Projeto de Lei nº 14348/2024
Prevê políticas públicas de apoio e assistência às pessoas com Síndrome de Phelan-McDermid.
Autoria: Paulo Sergio - Delegado
Data de Apresentação: 16/04/2024
Proposição Digital: P251460092/64807
Protocolo: 1733/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5458, de 17/05/2024.
Último Local: 05/06/2024 16:23:20 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
-
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
130ª Sessão Ordinária
Data: 16 de abril de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 15
134ª Sessão Ordinária
Data: 14 de maio de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 14/05/2024 11:48:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 11/04/2024 14:27:29 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:57 em 14/05/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 134.ª S.O. de 14/05/2024.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 29/02/2024 08:10:10. Matéria incorporada em 11/04/2024 10:23:10, sob protocolo nº 1733/2024
