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Sessão Plenária

58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
06 de maio de 2014 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 06/05/2014 - Horário: 18:00 Data: 06/05/2014
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO / PP, ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, CELSO LUIZ ARANTES / PT, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 972/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 529/13, QUE PERMITE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, PARA MODIFICAR CONDIÇÕES.
2 PLC 973/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA REFORMULAR CONDIÇÕES DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA.
3 PL 11554/2014 - Projeto de Lei
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
REGULA A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR ENTIDADES DA ÁREA DE SAÚDE QUE OS RECEBAM.
4 PL 11555/2014 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
DENOMINA "RUA ARTIBANO GIAROLA" A RUA 10 DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL E COMERCIAL HORTO FLORESTAL (JARDIM FLORESTAL, JARDIM MARCOS LEITE E BAIRRO ÁGUA FRIA).
5 PL 11556/2014 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
DENOMINA "RUA LUIZ FRANCISCO DA ROSA" A RUA 9 DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL E COMERCIAL HORTO FLORESTAL (JARDIM FLORESTAL, JARDIM MARCOS LEITE E BAIRRO ÁGUA FRIA).
6 PL 11557/2014 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
DENOMINA "RUA CÉSAR HENRIQUE FAVARIN" A RUA 28 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
7 PL 11558/2014 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
INCLUI NA MACROZONA URBANA E CLASSIFICA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS ÁREAS SITUADAS NO BAIRRO CASTANHO E NO BAIRRO DO POSTE E AS DESTINA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; E AUTORIZA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS CORRELATOS.
8 PL 11559/2014 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA TABELA DA LEI 7.858/12 (ZONEAMENTO URBANO E OCUPAÇÃO DO SOLO), PARA PREVER A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS.
9 PL 11560/2014 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO, DA FUNDAÇÃO ANTÔNIO ANTONIETA CINTRA GORDINHO, DE PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO FAZENDA GRANDE, PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO.
10 PL 11561/2014 - Projeto de Lei
Autor: DIRLEI GONÇALVES
DENOMINA "RUA TELMA RAMOS LAGO" A RUA 27 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
11 PL 11562/2014 - Projeto de Lei
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
DENOMINA "AVENIDA WANDERLEY PIRES" A AVENIDA DE LIGAÇÃO ENTRE A AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN E A AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS (VILA PONTE DE CAMPINAS).
12 PL 11541/2014 - Projeto de Lei
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PL 11.541/2014 QUE VEDA ESCONDIMENTO DO ROSTO NOS EVENTOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA.
13 MOC 116/2014 - Moção
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
APELO À AUTOBAN PELA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO COM TELAS NA PASSARELA DA RODOVIA ANHANGUERA, NAS PROXIMIDADES DO KM 60, ALÉM DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NESTE LOCAL E NA PASSARELA PRÓXIMA.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 RPR 434/2014 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DE TÊNIS DE MESA DE JUNDIAÍ PELOS GRANDES RESULTADOS OBTIDOS NO CAMPEONATO PAULISTA DE DUPLAS E DUPLAS MISTAS, REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE ABRIL, NA CIDADE DE BAURU. Deferido
2 RPR 435/2014 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES COM A TENISTA JUNDIAIENSE ERIKA DROZD PEREIRA (ENDEREÇO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER), PELA CONQUISTA DO TÍTULO DA VI COPA SAQUE, NO DIA 27 DE ABRIL NA ACADEMIA SAQUE, EM SÃO PAULO. Deferido
3 RPR 436/2014 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
SOLICITAÇÃO À COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ-CPFL DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA REGIÃO SUL DE JUNDIAÍ. Deferido
4 RPR 437/2014 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
SOLICITAÇÃO À TELEFÔNICA S/A E À GVT DE MANUTENÇÃO DOS CABOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 79 DA RUA JOÃO NANO (JARDIM MARTINS). Deferido
5 RPR 438/2014 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES COM O JUNDIAIENSE FILLIPI MATTOS PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO WORLD PROFESSIONAL JIU JITSU CHAMPIONSHIP, REALIZADO EM ABU DHABI, NOS EMIRADOS ÁRABES. Deferido
6 RPR 439/2014 - Requerimento à Presidência
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO PROJETO DE LEI 11.558/2014, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUI NA MACROZONA URBANA E CLASSIFICA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS ÁREAS SITUADAS NO BAIRRO CASTANHO E NO BAIRRO DO POSTE E AS DESTINA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; E AUTORIZA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS CORRELATOS. Deferido
7 RPR 440/2014 - Requerimento à Presidência
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO PROJETO DE LEI 11.559, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA TABELA DA LEI 7.858/12 (ZONEAMENTO URBANO E OCUPAÇÃO DO SOLO), PARA PREVER A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS. Deferido
8 IND 7173/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
TAPAMENTO DE BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, APÓS OBRAS DA EMPRESA DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, NA RUA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, ALTURA DO N.º 82 (VILA SANTANA). Despachada
9 IND 7174/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
PODA E MANUTENÇÃO REGULAR DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA JOSÉ CENSI, ALTURA DO N.º 26 (PARQUE RECANTO DO PARRILHO). Despachada
10 IND 7175/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO A EMPRESA DAE S/A ÁGUA E ESGOTO PARA O TAPAMENTO DE BURACO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA PAULO EIRÓ, ALTURA DO Nº 21, VILA SANTANA II. Despachada
11 IND 7176/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA, CORTE DE MATO E RECONSTRUÇÃO DE MURO NO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA BENEDITA SIQUEIRA DE GODOY, ENTRE OS NÚMEROS 150 E 230 (JARDIM ROMA). Despachada
12 IND 7177/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS FIXAS PARA A COLETA DE ENTULHO NA RUA LIMA, PRÓXIMO AO N.º 529 (VILA JOANA). Despachada
13 IND 7178/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA, CORTE DE MATO, REMOÇÃO DE ENTULHOS E RECONSTRUÇÃO DE MURO, NO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADA NA RUA LIMA, ALTURA AO N.º 529 (VILA JOANA). Despachada
14 IND 7179/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
PODA DE RAÍZES DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DR. FELIPE ELIAS, ALTURA DO NÚMERO 189 (BAIRRO CIDADE LUIZA). Despachada
15 IND 7180/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
GESTÃO JUNTO A AGÊNCIA REGULADORA DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO INTERMUNICIPAL QUE UTILIZAM AS VIAS INSERIDAS NO AGLOMERADO URBANO DE JUNDIAÍ, PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE SERVIÇOS, DOS HORÁRIOS, DOS LOCAIS DE PARADAS TANTO AS INTERMEDIÁRIAS COMO AS FINAIS E MEDIDAS DE SEGURANÇA COM RELAÇÃO A TRAVESSIA SEGURA E AO TRÁFEGO. Despachada
16 IND 7181/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
DETERMINE A INCLUSÃO NO PROJETO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO DA RUA MAESTRO JOSÉ MARIA PASSOS, DE GALERIAS PLUVIAIS TAMBÉM NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 336 A 503 DA VIA PÚBLICA EM DESTAQUE. Despachada
17 IND 7182/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
DO DESLOCAMENTO DE TERRA PARA SANAR AS CAUSAS QUE LEVOU A QUEDA DO MURO QUE FAZ DIVISA AOS FUNDOS DE ÁREA PÚBLICA COM UM IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA PROFESSORA BENEDITA SIQUEIRA DE GODOY, ALTURA DO Nº 421 (JARDIM ROMA). Despachada
18 IND 7183/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE AO N.º 389 DA RUA MAESTRO FREDERICO NANO (VILA PROGRESSO). Despachada
19 IND 7184/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE AO N.º 400 DA RUA SÃO BENTO (CENTRO). Despachada
20 IND 7185/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE AO N.º 767 DA AV. NAÇÕES UNIDAS (VILA SÃO PAULO). Despachada
21 IND 7186/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE AO N.º 105 DA RUA MONS. EMÍLIO JOSÉ SALIM (JARDIM BÚFFOLO). Despachada
22 IND 7187/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE AOS N.ºS 50, 371, 551, 597 E 791 DA AV. DR. NELSON VILLAÇA (JARDIM DO LAGO). Despachada
23 IND 7188/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
LIMPEZA E CORTE DE MATO DA PRAÇA SITUADA NA AV. VICENTE PIRES PARDINI (JARDIM ESTÁDIO). Despachada
24 IND 7189/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE AO N.º 1.812 DA AV. SAMUEL MARTINS (VILA PROGRESSO). Despachada
25 IND 7190/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA MAESTRO JOSÉ CORREA DA SILVA (JARDIM DO LAGO). Despachada
26 IND 7191/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
REPINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA SITUADA NA AV. VICENTE PIRES PARDINI (JARDIM ESTÁDIO). Despachada
27 IND 7192/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE AO N.º 156 DA RUA BARONESA DO JAPI (CENTRO). Despachada
28 IND 7193/2014 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DULMIRA GUELFO DE OLIVEIRA (VILA COMERCIAL). Despachada
29 IND 7194/2014 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DA VILA MARINGÁ E DA VILA COMERCIAL. Despachada
30 IND 7195/2014 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
RETOMADA DAS OBRAS DA AVENIDA 14 DE DEZEMBRO (REVITALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO). Despachada
31 IND 7196/2014 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA EM VOLTA DO CÓRREGO JAPI GUAÇU (VILA MARINGÁ). Despachada
32 IND 7197/2014 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
COBERTURA DA QUADRA DA EMEB ANTÔNIO LOUREIRO (VILA HELENA). Despachada
33 IND 7198/2014 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
FECHAMENTO, COM ALAMBRADO, DA ÁREA DE LAZER 'VEREADOR ZICO PASCHOA' (VILA HELENA). Despachada
34 IND 7199/2014 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA SANTA MARTA, NA VILA HELENA, ENTRE A RUA SUÍÇA E A RUA ATTILIO SCHIAVI. Despachada
35 IND 7200/2014 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA 2ª FASE DAS OBRAS DO COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO DA VILA COMERCIAL. Despachada
36 IND 7201/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA COTIA, DEFRONTE AO NÚMERO 35 (JARDIM TAMOIO). Despachada
37 IND 7202/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
TAPAMENTO DE BURACO DEFRONTE AO NÚMERO 1.282 DA RUA FLORINDO ZAMBON (BAIRRO CIDADE NOVA). Despachada
38 IND 7203/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
CORTE DE MATO E LIMPEZA DA PRAÇA JOSÉ MIRÂNDOLA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ÂNGELO BONASSI E PADRE ANTÔNIO VIEIRA (VILA SÃO JOÃO BATISTA). Despachada
39 IND 7204/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
TAPAMENTO DE BURACO DEFRONTE AO NÚMERO 56 DA RUA PROF.ª BENEDITA SIQUEIRA DE GODOY (JARDIM ROMA). Despachada
40 IND 7205/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS À RUA PROF.ª BENEDITA SIQUEIRA DE GODOY (JARDIM ROMA). Despachada
41 IND 7206/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
SUBSTITUIÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA DA UBS COLÔNIA, NA RUA PROF.ª BENEDITA SIQUEIRA DE GODOY, N.º 11 (JARDIM ROMA). Despachada
42 IND 7207/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
CORTE DE MATO E LIMPEZA DA UBS COLÔNIA, SITUADA NO N.º 11 DA RUA PROF.ª BENEDITA SIQUEIRA DE GODOY (JARDIM ROMA). Despachada
43 IND 7208/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
CORTE DE MATO NAS PRAÇAS ARMANDO MIETTO E DR. RAPHAEL MAURO, EXISTENTES NA RUA IRMÃ FRANCISCA JOSEPH GOOSSENS (VILA SÃO JOÃO BATISTA). Despachada
44 IND 7209/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
LIMPEZA E LAVAGEM DAS CALÇADAS NA RUA DA SAÚDE, ALTURA DA ÁREA PÚBLICA CONTÍGUA AO CENTRO DE SAÚDE DE MOLÉSTIAS INFECTOCONTAGIOSAS (VILA VIANELLO). Despachada
45 IND 7210/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MARCOLINO FRANCO, DEFRONTE DO N.º 80 (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
46 IND 7211/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MARCOLINO FRANCO, DEFRONTE DO N.º 213 (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
47 IND 7212/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA MARCOLINO FRANCO (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
48 IND 7213/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
PODA DE ÁRVORE NA RUA HONORATO SPIANDORIN, DEFRONTE DO NÚMERO 266 (NÚCLEO BARÃO DE JUNDIAÍ). Despachada
49 IND 7214/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
PODA DE ÁRVORES NA RUA EDSON SILVEIRA SWAIN, DEFRONTE DO N.º 113 (VILA GALVÃO). Despachada
50 IND 7215/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
PODA DE ÁRVORE- FAZENDA GRANDE Despachada
51 IND 7216/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIA APARECIDA PANSARIM PORCARI (CHÁCARA PLANALTO). Despachada
52 IND 7217/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO PARQUE DA CIDADE. Despachada
53 IND 7218/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
ADOÇÃO DO SISTEMA DE FILA ORGANIZADA PARA EMBARQUE NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS. Despachada
54 IND 7219/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
PINTURA DE SOLO - VILA PROGRESSO Despachada
55 IND 7220/2014 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOÃO GONÇALVES DOS REIS, N.º 999, NO BAIRRO MEDEIROS, SOBRE RISCO DE QUEDA DE MURO. Despachada
56 IND 7221/2014 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA DR. ANGELO PERNAMBUCO (JARDIM ERMIDA II). Despachada
57 IND 7223/2014 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
MANUTENÇÃO DO ASFALTO QUE ESTÁ AFUNDANDO NA RUA VITÓRIO LUCATO, NO TRECHO PRÓXIMO AO N.° 80 (JARDIM TAMOIO). Despachada
58 IND 7224/2014 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA ENGENHEIRO CONSTÂNCIA CINTRA, PRÓXIMO DO KM 70,5 (BAIRRO MATO DENTRO). Despachada
59 IND 7225/2014 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PARÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 218 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
60 IND 7226/2014 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
LIMPEZA E CORTE DE MATO NA AVENIDA SÃO CAMILO, PRÓXIMO AO NÚMERO 805 (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
61 IND 7227/2014 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
APLICAÇÃO DE CASCALHO E MANUTENÇÃO DA RUA STEVE JOBS (BAIRRO DOS FERNANDES). Despachada
62 IND 7228/2014 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
LIMPEZA E CORTE DE MATO EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA JURANDYR SOUZA LIMA (JARDIM PACAEMBU). Despachada
63 IND 7229/2014 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
APLICAÇÃO DE CASCALHO NA TRAVESSA DA RODOVIA ENGENHEIRO CONSTÂNCIO CINTRA, PRÓXIMO DO KM 70,5 (BAIRRO MATO DENTRO). Despachada
64 IND 7230/2014 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ACESSO NA TRAVESSA DA RODOVIA ENGENHEIRO CONSTÂNCIO CINTRA, PRÓXIMO DO KM 70,5 (BAIRRO MATO DENTRO). Despachada
65 IND 7231/2014 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA JOAQUIM SANCHES, NA ALTURA DOS NÚMEROS 135, 245 E 341 (BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM). Despachada
66 IND 7232/2014 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA LUIZ VENDRAMIN, NA ALTURA DO N.° 47 (JARDIM DAS BANDEIRAS). Despachada
67 IND 7233/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
ERRADICAÇÃO DE NINHO DE CUPINS NO CAMPO DE FUTEBOL DE VILA ALVORADA. Despachada
68 IND 7234/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE NA RUA PEDRO FRANCISCON, ALTURA DO N.º 308 (JARDIM VERA CRUZ). Despachada
69 IND 7235/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
CORTE DE MATO E LIMPEZA NA UBS DO JARDIM SARAPIRANGA. Despachada
70 IND 7236/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
CORTE DE MATO E LIMPEZA DE PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS DAS PITANGUEIRAS COM A ITÁLIA (JARDIM PITANGUEIRAS I). Despachada
71 IND 7237/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
DESRATIZAÇÃO DE BUEIRO NA RUA MAESTRO PAULO MÁRIO DE SOUZA, ALTURA DO N.º 275 (JARDIM PLANALTO). Despachada
