Pesquisa de Matérias

Resultado: 565 matérias
  • Altera a Lei 9.722/2022, que regula os critérios para instalação de publicidade na Zona de Reabilitação Central-ZRC, para prever ampla divulgação de seu conteúdo aos comerciantes e empreendedores daquela área.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 27/09/2022
    Protocolo: 90225/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 674
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 8/2022 , CDCIS nº 16/2022 , CIMU nº 8/2022 , CJR nº 57/2022
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 04/10/2022 09:00:00: Aguardando emissão de parecer
  • Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota da Cerveja Artesanal.

    Autoria: Faouaz Taha, Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 27/09/2022
    Protocolo: 90157/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 673
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 4/2022 , CJR nº 56/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/09/2022 11:36:36: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO.

  • Reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 90094/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 669
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 18/2022 , CJR nº 52/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 27/09/2022 11:42:21: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO.

  • Institui a Campanha de Conscientização Sobre os Riscos do Uso de Fones de Ouvido no Trânsito por Motociclistas, Ciclistas e Pedestres.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 90093/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 668
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 15/2022 , CJR nº 53/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 27/09/2022 11:43:42: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    Apto

  • Prevê atendimento prioritário e acessibilidade de pessoas com obesidade mórbida nos serviços que importem em atendimento por meio de filas, senhas ou métodos similares.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 90092/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 667
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 14/2022 , CJR nº 51/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 27/09/2022 10:45:53: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

  • Institui o Programa de Conscientização sobre o Puerpério.

    Autoria: Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 90089/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 666
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 17/2022 , CJR nº 49/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 27/09/2022 09:48:53: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO.

  • Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (semana do dia 24 de março).

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 90025/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 663
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 16/2022 , CJR nº 48/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 27/09/2022 09:47:08: Adiada discussão e votação da proposição (Prazo: 24/11/2022)

    para a SO de 29/11/22

  • Denomina “Praça PEDRO ROSÁRIO RODRIGUES - ‘BIDU’” área na Rua Dimas Bento de Almeida, no entroncamento com a Rua Sérgio Negri, no loteamento popular Fazenda Grande (Bairro Fazenda Grande).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 90012/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: DADOS BIOGÁFICOS, CERTIDÃO DE ÓBITO e DECLARAÇÃO
    Parecer de Comissão: CJR nº 43/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/09/2022 16:27:47: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto.

  • Denomina “Alameda JEORGINA MENDES AIELLO” a Alameda 8 e trecho da Avenida 1 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 90005/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: DADOS BIOGÁFICOS, CERTIDÃO DE ÓBITO e DECLARAÇÃO
    Parecer de Comissão: CJR nº 44/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/09/2022 16:25:44: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO.

  • Altera a Lei 8.066/2013, que instituiu a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama - "Outubro Rosa", para incluir evento desportivo.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 89972/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 662
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 14/2022 , CJR nº 46/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/09/2022 16:29:37: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO.