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Projeto de Lei nº 14605/2025

Texto Integral

Cria a Campanha de Conscientização e Alerta Sobre os Riscos de Vícios Associados a Jogos de Azar e Apostas On-line.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 11/03/2025

Proposição Digital: P1454453531/68664

Protocolo: 1049/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento à Presidência nº 23/2025

Matéria Anexada: Requerimento à Presidência nº 23/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/04/2025 15:33:24 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Dika Xique Xique -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Vereadora Carla Basilio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

5ª Sessão Ordinária

Data: 11 de março de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 06/03/2025 12:28:00
 
 
 
 
 
08/04/2025 15:33:24

Proposição retirada pelo autor

Requerimento à Presidência de RETIRADA - RPR 23/2025

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
25/03/2025 14:26:48

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
25/03/2025 09:07:46

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
18/03/2025 09:37:53

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
11/03/2025 10:55:49

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
11/03/2025 10:55:09

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
07/03/2025 13:31:29

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/03/2025 13:28:36

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/03/2025 16:13:55

à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
05/03/2025 16:13:12

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 20/01/2025 16:08:48. Matéria incorporada em 05/03/2025 16:13:12 sob protocolo nº 1049/2025

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