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Sessão Plenária

93ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de março de 2019 (quinta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 07/03/2019 - Horário: 18:04 Data: 07/03/2019 - Horário: 20:49
Ata da Sessão [+]
Mesa Diretora [+]
Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: FAOUAZ TAHA / PSDB
1º Secretário: WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
2º Secretário: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 151/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres.
2 PL 12817/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui o Programa "TEMPO DE DESPERTAR", de reflexão e conscientização de autores de violência doméstica.
3 PL 12818/2019 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “JANEIRO BRANCO”, de promoção da saúde mental.
4 PL 12819/2019 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Denomina “Rua ANTÔNIO DE OLIVEIRA - ‘TONINHO’” a Rua 2 do loteamento Santa Maria, no Jardim das Tulipas.
5 PL 12820/2019 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Assegura, nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, embarque de gestantes e obesos pela porta traseira.
6 PL 12821/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Altera a Lei 9.039/2018, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos, para prever exceção ao planejamento quadrimestral e para delimitar área a ser recuperada no caso que especifica.
7 PL 12822/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Altera a Lei 8.759/2017, que autorizou a FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para prever publicidade de informações sobre o benefício.
8 PL 12823/2019 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui o Programa de Incentivo à Coleta e Reciclagem de Embalagens de Óleo Lubrificante.
9 PL 12824/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre fiscalização de velocidade de veículos.
10 PL 12825/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Exige afixação, em hospital com unidade e/ou centro de terapia intensiva, de cartazes de alerta a visitantes sobre a necessidade de hidratação de lábios e pele e prevenção de formação de escaras nos pacientes.
11 PL 12826/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Veda, em vias e logradouros públicos, a atividade de guardador de veículos (“flanelinha”).
12 PL 12827/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. para aquisição de viaturas para a Guarda Municipal; e autoriza correlata garantia (R$ 2.815.970,00).
13 PL 12828/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 7.827/12, para reformular o provimento e a descrição dos cargos de Subinspetor e Inspetor da Guarda Municipal.
14 PL 12829/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei 8.573/15, que institui o Programa "Emprega Mais Jundiaí".
15 VET 1/2019 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.723, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários.
16 VET 2/2019 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.740, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que denomina "CUTIEIRA" a Via de Pedestre 5 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
17 MOC 187/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO à nova modalidade de aquisição governamental de medicamentos para doenças raras (“compartilhamento de risco”) anunciada pelo Ministro da Saúde.
18 MOC 188/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APELO ao Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, para que desarquive e retome o trâmite do Projeto de lei 274/2016, do ex-Senador Cássio Cunha Lima, sobre obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pelo tomador em favor da Administração Pública.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 11063/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para a criação de Hospital Veterinário e implantação do SAMU Animal. Despachada
2 IND 11064/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza de boca de lobo na Rua Prof. Bruno de Rezende de Camargo, próximo ao nº. 60, Vila Jundiainópolis (CEP 13206-630). Despachada
3 IND 11065/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Pintura da faixa de rolamento contínua, em toda a extensão da Rua União, Parque União (CEP 13.206.650). Despachada
4 IND 11066/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando proibir estacionar na Rua União. Despachada
5 IND 11067/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada queimada na Rua João Batista da Rocha, em frente ao nº. 37, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-170). Despachada
6 IND 11068/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, altura do nº. 233, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
7 IND 11069/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza da boca de lobo na Av. União dos Ferroviários, próximo ao n°. 226 (CEP 13201-160). Despachada
8 IND 11070/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção nos aparelhos de ar condicionado do Hospital Universitário. Despachada
9 IND 11071/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando implantar lanchonete nos velórios da cidade. Despachada
