Pesquisa de Matérias

Prevê validade indeterminada de laudo que ateste a Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1728/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1307

Pareceres de Comissões: COSAP nº 187/2024 , CJR nº 697/2024

Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Situação em 23/04/2024 09:15:00: Aguardando emissão de parecer

Prevê princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1727/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.342 , Parecer 1306

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 151/2024 , CJR nº 689/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 26/04/2024 14:44:30: Proposição inclusa na ordem do dia

Altera a Lei 9.918/2023, que estabelece procedimentos para identificação e registro de cães e gatos no Município por meio do Sistema de Gestão do Bem-Estar Animal-GBEA para autorizar a criação da Carteira de Identidade Digital Animal - “RG Animal”.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1726/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 1305

Parecer de Comissão: CJR nº 714/2024

Localização Atual: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

Situação em 30/04/2024 09:08:00: Aguardando emissão de parecer

Altera a Lei 6.320/2004 que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município, para vedar o uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico (“coleira de choque”).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1725/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1303

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 56/2024 , CJR nº 693/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:24:34: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 9.879/2022, que reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta, para prever afixação de cartaz informativo correlato nos locais que especifica.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1721/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1304

Pareceres de Comissões: COSAP nº 182/2024 , CDCIS nº 150/2024 , CJR nº 692/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:37:22: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê implantação de adesivos nos veículos de transporte publico para indicar a localização dos pontos cegos aos ciclistas e motociclistas.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1720/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1299

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 157/2024 , CJR nº 688/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:35:17: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS" (04 de outubro).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1719/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1298

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 55/2024 , CJR nº 684/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:22:48: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 7.041/2008, que prevê medidas permanentes de prevenção e controle da dengue, para prever procedimentos correlatos às Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1718/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1297

Pareceres de Comissões: COSAP nº 185/2024 , CDCIS nº 147/2024 , CJR nº 691/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:35:33: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Assegura a livre manifestação religiosa nas Romarias Diocesanas para Pirapora do Bom Jesus.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1717/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1296

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 148/2024 , CJR nº 699/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 14:11:56: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê afixação, nos pet shops e estabelecimentos congêneres, de comprovante de capacitação técnica dos profissionais tosadores e banhistas.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1702/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1294

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 154/2024 , CJR nº 683/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:29:34: Proposição com parecer contrário da CJR