72 IND 7238/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AV. COMENDADOR ANTONIO BORIN, DESDE O BAIRRO CAXAMBÚ ATÉ A ESTRADA DE JARINÚ. Despachada
73 IND 7239/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
NIVELAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DAS RUAS JOÃO MÜLLER, DAS FLORES E DAS PALMAS (BAIRRO CHAMPIRRA). Despachada
74 IND 7240/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO CHAMPIRRA. Despachada
75 IND 7241/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
VERIFICAÇÃO DE MAU CHEIRO ATRÁS DA UBS DO JARDIM GUANABARA. Despachada
76 IND 7242/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NA VILA ARGOS VELHA Despachada
77 IND 7243/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DA VILA ARGOS VELHA Despachada
78 IND 7244/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
REPINTAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NA ALTURA DO NÚMERO 413, VILA SÃO PAULO Despachada
79 IND 7245/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 413, NA VILA SÃO PAULO Despachada
80 IND 7246/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS ALAGOAS E MINAS GERAIS, NO JARDIM TARUMÃ Despachada
81 IND 7247/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM TARUMÃ, PRINCIPALMENTE NA RUA JOINVILLE. Despachada
82 IND 7248/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DO BAIRRO DO JARDIM TARUMÃ. Despachada
83 IND 7249/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL NA RUA RIO DE JANEIRO, JARDIM TARUMÃ Despachada
84 IND 7250/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PODA DA ÁRVORE NA RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 256 E EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALAGOAS, NO JARDIM TARUMÃ Despachada
85 IND 7251/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
MELHORIAS NA UBS DO JARDIM TARUMÃ. Despachada
86 IND 7252/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
DESASSOREAMENTO E LIMPEZA NO CANAL DO RIO GUAPEVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA RUA DAS PITANGUEIRAS ATÉ A PONTE DA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES. Despachada
87 IND 7253/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA PÚBLICA QUE COMPÕE A PRAÇA JOSÉ PONZETO (JARDIM CARPAS). Despachada
88 IND 7254/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA SANTO AGOSTINHO (VILA ARGOS NOVA). Despachada
89 IND 7255/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
CORTE DO MATO E LIMPEZA DA PRAÇA SAUL THOMAZI (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
90 IND 7256/2014 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA HENRIQUE ROCHA BLOCH COM A RUA PADRE FELISBERTO SCHUBERT (VILA ALATI) PARA PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO EM SEU TERRENO E QUE ESTÃO INVADINDO A CALÇADA. Despachada
91 IND 7257/2014 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
RECAPEAMENTO DA RUA DO CENTENÁRIO (VILA NOVA JUNDIAÍ). Despachada
92 IND 7258/2014 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
NIVELAMENTO DOS TAMPÕES DE ÁGUA E ESGOTO DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO (VILA ARENS). Despachada
93 IND 7259/2014 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA AVENIDA COMENDADOR ANTONIO BORIN, EM TODA SUA EXTENSÃO. Despachada
94 IND 7260/2014 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
LIMPEZA E CORTE DE MATO DA CALÇADA NA RUA MOACIR LOPES, AO LADO DO N.º 368 (JARDIM CAÇULA). Despachada
95 IND 7261/2014 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
CORTE DE MATO E LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MOACIR LOPES COM A RUA ANTONIO DE AGOSTINHO (JARDIM CAÇULA). Despachada
96 IND 7262/2014 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
PINTURA DA LOMBADA NA AVENIDA COMENDADOR ANTONIO BORIN, EM FRENTE AO NÚMERO 2.869. Despachada
97 IND 7263/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO. Despachada
98 IND 7264/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DA RUA JOÃO JOSÉ RODRIGUES COM A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO (CENTRO). Despachada
99 IND 7265/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
SINCRONIZAÇÃO DE TODOS OS SEMÁFOROS DAS VIAS DE JUNDIAÍ. Despachada