10 IND 11072/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na Rua Prof. Bruno de Rezende de Camargo, próximo ao nº. 80, Vila Jundiainópolis (CEP 13206-630). Despachada
11 IND 11073/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato ao longo da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
12 IND 11074/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo no bueiro situado na altura do nº 52, da Av. das Nações Unidas (Vila Didi) - CEP:13203-421. Despachada
13 IND 11075/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Passagem de máquina niveladora na Avenida Geraldo Mazzi (Bairro Champirra) - CEP 13215791. Despachada
14 IND 11076/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Extensão da instalação de ecopontos para todos os bairros do município. Despachada
15 IND 11077/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na altura do nº 966, na Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-270. Despachada
16 IND 11078/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Tenente José Palermo, na altura do nº 13 (Jardim Tamoio) - CEP 13219230. Despachada
17 IND 11079/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reforma da viela situada na altura do nº 433 da Rua Guilherme Augusto Baad que liga a Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança) – CEP:13203-820. Despachada
18 IND 11080/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua 3 do Conjunto Habitacional Jundiaí L, situado na Av. Henrique Brunini (Bairro Novo Horizonte) - CEP: 13212-405. Despachada
19 IND 11081/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Ana Paula Vieira Felício (Jardim Novo Horizonte). Despachada
20 IND 11082/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda das árvores situadas na Rua Alcindo Guanabara (Gramadão) - CEP: 13211-374. Despachada
21 IND 11083/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Avenida Samuel Martins, na altura do n.º 227, sentido Vila Arens (Vila Progresso). Despachada
22 IND 11084/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de mato em toda a extensão da Rua Miguel Basile (Vila Progresso) Despachada
23 IND 11085/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Prudente de Moraes, altura do n.º 590 (Centro) Despachada
24 IND 11086/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Retirada de galhos de árvore caídos na parte de trás da Catedral Nossa Senhora do Desterro (Centro) Despachada
25 IND 11087/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista cruzamento com a Avenida dos Expedicionários (Bairro Agapeama) Despachada
26 IND 11088/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida dos Expedicionários com a Rua Buarque (Jardim do Lago) Despachada
27 IND 11089/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de mato no Parque Antônio Garcia Machado (Jardim do Lago) Despachada
28 IND 11090/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção do Muro de Gabião do Córrego existente na Rua Recife (Vila Maria Genoveva) Despachada
29 IND 11091/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
URGENTE tapamento de buraco e combate de erosão do solo na Rua Recife, altura do n.º 169 (Vila Maria Genoveva) Despachada
30 IND 11092/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Poda de árvore na Avenida Rodrigues Alves, altura do n.º 334 (Jardim Danúbio) Despachada
31 IND 11093/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato, raspagem de calçada e sarjetas na Rua Thereza Forti, no trecho entre os números 64 e 164 (Jardim Paulista II) Despachada
32 IND 11094/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Av. Samuel Martins, em frente aos nº 203, 575 e 1.387 (Vila Progresso). Despachada
33 IND 11095/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore localizada na Rua Willy Trippi, em frente ao nº 12 (Jardim Estádio). Despachada
34 IND 11096/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas do Rosário e Bernardino de Campos (Centro). Despachada
35 IND 11097/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Alberto da Costa nº 358 (Jardim Paulista II). Despachada
36 IND 11098/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Reparo de asfalto na Av. João Benatti, em frente a Praça Professor Edmira Silva (Jardim Petrópolis). Despachada
37 IND 11099/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Rua Augusto da Silva Palhares, em frente aos números 115 e 139 (Jardim São Bento). Despachada
38 IND 11100/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore localizada na Rua Dr. Adriano de Oliveira, em frente ao nº 21 (Vila Helena). Despachada
39 IND 11101/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e raspagem de calçada localizada na Rua Prof. José Tavares, no trecho entre os números 630 e 642 (Vila Vianelo). Despachada
40 IND 11102/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Jorge Zolner e Campos Sales (Vila Boaventura). Despachada
41 IND 11103/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Despraguejamento em toda a extensão da Rua Frei Henrique Soares de Coimbra (Vila Municipal). Despachada
42 IND 11104/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Retirada de entulhos em calçada da EMEB Professora Haydee Dumagin Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
