Sessão Plenária

58ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

06 de maio de 2014 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Of. DIRGERAL/008/14, do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, em agradecimento à Moção n.º 110, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º 203/2014, encaminhando cópia da Lei 8.203, que altera o Plano Plurianual 2014/2017, para prever, entre as ações da DAE S/A - Água e Esgoto, a complementação da barragem do Rio Jundiaí-Mirim/Parque Ecológico.

02. Of. GP.L. n.º 208/2014, encaminhando cópia da Lei 8.205, que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PARA APRENDIZAGEM E ATENDIMENTO CLÍNICO DO AUTISTA DE JUNDIAÍ.

03. Of. GP.L n.º 207/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 255, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
Expediente do Gabinete

1. Ofício do Vereador Marcelo Gastaldo solicitando que seja homenageada a Escola SENAI “Conde Alexandre Siciliano” de Jundiaí na Sessão Ordinária do dia 6 de maio.
2. Convite para participar da inauguração da Muralha Academia Oficial do Goleiro Victor no dia 2 de maio, às 8h30, na Rua Acre 395.
3. Convite do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Jundiaí e Região para comemorar o Dia do Trabalhador – dia 1.º de maio às  11h.
4. Ofício PRE 26/2014 do Procurador Regional Eleitoral de São Paulo, Dr. André de Carvalho Ramos, solicitando informações , baseado na Lei Complementar 135/2010, sobre condenações havidas desde 2006 no Município.
5. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 001230/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
6. Convite para participar da 106ª Assembleia Anual da Convenção Batista do Estado de São Palo no dia 16 de julho às 19h30, no Centro de Convenções – Parque da Uva.
7. Ofício GP.L. 206/2014 do Prefeito Municipal, encaminhando o quadro demonstrativo relativo à variação e m´dia salarial dos servidores da Prefeitura, bem como da Administração Indireta, referente ao período de outubro de 2013 a março de 2014.
8. Convite do 11.º Batalhão de Polícia Mlitar do Interior para a solenidade de formatura do PROERD no dia 6 de junho às 10h, no Polytheama.
9. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 004513/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
10. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 004514/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
11. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 007758/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
12. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 007759/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
13. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 010983/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
14. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 010984/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
15. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 010985/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
16. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 014255/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
17. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 020866/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
18. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 020867/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
19. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 020868/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
20. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 020869/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
21. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 024194/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
22. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 024195/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
23. Convite do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo para homenagem aos 80 anos da entidade no dia 16 de maio, às 19h30, na Câmara Municipal de São Paulo, Plenário 1.º de Maio.
24. Ofício do Vereador Prof. Thiago Ap. Cetroni, da Câmara Municipal de Monte Alto, encaminhando cópia da Moção de Apoio 002/2014, pela votação imediata da PEC 11/2013 e do Plc 32/2012.
25. Ofício 133/2014 da Promotoria de Justiça de Jundiaí encaminhando para conhecimento cópia da Representação Civil 2519/14.
Outros Comunicados
Ofício 19/2014, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de março de 2014.
Tribuna Livre
1. José Romeu Raphael - assunto: encaminhamento de nomenclatura.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 972/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 529/13, QUE PERMITE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, PARA MODIFICAR CONDIÇÕES.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 973/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA REFORMULAR CONDIÇÕES DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA.
3
 Projeto de Lei nº 11554/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - REGULA A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR ENTIDADES DA ÁREA DE SAÚDE QUE OS RECEBAM.
4
 Projeto de Lei nº 11555/2014 - Rogério Ricardo da Silva - DENOMINA "RUA ARTIBANO GIAROLA" A RUA 10 DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL E COMERCIAL HORTO FLORESTAL (JARDIM FLORESTAL, JARDIM MARCOS LEITE E BAIRRO ÁGUA FRIA).
5
 Projeto de Lei nº 11556/2014 - Roberto Conde Andrade - DENOMINA "RUA LUIZ FRANCISCO DA ROSA" A RUA 9 DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL E COMERCIAL HORTO FLORESTAL (JARDIM FLORESTAL, JARDIM MARCOS LEITE E BAIRRO ÁGUA FRIA).
