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Resultado: 288 matérias

  • Requerimento à Presidência nº 607/2023

    REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.° 13390/2021, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Plano Diretor, para prever, nos casos e condições que especifica, estudo de impacto ambiental.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 6144/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 13390/2021
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/10/2023 11:06:40: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 603/2023

    CONGRATULAÇÕES com a Sra. Ketlyn Oliveira pelos cuidados prestados ao Padre José Roberto.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 10/10/2023
    Protocolo: 5989/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 10/10/2023 15:05:17: Requerimento deferido

    Encaminha Of. PR/DL 625

    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 594/2023

    CONGRATULAÇÕES com os jovens Ana Júlia Herculano da Silva, Isabelly Alves Sampaio e Rodrigo Langenbach Bastos pela medalha de ouro na Mostra Brasileira de Foguetes-MOBFOG.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 12/09/2023
    Protocolo: 5300/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 12/09/2023 13:42:00: Requerimento deferido

    Encaminha OF. PR/DL n.º 595

    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 577/2023

    RETIRADA do Projeto de Lei nº 14.034/2023, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera a Lei 7.681/2011, que prevê nos restaurantes, cotas de mesas para idosos, gestantes e deficientes, para ampliar os meios de divulgação.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 23/06/2023
    Protocolo: 3888/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 14034/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/06/2023 16:14:45: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 559/2023

    RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.091, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código Tributário, para dispensar de novo licenciamento mudança de endereço de estabelecimento ou contribuinte, sem alteração de enquadramento da atividade.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 02/05/2023
    Protocolo: 2419/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1091/2021
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 02/05/2023 11:24:41: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 536/2023

    SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, do Projeto Lei Complementar n.° 1.091, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código Tributário, para dispensar de novo licenciamento mudança de endereço de estabelecimento ou contribuinte, sem alteração de enquadramento da atividade.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 14/02/2023
    Protocolo: 586/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1091/2021
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 14/02/2023 11:32:28: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 475/2022

    REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei Complementar nº. 1.104, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações para regular a instalação de aparelhos de aquecimento a gás.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 23/08/2022
    Protocolo: 89339/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1104/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/08/2022 10:37:33: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 467/2022
    Em Tramitação

    RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.094, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que prevê em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid19), concessão de moratória de cento e oitenta dias aos créditos tributáveis que especifica.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/08/2022
    Protocolo: 89060/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1094/2021
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 09/08/2022 12:18:21: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 466/2022
    Em Tramitação

    SUSTAÇÃO, até 13 de dezembro de 2022, do Projeto de Lei Complementar n.º 1.091, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código Tributário, para dispensar de novo licenciamento mudança de endereço de estabelecimento ou contribuinte, sem alteração de enquadramento da atividade.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/08/2022
    Protocolo: 89059/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1091/2021
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 09/08/2022 12:18:21: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 393/2022

    RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.653/2022, de autoria dos Vereadores Daniel Lemos e Paulo Sergio Martins, que prevê divulgação, nas faturas do serviço público de água e esgoto, de informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/03/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral