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Projeto de Lei nº 14048/2023

Texto Integral

Prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 04/07/2023

Proposição Digital: P466164366/60323

Protocolo: 3968/2023

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento à Presidência nº 653/2024

Matéria Anexada: Requerimento à Presidência nº 3/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 04/02/2025 16:08:59 - DL - Secretaria - Proposição sustada - Prazo: 01/04/2027

101ª Sessão Ordinária

Data: 04 de julho de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 29/06/2023 11:30:21
 
 
 
 
 
04/02/2025 16:08:59

Proposição sustada

Até 06/04/2027.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/04/2024 15:29:26

Proposição sustada

Sustado até dia 03/12/24

(Aguardando resposta do Of. nº  PSM 241/2023 protocolado em 07/06/2023 recebeu nº Processo PMJ.0018767/2023.  Estimativa do impacto orçamentários-financeiro o exercício de 2023 e nos dois subsequentes, a fim de cumprir com os preceitos da Lei Orgânica Municipal, Art 50 e Art 16 da Lei Complentar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal do Município.)

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/07/2023 10:56:07

Ciência do Vereador

Aguardando resposta do Of. nº  PSM 241/2023 protocolado em 07/06/2023 recebeu nº Processo PMJ.0018767/2023.  Estimativa do impacto orçamentários-financeiro o exercício de 2023 e nos dois subsequentes, a fim de cumprir com os precitos da Lei Orgânica Municipal, Art 50 e Art 16 da Lei Complentar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal do Município.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/07/2023 09:56:00

Aguardando manifestação do autor

Para devida tramitação, favor providênciar documento indicado no despacho da Procuradoria Jurídica.

Unidade de Destino: Gabinetes dos Vereadores
 
 
 
 
 
04/07/2023 09:49:26

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
03/07/2023 11:20:22

Aguardando apresentação em Plenário

em 04/07/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
29/06/2023 14:14:48

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
29/06/2023 09:50:11

Aguardando emissão de parecer

Apresentado em 04/07/2023.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
29/06/2023 09:49:07

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 11/05/2023 19:32:13. Matéria incorporada em 29/06/2023 09:49:07, sob protocolo nº 3968/2023

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