Projeto de Lei nº 12108/2016

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CICLISTA” (22 de setembro).

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/09/2016

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 76182/2016

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4220 em 18/11/2016.

Norma Derivada: Lei nº 8732/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/12/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 12108 Presidente 16/11/2016 00:00:00
Parecer - 1351 Consultor Jurídico 26/09/2016 00:00:00
  • 13/12/2016 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 409/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.732.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/11/2016 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 16/11/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/11/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 170ª. SO, de 16/11/2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/09/2016 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/09/2016 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 27/09/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/09/2016 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 27/09/2016.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 26/09/2016 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 26/09/2016 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar