Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CICLISTA” (22 de setembro).

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 26/09/2016

Protocolo: 76182/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12108 , 1351

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/12/2016 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8732/2016

Denomina “ADELINO TONDATO” a Via de Pedestre 2, situada na gleba 1-D do loteamento Água Doce, no Bairro Água Doce.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 26/09/2016

Protocolo: 76181/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo PL 12107

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8755/2017

Fixa prazo para atendimento a clientes em locais de revenda e de prestação de serviços de TV a cabo e de telefonia celular.

Autoria: Gustavo Martinelli, José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 26/09/2016

Protocolo: 76180/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12106 , 1352

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 15/12/2016 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8735/2016

Cria o Serviço de Inspeção Municipal-SIM; e dá providências correlatas.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 22/09/2016

Protocolo: 12105/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RPR 527 - retirada , 1356

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/06/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a MOSTRA DE TEATRO (setembro).

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 22/09/2016

Protocolo: 76158/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12104 , 1350

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/11/2016 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8729/2016

Institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 20/09/2016

Protocolo: 76111/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 18/2018

Documentos Acessórios: 674 , Autógrafo do PL 12.103 , Reqto. à Presidência nº. 192 - Retomada do trâmite , Sustação , 1346

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/08/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9013/2018

Redenomina para "Centro Municipal de Formação Permanente Professor Paulo Freire" o Centro Municipal de Capacitação Permanente do Pessoal do Magistério.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/09/2016

Protocolo: 76078/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. PR/DL 4/2017 , GPL 025/2017 , 1342

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/01/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Institui o Controle Interno da Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/09/2016

Protocolo: 76077/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. PR/DL 4/2017 , GPL 025/2017 , Parecer n. 52/2016 , 1345

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/01/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Autoriza remanejamento de recursos orçamentários para o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN (R$3.500.000,00).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/09/2016

Protocolo: 76076/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. PR/DL 4/2017 , GPL 025/2017 , 1349 , Parecer n. 53/2016

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/01/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA" (9 de julho).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 23/08/2016

Protocolo: 76013/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 1338 , Autógrafo PL 12099

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/09/2016 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8712/2016