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Resultado: 27 matérias

  • Veto nº 20/2014

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 10.771, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE ALTERA A LEI 2.405/80, PARA VEDAR QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 22/05/2014
    Protocolo: 69881/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 10771/2010
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 536
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/06/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Veto nº 17/2014

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.299, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, QUE ALTERA A LEI 8.011/13, QUE VEDA DESCARTE DE PRODUTOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA RETIFICAR IDENTIFICAÇÃO DE NORMA A SER REVOGADA E ACRESCENTAR PAPELÃO DENTRE OS MATERIAIS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 15/05/2014
    Protocolo: 69794/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11299/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 515
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/06/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral

  • Veto nº 16/2014

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 11.316, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE ALTERA A LEI 7.860/12, QUE VEDA USO DE TELEFONE CELULAR EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, PARA REFORMULAR SANÇÃO.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/04/2014
    Protocolo: 69649/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 11316/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 503
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/06/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral

  • Veto nº 15/2014

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.334, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE ALTERA A LEI 6.109/03, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI), PARA FACULTAR A UTILIZAÇÃO DE UM MOTORISTA FOLGUISTA.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 22/04/2014
    Protocolo: 69602/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11334/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 499
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/05/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Veto nº 12/2014

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.370, DO VEREADOR MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI Nº. 3.233/88, QUE REGULA A ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS, PARA AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/04/2014
    Protocolo: 69486/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11370/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 477
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/04/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Veto nº 11/2014

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.322, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/04/2014
    Protocolo: 69485/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11322/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 478
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/04/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Veto nº 10/2014

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.484, DO VEREADOR RAFAEL ANTONUCCI, QUE DENOMINA “RUA JOÃO BARBOSA – 'BARBOSA'” A RUA 14 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/03/2014
    Protocolo: 69399/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11484/2014
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 470
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 14/04/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral

  • Veto nº 9/2014

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.403, DO VEREADOR RAFAEL TURRINI PURGATO, QUE DENOMINA "RUA CARLOS UNGARO" A RUA 3 DO LOTEAMENTO JARDIM VALE VERDE (JARDIM SANTA GERTRUDES).

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/03/2014
    Protocolo: 69398/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11403/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 471
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 30/04/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral

  • Veto nº 7/2014

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.315, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE EXIGE, EM RECEITAS MÉDICAS, INFORMAÇÕES SOBRE AS FARMÁCIAS POPULARES NO MUNICÍPIO.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/03/2014
    Protocolo: 69396/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11315/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 468
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 14/04/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral

  • Veto nº 6/2014

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.478, DO VEREADOR ANTONIO DE PADUA PACHECO, QUE INSTITUI A CAMPANHA “CINTO DE SEGURANÇA - O AMIGO DO PEITO”.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 14/03/2014
    Protocolo: 69261/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11478/2014
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 456
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/04/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral