Pesquisa de Matérias Legislativas
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RATIFICA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOÃO ANTONIO MECCATTI, ATÉ SEU TÉRMINO, JUNTO AO TREVO DA RODOVIA DOS BANDEIRANTES.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 07/12/1993Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 15386/1993Localização Atual: ArquivoSituação em 28/02/1994 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 4312/1994 -
EXIGE DO EXECUTIVO COMUNICAR À CÂMARA MUNICIPAL AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE POR ELE PROPOSTAS.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 09/11/1993Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 15163/1993Localização Atual: ArquivoSituação em 30/11/1993 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
DENOMINA "RUA LAURA BARDI TEGA" VIA SITUADA ENTRE A AVENIDA COMENDADOR ANTONIO BORIN E CÓRREGO EXISTENTE, NO BAIRRO CAXAMBU.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 22/06/1993Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 14200/1993Localização Atual: ArquivoSituação em 22/07/1993 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 4166/1993 -
PREVÊ RESERVA DE ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE BOCHAS E MALHAS PARA IDOSOS.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 08/06/1993Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 14082/1993Localização Atual: ArquivoSituação em 12/05/1994 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário -
AUTORIZA ADITAMENTO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OBJETO DA LEI 2.784/84, PARA OBRA DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE JUNDIAÍ EM ÁREA PÚBLICA, PARA ESTENDÊ-LA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO-CREA/SP.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 08/06/1993Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 14081/1993Localização Atual: ArquivoSituação em 15/07/1993 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 4162/1993 -
DETERMINA PUBLICAÇÃO DAS ISENÇÕES HAVIDAS NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 28/05/1993Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13991/1993Localização Atual: ArquivoSituação em 06/10/1993 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 4227/1993 -
PREVÊ CADEIRAS DE RODAS NOS CEMITÉRIOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 28/05/1993Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13990/1993Localização Atual: ArquivoSituação em 20/02/1995 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 4522/1995 -
REABRE PRAZO DA LEI 3.005/86, PARA OBRA DO CLUBE DOS SURDOS E MUDOS DE JUNDIAÍ EM ÁREA PÚBLICA.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 21/05/1993Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13942/1993Localização Atual: ArquivoSituação em 27/07/1993 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 4167/1993 -
DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA NAS FEIRAS LIVRES PELA GUARDA MUNICIPAL.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 04/05/1993Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13763/1993Localização Atual: ArquivoSituação em 23/08/1993 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 4178/1993 -
REGULA FRETAMENTO OFICIAL DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE TORCIDAS ORGANIZADAS.
Autoria: Jorge Nassif HaddadData de Apresentação: 03/05/1993Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13750/1993Localização Atual: ArquivoSituação em 09/05/1994 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 4351/1994
