Pesquisa de Matérias Legislativas
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RETIRADA do Projeto de Lei n° 14.605/2025, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que cria a Campanha de Conscientização e Alerta Sobre os Riscos de Vícios Associados a Jogos de Azar e Apostas On-line.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 08/04/2025Protocolo: 1744/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PL 14605/2025Matéria Anexada: PL 14605/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 08/04/2025 10:27:02: Requerimento deferido -
SUSTAÇÃO, até 06 de abril de 2027, do Projeto Lei n.º 14.011/2023, Projeto Lei n.º 14.048/2023 e do Projeto de Lei n.º 14.202/2023, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 04/02/2025Protocolo: 220/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 04/02/2025 10:32:32: Requerimento deferido -
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 14.452/2024, de autoria dos Vereadores Cícero Camargo da Silva e Cristiano Lopes, que autoriza a criação do serviço público de Loteria Municipal.
Autoria: Paulo Sergio Martins, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 26/11/2024Protocolo: 5714/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 26/11/2024 09:55:50: Requerimento deferido -
RETIRADA do Projeto de Lei n.° 14.398/24, do Vereador Paulo Sergio Martins, que “institui o Programa de Incentivo à Jornada de Trabalho Reduzida para Pessoas com Deficiência Física.”
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 18/06/2024Protocolo: 3381/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PL 14398/2024Matéria Anexada: PL 14398/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 21/08/2024 12:16:55: Proposição arquivada -
SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, dos Projetos de Lei 14.202/2023, 14.011/2023 e 14.048/23, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 23/04/2024Protocolo: 1913/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 23/04/2024 10:29:45: Requerimento deferido -
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.° 13390/2021, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Plano Diretor, para prever, nos casos e condições que especifica, estudo de impacto ambiental.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 17/10/2023Protocolo: 6144/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PL 13390/2021Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 17/10/2023 11:06:40: Requerimento deferido -
CONGRATULAÇÕES com a Sra. Ketlyn Oliveira pelos cuidados prestados ao Padre José Roberto.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 10/10/2023Protocolo: 5989/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 10/10/2023 15:05:17: Requerimento deferidoEncaminha Of. PR/DL 625
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CONGRATULAÇÕES com os jovens Ana Júlia Herculano da Silva, Isabelly Alves Sampaio e Rodrigo Langenbach Bastos pela medalha de ouro na Mostra Brasileira de Foguetes-MOBFOG.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 12/09/2023Protocolo: 5300/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 12/09/2023 13:42:00: Requerimento deferidoEncaminha OF. PR/DL n.º 595
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RETIRADA do Projeto de Lei nº 14.034/2023, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera a Lei 7.681/2011, que prevê nos restaurantes, cotas de mesas para idosos, gestantes e deficientes, para ampliar os meios de divulgação.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 23/06/2023Protocolo: 3888/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PL 14034/2023Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 23/06/2023 16:14:45: Requerimento deferido -
RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.091, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código Tributário, para dispensar de novo licenciamento mudança de endereço de estabelecimento ou contribuinte, sem alteração de enquadramento da atividade.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 02/05/2023Protocolo: 2419/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PLC 1091/2021Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 02/05/2023 11:24:41: Requerimento deferido
