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Projeto de Lei nº 14360/2024

Texto Integral

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE (17 de novembro).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 23/04/2024

Proposição Digital: P2957034892/65299

Protocolo: 1955/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/01/2025 08:00:00 - Gabinete da Presidência - Proposição arquivada - RI 161, II

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

131ª Sessão Ordinária

Data: 23 de abril de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino e Rogério Ricardo 21/11/2024 12:05:10
Procuradoria Jurídica 19/04/2024 09:54:35
 
 
 
 
 
02/01/2025 08:00:00

Proposição arquivada - RI 161, II

CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
15/05/2024 14:28:28

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
30/04/2024 09:10:00

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
23/04/2024 10:07:07

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
23/04/2024 10:06:43

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
19/04/2024 11:45:17

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/04/2024 09:55:58

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
18/04/2024 16:36:27

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
18/04/2024 16:35:54

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 27/03/2024 15:44:05. Matéria incorporada em 18/04/2024 16:35:54, sob protocolo nº 1955/2024

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