Projeto de Lei nº 14048/2023

Prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/07/2023

Proposição Eletrônica: P466164366/60323

Protocolo: 3968/2023

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento à Presidência nº 653/2024

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 23/04/2024 15:29:26 - DL - Secretaria - Proposição sustada - Prazo: 28/11/2024

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 101ª Sessão Ordinária, em 04/07/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - 194 Procuradoria Jurídica 29/06/2023 11:30:21
  • 23/04/2024 15:29:26
    Proposição sustada

    Sustado até dia 03/12/24

    (Aguardando resposta do Of. nº  PSM 241/2023 protocolado em 07/06/2023 recebeu nº Processo PMJ.0018767/2023.  Estimativa do impacto orçamentários-financeiro o exercício de 2023 e nos dois subsequentes, a fim de cumprir com os preceitos da Lei Orgânica Municipal, Art 50 e Art 16 da Lei Complentar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal do Município.)

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: DL - Secretaria
  • 11/07/2023 10:56:07
    Ciência do Vereador

    Aguardando resposta do Of. nº  PSM 241/2023 protocolado em 07/06/2023 recebeu nº Processo PMJ.0018767/2023.  Estimativa do impacto orçamentários-financeiro o exercício de 2023 e nos dois subsequentes, a fim de cumprir com os precitos da Lei Orgânica Municipal, Art 50 e Art 16 da Lei Complentar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal do Município.

    Origem: Gabinetes dos Vereadores
    Destino: DL - Secretaria
  • 05/07/2023 09:56:00
    Aguardando manifestação do autor

    Para devida tramitação, favor providênciar documento indicado no despacho da Procuradoria Jurídica.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinetes dos Vereadores
  • 04/07/2023 09:49:26
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 03/07/2023 11:20:22
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 04/07/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 29/06/2023 14:14:48
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 29/06/2023 09:50:11
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 04/07/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 29/06/2023 09:49:07
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 11/05/2023 19:32:13. Matéria incorporada em 29/06/2023 09:49:07, sob protocolo nº 3968/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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