Pesquisa de Matérias

Altera a Lei 9.722/2022, que regula os critérios para instalação de publicidade na Zona de Reabilitação Central-ZRC, para prever ampla divulgação de seu conteúdo aos comerciantes e empreendedores daquela área.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 27/09/2022

Protocolo: 90225/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 674

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 8/2022 , CDCIS nº 16/2022 , CIMU nº 8/2022 , CJR nº 57/2022

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 04/10/2022 09:00:00: Aguardando emissão de parecer

Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota da Cerveja Artesanal.

Autoria: Faouaz Taha, Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 27/09/2022

Protocolo: 90157/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 673

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 4/2022 , CJR nº 56/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 29/09/2022 11:36:36: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90094/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 669

Pareceres de Comissões: COSAP nº 18/2022 , CJR nº 52/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/09/2022 11:42:21: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Campanha de Conscientização Sobre os Riscos do Uso de Fones de Ouvido no Trânsito por Motociclistas, Ciclistas e Pedestres.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90093/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 668

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 15/2022 , CJR nº 53/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/09/2022 11:43:42: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê atendimento prioritário e acessibilidade de pessoas com obesidade mórbida nos serviços que importem em atendimento por meio de filas, senhas ou métodos similares.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90092/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 667

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 14/2022 , CJR nº 51/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/09/2022 10:45:53: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa de Conscientização sobre o Puerpério.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90089/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 666

Pareceres de Comissões: COSAP nº 17/2022 , CJR nº 49/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/09/2022 09:48:53: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (semana do dia 24 de março).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90025/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 663

Pareceres de Comissões: COSAP nº 16/2022 , CJR nº 48/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/09/2022 09:47:08: Adiada discussão e votação da proposição (Prazo: 24/11/2022)

Denomina “Praça PEDRO ROSÁRIO RODRIGUES - ‘BIDU’” área na Rua Dimas Bento de Almeida, no entroncamento com a Rua Sérgio Negri, no loteamento popular Fazenda Grande (Bairro Fazenda Grande).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90012/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: DADOS BIOGÁFICOS, CERTIDÃO DE ÓBITO e DECLARAÇÃO

Parecer de Comissão: CJR nº 43/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/09/2022 16:27:47: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Alameda JEORGINA MENDES AIELLO” a Alameda 8 e trecho da Avenida 1 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90005/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: DADOS BIOGÁFICOS, CERTIDÃO DE ÓBITO e DECLARAÇÃO

Parecer de Comissão: CJR nº 44/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/09/2022 16:25:44: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 8.066/2013, que instituiu a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama - "Outubro Rosa", para incluir evento desportivo.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 89972/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 662

Pareceres de Comissões: COSAP nº 14/2022 , CJR nº 46/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/09/2022 16:29:37: Aguardando a inclusão na ordem do dia