6
 Projeto de Lei nº 11557/2014 - Gustavo Martinelli - DENOMINA "RUA CÉSAR HENRIQUE FAVARIN" A RUA 28 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
7
 Projeto de Lei nº 11558/2014 - Prefeito Municipal - INCLUI NA MACROZONA URBANA E CLASSIFICA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS ÁREAS SITUADAS NO BAIRRO CASTANHO E NO BAIRRO DO POSTE E AS DESTINA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; E AUTORIZA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS CORRELATOS.
8
 Projeto de Lei nº 11559/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA TABELA DA LEI 7.858/12 (ZONEAMENTO URBANO E OCUPAÇÃO DO SOLO), PARA PREVER A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS.
9
 Projeto de Lei nº 11560/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO, DA FUNDAÇÃO ANTÔNIO ANTONIETA CINTRA GORDINHO, DE PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO FAZENDA GRANDE, PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO.
10
 Projeto de Lei nº 11561/2014 - Dirlei Gonçalves - DENOMINA "RUA TELMA RAMOS LAGO" A RUA 27 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
11
 Projeto de Lei nº 11562/2014 - Gerson Henrique Sartori - DENOMINA "AVENIDA WANDERLEY PIRES" A AVENIDA DE LIGAÇÃO ENTRE A AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN E A AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS (VILA PONTE DE CAMPINAS).
12
 Projeto de Lei nº 11541/2014 - Dirlei Gonçalves - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PL 11.541/2014 QUE VEDA ESCONDIMENTO DO ROSTO NOS EVENTOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA.
13
 Moção nº 116/2014 - Rogério Ricardo da Silva - APELO À AUTOBAN PELA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO COM TELAS NA PASSARELA DA RODOVIA ANHANGUERA, NAS PROXIMIDADES DO KM 60, ALÉM DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NESTE LOCAL E NA PASSARELA PRÓXIMA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento à Presidência nº 434/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DE TÊNIS DE MESA DE JUNDIAÍ PELOS GRANDES RESULTADOS OBTIDOS NO CAMPEONATO PAULISTA DE DUPLAS E DUPLAS MISTAS, REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE ABRIL, NA CIDADE DE BAURU. Deferido
2
 Requerimento à Presidência nº 435/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM A TENISTA JUNDIAIENSE ERIKA DROZD PEREIRA (ENDEREÇO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER), PELA CONQUISTA DO TÍTULO DA VI COPA SAQUE, NO DIA 27 DE ABRIL NA ACADEMIA SAQUE, EM SÃO PAULO. Deferido
3
 Requerimento à Presidência nº 436/2014 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO À COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ-CPFL DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA REGIÃO SUL DE JUNDIAÍ. Deferido
4
 Requerimento à Presidência nº 437/2014 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO À TELEFÔNICA S/A E À GVT DE MANUTENÇÃO DOS CABOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 79 DA RUA JOÃO NANO (JARDIM MARTINS). Deferido
5
 Requerimento à Presidência nº 438/2014 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES COM O JUNDIAIENSE FILLIPI MATTOS PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO WORLD PROFESSIONAL JIU JITSU CHAMPIONSHIP, REALIZADO EM ABU DHABI, NOS EMIRADOS ÁRABES. Deferido
6
 Requerimento à Presidência nº 439/2014 - Gerson Henrique Sartori - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO PROJETO DE LEI 11.558/2014, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUI NA MACROZONA URBANA E CLASSIFICA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS ÁREAS SITUADAS NO BAIRRO CASTANHO E NO BAIRRO DO POSTE E AS DESTINA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; E AUTORIZA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS CORRELATOS. Deferido
7
 Requerimento à Presidência nº 440/2014 - Gerson Henrique Sartori - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO PROJETO DE LEI 11.559, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA TABELA DA LEI 7.858/12 (ZONEAMENTO URBANO E OCUPAÇÃO DO SOLO), PARA PREVER A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS. Deferido
