 5513/2014 - José Galvão Braga Campos - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SOBRETUDO FAIXAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CARLOS SALLES BLOCK, NO BAIRRO ANHANGABAÚ. Despachada
136
 Indicação nº 5514/2014 - Celso Luiz Arantes - DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO VILA RICA, EM ESPECIAL ATENÇÃO NAS RUAS LÚCIA BRESSAN PASSARIN, ANTÔNIO BERNARDI, NATALINO IOTTI E PREFEITO VASCO ANTÔNIO VENCHIARUTTI. Despachada
137
 Indicação nº 5515/2014 - Celso Luiz Arantes - LIMPEZA DA CALÇADA E REMOÇÃO DE ENTULHO NA ESQUINA DA RUA LUIZ SUTTI COM A RUA LUIZ PIOVESAN E A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES NOS BAIRROS, PREVISTOS PARA MARÇO, PARA DINAMIZAR O SISTEMA DE COLETA E DESTINAÇÃO CORRETA DO LIXO NA VILA AGOSTINHO ZAMBOM. Despachada
138
 Indicação nº 5516/2014 - Celso Luiz Arantes - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO NA JARDINAGEM, LIXEIRA, BANCOS, PINTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA RAFAEL LEAL, LOCALIZADA NA RUA APIAI (VILA ESPERANÇA). Despachada
139
 Indicação nº 5517/2014 - Celso Luiz Arantes - AÇÃO PREVENTIVA DO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL COM PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA REGIÃO DA GRANDE PONTE SÃO JOÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO NO JARDIM DA FONTE, RUA CARLOS GOMES E AV. SÃO JOÃO, BEM COMO AÇÃO INTEGRADA COM O COMANDO DO 49º BATALHÃO DA PM PARA POSSÍVEL IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS QUE CIRCULAM DURANTE O DIA E A NOITE NAQUELA REGIÃO DEVIDO ÀS CONSTANTES OCORRÊNCIAS DE FURTOS, ROUBOS E ASSALTOS. Despachada
140
 Indicação nº 5518/2014 - Celso Luiz Arantes - URGENTE MANUTENÇÃO NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA AFONSO HENRIQUE, ALTURA DO Nº 105, VILA GRAFF, QUE ESTÁ COM A SAÍDA CONTRÁRIA EM RELAÇÃO AO RIO JUNDIAÍ. Despachada
141
 Indicação nº 5519/2014 - Gerson Henrique Sartori - LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO EM TODO BAIRRO DO JARDIM NOVO HORIZONTE. Despachada
142
 Indicação nº 5520/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA ENGENHEIRO ROBERTO MANGE, 95, BAIRRO ANHANGABAÚ, PRÓXIMO DA ESCOLA SENAI “CONDE ALEXANDRE SICILIANO”. Despachada
143
 Indicação nº 5521/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - REALIZAÇÃO DE OBRAS NA AV HENRIQUE BRUNINI/VETOR OESTE PARA SUA DUPLICAÇÃO, CALÇAMENTO, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REVISÃO DO TREVO DE ACESSO À RODOVIA DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO. Despachada
144
 Indicação nº 5522/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - ALTERAÇÃO DA LINHA 586-VILA MARINGÁ PARA ITINERÁRIO DIRETO AO CENTRO, SEM BALDEAÇÃO NO TERMINAL VILA RAMI Despachada
145
 Indicação nº 5523/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - ASFALTAMENTO DA AV. LUIZ LATORRE, PRÓXIMO AO PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO ("FAZENDA GRANDE"), PROPORCIONANDO ALTERNATIVAS DE ACESSO AO CENTRO DA CIDADE. Despachada
146
 Indicação nº 5524/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO ELOY CHAVES. Despachada
147
 Indicação nº 5525/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS JARDIM ANTONIETA E PORTAL DO MEDEIROS. Despachada
148
 Indicação nº 5526/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES. Despachada
149
 Indicação nº 5527/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM SARAPIRANGA. Despachada
150
 Indicação nº 5528/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INSTALAÇÃO DE CRECHE PARA PESSOAS IDOSAS NA REGIÃO DA VILA VIANELLO. Despachada
151
 Indicação nº 5529/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - IMPLEMENTAR AÇÕES COM VISTAS À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DA VILA APARECIDA. Despachada
152
 Indicação nº 5530/2014 - Celso Luiz Arantes - URGENTE PODA E MANUTENÇÃO REGULAR DA COPA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MURTINHO, PRÓXIMO AO Nº 53 (VILA APARECIDA). Despachada
153