43 IND 11105/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Despraguejamento em terreno público localizado na Avenida Daniel da Silva (Bairro Fazenda Grande). Despachada
44 IND 11106/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Notificação à Empresa Vivo S/A. para regularização do armário de distribuição dos cabos de telecomunicação localizado na Avenida Daniel da Silva (Bairro Fazenda Grande). Despachada
45 IND 11107/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bueiros em toda a extensão da Avenida Daniel da Silva (Bairro Fazenda Grande). Despachada
46 IND 11108/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Benedito Lino de Souza, ao lado do nº 211 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
47 IND 11109/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida João Antônio Meccatti (Bairro Retiro). Despachada
48 IND 11110/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvores na Rua Irmã Traldi, defronte aos nºs 521 e 597 (Cidade Santos Dumont). Despachada
49 IND 11111/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Irmã Traldi (Cidade Santos Dumont). Despachada
50 IND 11112/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Doutor Benedito Storani Neto (Cidade Santos Dumont). Despachada
51 IND 11113/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente limpeza de galerias de águas pluviais nas Ruas Sergipe, Alagoas e Bahia (Jardim Tarumã). Despachada
52 IND 11114/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção no pavimento da viela localizada na Rua Sergipe, altura do número 91 (Jardim Tarumã). Despachada
53 IND 11115/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvores na Rua Idalina Gonçalves Dias, altura do n.º 1.080 (Jardim Tarumã). Despachada
54 IND 11116/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Sergio Miller, defronte o n° 66, para que tome providências em relação a grande quantidade de lama que desce a rua em períodos de chuvas (Jardim Tamoio). Despachada
55 IND 11117/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Repintura de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Sérgio Miller (Jardim Tamoio). Despachada
56 IND 11118/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Pintura de vagas para veículos escolares defronte a E.E. Prof. José Feliciano de Oliveira (Jardim Tamoio). Despachada
57 IND 11119/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Substituição de poste na Rua José Lins do Rego, altura do número 144 (Jardim Tamoio). Despachada
58 IND 11120/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de galeria de águas pluviais na Rua Antônio Raimundo de Oliveira, próximo ao número 650 (Jardim Califórnia). Despachada
59 IND 11121/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente manutenção em pontos de luz nas dependências da Praça Adelino Fava (Jardim Califórnia). Despachada
60 IND 11122/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza em toda Praça Julio Mesquita (Parque São Luiz). Despachada
61 IND 11123/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Carlos Fernandes Neto, altura dos números 20 e 50 (Vila Marlene) – CEP 13214-604. Despachada
62 IND 11124/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Sebastião Godoy de Ferraz, altura do número 2 (Vila Marlene) - CEP 13214-603. Despachada
63 IND 11125/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Miguel Hilário Navarrete Sanches, em frente ao número 56 (Vila Marlene) - CEP 13214-627. Despachada
64 IND 11126/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 310 da Avenida Bento Figueiredo (Vila Marlene) - CEP 13214-610. Despachada
65 IND 11127/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reposição do asfalto em trecho da Avenida Bento Figueiredo (Parque Continental - Vila Marlene) - CEP 13214-610. Despachada
66 IND 11128/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Augusto da Silva Palhares (Vila Arens) - CEP 13202-510. Despachada
67 IND 11129/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Emile Pilon, altura do número 234 (Vila Arens) - CEP 13202-560. Despachada
68 IND 11130/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Vigário João José Rodrigues, em frente aos números 863 e 953 (Centro) - CEP 13201-001. Despachada
69 IND 11131/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos ao redor de tampões de bueiro no Centro. Despachada
70 IND 11132/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 445 da Rua Filomena Ricci (Jardim do Lago) - CEP 13203-700. Despachada
71 IND 11133/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implementação do "botão do pânico" no aplicativo para dispositivos móveis da Prefeitura Municipal, para auxiliar mulheres vitimadas por violência doméstica. Despachada
72 IND 11134/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato na Praça Salim Gebram (Jardim Pacaembu). Despachada
73 IND 11135/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore na Rua Pastor Matheus do Prado (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
74 IND 11136/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Desratização na Rua Lauro Pacheco Neto (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
