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Lei nº 1585, de 27/05/1969
EXIGE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DAS SEPULTURAS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS.
Matéria:
PL 2264/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei nº 2941, de 11/04/1986
2 - Alteração
Lei nº 3078, de 06/07/1987
3 - Alteração
Lei nº 7323, de 23/07/2009
Texto Original
Lei nº 1537, de 30/09/1968
PREVÊ CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIOS OFICIAIS OU PARTICULARES E RESPECTIVOS VELÓRIOS.
Matéria:
PL 2122/1967
- Rogério Alfredo Giuntini
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9273, de 03/09/2019
Texto Original
Lei nº 1389, de 18/11/1966
CONCEDE À FAMÍLIA DO PROFESSOR LÁZARO DE MIRANDA DUARTE, EM CARATER GRATUITO E PERPÉTUO, A SEPULTURA 45.133, DA QUADRA 46, DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 1967/1966
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1366, de 10/08/1966
AUTORIZA CONCESSÃO A PARTICULARES, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE VELÓRIO.
Matéria:
PL 1906/1965
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1293, de 22/11/1965
AUTORIZA A CONGREGAÇÃO DO CARMELO SÃO JOSÉ A INSTALAR CEMITÉRIO PARTICULAR NO PRÓPRIO CONVENTO, PARA SEPULTAMENTO DAS FREIRAS.
Matéria:
PL 1795/1965
- Hermenegildo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1128, de 26/09/1963
PREVÊ NÃO-CONCESSÃO DE SEPULTURA, A TÍTULO GRATUITO, ANTES DE DECORRIDOS DOIS ANOS DO FALECIMENTO DA PESSOA QUE SE PRETENDA HOMENAGEAR POSTUMAMENTE.
Matéria:
PL 1537/1963
- Nelson Figueiredo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1111, de 28/06/1963
CONCEDE À SOCIEDADE DO DIVINO SALVADOR, EM CARÁTER GRATUITO, PERPÉTUO E INALIENÁVEL, A SEPULTURA 43.054, QUADRA 45-A, DO CEMITÉRIO LOCAL.
Matéria:
PL 1530/1963
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1083, de 02/04/1963
CONCEDE À FAMÍLIA DO SR. ARNALDO REIS, EM CARÁTER GRATUITO E INTRANSFERÍVEL, A SEPULTURA 42.106 DA QUADRA 45 DO CEMITÉRIO LOCAL.
Matéria:
PL 1483/1962
- José Pedro Raimundo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 994, de 28/03/1962
CONCEDE À FAMÍLIA DO DR. JOSÉ ROMEIRO PEREIRA A SEPULTURA DA QUADRA 5 DO CEMITÉRIO LOCAL.
Matéria:
PL 1365/1961
- Prefeito Municipal
Situação:
Execução suspensa
Texto Original
Lei nº 990, de 09/03/1962
AUTORIZA CONCESSÃO À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ DA PAIXÃO SANTOS DE SEPULTURA DA QUADRA 36, DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 1331/1961
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 941, de 28/09/1961
ALTERA A LEI 423/55, PARA FIXAR PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 1257/1961
- Antonio Galdino
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 423, de 18/10/1955
Texto Original
Lei nº 754, de 14/10/1959
PREVÊ DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO ENTRE OS BAIRROS VILA ARENS E AGAPEAMA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO CENTRAL.
Matéria:
PL 969/1959
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
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