8
 Indicação nº 7173/2014 - Celso Luiz Arantes - TAPAMENTO DE BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, APÓS OBRAS DA EMPRESA DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, NA RUA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, ALTURA DO N.º 82 (VILA SANTANA). Despachada
9
 Indicação nº 7174/2014 - Celso Luiz Arantes - PODA E MANUTENÇÃO REGULAR DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA JOSÉ CENSI, ALTURA DO N.º 26 (PARQUE RECANTO DO PARRILHO). Despachada
10
 Indicação nº 7175/2014 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO A EMPRESA DAE S/A ÁGUA E ESGOTO PARA O TAPAMENTO DE BURACO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA PAULO EIRÓ, ALTURA DO Nº 21, VILA SANTANA II. Despachada
11
 Indicação nº 7176/2014 - Celso Luiz Arantes - ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA, CORTE DE MATO E RECONSTRUÇÃO DE MURO NO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA BENEDITA SIQUEIRA DE GODOY, ENTRE OS NÚMEROS 150 E 230 (JARDIM ROMA). Despachada
12
 Indicação nº 7177/2014 - Celso Luiz Arantes - INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS FIXAS PARA A COLETA DE ENTULHO NA RUA LIMA, PRÓXIMO AO N.º 529 (VILA JOANA). Despachada
13
 Indicação nº 7178/2014 - Celso Luiz Arantes - ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA, CORTE DE MATO, REMOÇÃO DE ENTULHOS E RECONSTRUÇÃO DE MURO, NO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADA NA RUA LIMA, ALTURA AO N.º 529 (VILA JOANA). Despachada
14
 Indicação nº 7179/2014 - Celso Luiz Arantes - PODA DE RAÍZES DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DR. FELIPE ELIAS, ALTURA DO NÚMERO 189 (BAIRRO CIDADE LUIZA). Despachada
15
 Indicação nº 7180/2014 - Celso Luiz Arantes - GESTÃO JUNTO A AGÊNCIA REGULADORA DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO INTERMUNICIPAL QUE UTILIZAM AS VIAS INSERIDAS NO AGLOMERADO URBANO DE JUNDIAÍ, PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE SERVIÇOS, DOS HORÁRIOS, DOS LOCAIS DE PARADAS TANTO AS INTERMEDIÁRIAS COMO AS FINAIS E MEDIDAS DE SEGURANÇA COM RELAÇÃO A TRAVESSIA SEGURA E AO TRÁFEGO. Despachada
16
 Indicação nº 7181/2014 - Celso Luiz Arantes - DETERMINE A INCLUSÃO NO PROJETO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO DA RUA MAESTRO JOSÉ MARIA PASSOS, DE GALERIAS PLUVIAIS TAMBÉM NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 336 A 503 DA VIA PÚBLICA EM DESTAQUE. Despachada
17
 Indicação nº 7182/2014 - Celso Luiz Arantes - DO DESLOCAMENTO DE TERRA PARA SANAR AS CAUSAS QUE LEVOU A QUEDA DO MURO QUE FAZ DIVISA AOS FUNDOS DE ÁREA PÚBLICA COM UM IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA PROFESSORA BENEDITA SIQUEIRA DE GODOY, ALTURA DO Nº 421 (JARDIM ROMA). Despachada
18
 Indicação nº 7183/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE AO N.º 389 DA RUA MAESTRO FREDERICO NANO (VILA PROGRESSO). Despachada
19
 Indicação nº 7184/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE AO N.º 400 DA RUA SÃO BENTO (CENTRO). Despachada
20
 Indicação nº 7185/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE AO N.º 767 DA AV. NAÇÕES UNIDAS (VILA SÃO PAULO). Despachada
21
 Indicação nº 7186/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE AO N.º 105 DA RUA MONS. EMÍLIO JOSÉ SALIM (JARDIM BÚFFOLO). Despachada
22
 Indicação nº 7187/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE AOS N.ºS 50, 371, 551, 597 E 791 DA AV. DR. NELSON VILLAÇA (JARDIM DO LAGO). Despachada
23
 Indicação nº 7188/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - LIMPEZA E CORTE DE MATO DA PRAÇA SITUADA NA AV. VICENTE PIRES PARDINI (JARDIM ESTÁDIO). Despachada
24
 Indicação nº 7189/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE AO N.º 1.812 DA AV. SAMUEL MARTINS (VILA PROGRESSO). Despachada
25
 Indicação nº 7190/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA MAESTRO JOSÉ CORREA DA SILVA (JARDIM DO LAGO). Despachada
26