75 IND 11137/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Concretagem e iluminação de viela da Rua José Amâncio de Freitas, altura do n.º 125 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
76 IND 11138/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área pública situada na Rua Presbítero Eliezer Freitas (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
77 IND 11139/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestões para viabilizar a coleta de lixo na Rua das Lágrimas (Bairro Bom Jardim). Despachada
78 IND 11140/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Rua José Ribeiro Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
79 IND 11141/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em área verde na Av. Henrique Brunini, no entorno do Condomínio Residencial Novo Horizonte (Bairro Fazenda Grande) – CEP 13212-405. Despachada
80 IND 11142/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em área verde situada na Rua Waldemar Alves, altura dos n.ºs 30-114 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
81 IND 11143/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reforma do telhado do ginásio anexo do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Nicolino de Luca - Bolão, situado na Rua Rodrigo Soares de Oliveira (Bairro Anhangabaú) CEP: 13.208-120. Despachada
82 IND 11144/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação do Projeto Escola Inovadora na Emeb dos Sonhos “Professor Anézio de Oliveira", situada na Av. Bento Figueiredo, n.º 900 (Vila Marlene) - CEP 13.214-610. Despachada
83 IND 11145/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na área pública ao longo da Rua Prof. Emílio Mazzola (Jardim América) - CEP 13.211-689. Despachada
84 IND 11146/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte de "PARE" no cruzamento da Rua Euclídio Folgosi com a Av. Prof.ª Danielle Lourençon (Conj. Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13.213-499 / 13.213-450. Despachada
85 IND 11147/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte de "PARE" no cruzamento da Rua Gláucia Cristina Lopes Viana com a Av. Prof.ª Danielle Lourençon (Conj. Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13.213-517/13.213-450. Despachada
86 IND 11148/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repinte de "PARE" no cruzamento da Rua José Salcedo Garcia com a Avenida Prof.ª Danielle Lourençon (Conj. Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13.213-511/13.2130-450. Despachada
87 IND 11149/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Armando Semence com a Avenida Prof.ª Danielle Lourençon (Conj. Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13.213-505/13.213-450. Despachada
88 IND 11150/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Thomaz Luiz com a Avenida Prof.ª Danielle Lourençon (Conj. Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13.213-508/13.213-450. Despachada
89 IND 11151/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Dr. José Marcus Gnaccarini Thomazeski com a Av. Prof.ª Danielle Lourençon (Conj. Habitacional João Mezzalira Junior) - CEP 13.213-502/13.213-450. Despachada
90 IND 11152/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Ângela Queiroz Lopes com a Av. Prof.ª Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). CEP 13.213-496/13.213-450. Despachada
91 IND 11153/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Roçada e limpeza da Praça Bento Damásio na Rua Senegal (Jardim Bonfiglioli) CEP 13207-300. Despachada
92 IND 11154/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Roçada e limpeza das calçadas da Rua Rhodesia (Jardim Bonfiglioli) CEP 13207-310. Despachada
93 IND 11155/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Roçada e limpeza das calçadas da Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli) CEP 13207-290. Despachada
94 IND 11156/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Roçada e limpeza das calçadas da Rua Sudão (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-382. Despachada
95 IND 11157/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Inspeção e execução de medidas de combate a infestação de escorpiões em imóvel na Rua Afonso Roveri, ao lado do n.º 310 (Vila Rami, Jundiaí) – CEP:13.206-311. Despachada
96 IND 11158/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Sinalização de vaga rápida em frente ao n.º 80 da avenida Henrique Andrés (Vila Municipal) - CEP 13201-048. Despachada
97 IND 11159/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Limpeza em área pública localizada na Rua Mário Leandro Luís de Faria (Bairro Mirante de Jundiaí) - CEP 13214-593. Despachada
98 IND 11160/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore localizada na Rua Romão Alvares Nogueira, em frente ao número 215 (Bairro Agapeama) - CEP 13203-260. Despachada
99 IND 11161/2019 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Limpeza e adequação de leito do córrego existente defronte do número 51, da Rua Julius Pauli (Bairro Caxambu) - CEP 13.218-664. Despachada
100 IND 11162/2019 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Remoção de árvore existente defronte do número 106, da Avenida Amadeu Ribeiro (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-060. Despachada