100 IND 7266/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. SAMUEL MARTINS ENTRE O Nº. 2135 ATÉ A RUA PAULÍNEA (SENTIDO BAIRRO-CENTRO). Despachada
101 IND 7267/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
PODA DA COPA DE ÁRVORE NA RUA JOAQUIM DE ALMEIDA RAMOS ENTRE OS NºS. 90 E 94 (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
102 IND 7268/2014 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PINTURA DE FAIXA “DIVISÃO DE VIA” EM TODA EXTENSÃO RUA XV DE NOVEMBRO (VILA ARENS). Despachada
103 IND 7269/2014 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO “PARE” E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ITIRAPINA (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
104 IND 7270/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SÃO BENEDITO, ALTURA DO N.º 19 (VILA APARECIDA). Despachada
105 IND 7271/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, ALTURA DO N.º 427 (VILA VIANELO). Despachada
106 IND 7272/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DONA CORINA ALMEIDA, ALTURA DO Nº. 135 (JARDIM DAS BANDEIRAS). Despachada
107 IND 7273/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 529 E 725 (CENTRO). Despachada
108 IND 7274/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
CORTE DE MATO, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA NA PRAÇA MANSUETO RIGONI (JARDIM CICA). Despachada
109 IND 7275/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA TRAVESSIA DA AV. ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, VILA RIO BRANCO E JD. FEPASA. Despachada
110 IND 7276/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RUA ENGENHEIRO MONLEVADE COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DE JUNDIAÍ E A RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES (CENTRO). Despachada
111 IND 7277/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
DIMINUIÇÃO NO TEMPO DO SEMÁFORO NA RUA SANTA RITA, NA ENTRADA PARA A RUA DINO (VILA JOANA). Despachada
112 IND 7278/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
RECAPEAMENTO DA RUA RIO CLARO (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
113 IND 7279/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
RECAPEAMENTO DA RUA CAMPINAS (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
114 IND 7280/2014 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
REMANEJAMENTO E REATIVAÇÃO DE SEMÁFORO EXISTENTE NA AV. JOÃO ANTONIO MECATTI PARA DEFRONTE À ESCADA DE ACESSO DA PASSARELA SOBRE A ANHANGUERA NA MESMA VIA. Despachada
115 IND 7281/2014 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO EXISTENTE SOB A ESCADA DA PASSARELA DA VIA ANHANGUERA, NO ACESSO DA AVENIDA JOÃO ANTONIO MECATTI, DEFRONTE DO NÚMERO 30. Despachada
116 IND 7282/2014 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
MANUTENÇÃO DE CANAL DE CONCRETO PARA COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE NASCENTES, O QUAL TEM ORIGEM NA LATERAL DA RUA MONSENHOR HIGINO DE CAMPOS, DEFRONTE DO NÚMERO 411, E TÉRMINO NA AV.JOÃO ANTONIO MECATTI, AO LADO DO NÚMERO 10. Despachada
117 IND 7283/2014 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
RASPAGEM DE SARJETAS NA AVENIDA JOÃO ANTONIO MECATTI. Despachada
118 IND 7284/2014 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA "OPERAÇÃO BAIRRO LIMPO" NA REGIÃO DO BAIRRO RETIRO, NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A AV. JOÃO ANTONIO MECATTI, ALAMEDA DOS IPÊS, AV. OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI E AV. AMÉLIA LATORRE. Despachada
119 IND 7285/2014 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, HORIZONTAL E VERTICAL, NA AVENIDA JOÃO ANTONIO MECATTI E VIAS PUBLICAS QUE NELA ENTRONCAM. Despachada
120 IND 7286/2014 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADA NA AV. JOÃO ANTONIO MECCATI, ALTURA DO NÚMERO 460, VIZINHO À PASSARELA DA VIA ANHANGUERA. Despachada
121 IND 7287/2014 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
ANÁLISE, DEFINIÇÃO E RELOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AV. JOÃO ANTONIO MECCATI, NA ALTURA DO NÚMERO 460. Despachada
122 IND 7288/2014 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA MMDC, LOCALIZADA PRÓXIMO À RUA EMBU (VILA SÃO PAULO). Despachada