 Indicação nº 7191/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA SITUADA NA AV. VICENTE PIRES PARDINI (JARDIM ESTÁDIO). Despachada
27
 Indicação nº 7192/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE AO N.º 156 DA RUA BARONESA DO JAPI (CENTRO). Despachada
28
 Indicação nº 7193/2014 - Gustavo Martinelli - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DULMIRA GUELFO DE OLIVEIRA (VILA COMERCIAL). Despachada
29
 Indicação nº 7194/2014 - Gustavo Martinelli - DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DA VILA MARINGÁ E DA VILA COMERCIAL. Despachada
30
 Indicação nº 7195/2014 - Gustavo Martinelli - RETOMADA DAS OBRAS DA AVENIDA 14 DE DEZEMBRO (REVITALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO). Despachada
31
 Indicação nº 7196/2014 - Gustavo Martinelli - CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA EM VOLTA DO CÓRREGO JAPI GUAÇU (VILA MARINGÁ). Despachada
32
 Indicação nº 7197/2014 - Gustavo Martinelli - COBERTURA DA QUADRA DA EMEB ANTÔNIO LOUREIRO (VILA HELENA). Despachada
33
 Indicação nº 7198/2014 - Gustavo Martinelli - FECHAMENTO, COM ALAMBRADO, DA ÁREA DE LAZER 'VEREADOR ZICO PASCHOA' (VILA HELENA). Despachada
34
 Indicação nº 7199/2014 - Gustavo Martinelli - DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA SANTA MARTA, NA VILA HELENA, ENTRE A RUA SUÍÇA E A RUA ATTILIO SCHIAVI. Despachada
35
 Indicação nº 7200/2014 - Gustavo Martinelli - LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA 2ª FASE DAS OBRAS DO COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO DA VILA COMERCIAL. Despachada
36
 Indicação nº 7201/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA COTIA, DEFRONTE AO NÚMERO 35 (JARDIM TAMOIO). Despachada
37
 Indicação nº 7202/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO DEFRONTE AO NÚMERO 1.282 DA RUA FLORINDO ZAMBON (BAIRRO CIDADE NOVA). Despachada
38
 Indicação nº 7203/2014 - José Galvão Braga Campos - CORTE DE MATO E LIMPEZA DA PRAÇA JOSÉ MIRÂNDOLA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ÂNGELO BONASSI E PADRE ANTÔNIO VIEIRA (VILA SÃO JOÃO BATISTA). Despachada
39
 Indicação nº 7204/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO DEFRONTE AO NÚMERO 56 DA RUA PROF.ª BENEDITA SIQUEIRA DE GODOY (JARDIM ROMA). Despachada
40
 Indicação nº 7205/2014 - José Galvão Braga Campos - SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS À RUA PROF.ª BENEDITA SIQUEIRA DE GODOY (JARDIM ROMA). Despachada
41
 Indicação nº 7206/2014 - José Galvão Braga Campos - SUBSTITUIÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA DA UBS COLÔNIA, NA RUA PROF.ª BENEDITA SIQUEIRA DE GODOY, N.º 11 (JARDIM ROMA). Despachada
42
 Indicação nº 7207/2014 - José Galvão Braga Campos - CORTE DE MATO E LIMPEZA DA UBS COLÔNIA, SITUADA NO N.º 11 DA RUA PROF.ª BENEDITA SIQUEIRA DE GODOY (JARDIM ROMA). Despachada
43
 Indicação nº 7208/2014 - José Galvão Braga Campos - CORTE DE MATO NAS PRAÇAS ARMANDO MIETTO E DR. RAPHAEL MAURO, EXISTENTES NA RUA IRMÃ FRANCISCA JOSEPH GOOSSENS (VILA SÃO JOÃO BATISTA). Despachada
44
 Indicação nº 7209/2014 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA E LAVAGEM DAS CALÇADAS NA RUA DA SAÚDE, ALTURA DA ÁREA PÚBLICA CONTÍGUA AO CENTRO DE SAÚDE DE MOLÉSTIAS INFECTOCONTAGIOSAS (VILA VIANELLO). Despachada
45
 Indicação nº 7210/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MARCOLINO FRANCO, DEFRONTE DO N.º 80 (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
46
 Indicação nº 7211/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MARCOLINO FRANCO, DEFRONTE DO N.º 213 (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
47
 Indicação nº 7212/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA MARCOLINO FRANCO (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
48
 Indicação nº 7213/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA HONORATO SPIANDORIN, DEFRONTE DO NÚMERO 266 (NÚCLEO BARÃO DE JUNDIAÍ). Despachada
49
 Indicação nº 7214/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORES NA RUA EDSON SILVEIRA SWAIN, DEFRONTE DO N.º 113 (VILA GALVÃO). Despachada
50
 Indicação nº 7215/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE- FAZENDA GRANDE Despachada