101 IND 11163/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Nivelamento de tampa de bueiro no cruzamento entre a Av. Prof. Raymundo Faggiano e a Rua Mariano Latorre (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-540. Despachada
102 IND 11164/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e raspagem de guia na Rua Pietro Chialvo, n.º 53 (Vila Jundiainópolis) - CEP 13.206-621. Despachada
103 IND 11165/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Reformas na Emeb Helena Meirelles Maia Torres, localizada na Rua Floriano Giglioli, n.º 200 (Vila Helena) - CEP 13.206-680. Despachada
104 IND 11166/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Raspagem de guias da Rua Antônio Domingos da Silva (Vila Anchieta) - CEP 13.210-680. Despachada
105 IND 11167/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de lixeira em ponto de ônibus na Avenida Odila Azzalin, s/n (Parque Residencial Anchieta) CEP 13.210-795. Despachada
106 IND 11168/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Poda de árvore na Rua Diácono Lázaro Domingos, n.º 95 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-466. Despachada
107 IND 11169/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Intervenção junto à CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz, solicitando informações sobre as frequentes quedas de energia elétrica na cidade, e ainda sobre possíveis modernizações na rede elétrica e nas estações de distribuição, agilidade no reestabelecimento da energia elétrica nos bairros, e melhorias no atendimento ao munícipe. Despachada
108 IND 11170/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção e melhorias na sala multiuso do CECE Romão de Souza (Bairro Colônia). Despachada
109 IND 11171/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte de mato e limpeza em terreno localizado na parte central da Avenida Amélia Tumiatte Vieira, e estudo para implantação de área de lazer (Parque Espelho d'Água). Despachada
110 IND 11172/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte de mato em toda sua extensão da Rua Luiz Fontebasso (Bairro Champirra). Despachada
111 IND 11173/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção na Avenida Luiz Gobbo, trecho compreendido entre o seu início até a altura do número 1.300 (Bairro Santa Clara). Despachada
112 IND 11174/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de duas árvores localizadas defronte do número 140 da Av. Alexandre Milani - CEP - 13218-650 (Bairro Caxambu). Despachada
113 IND 11175/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza e corte de mato na calçada da esquina da Rua Santo Antônio com a Rua Santos Dumont (Bairro Ponte São João). Despachada
114 IND 11176/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estabelecimento no município de serviço para população de baixa renda para recolhimento e destinação de animais domésticos mortos. Despachada
115 IND 11177/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção em trecho de terra da Avenida Archangelo Sibinel (Jardim Vera Cruz) – CEP. 13218-714. Despachada
116 IND 11178/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Notificação ao proprietário para limpeza de terreno particular na Rua Manoel Fernandes, 104 (bairro Colônia)– CEP. 13218-091. Despachada
117 RPR 471/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.293/2017, do Vereador Gustavo Martinelli, que institui o Estatuto do Pedestre. Deferido
118 RPR 472/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com a equipe de alunos jundiaienses Megazord 7563 (Sesi-Senai) pela participação na First Robotic Competition – FIRC (março de 2019, Nova York, EUA). Deferido
119 RPR 473/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.789/2019, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos, que "Denomina ‘Rua ENIO DELGEMO’ a Rua 3 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto". Deferido
120 RPL 184/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
INFORMAÇÕES do Executivo a respeito das obras na EMEB “Prof. Joaquim Candelário de Freitas”. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício AF/DERES/GLICO 00026/2019, do Gerente da GLICO/DERES/AF do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, comunicando liberação de recursos financeiros para o Município de Jundiaí.
2. Carta do Presidente do Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-Te-Vi, solicitando atestado de funcionamento.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 14/2019, em resposta aos ofícios PR/DL 797/2018 e 10/2019, de informações sobre o Projeto de Lei Complementar 1.042.
2. Of. GP.L. n.º 15/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.124, que institui o PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS.
3. Of. GP.L. n.º 16/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.125, que denomina "Rua Eng. Dr. JORGE CARLETTI COPELLI" a Rua 1 do loteamento Adelina, no Bairro Roseira.
4. Of. GP.L. n.º 17/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.126, que denomina “Rua YEDDA FABER LADEIRA GUYOT” a Rua 12 do loteamento Reserva Ermida.
