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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 259 matérias encontradas.
RPR 739/2020 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA RETIRADA do PL 12.494, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Plano Diretor, para prever, dentre as diretrizes para os programas, ações e investimentos no Sistema de Mobilidade, a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) em frente a escolas. Autor: PAULO SERGIO MARTINS Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 20/10/2020: Requerimento/Indicação deferido
RPR 737/2020 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA RETIRADA do PL nº. 12.850/2019, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio Martins, Romildo Antonio da Silva e Adriano Santana dos Santos, que altera o Plano Diretor, para prever que os equipamentos de escoamento de águas pluviais dos loteamentos sejam dotados do sistema “boca de lobo inteligente”. Autor: PAULO SERGIO MARTINS Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 20/10/2020: Requerimento/Indicação deferido
RPR 705/2020 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA RETIRADA do Projeto de Lei 12.747, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera a Lei 4.624/1995, que reestruturou a Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, para assegurar a realização nos cemitérios municipais de cerimônias fúnebres de religiões de matriz africana, nas condições que especifica. Autor: PAULO SERGIO MARTINS Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 07/07/2020: Requerimento/Indicação deferido
RPR 697/2020 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Congratulações com o titular da Unidade de Gestão de Agronegócio Abastecimento, e Turismo, pela excelente atuação diante da pandemia em prol dos trabalhadores da área turística, artesanal e rural. Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, SILAS RAMOS DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS Localização Atual: Externo - Outros Situação em 09/06/2020: Requerimento/Indicação deferido - Encaminha Of. PR/DL 113
RPR 696/2020 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Congratulações com o titular da Unidade de Gestão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, pela excelente atuação diante da pandemia em prol dos trabalhadores da área turística, artesanal e rural. Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, SILAS RAMOS DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS Localização Atual: Externo - Outros Situação em 09/06/2020: Requerimento/Indicação deferido - Encaminha Of. PR/DL 112
RPR 687/2020 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.175, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que veda a realização de eutanásia em animais sem prévia justificação em laudo de médico veterinário, que ateste moléstia incurável que coloca em risco a saúde humana ou a de outros animais. Autor: PAULO SERGIO MARTINS Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 02/06/2020: Requerimento/Indicação deferido
RPR 682/2020 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA RETIRADA do Projeto de Lei 13.165, do Colegiado de Vereadores, que Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news). Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 19/05/2020: Requerimento/Indicação deferido
RPR 680/2020 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA RETIRADA do Projeto de Lei 13.162, do Colegiado de Vereadores, que veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos. Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 19/05/2020: Requerimento/Indicação deferido
RPR 641/2020 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA RETIRADA do Projeto de lei 12.416, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que cria o Programa Edifício Seguro, de inspeção preventiva e periódica de instalações elétricas em edificações com mais de 10 (dez) anos de construção. Autor: PAULO SERGIO MARTINS Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 10/03/2020: Requerimento/Indicação deferido
RPR 592/2019 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA RETIRADA do Projeto de lei complementar 1.038, dos Vereadores Gustavo Martinelli e Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações, para dispensar porta giratória em instituição financeira e correspondente bancário quando houver sistema de segurança implantado. Autores: GUSTAVO MARTINELLI, PAULO SERGIO MARTINS Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 19/11/2019: Requerimento/Indicação deferido

Consulta gerada em 25/10/2020, às 01h53m

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