 Indicação nº 5531/2014 - Celso Luiz Arantes - AVERIGUAÇÃO DE SUSPEITA DE ABANDONO DE VEÍCULO PARTICULAR NA RUA IRMÃ FRANCISCA JOSEPH GOOSSENS ( VILA SÃO JOÃO BATISTA). Despachada
154
 Indicação nº 5532/2014 - Celso Luiz Arantes - CORTE DE MATO, LIMPEZA, JARDINAGEM, INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E MANUTENÇÃO REGULAR DAS PRAÇAS PÚBLICAS – 1º: PRAÇA ANTÔNIO MIRANDOLA - BAIRRO PONTE SÃO JOÃO; 2º : PRAÇAS JOSÉ MIRANDOLA E GUILERME GUARIZE – VILA SÃO JOÃO BATISTA. Despachada
155
 Indicação nº 5533/2014 - Celso Luiz Arantes - AÇÕES PARA MELHORIAS NA CONSERVAÇÃO DA VIELA LOCALIZADA NA RUA ADELINO MARTINS, ALTURA DO Nº 940 COM ACESSO À RUA SEVERINO BONANDIN (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
156
 Indicação nº 5534/2014 - Celso Luiz Arantes - PODA REGULAR DA COPA E RAÍZES DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MARQUES DE MARICÁ, ALTURA DO Nº 63 ( VILA SANTANA II). Despachada
157
 Requerimento à Presidência nº 341/2014 - Mesa Diretora - RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.478, DA MESA, QUE SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 478/09, QUE EXIGE, NAS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGEM. Deferido
158
 Requerimento à Presidência nº 342/2014 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES COMO O 11.º BPM/I (BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR) PELA PASSAGEM DE SEU 38.º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO. Deferido
159
 Requerimento à Presidência nº 343/2014 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES COM O SR. JONAS FERNANDES BRESCANCIN, PELA ASSUNÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM. Deferido
160
 Requerimento à Presidência nº 344/2014 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES COM O SR. SAMUEL GODOY DA SILVA PELA ASSUNÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO CENTRAL DE JUNDIAÍ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO. Deferido
161
 Requerimento à Presidência nº 345/2014 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES COM A SELEÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL FEMININO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DO CAMPEONATO MUNDIAL DA MODALIDADE. Deferido
162
 Requerimento à Presidência nº 346/2014 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO À CPFL DE MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO POSTE DA RUA GUARANI, DEFRONTE DO N.º 225 (JARDIM GUANABARA). Deferido
163
 Requerimento à Presidência nº 347/2014 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES COM O JORNAL DE JUNDIAÍ REGIONAL PELA PUBLICAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DA REVISTA HYPE. Deferido
164
 Requerimento à Presidência nº 348/2014 - José Carlos Ferreira Dias - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 11202/2012, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS. Deferido
165
 Requerimento à Presidência nº 349/2014 - Valdeci Vilar Matheus - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS POR PARTE DA COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ-CPFL QUANTO ÀS MEDIDAS TOMADAS PARA DIMINUIÇÃO DO TEMPO NO ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS NA CIDADE DE JUNDIAÍ. Deferido
166
 Requerimento à Presidência nº 350/2014 - Celso Luiz Arantes - SOLICITAÇÃO AO COMANDO DO 49º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR- JUNDIAÍ, DE REALIZAÇÃO DE AÇÃO PREVENTIVA, OSTENSIVA COM BLOQUEIO DA PM EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA REGIÃO DA GRANDE PONTE SÃO JOÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO NO JARDIM DA FONTE E RUA CARLOS GOMES PARA POSSÍVEL IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS QUE CIRCULAM DURANTE O DIA E A NOITE NAQUELA REGIÃO E, TAMBÉM PELAS CONSTANTES OCORRÊNCIAS DE FURTOS, ROUBOS E ASSALTOS. Deferido
167
 Requerimento à Presidência nº 351/2014 - Paulo Sergio Martins - SOLICITAÇÃO À COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ DE VERIFICAÇÃO QUANTO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO JARDIM CAMPOS ELÍSEOS E JARDIM MORUMBI. Deferido
