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Lei nº 1761, de 06/11/1970
NOMEIA O SR. ELIAS DOS SANTOS, SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL VARIÁVEL DA PREFEITURA, PARA CARGO VAGO DE AUXILIAR DE PORTARIA, DO QUADRO DE PESSOAL FIXO.
Matéria:
PL 2482/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1758, de 06/11/1970
DISCIPLINA A JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIAS DO PESSOAL DO QUADRO VARIÁVEL E CONTRATADOS DA PREFEITURA.
Matéria:
PL 2460/1970
- Urubatan Salles Palhares
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 1695, de 06/05/1970
PREVÊ RESSARCIMENTO FINANCEIRO REFERENTE AOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.
Matéria:
PL 2392/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1661, de 24/12/1969
CRIA, NO QUADRO DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Matéria:
PL 2362/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 371, de 14/12/1954
2 - Altera
Lei nº 1568, de 16/12/1968
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 1894, de 20/03/1972
2 - Alteração
Lei nº 2669, de 22/11/1983
Texto Original
Lei nº 1627, de 21/10/1969
TRANSFORMA EM "ISOLADO", DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, O CARGO DE ADMINISTRADOR DO CEMITÉRIO, PADRÃO "L-O".
Matéria:
PL 2276/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1569, de 19/12/1968
ALTERA A LEI 537/56, SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO.
Matéria:
PL 2149/1968
- Archippo Fronzaglia Júnior
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 1568, de 16/12/1968
FIXA A PARIDADE ENTRE OS CARGOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO.
Matéria:
PL 2217/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei nº 1661, de 24/12/1969
2 - Alteração
Lei nº 2129, de 09/09/1975
3 - Revogação parcial
Lei nº 2155, de 13/02/1976
Texto Original
Lei nº 1551, de 22/11/1968
TRANSFORMA O CARGO DE AUXILIAR DE TRATADOR DE ÁGUA - PADRÃO F - EM CARGO DE TRATADOR DE ÁGUA - PADRÃO L.
Matéria:
PL 2204/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1547, de 29/10/1968
ESTABELECE ESCALA DE PADRÕES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA PREFEITURA.
Matéria:
PL 2168/1968
- Paulo Ferraz dos Reis
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1546, de 29/10/1968
FICA INSTITUÍDA A CARREIRA NO QUADRO DA TESOURARIA MUNICIPAL.
Matéria:
PL 2163/1968
- Rogério Alfredo Giuntini
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 537, de 03/12/1956
Texto Original
Lei nº 1527, de 20/08/1968
ALTERA A LEI 537/56, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2158/1968
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 1518, de 03/07/1968
ALTERA A LEI 943/61, SOBRE CRIAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEVIDORES DO QUADRO FIXO.
Matéria:
PL 2151/1968
- Archippo Fronzaglia Júnior
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
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