51
 Indicação nº 7216/2014 - Antonio de Padua Pacheco - LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIA APARECIDA PANSARIM PORCARI (CHÁCARA PLANALTO). Despachada
52
 Indicação nº 7217/2014 - Antonio de Padua Pacheco - IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO PARQUE DA CIDADE. Despachada
53
 Indicação nº 7218/2014 - Antonio de Padua Pacheco - ADOÇÃO DO SISTEMA DE FILA ORGANIZADA PARA EMBARQUE NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS. Despachada
54
 Indicação nº 7219/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PINTURA DE SOLO - VILA PROGRESSO Despachada
55
 Indicação nº 7220/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOÃO GONÇALVES DOS REIS, N.º 999, NO BAIRRO MEDEIROS, SOBRE RISCO DE QUEDA DE MURO. Despachada
56
 Indicação nº 7221/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA DR. ANGELO PERNAMBUCO (JARDIM ERMIDA II). Despachada
57
 Indicação nº 7223/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - MANUTENÇÃO DO ASFALTO QUE ESTÁ AFUNDANDO NA RUA VITÓRIO LUCATO, NO TRECHO PRÓXIMO AO N.° 80 (JARDIM TAMOIO). Despachada
58
 Indicação nº 7224/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA ENGENHEIRO CONSTÂNCIA CINTRA, PRÓXIMO DO KM 70,5 (BAIRRO MATO DENTRO). Despachada
59
 Indicação nº 7225/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PARÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 218 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
60
 Indicação nº 7226/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - LIMPEZA E CORTE DE MATO NA AVENIDA SÃO CAMILO, PRÓXIMO AO NÚMERO 805 (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
61
 Indicação nº 7227/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - APLICAÇÃO DE CASCALHO E MANUTENÇÃO DA RUA STEVE JOBS (BAIRRO DOS FERNANDES). Despachada
62
 Indicação nº 7228/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - LIMPEZA E CORTE DE MATO EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA JURANDYR SOUZA LIMA (JARDIM PACAEMBU). Despachada
63
 Indicação nº 7229/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - APLICAÇÃO DE CASCALHO NA TRAVESSA DA RODOVIA ENGENHEIRO CONSTÂNCIO CINTRA, PRÓXIMO DO KM 70,5 (BAIRRO MATO DENTRO). Despachada
64
 Indicação nº 7230/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ACESSO NA TRAVESSA DA RODOVIA ENGENHEIRO CONSTÂNCIO CINTRA, PRÓXIMO DO KM 70,5 (BAIRRO MATO DENTRO). Despachada
65
 Indicação nº 7231/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA JOAQUIM SANCHES, NA ALTURA DOS NÚMEROS 135, 245 E 341 (BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM). Despachada
66
 Indicação nº 7232/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA LUIZ VENDRAMIN, NA ALTURA DO N.° 47 (JARDIM DAS BANDEIRAS). Despachada
67
 Indicação nº 7233/2014 - Rafael Turrini Purgato - ERRADICAÇÃO DE NINHO DE CUPINS NO CAMPO DE FUTEBOL DE VILA ALVORADA. Despachada
68
 Indicação nº 7234/2014 - Rafael Turrini Purgato - SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE NA RUA PEDRO FRANCISCON, ALTURA DO N.º 308 (JARDIM VERA CRUZ). Despachada
69
 Indicação nº 7235/2014 - Rafael Turrini Purgato - CORTE DE MATO E LIMPEZA NA UBS DO JARDIM SARAPIRANGA. Despachada
70
 Indicação nº 7236/2014 - Rafael Turrini Purgato - CORTE DE MATO E LIMPEZA DE PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS DAS PITANGUEIRAS COM A ITÁLIA (JARDIM PITANGUEIRAS I). Despachada
71
 Indicação nº 7237/2014 - Rafael Turrini Purgato - DESRATIZAÇÃO DE BUEIRO NA RUA MAESTRO PAULO MÁRIO DE SOUZA, ALTURA DO N.º 275 (JARDIM PLANALTO). Despachada
72
 Indicação nº 7238/2014 - Rafael Turrini Purgato - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AV. COMENDADOR ANTONIO BORIN, DESDE O BAIRRO CAXAMBÚ ATÉ A ESTRADA DE JARINÚ. Despachada
73
 Indicação nº 7239/2014 - Rafael Turrini Purgato - NIVELAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DAS RUAS JOÃO MÜLLER, DAS FLORES E DAS PALMAS (BAIRRO CHAMPIRRA). Despachada
74
 Indicação nº 7240/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO CHAMPIRRA. Despachada
