Pesquisa de Legislação
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Ementa: EXIGE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DAS SEPULTURAS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS.
Matéria Originária: PL 2264/1969 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [3]:
- 1 - Alterada por Lei nº 2941, de 11/04/1986
- 2 - Alterada por Lei nº 3078, de 06/07/1987
- 3 - Alterada por Lei nº 7323, de 23/07/2009
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Ementa: PREVÊ CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIOS OFICIAIS OU PARTICULARES E RESPECTIVOS VELÓRIOS.
Matéria Originária: PL 2122/1967 - Autoria: Rogério Alfredo GiuntiniSituação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 9273, de 03/09/2019
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Ementa: CONCEDE À FAMÍLIA DO PROFESSOR LÁZARO DE MIRANDA DUARTE, EM CARATER GRATUITO E PERPÉTUO, A SEPULTURA 45.133, DA QUADRA 46, DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria Originária: PL 1967/1966 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO A PARTICULARES, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE VELÓRIO.
Matéria Originária: PL 1906/1965 - Autoria: Carlos Gomes RibeiroSituação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA A CONGREGAÇÃO DO CARMELO SÃO JOSÉ A INSTALAR CEMITÉRIO PARTICULAR NO PRÓPRIO CONVENTO, PARA SEPULTAMENTO DAS FREIRAS.
Matéria Originária: PL 1795/1965 - Autoria: Hermenegildo MartinelliSituação: Em vigor -
Ementa: PREVÊ NÃO-CONCESSÃO DE SEPULTURA, A TÍTULO GRATUITO, ANTES DE DECORRIDOS DOIS ANOS DO FALECIMENTO DA PESSOA QUE SE PRETENDA HOMENAGEAR POSTUMAMENTE.
Matéria Originária: PL 1537/1963 - Autoria: Nelson FigueiredoSituação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE À SOCIEDADE DO DIVINO SALVADOR, EM CARÁTER GRATUITO, PERPÉTUO E INALIENÁVEL, A SEPULTURA 43.054, QUADRA 45-A, DO CEMITÉRIO LOCAL.
Matéria Originária: PL 1530/1963 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE À FAMÍLIA DO SR. ARNALDO REIS, EM CARÁTER GRATUITO E INTRANSFERÍVEL, A SEPULTURA 42.106 DA QUADRA 45 DO CEMITÉRIO LOCAL.
Matéria Originária: PL 1483/1962 - Autoria: José Pedro RaimundoSituação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE À FAMÍLIA DO DR. JOSÉ ROMEIRO PEREIRA A SEPULTURA DA QUADRA 5 DO CEMITÉRIO LOCAL.
Matéria Originária: PL 1365/1961 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Execução suspensa -
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ DA PAIXÃO SANTOS DE SEPULTURA DA QUADRA 36, DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria Originária: PL 1331/1961 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: ALTERA A LEI 423/55, PARA FIXAR PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL.
Matéria Originária: PL 1257/1961 - Autoria: Antonio GaldinoSituação: Execução suspensa- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 423, de 18/10/1955
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Ementa: PREVÊ DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO ENTRE OS BAIRROS VILA ARENS E AGAPEAMA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO CENTRAL.
Matéria Originária: PL 969/1959 - Autoria: Carlos Gomes RibeiroSituação: Em vigor