168
 Requerimento ao Plenário nº 216/2014 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXIS EM JUNDIAÍ, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O AUMENTO DA FROTA, DE QUE FORMA SERÁ REALIZADO E SE CONTEMPLA PROFISSIONAIS REGULARMENTE HABILITADOS E COM MOBILIDADE REDUZIDA. Rejeitado(a)
169
 Requerimento ao Plenário nº 217/2014 - Rafael Turrini Purgato - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E OS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11348/2013 Rafael Turrini Purgato - [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] ALTERA A LEI 2.599/82, QUE INSTITUIU A FEIRA ANUAL DO LIVRO, PARA REFORMULAR LOCAL, PERÍODO E ATIVIDADES DO EVENTO. (CJ 267; CJR 238; quorum de rejeição: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11348/2013 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11365/2013 José Carlos Ferreira Dias - [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] CRIA O "DISQUE-VERDE", PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE ATIVIDADES DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE. (CJ 299; CJR 279; quorum de rejeição: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11365/2013 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1572/2014 Comissão de Finanças e Orçamento - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2011. (quorum de rejeição: maioria de 2/3) Aprovado(a)
4
 1ª Discussão do Veto nº 50/2013 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.341, DO VEREADOR MARCELO ROBERTO GASTALDO, QUE EXIGE, DOS BANCOS, ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DO PAPEL DE IMPRESSÃO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EMITIDOS POR CAIXAS ELETRÔNICOS. (CJ 364; CJR 379; quorum de rejeição: maioria absoluta; incluído por força do RI, art. 207, § 3º.; vencimento: 04/02/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 50/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Veto nº 51/2013 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.318, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE EXIGE, DE MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, EXAME DE FRÊMULO LINGUAL ("TESTE DA LINGUINHA") EM RECÉM-NASCIDOS. (CJ 370; CJR 394; quorum de rejeição: maioria absoluta; incluído por força do RI, art. 207, § 3º.; vencimento: 13/02/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 51/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11254/2013 Antonio de Padua Pacheco - ALTERA A LEI 7.730/11, QUE VEDA EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM HOSPITAL PRIVADO, PARA PREVER CARTAZ INFORMATIVO CORRELATO. (CJ 84; CJR 78; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Plen. 195; vide pauta SO de 03/12/2013; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11254/2013 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11309/2013 Valdeci Vilar Matheus - INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DA INFESTAÇÃO DE POMBOS EM ÁREAS URBANAS. (CJ 173; CJR 143; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11309/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11379/2013 Antonio Carlos Pereira Neto, Paulo Sergio Martins - REGULA EXIGÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES; E REVOGA AS LEIS 3.813/91, 7.550/10 E 7.765/11, CORRELATAS. (CJ 320; CJR 308; COSAP 312; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11379/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11379/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11380/2013 José Carlos Ferreira Dias - EXIGE, DE CENTROS COMERCIAIS, FORNECIMENTO DE ACESSO SEM FIO GRATUITO À REDE INTERNET. (CJ 321; CJR 311; quorum: maioria simples) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11380/2013 Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 José Adair / PHS
2 Delano / PTB
3 Celso Arantes / PT
4 Zé Dias /
5 Gustavo Martinelli / DEM
6 Leandro Palmarini / PL
7 Márcio Cabeleireiro / PP
8 Pastor Dirlei / PV