75
 Indicação nº 7241/2014 - Rafael Turrini Purgato - VERIFICAÇÃO DE MAU CHEIRO ATRÁS DA UBS DO JARDIM GUANABARA. Despachada
76
 Indicação nº 7242/2014 - José Carlos Ferreira Dias - RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NA VILA ARGOS VELHA Despachada
77
 Indicação nº 7243/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DA VILA ARGOS VELHA Despachada
78
 Indicação nº 7244/2014 - José Carlos Ferreira Dias - REPINTAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NA ALTURA DO NÚMERO 413, VILA SÃO PAULO Despachada
79
 Indicação nº 7245/2014 - José Carlos Ferreira Dias - OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 413, NA VILA SÃO PAULO Despachada
80
 Indicação nº 7246/2014 - José Carlos Ferreira Dias - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS ALAGOAS E MINAS GERAIS, NO JARDIM TARUMÃ Despachada
81
 Indicação nº 7247/2014 - José Carlos Ferreira Dias - RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM TARUMÃ, PRINCIPALMENTE NA RUA JOINVILLE. Despachada
82
 Indicação nº 7248/2014 - José Carlos Ferreira Dias - MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DO BAIRRO DO JARDIM TARUMÃ. Despachada
83
 Indicação nº 7249/2014 - José Carlos Ferreira Dias - ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL NA RUA RIO DE JANEIRO, JARDIM TARUMÃ Despachada
84
 Indicação nº 7250/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PODA DA ÁRVORE NA RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 256 E EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALAGOAS, NO JARDIM TARUMÃ Despachada
85
 Indicação nº 7251/2014 - José Carlos Ferreira Dias - MELHORIAS NA UBS DO JARDIM TARUMÃ. Despachada
86
 Indicação nº 7252/2014 - Rafael Antonucci - DESASSOREAMENTO E LIMPEZA NO CANAL DO RIO GUAPEVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA RUA DAS PITANGUEIRAS ATÉ A PONTE DA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES. Despachada
87
 Indicação nº 7253/2014 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA PÚBLICA QUE COMPÕE A PRAÇA JOSÉ PONZETO (JARDIM CARPAS). Despachada
88
 Indicação nº 7254/2014 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA SANTO AGOSTINHO (VILA ARGOS NOVA). Despachada
89
 Indicação nº 7255/2014 - Rafael Antonucci - CORTE DO MATO E LIMPEZA DA PRAÇA SAUL THOMAZI (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
90
 Indicação nº 7256/2014 - Roberto Conde Andrade - NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA HENRIQUE ROCHA BLOCH COM A RUA PADRE FELISBERTO SCHUBERT (VILA ALATI) PARA PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO EM SEU TERRENO E QUE ESTÃO INVADINDO A CALÇADA. Despachada
91
 Indicação nº 7257/2014 - Roberto Conde Andrade - RECAPEAMENTO DA RUA DO CENTENÁRIO (VILA NOVA JUNDIAÍ). Despachada
92
 Indicação nº 7258/2014 - Roberto Conde Andrade - NIVELAMENTO DOS TAMPÕES DE ÁGUA E ESGOTO DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO (VILA ARENS). Despachada
93
 Indicação nº 7259/2014 - Roberto Conde Andrade - PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA AVENIDA COMENDADOR ANTONIO BORIN, EM TODA SUA EXTENSÃO. Despachada
94
 Indicação nº 7260/2014 - Roberto Conde Andrade - LIMPEZA E CORTE DE MATO DA CALÇADA NA RUA MOACIR LOPES, AO LADO DO N.º 368 (JARDIM CAÇULA). Despachada
95
 Indicação nº 7261/2014 - Roberto Conde Andrade - CORTE DE MATO E LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MOACIR LOPES COM A RUA ANTONIO DE AGOSTINHO (JARDIM CAÇULA). Despachada
96
 Indicação nº 7262/2014 - Roberto Conde Andrade - PINTURA DA LOMBADA NA AVENIDA COMENDADOR ANTONIO BORIN, EM FRENTE AO NÚMERO 2.869. Despachada
97
 Indicação nº 7263/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO. Despachada
98
 Indicação nº 7264/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DA RUA JOÃO JOSÉ RODRIGUES COM A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO (CENTRO). Despachada
99
 Indicação nº 7265/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - SINCRONIZAÇÃO DE TODOS OS SEMÁFOROS DAS VIAS DE JUNDIAÍ. Despachada
100
