Pesquisa de Matérias Legislativas

ALTERA A LEI 2.405/80, PARA VEDAR QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 02/12/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 60893/2010

Matéria Anexadora: VET 20/2014

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 10771 , CJ 1012

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CDMA nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/06/2014 00:00:00: Veto total mantido

DENOMINA "ESTRADA DA LARANJA AZEDA" VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "ANTIGA ESTRADA DA TORRE DA TV CULTURA" (BAIRRO SANTA CLARA).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 25/11/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 60829/2010

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/01/2011 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 7636/2011

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO VOLUNTARIADO" (28 DE AGOSTO).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/10/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 60604/2010

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/09/2011 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 7733/2011

ALTERA A LEI 3.566/90, QUE CONSOLIDA AS LEIS SOBRE PROPAGANDA, PARA RETIFICAR REFERÊNCIA A DISPOSITIVO RELATIVO A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EM VIAS PÚBLICAS E PREVER MULTA.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 14/10/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 60564/2010

Emendas: [3]

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 10746 , CJ 956

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/07/2014 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8253/2014

PREVÊ CADASTRO DOS FORNECEDORES DE JÓIAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE AS COMERCIALIZAM.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 14/10/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 60561/2010

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/12/2010 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

ALTERA A LEI 6.059/03, PARA ATRIBUIR AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA OPINAR SOBRE OS CASOS QUE ESPECIFICA.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/09/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 60402/2010

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/04/2011 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

EXIGE DO REVENDEDOR DO PRODUTO ANTIRRESPINGO DE SOLDA CADASTRAR A OPERAÇÃO DE REVENDA.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/09/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 60401/2010

Documento Acessório: CJ 932 I

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 21/09/2010 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

DENOMINA "RUA PIETRO ANTONIO LEO" VIA DE LIGAÇÃO A RODOVIA DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 13/09/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 60382/2010

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2010 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 7565/2010

PREVÊ NAS ESCOLAS PRIVADAS COMBATE À AGRESSÃO FÍSICO-PSICOLÓGICA NO AMBIENTE ESCOLAR ("BULLYING").

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 26/08/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 60212/2010

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2011 00:00:00: Veto parcial mantido

Norma Derivada: LEI 7610/2010

EXIGE O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 04/08/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 60070/2010

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/2010 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 7580/2010