123 IND 7289/2014 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS COM REFRIGERAÇÃO NA UBS IVOTURUCAIA, LOCALIZADA NA R. VALDEREZ AUGUSTA CAMPOS CASTRO LOPES, N.º 210. Despachada
124 IND 7222/2014 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
MELHORIAS NO ENTORNO DO LAGO ESPELHO D'ÁGUA (BAIRRO CHAMPIRRA). Despachada
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Of. DIRGERAL/008/14, do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, em agradecimento à Moção n.º 110, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º 203/2014, encaminhando cópia da Lei 8.203, que altera o Plano Plurianual 2014/2017, para prever, entre as ações da DAE S/A - Água e Esgoto, a complementação da barragem do Rio Jundiaí-Mirim/Parque Ecológico.

02. Of. GP.L. n.º 208/2014, encaminhando cópia da Lei 8.205, que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PARA APRENDIZAGEM E ATENDIMENTO CLÍNICO DO AUTISTA DE JUNDIAÍ.

03. Of. GP.L n.º 207/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 255, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
Expediente do Gabinete

1. Ofício do Vereador Marcelo Gastaldo solicitando que seja homenageada a Escola SENAI “Conde Alexandre Siciliano” de Jundiaí na Sessão Ordinária do dia 6 de maio.
2. Convite para participar da inauguração da Muralha Academia Oficial do Goleiro Victor no dia 2 de maio, às 8h30, na Rua Acre 395.
3. Convite do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Jundiaí e Região para comemorar o Dia do Trabalhador – dia 1.º de maio às  11h.
4. Ofício PRE 26/2014 do Procurador Regional Eleitoral de São Paulo, Dr. André de Carvalho Ramos, solicitando informações , baseado na Lei Complementar 135/2010, sobre condenações havidas desde 2006 no Município.
5. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 001230/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
6. Convite para participar da 106ª Assembleia Anual da Convenção Batista do Estado de São Palo no dia 16 de julho às 19h30, no Centro de Convenções – Parque da Uva.
7. Ofício GP.L. 206/2014 do Prefeito Municipal, encaminhando o quadro demonstrativo relativo à variação e m´dia salarial dos servidores da Prefeitura, bem como da Administração Indireta, referente ao período de outubro de 2013 a março de 2014.
8. Convite do 11.º Batalhão de Polícia Mlitar do Interior para a solenidade de formatura do PROERD no dia 6 de junho às 10h, no Polytheama.
9. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 004513/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
10. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 004514/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
11. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 007758/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
12. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 007759/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
13. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 010983/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
14. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 010984/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
15. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 010985/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
16. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 014255/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
17. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 020866/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
18. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 020867/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
19. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 020868/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
20. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 020869/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
21. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 024194/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
22. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 024195/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
23. Convite do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo para homenagem aos 80 anos da entidade no dia 16 de maio, às 19h30, na Câmara Municipal de São Paulo, Plenário 1.º de Maio.
