Pesquisa de Matérias

RATIFICA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOÃO ANTONIO MECCATTI, ATÉ SEU TÉRMINO, JUNTO AO TREVO DA RODOVIA DOS BANDEIRANTES.

Autoria: Jorge Nassif Haddad

Data de Apresentação: 07/12/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15386/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/02/1994 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 4312/1994

EXIGE DO EXECUTIVO COMUNICAR À CÂMARA MUNICIPAL AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE POR ELE PROPOSTAS.

Autoria: Jorge Nassif Haddad

Data de Apresentação: 09/11/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15163/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/11/1993 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DENOMINA "RUA LAURA BARDI TEGA" VIA SITUADA ENTRE A AVENIDA COMENDADOR ANTONIO BORIN E CÓRREGO EXISTENTE, NO BAIRRO CAXAMBU.

Autoria: Jorge Nassif Haddad

Data de Apresentação: 22/06/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14200/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/07/1993 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 4166/1993

PREVÊ RESERVA DE ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE BOCHAS E MALHAS PARA IDOSOS.

Autoria: Jorge Nassif Haddad

Data de Apresentação: 08/06/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14082/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/05/1994 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

AUTORIZA ADITAMENTO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OBJETO DA LEI 2.784/84, PARA OBRA DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE JUNDIAÍ EM ÁREA PÚBLICA, PARA ESTENDÊ-LA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO-CREA/SP.

Autoria: Jorge Nassif Haddad

Data de Apresentação: 08/06/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14081/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/07/1993 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 4162/1993

DETERMINA PUBLICAÇÃO DAS ISENÇÕES HAVIDAS NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU.

Autoria: Jorge Nassif Haddad

Data de Apresentação: 28/05/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 13991/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/10/1993 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 4227/1993

PREVÊ CADEIRAS DE RODAS NOS CEMITÉRIOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Autoria: Jorge Nassif Haddad

Data de Apresentação: 28/05/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 13990/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/02/1995 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 4522/1995

REABRE PRAZO DA LEI 3.005/86, PARA OBRA DO CLUBE DOS SURDOS E MUDOS DE JUNDIAÍ EM ÁREA PÚBLICA.

Autoria: Jorge Nassif Haddad

Data de Apresentação: 21/05/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 13942/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/07/1993 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 4167/1993

DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA NAS FEIRAS LIVRES PELA GUARDA MUNICIPAL.

Autoria: Jorge Nassif Haddad

Data de Apresentação: 04/05/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 13763/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/08/1993 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 4178/1993

REGULA FRETAMENTO OFICIAL DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE TORCIDAS ORGANIZADAS.

Autoria: Jorge Nassif Haddad

Data de Apresentação: 03/05/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 13750/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/1994 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 4351/1994