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Resultado: 188 matérias

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 38/1995

    PREVÊ GERENCIAMENTO, PELO DAE, DOS RECURSOS HÍDRICOS.

    Autoria: José Simões do Carmo Filho
    Data de Apresentação: 02/03/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17839/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/09/1995 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Rejeitado em segundo turno
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 37/1995

    PREVÊ ELEIÇÃO ANUAL DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

    Autoria: Antonio Augusto Giaretta
    Data de Apresentação: 15/02/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17753/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/11/1996 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 36/1995

    ALTERA QUORUM PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.

    Autoria: Luiz Ângelo Monti
    Data de Apresentação: 06/02/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17687/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/04/1996 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 35/1994

    PREVÊ A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 16/11/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17230/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/1994 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 22/1994
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 34/1994

    RETIFICA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE OS SEUS CARGOS E VENCIMENTOS RESPECTIVOS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 08/09/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16831/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/1994 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 14/1994
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 33/1994

    ABOLE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA OBRA EM ÁREA PÚBLICA OBJETO DE DOAÇÃO OU DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO.

    Autoria: Antonio Augusto Giaretta
    Data de Apresentação: 08/06/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16386/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/1994 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 21/1994
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 32/1994

    CONDICIONA DOAÇÃO E CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA A FIM GOVERNAMENTAL OU FILANTRÓPICO.

    Autoria: Carlos Alberto Bestetti
    Data de Apresentação: 08/06/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16385/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/1994 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 20/1994
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 31/1994

    PREVÊ ELEIÇÃO ANUAL DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

    Autoria: Antonio Augusto Giaretta
    Data de Apresentação: 19/04/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16087/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/1994 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 30/1994

    DETERMINA IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DAS VIAS PÚBLICAS DOS NOVOS LOTEAMENTOS.

    Autoria: Erazê Martinho
    Data de Apresentação: 06/04/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16009/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1994 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 29/1993

    ALTERA PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO E APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

    Autoria: José Simões do Carmo Filho
    Data de Apresentação: 26/11/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15278/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/11/1994 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: ELO 19/1994
    Texto Integral