24. Ofício do Vereador Prof. Thiago Ap. Cetroni, da Câmara Municipal de Monte Alto, encaminhando cópia da Moção de Apoio 002/2014, pela votação imediata da PEC 11/2013 e do Plc 32/2012.
25. Ofício 133/2014 da Promotoria de Justiça de Jundiaí encaminhando para conhecimento cópia da Representação Civil 2519/14.

Outros Comunicados
Ofício 19/2014, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de março de 2014.
Tribuna Livre
1. José Romeu Raphael - assunto: encaminhamento de nomenclatura.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO / PP, ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, CELSO LUIZ ARANTES / PT, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLC 969/2014 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 68950/2014
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA ESPECIFICAR MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A CONSTRUÇÃO DE PISCINAS. (CJ 416; CJR 426; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
2 VET 14/2014 - Veto
Protocolo: 69541/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.281, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO, QUE EXIGE, DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HIGIENIZAÇÃO DE FRUTAS USADAS NA PRODUÇÃO DE SUCO POR MEIO MECÂNICO. (CJ 490; CJR 519; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 09/05/2014) Rejeitado(a)
3 PL 11560/2014 - Projeto de Lei
Protocolo: 69667/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO, DA FUNDAÇÃO ANTÔNIO ANTONIETA CINTRA GORDINHO, DE PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO FAZENDA GRANDE, PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO. Aprovado(a)
em urgência (Requerimento verbal de Marcelo Gastaldo)
4 PL 11148/2012 - Projeto de Lei
Processo: 64894/2012
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
EXIGE, DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, FORNECIMENTO GRATUITO DE SACOLAS DESCARTÁVEIS E BIODEGRADÁVEIS AOS CLIENTES, PARA ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS. (CJ 1.740; CJR 1.920; quorum: maioria simples) Rejeitado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PREVÊ OPÇÃO FACULTATIVA ENTRE SACOLAS DESCARTÁVEIS OU BIODEGRADÁVEIS A SEREM FORNECIDAS AOS CLIENTES. Prejudicada
5 PL 11499/2014 - Projeto de Lei
Protocolo: 69199/2014
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
VEDA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS COMERCIAIS E SHOPPING-CENTERS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. (CJ 441; CJR 466; quorum: maioria simples) Adiado
para 18/11/2014
6 PR 785/2014 - Projeto de Resolução
Protocolo: 69589/2014
Autor: MESA DIRETORA
INSTITUI A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A COMISSÃO CORRELATA; E REVOGA A RESOLUÇÃO 516/06, CORRELATA. (CJ 496; CJR 537; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
ALTERA PRAZO PARA DOIS ANOS O MANDATO DA COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 2
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
SUPRIME O INCISO III DO ART. 3.º. Aprovado(a)
7 MOC 114/2014 - Moção
Autor: LEANDRO PALMARINI
APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE ATUE NA INSTALAÇÃO DE HOSPITAIS VETERINÁRIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS ADAPTADOS PARA ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO CARENTE. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Discussão interrompida
8 MOC 115/2014 - Moção
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
APELA PARA A EXM.ª SR.ª PRESIDENTA DA REPÚBLICA A FIM DE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O FITO DE INCLUIR GASTOS COM MÉDICO VETERINÁRIO NO ROL DE CONTRIBUIÇÕES PASSÍVEIS DE SEREM DEDUZIDAS DO IMPOSTO DE RENDA APURADO, CONFORME ESPECIFICA O ARTIGO 8 DA LEI FEDERAL N.º 9.250, DE 1995. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Não votada - falta de quorum
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, LEANDRO PALMARINI / PV, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, LEANDRO PALMARINI / PV, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT

Consulta gerada em 19/10/2019, às 01h21m
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