Pesquisa de Matérias Legislativas
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Autoriza subvenção econômica a produtores rurais para o exercício de 2023.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 29/11/2022Protocolo: 91624/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CFO nº 17/2022 , CJR nº 121/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 16/06/2023 14:23:11: Norma promulgadaLEI 9863, de 30/11/2022
Norma Derivada: LEI 9863/2022 -
Denomina "Núcleo de Apoio à Aprendizagem I - Professora IANE MENDES PEREIRA" o imóvel situado na Rua Monteiro Lobato, 169 (Vila Argos Nova).
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 29/11/2022Protocolo: 91623/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.871 , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 119/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 16/06/2023 14:23:48: Norma promulgadaLEI 9869, de 30/11/2022
Norma Derivada: LEI 9869/2022 -
Altera a Lei 8.131/2014, que criou o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte-COMMURT, para modificar a composição de seus membros e dar outras providências; e revoga dispositivos da norma correlata.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 29/11/2022Protocolo: 91622/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CIMU nº 13/2022 , CJR nº 120/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 16/06/2023 14:24:16: Norma promulgadaLEI 9868, de 30/11/2022
Norma Derivada: LEI 9868/2022 -
Denomina "FERNANDA MANZUTTI DA ROCHA" o auditório do Centro Internacional de Estudos, Memórias e Pesquisas-CIEMPI.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 29/11/2022Protocolo: 91621/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.869 , Parecer 0058.2022 - PL 13.869 , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 118/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 19/06/2023 14:46:33: Norma promulgadaLEI 9867, de 30/11/2022
Norma Derivada: LEI 9867/2022 -
Altera a Lei 8.901/2018, que regula seleção e execução de propostas de apoio privado a ações de interesse da Administração Pública, para aperfeiçoar sua aplicação.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 29/11/2022Protocolo: 91492/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CFO nº 15/2022 , CJR nº 114/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 19/06/2023 14:47:04: Norma promulgadaLEI 9866, de 30/11/2022
Norma Derivada: LEI 9866/2022 -
Autoriza concessão contributiva ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, para despesas de caráter não operacional.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 29/11/2022Protocolo: 91491/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CFO nº 16/2022 , CJR nº 117/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 19/06/2023 14:47:37: Norma promulgadaLEI 9862, de 30/11/2022
Norma Derivada: LEI 9862/2022 -
Em tramitação
Institui o Programa “Comercializa-se um automóvel, planta-se uma árvore”, de estímulo à preservação do meio ambiente e educação ambiental.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 29/11/2022Protocolo: 91484/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 728Pareceres de Comissões: COPUMA nº 13/2022 , CJR nº 113/2022Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 29/11/2022 12:21:32: Aguardando a inclusão na ordem do diaapto
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Institui e inclui, no Calendário Municipal de Eventos, o Dia Municipal do Biomédico (20 de novembro).
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 29/11/2022Protocolo: 91483/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.865 , 729Parecer de Comissão: CJR nº 116/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 12/04/2023 15:15:49: Norma promulgadaLEI 9915, de 29/03/2023
Norma Derivada: LEI 9915/2023 -
Institui a Campanha de Conscientização Sobre a Esteatose Hepática.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 29/11/2022Protocolo: 91482/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.864 , 730Pareceres de Comissões: COSAP nº 34/2022 , CJR nº 111/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 26/06/2024 12:47:53: Norma promulgadaLei n.º 10.183
Norma Derivada: LEI 10183/2024 -
Autoriza concessão de subvenção social às entidades culturais que especifica.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 22/11/2022Protocolo: 91446/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECLAT nº 9/2022 , CFO nº 10/2022 , CJR nº 106/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 30/11/2022 09:04:57: Proposição arquivadaLei nº 9859/2022
Norma Derivada: LEI 9859/2022
