Pesquisa de Matérias

Prevê prioridade do atendimento na rede municipal de saúde ao paciente residente em Jundiaí.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1958/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1329

Pareceres de Comissões: COSAP nº 191/2024 , CJR nº 710/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 15/05/2024 15:25:08: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê fornecimento de cópias de documentos pelos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde-SUS a pacientes, na forma que especifica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1957/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1328

Pareceres de Comissões: COSAP nº 189/2024 , CJR nº 712/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 15/05/2024 15:23:03: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE (17 de novembro).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1955/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1326

Pareceres de Comissões: COSAP nº 190/2024 , CJR nº 708/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 15/05/2024 14:28:28: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê políticas públicas de apoio e assistência às pessoas com Síndrome de Phelan-McDermid.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1733/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.348 , Parecer 1312

Pareceres de Comissões: COSAP nº 181/2024 , CJR nº 695/2024

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 15/05/2024 11:27:58: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 06/06/2024)

Cria a Campanha de Orientação, Conscientização e Prevenção da Esporotricose.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1731/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1310

Pareceres de Comissões: COSAP nº 184/2024 , CJR nº 685/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:38:38: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê validade indeterminada de laudo que ateste a Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1728/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1307

Pareceres de Comissões: COSAP nº 187/2024 , CJR nº 697/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/04/2024 11:27:24: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 9.879/2022, que reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta, para prever afixação de cartaz informativo correlato nos locais que especifica.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1721/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1304

Pareceres de Comissões: COSAP nº 182/2024 , CDCIS nº 150/2024 , CJR nº 692/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:37:22: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 7.041/2008, que prevê medidas permanentes de prevenção e controle da dengue, para prever procedimentos correlatos às Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1718/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1297

Pareceres de Comissões: COSAP nº 185/2024 , CDCIS nº 147/2024 , CJR nº 691/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:35:33: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição Gratuita de Fralda Geriátrica e Adaptada.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1700/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1292

Pareceres de Comissões: COSAP nº 180/2024 , CDCIS nº 155/2024 , CJR nº 682/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:32:35: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria a Campanha de Conscientização sobre a Leucemia Viral Felina-FELV.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1690/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1288

Pareceres de Comissões: COSAP nº 179/2024 , CJR nº 680/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:31:02: Aguardando a inclusão na ordem do dia