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Resultado: 11 matérias

  • Projeto de Lei nº 10515/2009

    FIXA AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES INFANTIS (PROGRAMA ADULTO CONSCIENTE CRIANÇA PROTEGIDA).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 16/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58495/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/07/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7509/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10505/2009

    ALTERA A LEI 6.827/07, QUE EXIGE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES AFIXAR CARTAZ EDUCATIVO SOBRE OS PERIGOS DA BEBIDA ALCOÓLICA, PARA ESTENDER A MEDIDA A CASAS DE EVENTOS E PREVER FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES CORRELATAS.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 03/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58396/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7539/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10495/2009

    FIXA DIRETRIZES DE ATENDIMENTO NO CASO DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 19/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58272/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/02/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7820/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10489/2009

    ALTERA A LEI 3.912/92, PARA DETERMINAR AFIXAÇÃO, NOS ÔNIBUS, DE ALERTA SOBRE PEDOFILIA.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 19/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58266/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2011 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10472/2009

    EXIGE, EM SALAS CINEMATOGRÁFICAS, EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES DE COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 22/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58049/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2010 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7525/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10365/2009

    PREVÊ NAS ESCOLAS SUPERIORES INICIAÇÃO ACADÊMICA ("TROTE") FILANTRÓPICA; E ALTERA A CORRELATA LEI 6.438/04, PARA PREVER MULTA.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 20/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57324/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/03/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10315/2009

    EXIGE NOS SALÕES DE BELEZA CARTAZ SOBRE HEPATITE.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 03/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56994/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/07/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7314/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10311/2009

    INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA.

    Autoria: Roberto Conde Andrade, Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 03/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56990/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10272/2009

    DENOMINA "RUA MARCIONILIA ROSA DOS SANTOS" A RUA 3 DO LOTEAMENTO SÍTIO DOS COMPANHEIROS (BAIRRO RIO ACIMA).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 29/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56673/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7304/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10271/2009

    DENOMINA "RUA JOSÉ DE SOUZA" A RUA 2 DO LOTEAMENTO SÍTIO DOS COMPANHEIROS (BAIRRO RIO ACIMA).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 29/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56672/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7299/2009
    Texto Integral