Projeto de Lei nº 13863/2022
Autoriza concessão de subvenção social às entidades culturais que especifica.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 22/11/2022
Protocolo: 91446/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5182, de 25/11/2022.
Último Local: 30/11/2022 09:04:57 - Arquivo - Proposição arquivada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros (Favorável - Aprovado)
77ª Sessão Ordinária
Data: 22 de novembro de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9
77ª Sessão Ordinária
Data: 22 de novembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 4 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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FAOUAZ TAHA | 22/11/2022 10:41:44 | |
PJ | 21/11/2022 17:09:04 | |
Adriana Joaquim de Jesus Ricardo | 21/11/2022 15:10:15 |
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO: Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 77ª SO - 22/11/22 - PROTOCOLO Enviada em: 22/11/2022 13:32:45 BRT foi lida em 22/11/2022 15:27:31 BRT
Parecer verbal em Plenário
PARECER VERBAL
RELATOR: DOUGLAS MEDEIROS
VOTO DO RELATOR: FAVORÁVEL (APROVADO)
Parecer verbal em Plenário
PARECER VERBAL
RELATOR: PAULO SERGIO
VOTO DO RELATOR: FAVORÁVEL (APROVADO)
Parecer verbal em Plenário
PARECER VERBAL
RELATOR: ALBINO
VOTO DO RELATOR: FAVORÁVEL (APROVADO)
Proposição em regime de urgência
REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 13.863
AUTOR: FAOUAZ TAHA
RESULTADO: APROVADO
Parecer emitido
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Segue o parecer da Diretoria Financeira.