5. Of. GP.L. n.º 18/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.127, que altera a Lei 9.076/2018, que denominou “Avenida Jair Rodrigues” a Avenida 2 do loteamento Reserva Ermida, para incluir nessa denominação a patente do homenageado.
6. Of. GP.L. n.º 19/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.128, que denomina “Rua IMBURANA” a Rua 1 da Gleba 1-B de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
7. Of. GP.L. n.º 20/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.129, que revoga as Leis 3.209/88, 3.533/90, 7.251/90 e 7.308/09, sobre cessão de área pública à Associação Profissional dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Jundiaí.
8. Of. GP.L. n.º 23/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.130, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários.
Expediente do Gabinete
1. Of. DM 05/19, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando o uso do Plenário para reunião da Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente-COPUMA para o dia 28 de fevereiro de 2019.
2. Ofício FUMAS n.º 196/2019, da Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, solicitando atualização da redação da Lei 7.828/12.
3. Carta de Membro do PSDB Mulher de Jundiaí solicitando cessão do Plenário no dia 23 de março de 2019, para comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
4. Abaixo-assinado do grupo Renova Jardim Brasil solicitando requalificação das ruas do Jardim Brasil no projeto do novo Plano Diretor.
5. Of. Circular n.º 005/2019_CNM/BSB, do Presidente da Confederação Nacional de Municípios-CNM convidando para participação na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
6. Of/CG/87/2019-c, do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando a Indicação n.º 14/2019, sobre pagamento de bolsa atleta em formação.
7. Ofício CGC-SEB n.º 0239/2019, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando decisões da Primeira Câmara (TC-009888.989.15-9 – Contrato) e do Tribunal Pleno (TC-009779.989.17-7-Recurso Ordinário) referentes a pregão e contrato entre a Prefeitura Municipal de Jundiaí e Fare Marketing e Eventos Ltda.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
* 1 - KURT MARSHALL ROVERI - Política geral; CPI do transporte coletivo; braille
* 2 - HELENA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA -  Atendimento à vítima de violência sexual - conscientização e esclarecimento
* 3 - MARIANA JANEIRO - Políticas públicas para mulheres
4 - FRANCINE CRISTINA GALEÓTI OLIVEIRA (suplente) - Políticas públicas para mulheres
5 - YOLANDA FERNANDEZ PAEZ (suplente) - Eventos na Fazenda Ribeirão
6 - JULIANA OLIVEIRA DE PAULA (suplente) - Eventos de comemoração e manifestação popular - Serra do Japi

* Falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12811/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82542/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga as Leis 3.189/88 e 6.710/06, sobre concessão de área pública no Jardim São Camilo. (CJ 848; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
2 PL 12557/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80721/2018
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Institui o Programa “BELEZA FEMININA”, de fomento ao empoderamento feminino (maio). (CJ 619; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 PL 12766/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82417/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga as Leis 3.621/90 e 3.761/91, sobre denominação de escolas. (CJ 847; CJR;quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PELOJ 151/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 82592/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres. Aprovado(a)
em 1º turno
Emenda Supressiva nº 1
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Suprime expressão. Rejeitado(a)
5 PL 12768/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82428/2019
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Institui a Campanha de Conscientização sobre Cuidados com a Epilepsia. (CJ 828; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 1
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Suprime disposições. Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 2
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Prevê possibilidade de celebração de parcerias pela sociedade civil organizada. Aprovado(a)
6 PL 12817/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82599/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui o Programa "TEMPO DE DESPERTAR", de reflexão e conscientização de autores de violência doméstica. Aprovado(a)
7 PL 12794/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82491/2019
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER” e o “DIA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA”, a realizarem-se em 28 de maio. (CJ 845; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 12/03/2019
8 MOC 185/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/2015, do ex-Senador Magno Malta, que acrescenta na Constituição Federal explicitação inequívoca da “inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção". (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Rejeitado(a)
por falta de quórum.
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
2 EDICARLOS VIEIRA / PSD
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 16/10/2019, às 02h06m
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