 Indicação nº 7266/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. SAMUEL MARTINS ENTRE O Nº. 2135 ATÉ A RUA PAULÍNEA (SENTIDO BAIRRO-CENTRO). Despachada
101
 Indicação nº 7267/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PODA DA COPA DE ÁRVORE NA RUA JOAQUIM DE ALMEIDA RAMOS ENTRE OS NºS. 90 E 94 (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
102
 Indicação nº 7268/2014 - Dirlei Gonçalves - PINTURA DE FAIXA “DIVISÃO DE VIA” EM TODA EXTENSÃO RUA XV DE NOVEMBRO (VILA ARENS). Despachada
103
 Indicação nº 7269/2014 - Dirlei Gonçalves - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO “PARE” E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ITIRAPINA (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
104
 Indicação nº 7270/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SÃO BENEDITO, ALTURA DO N.º 19 (VILA APARECIDA). Despachada
105
 Indicação nº 7271/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, ALTURA DO N.º 427 (VILA VIANELO). Despachada
106
 Indicação nº 7272/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DONA CORINA ALMEIDA, ALTURA DO Nº. 135 (JARDIM DAS BANDEIRAS). Despachada
107
 Indicação nº 7273/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 529 E 725 (CENTRO). Despachada
108
 Indicação nº 7274/2014 - Valdeci Vilar Matheus - CORTE DE MATO, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA NA PRAÇA MANSUETO RIGONI (JARDIM CICA). Despachada
109
 Indicação nº 7275/2014 - Valdeci Vilar Matheus - ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA TRAVESSIA DA AV. ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, VILA RIO BRANCO E JD. FEPASA. Despachada
110
 Indicação nº 7276/2014 - Valdeci Vilar Matheus - RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RUA ENGENHEIRO MONLEVADE COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DE JUNDIAÍ E A RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES (CENTRO). Despachada
111
 Indicação nº 7277/2014 - Valdeci Vilar Matheus - DIMINUIÇÃO NO TEMPO DO SEMÁFORO NA RUA SANTA RITA, NA ENTRADA PARA A RUA DINO (VILA JOANA). Despachada
112
 Indicação nº 7278/2014 - Valdeci Vilar Matheus - RECAPEAMENTO DA RUA RIO CLARO (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
113
 Indicação nº 7279/2014 - Valdeci Vilar Matheus - RECAPEAMENTO DA RUA CAMPINAS (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
114
 Indicação nº 7280/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REMANEJAMENTO E REATIVAÇÃO DE SEMÁFORO EXISTENTE NA AV. JOÃO ANTONIO MECATTI PARA DEFRONTE À ESCADA DE ACESSO DA PASSARELA SOBRE A ANHANGUERA NA MESMA VIA. Despachada
115
 Indicação nº 7281/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO EXISTENTE SOB A ESCADA DA PASSARELA DA VIA ANHANGUERA, NO ACESSO DA AVENIDA JOÃO ANTONIO MECATTI, DEFRONTE DO NÚMERO 30. Despachada
116
 Indicação nº 7282/2014 - Rogério Ricardo da Silva - MANUTENÇÃO DE CANAL DE CONCRETO PARA COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE NASCENTES, O QUAL TEM ORIGEM NA LATERAL DA RUA MONSENHOR HIGINO DE CAMPOS, DEFRONTE DO NÚMERO 411, E TÉRMINO NA AV.JOÃO ANTONIO MECATTI, AO LADO DO NÚMERO 10. Despachada
117
 Indicação nº 7283/2014 - Rogério Ricardo da Silva - RASPAGEM DE SARJETAS NA AVENIDA JOÃO ANTONIO MECATTI. Despachada
118
 Indicação nº 7284/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA "OPERAÇÃO BAIRRO LIMPO" NA REGIÃO DO BAIRRO RETIRO, NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A AV. JOÃO ANTONIO MECATTI, ALAMEDA DOS IPÊS, AV. OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI E AV. AMÉLIA LATORRE. Despachada
119
 Indicação nº 7285/2014 - Rogério Ricardo da Silva - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, HORIZONTAL E VERTICAL, NA AVENIDA JOÃO ANTONIO MECATTI E VIAS PUBLICAS QUE NELA ENTRONCAM. Despachada
120
 Indicação nº 7286/2014 - Rogério Ricardo da Silva - COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADA NA AV. JOÃO ANTONIO MECCATI, ALTURA DO NÚMERO 460, VIZINHO À PASSARELA DA VIA ANHANGUERA. Despachada
121
