Pesquisa de Matérias

DENOMINA "RUA DR. PAULO SÉRGIO FERNANDES DE OLIVEIRA" A RUA 6 DO LOTEAMENTO QUINTA DAS PAINEIRAS (RODOVIA JOÃO CERESER).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 03/12/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 58399/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/01/2010 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 7401/2010

REGULA O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS.

Autoria: Paulo Sergio Martins, Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 30/10/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 58102/2009

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/04/2013 00:00:00: Veto total mantido

PREVÊ NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SERVIÇO DE INTÉRPRETES PARA PESSOAS COM MUDEZ OU DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 22/10/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 58048/2009

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/10/2012 00:00:00: Veto total mantido

ALTERA A LEI 3.566/90, QUE CONSOLIDA AS LEIS SOBRE PROPAGANDA, PARA NELA INCORPORAR PUBLICIDADE EM VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS E AMPLIAR SEU ALCANCE; E REVOGA A LEI 4.907/96, CORRELATA.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/10/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 57936/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/09/2010 00:00:00: Veto parcial mantido

Norma Derivada: LEI 7534/2010

REGULA DIVULGAÇÃO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NOS POSTOS DE REVENDA; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 30/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 57879/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2012 00:00:00: Veto total mantido

ALTERA A LEI 5.654/01, PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO O VEÍCULO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM SERVIÇO.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 25/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 57848/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 7369/2009

ALTERA A LEI 6.759/06, QUE REGULA PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS, PARA SUB-ROGAR AO CÔNJUGE SUPÉRSTITE O DIREITO CORRELATO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 11/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 57818/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/07/2012 00:00:00: Veto total mantido

ALTERA A LEI 3.605/90, PARA REGULAR ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INGRESSO, PARA IDOSOS E APOSENTADOS POR INVALIDEZ, EM EVENTOS PROMOVIDOS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 18/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 57817/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/02/2010 00:00:00: Veto total mantido

INSTITUI A CAMPANHA "JUNDIAÍ + SEGURA", DE INCENTIVO À MELHORA DA SEGURANÇA.

Autoria: Paulo Sergio Martins, Fernando Manoel Bardi

Data de Apresentação: 17/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 57807/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/01/2010 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 7398/2010

VEDA QUEIMADAS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 17/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 57806/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2010 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 7474/2010