Projeto de Lei nº 14307/2024
Estende a denominação da Rua Nestor Chagas ao seu prolongamento, Rua 4 do Loteamento Flora Park, Bairro Tulipas.
LEI 10113, de 20/03/2024
Projeto de Lei nº 14306/2024
Altera a Lei 7.731/2011, que criou cargos e funções de confiança no Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para modificar o quantitativo do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Finanças.
LEI 10114, de 20/03/2024
Projeto de Lei nº 14305/2024
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO FAZENDA GRANDE (“ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FAZENDA GRANDE”).
LEI 10127, de 08/04/2024
Projeto de Lei nº 14304/2024
Prevê afixação de cartazes e exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares; e revoga a Lei 8.475/2015, correlata.
APTO
Projeto de Lei nº 14303/2024
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE ATENÇÃO À DISLEXIA (16 de novembro); e estabelece o laço azul e laranja como símbolo de conscientização.
Projeto de Lei nº 14302/2024
Prevê fornecimento gratuito de repelente, com comprovada eficácia contra o mosquito Aedes aegypti, para os servidores públicos municipais que especifica.
APTO - CJR CONTRA
Projeto de Lei nº 14301/2024
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO OPTOMETRISTA (6 de março).
Projeto de Lei nº 14300/2024
Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus e nos pontos de parada, de informações de interesse dos usuários, para incluir informativo referente ao uso do cordão de girassol.
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:36 em 25/04/2024
Projeto de Lei nº 14299/2024
Autoriza o Poder Executivo a priorizar o pagamento de verba remuneratória, decorrente diretamente de salário ou aposentadoria, assim reconhecida em decisão judicial que já tenha transitado em julgado para os idosos acima de 60 anos.
Projeto de Lei nº 14298/2024
Autoriza o Poder Executivo a assegurar às gestantes a realização do exame de ultrassonografia morfológica.
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