 Indicação nº 7287/2014 - Rogério Ricardo da Silva - ANÁLISE, DEFINIÇÃO E RELOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AV. JOÃO ANTONIO MECCATI, NA ALTURA DO NÚMERO 460. Despachada
122
 Indicação nº 7288/2014 - Rogério Ricardo da Silva - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA MMDC, LOCALIZADA PRÓXIMO À RUA EMBU (VILA SÃO PAULO). Despachada
123
 Indicação nº 7289/2014 - Rogério Ricardo da Silva - INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS COM REFRIGERAÇÃO NA UBS IVOTURUCAIA, LOCALIZADA NA R. VALDEREZ AUGUSTA CAMPOS CASTRO LOPES, N.º 210. Despachada
124
 Indicação nº 7222/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - MELHORIAS NO ENTORNO DO LAGO ESPELHO D'ÁGUA (BAIRRO CHAMPIRRA). Despachada

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 969/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA ESPECIFICAR MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A CONSTRUÇÃO DE PISCINAS. (CJ 416; CJR 426; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 969/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Veto nº 14/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.281, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO, QUE EXIGE, DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HIGIENIZAÇÃO DE FRUTAS USADAS NA PRODUÇÃO DE SUCO POR MEIO MECÂNICO. (CJ 490; CJR 519; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 09/05/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 14/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11560/2014 Prefeito Municipal - AUTORIZA RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO, DA FUNDAÇÃO ANTÔNIO ANTONIETA CINTRA GORDINHO, DE PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO FAZENDA GRANDE, PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO. Aprovado(a)
em urgência (Requerimento verbal de Marcelo Gastaldo)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11560/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11560/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Márcio Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11560/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Celso Arantes Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11560/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11148/2012 José Carlos Ferreira Dias - EXIGE, DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, FORNECIMENTO GRATUITO DE SACOLAS DESCARTÁVEIS E BIODEGRADÁVEIS AOS CLIENTES, PARA ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS. (CJ 1.740; CJR 1.920; quorum: maioria simples) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11148/2012 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Bardi Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11499/2014 Roberto Conde Andrade - VEDA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS COMERCIAIS E SHOPPING-CENTERS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. (CJ 441; CJR 466; quorum: maioria simples) Adiado
para 18/11/2014
Parecer CJR nº None/None ao PL 11499/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 785/2014 Mesa Diretora - INSTITUI A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A COMISSÃO CORRELATA; E REVOGA A RESOLUÇÃO 516/06, CORRELATA. (CJ 496; CJR 537; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 785/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Moção nº 114/2014 Leandro Palmarini - APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE ATUE NA INSTALAÇÃO DE HOSPITAIS VETERINÁRIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS ADAPTADOS PARA ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO CARENTE. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Discussão interrompida
8
 1ª Discussão do Moção nº 115/2014 Antonio de Padua Pacheco - APELA PARA A EXM.ª SR.ª PRESIDENTA DA REPÚBLICA A FIM DE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O FITO DE INCLUIR GASTOS COM MÉDICO VETERINÁRIO NO ROL DE CONTRIBUIÇÕES PASSÍVEIS DE SEREM DEDUZIDAS DO IMPOSTO DE RENDA APURADO, CONFORME ESPECIFICA O ARTIGO 8 DA LEI FEDERAL N.º 9.250, DE 1995. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Não votada - falta de quorum